DOU 23/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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17
Nº 37, quinta-feira, 23 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA CVAC/IFRS Nº 26, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO
CAMPUS VACARIA DO INSTITUTO
FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições
legais que lhe são conferidas pela Portaria nº 161, de 17 de fevereiro de 2020, publicada
no D.O.U. de 27 de fevereiro de 2020, resolve:
DESIGNAR a servidora Flávia Zanatta, Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Matrícula SIAPE 3159403, para exercer a função de Coordenadora da
Coordenadoria de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação do Campus Vacaria do IFRS, código
FG - 0 0 0 1 .
GILBERTO LUIZ PUTTI
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DGP-REI/IFRS Nº 78, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIOGRANDE DO SUL, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela Portaria nº Portaria 195 de 17/02/2020 publicada no DOU de 27/02/2020,e
pela Portaria nº 391, de 28/6/2019, publicada no D.O.U. de 03/07/2019, e o que consta no
Processo nº 23370.000035/2023-31, resolve:
Art. 1º CONCEDER PENSÃO POR MORTE a PAULO CESAR COIMBRA COIMBRA e
GABRIEL DE LIMA COIMBRA, respectivamente cônjuge e filho de FRANCIANE DE LIMA
COIMBRA, servidora ativa no cargo de Professor EBTT, Matrícula Siape nº 1611278, do
quadro de pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do
Sul - Campus Rio Grande,falecida em 30 de janeiro de 2023, com base nos artigos 215 e
217 I, IV a, da Lei nº 8.112/90.
MARC EMERIM
PORTARIA DGP-REI/IFRS Nº 86, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais que lhe são
delegadas pela Portaria no 391, de 28 de junho de 2019 e, considerando o que consta no
Processo nº 23363.000032/2023-96, resolve:
Art. 1º - DECLARAR A VACÂNCIA do cargo efetivo de Professor EBTT, área:
MODA, Código de vaga nº 837548, ocupado pela servidora RAQUEL DE CAMPOS, Siape nº
1737651, com lotação no Campus Erechim do IFRS, em virtude exoneração à pedido, com
fundamento no art. 33 inciso I e art. 34 da Lei n 8.112/90, a partir de 23 de fevereiro de
2023.
MARC EMERIM
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO
PORTARIA Nº 735/IFSP, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23314.000138.2023-75, resolve:
Dispensar, a pedido, a servidora KATIA CRISTINA ALVES PINTO, ocupante do
cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, SIAPE nº 135****, SIAPECAD nº 0225****,
lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Câmpus São Roque, e em exercício no(a) Coordenadoria
Núcleo Sociopedagógico do Câmpus São Roque, da função de Função Gratificada, FG - 02,
do(a) Coordenadoria Núcleo Sociopedagógico do Câmpus São Roque.
Efeitos a partir de 23 de fevereiro de 2023.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 736/IFSP, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23314.000139.2023-10, resolve:
Designar a servidora ROSELI GOMES DE LIMA COSTA, ocupante do cargo de
Técnico em Assuntos Educacionais, SIAPE nº 103****, SIAPECAD nº 0195****, lotado(a)
no(a) Diretoria Geral do Câmpus São Roque, para exercer a Função Gratificada, FG - 02,
do(a) Coordenadoria Núcleo Sociopedagógico do Câmpus São Roque.
Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 798/IFSP, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23305.003183.2023-91, resolve:
Exonerar, a pedido, a servidora FERNANDA AMORIM ROCHA, ocupante do
cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 170****, SIAPECAD nº 0146****,
lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Câmpus Guarulhos, e em exercício no(a) Diretoria de
Logistica e Aquisições da Reitoria, do cargo de Cargo de Direção, CD - 03, do(a) Diretoria
de Logistica e Aquisições da Reitoria. Efeitos a partir de 23 de fevereiro de 2023.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 799/IFSP, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23305.003181.2023-00, resolve:
Nomear o servidor DAVIS WILIAN GRACIANO DE TOLEDO, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, SIAPE nº 215****, SIAPECAD nº 0193****, lotado(a) no(a)
Diretoria Geral do Câmpus Hortolandia, e em exercício no(a) Diretoria Adjunta de
Licitações e Contratos da Reitoria, para ocupar cargo de Cargo de Direção, CD - 03, do(a)
Diretoria de Logistica e Aquisições da Reitoria. Efeitos a partir da publicação no Diário
Oficial da União.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 800/IFSP, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23305.003193.2023-26, resolve:
Exonerar o servidor DAVIS WILIAN GRACIANO DE TOLEDO, ocupante do cargo
de Assistente em Administração, SIAPE nº 215****, SIAPECAD nº 0193****, lotado(a) no(a)
Diretoria Geral do Câmpus Hortolandia, e em exercício no(a) Diretoria Adjunta de
Licitações e Contratos da Reitoria, do cargo de Cargo de Direção, CD - 04, do(a) Diretoria
Adjunta de Licitações e Contratos da Reitoria.
Efeitos a partir de 23 de fevereiro de 2023.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 801/IFSP, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23305.003178.2023-88, resolve:
Nomear o servidor DEIR OLIVEIRA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, SIAPE nº 181****, SIAPECAD nº 0159****, lotado(a) no(a)
Reitoria, e em exercício no(a) Coordenadoria de Contratos da Reitoria, para ocupar cargo
de Cargo de Direção, CD - 04, do(a) Diretoria Adjunta de Licitações e Contratos da Reitoria.
Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 802/IFSP, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23305.003184.2023-35, resolve:
Dispensar o servidor JOAO ABDIAS DA SILVA NETO, ocupante do cargo de
Auxiliar em Administracao, SIAPE nº 177****, SIAPECAD nº 0154****, lotado(a) no(a)
Reitoria, e em exercício no(a) Secretaria Pró-Reitoria de Administração da Reitoria, da
função de Função Gratificada, FG - 04, do(a) Secretaria Pró-Reitoria de Administração da
Reitoria.
Efeitos a partir de 23 de fevereiro de 2023.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 803/IFSP, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23305.003182.2023-46, resolve:
Designar a servidora FERNANDA AMORIM ROCHA, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, SIAPE nº 170****, SIAPECAD nº 0146****, lotado(a) no(a)
Diretoria Geral do Câmpus Guarulhos, e em exercício no(a) Diretoria de Logistica e
Aquisições da Reitoria, para exercer a Função Gratificada, FG - 04, do(a) Secretaria Pró-
Reitoria de Administração da Reitoria.
Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUDESTE DE MINAS GERAIS
CAMPUS JUIZ DE FORA
GABINETE DO DIRETOR-GERAL
PORTARIA CAMPUSJFA/IFSUDMG Nº 28, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023
O Substituto da Diretora-geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais - Campus Juiz de Fora, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pela Portaria GABREITOR/IFSUDMG nº 259, de 17/03/2022, publicada no
Diário Oficial da União, Edição nº 53, de 18/03/2022, Seção 2, página 25, e, ainda,
Considerando a Portaria-R n° 19, de 13 de janeiro de 2014, publicada no Diário
Oficial da União de 15 de janeiro de 2014, que trata da delegação de competência do
Reitor a Diretores-gerais de campus,
Considerando
o
Regulamento
Acadêmico de
Graduação
deste
Instituto
Fe d e r a l ,
Considerando a Portaria JFA-GAB/IFMGSE nº 20, de 9 de fevereiro de 2021,
publicada no Boletim de Gestão de Pessoas de 10 de fevereiro de 2021, Ano 5, Edição
2.8,
Considerando o resultado final do Edital nº 05/2023 (Processo Administrativo
nº 23225.000712/2023-94), resolve:
Art. 1° RECONDUZIR os servidores MATHEUS JOSÉ CUNHA DE OLIVEIRA,
matrícula SIAPE 133****, e ANDRÉ LUIZ MOLISANI, matrícula SIAPE 315****, às funções,
respectivamente, de Coordenador, código FCC, e de Vice-coordenador do Curso de
Bacharelado em Engenharia Metalúrgica do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais - Campus Juiz de Fora, para cumprimento de
mandato de 02(dois) anos.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
FABRÍCIO TAVARES DE FARIA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS
PORTARIAS DE 22 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pelo Decreto de 04.08.2022, publicado no DOU de
05.08.2022, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/08 e, tendo em vista o
que consta nos processos eletrônicos Nº 23346.000268.2023-31 e Nº 23346.000267.2023-
96, resolve:
Nº 278 - Art. 1º DESIGNAR, a partir de 01.02.2023, a servidora CRISTINA LUCIA JA N I N I
LOPES, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE 1990918, para
exercer a função de COORDENADORA GERAL DE EXTENSÃO, código FG-01, deste Instituto
- Campus Muzambinho.
Art. 2º CONVALIDAR os atos praticados pela servidora CRISTINA LUCIA JANINI
LOPES, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE 1990918, na
função de COORDENADORA GERAL DE EXTENSÃO, código FG-01, deste Instituto - Campus
Muzambinho, a partir de 01.02.2023.
Nº 279 - EXONERAR, a partir de 20.02.2023, a servidora SIMONE VILLAS FERREIRA,
Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1496288, de
exercer o cargo de DIRETORA DE ENSINO SUBSTITUTA, código CD-03, deste Instituto -
Campus Muzambinho.
Nº 280 - EXONERAR, a partir de 20.02.2023, a servidora SIMONE VILLAS FERREIRA,
Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1496288, de
exercer o cargo de COORDENADORA GERAL DE ENSINO, código CD-04, deste Instituto -
Campus Muzambinho.
Nº 281 - EXONERAR, a partir de 20.02.2023, a servidora GIOVANNA MARIA ABRANTES
CARVAS NOCCIOLI, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE
2211377, de exercer o cargo de SUBSTITUTA DA COORDENADORA GERAL DE ENSINO,
código CD-04, deste Instituto - Campus Muzambinho.
Nº 282 - DISPENSAR, a partir de 01.02.2023, o servidor DANIEL CHIARADIA OLIVEIRA ,
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1262973, de exercer
a função de COORDENADOR GERAL DE EXTENSÃO, código FG-01, deste Instituto - Campus
Muzambinho.
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