DOU 23/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 37, quinta-feira, 23 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Campus Colatina do Ifes, para a qual foi designada pela Portaria nº 3.625, de 10.12.2015,
publicada no DOU em 14.12.2015.
Nº 416 - Processo n° 23153.000282/2023-00 - Dispensar, a partir de 23/02/2023, RENATO
FRANCISCO BECEVELLI, matrícula SIAPE 1669601, da Função Gratificada, código FG-2, de
Coordenadora da Coordenadoria de Patrimônio, Materiais e Suprimentos, da Estrutura
Administrativa do Campus Colatina do Ifes, para a qual foi designado pela Portaria nº 822,
de 13.04.2016, publicada no DOU em 14.03.2016.
Nº 417 - Processo n° 23153.000282/2023-00 - Art. 1º Designar RENATO FRANCISCO
BECEVELLI, matrícula SIAPE 1669601, para exercer a Função Gratificada, código FG-2, de
Coordenador da Coordenadoria Gestão de Contratos da Estrutura Administrativa do
Campus Colatina do Ifes.
Nº 418 - Processo n° 23157.000242/2023-10 - Art. 1º Designar CARLOS ROBERTO
COUTINHO, matrícula SIAPE 1814632, para exercer a Função de Coordenador de Curso -
FCC -, do curso Técnico em Eletrotécnica, da Estrutura Administrativa do Campus São
Mateus do Ifes.
Nº 419 - Processo n° 23153.000283/2023-46 - Art. 1º Designar GEOVANA NOSSA
ZAMPROGNO, matrícula SIAPE 1105065, para exercer a Função Gratificada, código FG-2, de
Coordenadora da Coordenadoria de Patrimônio, Materiais e Suprimentos da Estrutura
Administrativa do Campus Colatina do Ifes.
JADIR JOSE PELA
PORTARIA Nº 424, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO, nomeado pelo Decreto MEC de 19.10.2021, publicado no DOU de
20.10.2021, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais resolve:
Processo n° 23148.007680/2022-37
Art. 1º Retificar a Portaria nº 7, de 02.01.2023, publicada no DOU em
03.01.2023, pág 8, referente à dispensa FG - SIMONE OLIVEIRA THOMPSON DE
VASCONCELOS, passando o texto a vigorar com a seguinte redação: onde se lê
"02.01.2022", leia-se "02.01.2023".
Art. 2º Ficam mantidos os demais termos da referida Portaria.
JADIR JOSE PELA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FA R R O U P I L H A
PORTARIA Nº 59, DE 13 DE JANEIRO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, no uso da atribuição que lhe confere
o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, e tendo em vista os
termos do Processo Eletrônico nº 23239.003114/2022-37, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do(a) servidor(a)
PAULINO VARELA TAVARES, matrícula Siape nº 1829780, ocupante do cargo de Professor
de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia Farroupilha - Campus Júlio de Castilhos, no período de 23 de fevereiro a 27 de
maio de 2023, incluído o trânsito, para realização de Curso de Inglês na Universidade de
Pretória, em Pretória, África do Sul.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
NIDIA HERINGER
PORTARIA Nº 178, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, no uso da atribuição que lhe confere
o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, e conforme artigo 34,
da Lei
nº 8.112
de 11 de
dezembro de
1990 e os
termos do
processo nº
23215.000349/2023-26, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, a contar de 13 de fevereiro de 2023, a servidora
DANIELA HAAS, matrícula Siape nº 3249507, ocupante do cargo de Técnico-Administrativo
em Educação - Assistente de Alunos, código da vaga nº 960973, do Quadro Permanente de
Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus
Alegrete.
Art. 2º Declarar vago o referido cargo.
NIDIA HERINGER
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL
PORTARIAS DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto
de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de
2019, seção 2, pág. 01; considerando o artigo 33, inciso VIII da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, resolve:
Nº 153 - Art. 1º Conceder, a pedido, vacância para posse em outro cargo inacumulável, a
contar de 16 de fevereiro de 2023, a JORCINEI DOS SANTOS PEREIRA BALBINO, SIAPE n°
1145204, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Laboratório de Eletrotécnica, lotado no
Campus Campo Grande do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato
Grosso do Sul.
Art. 2º Declarar vago o cargo supramencionado.
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto
de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de
2019, seção 2, pág. 01; considerando a Portaria/MEC n° 1.373, de 18 de julho de 2019,
publicada no Diário Oficial da União, de 19 de julho de 2019; considerando o Decreto n°
7.311, de 22 de setembro de 2010 da Presidência da República, publicado no Diário Oficial
da União, de 23 de setembro de 2010; considerando o artigo 13, § 6° da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, resolve:
Nº 154 - Art. 1º Tornar sem efeito a nomeação de GABRIELA LIMA HINOUE, Portaria/IFMS
n° 40, de 19 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União n° 15, em 20 de
janeiro de 2023, Seção 2, página 14, para o cargo de Assistente Social, Classe EI, Nível
1.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto
de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de
2019, seção 2, pág. 01; considerando o artigo 33, inciso VIII da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, resolve:
Nº 156 - Art. 1º Conceder, a pedido, vacância para posse em outro cargo inacumulável, a
contar de 16 de fevereiro de 2023, a RODRIGO SPIGOLON, SIAPE n° 2416808, ocupante do
cargo efetivo de Técnico de Laboratório - Informática, lotado no Campus Três Lagoas do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul.
Art. 2º Declarar vago o cargo supramencionado.
ELAINE BORGES MONTEIRO CASSIANO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
P A R A Í BA
PORTARIA Nº 335, DE 16 FEVEREIRO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário Oficial da
União em 19-10-2022, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do
Decreto nº 7.312/2010, de 22/09/2010, publicado no DOU de 23/09/2010, alterado pelo
Decreto nº 8.259/2014, de 29/05/2014, publicado no DOU de 30/05/2014, da Portaria
Interministerial nº 60/2018-MP/MEC, de 29/03/2018, publicada no DOU de 04/04/2018,
resolve:
Art. 1º. Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 37, II, da CF, c/c os arts.
9° e 10, da Lei nº 8.112/90, o candidato abaixo relacionado no regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais, em tempo integral, com dedicação exclusiva, no cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, integrante da estrutura do Plano de
Carreiras e Cargos de Magistério Federal, de que trata a Lei nº 12.772/2012, habilitado em
Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital de Abertura nº 148/2018-
REITORIA/IFPB, publicado no DOU de 31/12/2018, homologado pelo Edital de Homologação
nº 207/2019-REITORIA/IFPB, publicado no DOU de 27/12/2019, Retificado pelo Edital nº
31/2020-REITORIA/IFPB, publicado no DOU de 02/07/2020, o Edital nº 50/2020-
REITORIA/IFPB, publicado no DOU de 30/09/2020, e a suspensão do prazo de validade
conforme as Portarias nº 948, de 10/07/2020, publicada no DOU de 18/06/2020, e Portaria
nº 580, de 29/03/2022, publicada no DOU de 30/03/2022, prorrogado pelo Edital nº 57 de
04/05/2022, publicado no DOU de 06/05/2022.
.
Código 10 Educação Física
. C L A S S I F I C AÇ ÃO
NOME DO(A) CANDIDATO(A)
CLASSE
NÍVEL Código 
de
Vaga
.
4º (Negro)
JOSÉ
CARLOS 
GOMES
RIBEIRO
JUNIOR
DI
I
0946226
Art. 2º A lotação do candidato ocorrerá no ato da posse.
Art. 3º A posse do candidato ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados a
partir da publicação deste Ato no D.O.U.
MARY ROBERTA MEIRA MARINHO
CAMPUS ESPERANÇA
PORTARIA Nº 12, DE 31 DE AGOSTO DE 2022
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS ESPERANÇA DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA, designado pela Portaria nº 2068/2022 -
Reitoria/IFPB, publicada no Diário Oficial da União no dia 24 de outubro de 2022, no uso
de suas atribuições legais e considerando o disposto na Portaria nº 2628/2019 -
Reitoria/IFPB, de 28 de novembro de 2019, resolve:
Designar o servidor EMERSON JERÔNIMO, CPF Nº 019.118.114-52, Técnico de
Laboratório - Área, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto - Campus Esperança,
para desempenhar a função de Coordenador de Manutenção e Logística do Campus
Esperança (CML-ES), Código FG-04;
Esta Portaria revoga (torna sem efeito) o disposto na Portaria 95/2022 -
DG/ES/REITORIA/IFPB, de 31 de agosto de 2022;
VALNYR VASCONCELOS LIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
P E R N A M B U CO
PORTARIAS DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de
abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de
29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o
Processo nº 23357.001985.2023-22 com despachos exarados, resolve:
Nº 216 - Dispensar, a pedido da Direção-Geral do Campus, o servidor CARLOS MAR Q U ES
FERNANDES, matrícula SIAPE nº 1959643, ocupante do cargo de Professor de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, da função gratificada de Coordenador de Estágios e Egressos
do Campus Afogados da Ingazeira desta Instituição Federal de Educação, código FG-02, a
contar de 25/01/2023.
Nº 217 - Designar, a pedido da Direção-Geral do Campus, o servidor JOÃO MANOEL
DOMINGOS CRUZ, matrícula SIAPE nº 1160226, ocupante do cargo de Assistente em
Administração, para exercer a função gratificada de Coordenador de Administração do
Campus Afogados da Ingazeira desta Instituição Federal de Educação, código FG-02.
JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR
PORTARIA Nº 218, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de
abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de
29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando
o Processo nº 23737.015550.2021-57 com despachos exarados, resolve:
Prorrogar pelo período de 03/03/2023 a 31/07/2023, o contrato determinado
por meio da Portaria nº 196, de 07 de março de 2022, publicada no DOU de 09 de março
de 2022, seção 2, página 26, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Pernambuco - Campus Paulista - e o(a) professor(a) substituto(a) EUDES DA
SILVA BARBOZA, matrícula SIAPE nº 2387576, com fundamento legal no inciso I do artigo
14 do Decreto nº 7.485/2011 - DOU de 19/05/2011.
JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR
PORTARIA IFPE Nº 219, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2023
A REITORA, EM EXERCÍCIO, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em substituição ao reitor nomeado pelo Decreto de 13 de
abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra
A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo nº 23295.036364.2022-78 com
despachos exarados, resolve:

                            

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