DOU 23/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 37, quinta-feira, 23 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais na forma da Lei,
ao servidor GERALDO JOSÉ ANDRADE, matrícula SIAPE nº 0275807, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D, Padrão 404, com regime de
Dedicação Exclusiva, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Instituição Federal de
Educação - Campus Recife, com fundamento legal no art. 4º § 4º e § 6º, inciso I, § 8º -
Magistério, da Emenda Constitucional nº 103/2019, incorporando 6% (seis por cento) de
Anuênio (Art. 244 da Lei nº 8.112/1990) e RT (Retribuição por Titulação) RSC - II
(Reconhecimento de Saberes e Competências - Lei nº 12.772/2012).
ROSANA MARIA TELES GOMES
PORTARIA IFPE Nº 220, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2023
A REITORA, EM EXERCÍCIO, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em substituição ao reitor nomeado pelo Decreto de 13 de
abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra
A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo nº 23300.003869.2023-19 com
despachos exarados, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais na forma da Lei,
ao servidor JOSIAS MATIAS DA SILVA OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº nº 1161978, ocupante
do cargo de Motorista, Classe C, Padrão 416, com jornada de trabalho de 40 (quarenta)
horas semanais, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Instituição Federal de Educação
- Campus Barreiros, com fundamento legal no Art. 3º da Emenda Constitucional nº
47/2005, combinado com o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, incorporando
17% (dezessete por cento) de Anuênio (Art. 244 da Lei nº 8.112/1990).
ROSANA MARIA TELES GOMES
PORTARIA IFPE Nº 221, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2023
A REITORA, EM EXERCÍCIO, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em substituição ao reitor nomeado pelo Decreto de 13 de
abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra
A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo nº 23735.022648.2022-83 com
despachos exarados, resolve:
Prorrogar, pelo período de 28/01/2023 a 04/04/2023, o contrato determinado
por meio da Portaria nº 1.240, de 27 de outubro de 2022, publicada no DOU de 01 de
novembro de 2022, seção 2, página 34, celebrado entre o Instituto Federal de Ed u c a ç ã o ,
Ciência
e
Tecnologia
de
Pernambuco
- Campus Igarassu,
e
o(a)
professor(a)
substituto(a) GUSTAVO BOUDOUX DE MELO, matrícula SIAPE nº 3313959, com fundamento
legal no inciso IV do art. 14 do Decreto nº 7.485/2011 - DOU 19/05/2022, ao tempo em
que convalida o período de 28/01/2023 até a data de publicação deste ato no Diário Oficial
da União, referente à prorrogação do mencionado contrato.
ROSANA MARIA TELES GOMES
PORTARIA IFPE Nº 222, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2023
A REITORA, EM EXERCÍCIO, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em substituição ao reitor nomeado pelo Decreto de 13 de
abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra
A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo nº 23297.002932.2023-54 com
despachos exarados, resolve:
Prorrogar, pelo período de 14/02/2023 a 02/04/2023, o contrato determinado
por meio da Portaria nº 1.125, de 29 de novembro de 2021, publicada no DOU de 01 de
dezembro de 2021, seção 2, página 26, prorrogado por meio da Portaria nº 35, de 06 de
janeiro de 2023, publicada no DOU de 09 de janeiro de 2023, seção 2, página 25, celebrado
entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco - Campus Belo
Jardim, e o(a) professor(a) substituto(a) TAMIRES DOS SANTOS PEREIRA, matrícula SIAPE nº
1010111, com fundamento legal no inciso IV do art. 14 do Decreto nº 7.485/2011 - DOU
19/05/2022, ao tempo em que convalida o período de 14/02/2023 até a data de
publicação deste ato no Diário Oficial da União, referente à prorrogação do mencionado
contrato.
ROSANA MARIA TELES GOMES
PORTARIAS DE 22 DE FEVEREIRO DE 2023
A REITORA, EM EXERCÍCIO, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em substituição ao reitor nomeado pelo Decreto de 13 de
abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra
A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo nº 23295.000003/2023-85 com
despachos exarados, resolve:
Nº 223 - Dispensar, a pedido, a servidora ELIANA VIRGÍNIA VIEIRA DE MELO, matrícula
SIAPE nº 1379570, ocupante do cargo de Professora de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, da função comissionada de Coordenadora do Curso Superior de Tecnologia
em Design Gráfico - CDESG - do Campus Recife desta Instituição Federal de Educação,
código FCC.
Nº 224 - Designar, a pedido da Direção-Geral do Campus, a servidora MARIA AUXILIADORA
LEAL CORREIA, matrícula SIAPE nº 1435013, ocupante do cargo de Professora de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função comissionada de Coordenadora do
Curso Superior de Tecnologia em Design Gráfico - CDESG - do Campus Recife desta
Instituição Federal de Educação, código FCC.
ROSANA MARIA TELES GOMES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA IFRS Nº 92, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 11 de
fevereiro de 2020, publicado no D.O.U. de 12 de fevereiro de 2020, considerando o
disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo
Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, resolve:
Art. 1º CEDER o servidor
GREGÓRIO DURLO GRISA, matrícula SIAPE
nº 2384783, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
submetido ao regime de Dedicação Exclusiva, pertencente ao Quadro de Pessoal deste
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul - IFRS, para
exercício de cargo em comissão junto à Secretaria Executiva do Ministério da Educação,
em Brasília/DF.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observando o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JULIO XANDRO HECK
PORTARIA IFRS Nº 93, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto
Presidencial, de 11/02/2020, publicado no DOU, de 12/02/2020, resolve:
Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e
10º da Lei nº 8.112/1990, o candidato MÁRCIO BARBOSA PRESTES, aprovado em 1º lugar,
na vaga PCD do Concurso Público conforme Edital de Abertura nº 36 de 19/04/2022,
publicado no DOU em 25/04/2022 e Edital de Homologação nº 79 de 01/07/2022,
publicado no DOU em 01/07/2022, retificado pelos Editais nº 85/2022 de 11 de julho de
2022, publicado no DOU em 12/07/2022 e nº 87/2022 de 14 de julho de 2022, publicado
no DOU em 15 de julho de 2022, para o Quadro de Pessoal Permanente do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul, da Carreira Técnicos
Administrativos em Educação, no cargo de Assistente em Administração, Classe D Nível I,
Padrão 01, com regime de trabalho de 40 horas semanais, com lotação no Campus
Veranópolis, código de vaga: 812424
Art. 2º O prazo máximo para posse será de 30 (trinta) dias a contar da
publicação deste ato no Diário Oficial da União.
JULIO XANDRO HECK
CAMPUS VACARIA
PORTARIA CVAC/IFRS Nº 19, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO
CAMPUS VACARIA DO INSTITUTO
FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições
legais que lhe são conferidas pela Portaria nº 161, de 17 de fevereiro de 2020, publicada
no D.O.U. de 27 de fevereiro de 2020, resolve:
DISPENSAR o servidor Rafael de Oliveira, Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Matrícula SIAPE 1210210, da função de Coordenador do Curso Técnico em
Multimídia Integrado ao Ensino Médio do Campus Vacaria do IFRS, código FUC-0001.
GILBERTO LUIZ PUTTI
PORTARIA CVAC/IFRS Nº 20, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO
CAMPUS VACARIA DO INSTITUTO
FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições
legais que lhe são conferidas pela Portaria nº 161, de 17 de fevereiro de 2020, publicada
no D.O.U. de 27 de fevereiro de 2020, resolve:
DESIGNAR a servidora Raquel Folmer Corrêa, Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE 1190572, para exercer a função de Coordenadora
do Curso Técnico em Multimídia Integrado ao Ensino Médio do Campus Vacaria do IFRS,
código FUC-0001.
GILBERTO LUIZ PUTTI
PORTARIA CVAC/IFRS Nº 21, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO
CAMPUS VACARIA DO INSTITUTO
FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições
legais que lhe são conferidas pela Portaria nº 161, de 17 de fevereiro de 2020, publicada
no D.O.U. de 27 de fevereiro de 2020, resolve:
DISPENSAR o servidor Marcelo Maraschin de Souza, Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE 1279776, da função de Coordenador da
Coordenadoria de Extensão do Campus Vacaria do IFRS, código FG-0001.
GILBERTO LUIZ PUTTI
PORTARIA CVAC/IFRS Nº 22, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO
CAMPUS VACARIA DO INSTITUTO
FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições
legais que lhe são conferidas pela Portaria nº 161, de 17 de fevereiro de 2020, publicada
no D.O.U. de 27 de fevereiro de 2020, resolve:
DESIGNAR o servidor Rafael de Oliveira, Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Matrícula SIAPE 1210210, para exercer a função de Coordenador da
Coordenadoria de Extensão do Campus Vacaria do IFRS, código FG-0001.
GILBERTO LUIZ PUTTI
PORTARIA CVAC/IFRS Nº 23, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO
CAMPUS VACARIA DO INSTITUTO
FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições
legais que lhe são conferidas pela Portaria nº 161, de 17 de fevereiro de 2020, publicada
no D.O.U. de 27 de fevereiro de 2020, resolve:
DISPENSAR o servidor Victor da Cruz Peres, Professor do Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, Matrícula SIAPE 1344353, da função de Coordenador da Coordenadoria de
Desenvolvimento Institucional do Campus Vacaria do IFRS, código FG-0001.
GILBERTO LUIZ PUTTI
PORTARIA CVAC/IFRS Nº 24, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO
CAMPUS VACARIA DO INSTITUTO
FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições
legais que lhe são conferidas pela Portaria nº 161, de 17 de fevereiro de 2020, publicada
no D.O.U. de 27 de fevereiro de 2020, resolve:
DESIGNAR o servidor Marcelo Maraschin de Souza, Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE 1279776, para exercer a função de Coordenador da
Coordenadoria de Desenvolvimento Institucional do Campus Vacaria do IFRS, código FG-
0001.
GILBERTO LUIZ PUTTI
PORTARIA CVAC/IFRS Nº 25, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO
CAMPUS VACARIA DO INSTITUTO
FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições
legais que lhe são conferidas pela Portaria nº 161, de 17 de fevereiro de 2020, publicada
no D.O.U. de 27 de fevereiro de 2020, resolve:
DISPENSAR o servidor Rodrigo Barbosa Pinto, Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE 3051265, da função de Coordenador da
Coordenadoria de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação do Campus Vacaria do IFRS, código
FG - 0 0 0 1 .
GILBERTO LUIZ PUTTI
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