DOU 23/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 37, quinta-feira, 23 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
c) Cinthya Meireles Batista;
d) Rosimara Vieiras Dalla Bernardina;
e) Ana Helena Lopes;
f) Solange Maria Bertol Copetti;
g) Bárbara Spaniol.
XXVI - Tecnologia em Gestão Ambiental:
a) Maria Silvia Pardi Lacruz;
b) Carlos Henrique Andrade Pacheco;
c) Melina Mara de Souza;
d) Maria Gabriela Von Bochkor Podcameni;
e) Robson Garcia da Silva;
f) Anselmo Cesar Vasconcelos Bezerra;
g) Ranieli dos Anjos de Souza.
XXVII - Tecnologia em Gestão Hospitalar:
a) Caroline Orlandi Brilinger;
b) Elaine Emi Ito;
c) Pétala Tuani Cândido de Oliveira Salvador;
d) Daisy Maria Silva Chiareli Vallim;
e) Jorge Marques Pontes;
f) Ana Lúcia da Silva Ferreira;
g) Deusamara Dias Barros Vaz.
XXVIII - Tecnologia em Radiologia:
a) Ibevan Arruda Nogueira;
b) Marcus Vinícius Linhares de Oliveira;
c) Antônio Junior Amorim dos Santos;
d) Débora Teixeira da Cruz;
e) Luciene das Graças Mota;
f) Lúcio Leonardo;
g) Danielle Filipov Pereira.
XXIX - Tecnologia em Segurança do Trabalho:
a) Cinamor Silva Pessoa Melo de Souza;
b) Ricardo Calasans;
c) Jaqueline Miranda Teixeira;
d) Nielton Araujo Souza
e) Hugo Estevam de Sales Câmara
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
PORTARIA Nº 462, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas atribuições
legais, delegadas pela Portaria n.º 1427/2019, do Ministério da Educação/Gabinete do
Ministro, publicada no DOU de 07-08-2019, seção 1, resolve:
Dispensar, a partir de 01-03-2023, o servidor Marcelo de Oliveira Souza,
ocupante do cargo de Assistente em Administração, matrícula Siape nº 3153181, da função
gratificada de Gerente de Análises de Benefícios, Aposentadorias e Pensões-FG.3, vinculada
à Coordenadoria de Legislação de Pessoal, da Pró-reitoria de Gestão de Pessoas, desta
Universidade,
designado
por
meio
da
Portaria
nº
1889/2021
(Processo
nº
23087.004638/2022-26).
SANDRO AMADEU CERVEIRA
PORTARIA Nº 463, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas atribuições
legais, delegadas pela Portaria n.º 1427/2019, do Ministério da Educação/Gabinete do
Ministro, publicada no DOU de 07-08-2019, seção 1, resolve:
Designar, a partir de 01-03-2023, a servidora Patricia Helena da Silva, ocupante
do cargo de Assistente em Administração, matrícula Siape nº 3302919, para exercer a
função gratificada de Gerente de Análises de Benefícios, Aposentadorias e P e n s õ e s - FG . 3 ,
vinculada à Coordenadoria de Legislação de Pessoal, da Pró-reitoria de Gestão de Pessoas,
desta Universidade (Processo nº 23087.002703/2023-60).
SANDRO AMADEU CERVEIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
PORTARIAS/SRH, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo
em vista a Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e
Decreto do Presidente da República de 22 de fevereiro de 2021, (D.O.U de
23/02/2021, seção: 02, pag. 01), resolve:
Nº 245 - Dispensar o servidor LEOVEGILDO DOUGLAS PEREIRA DE SOUZA,
matrícula siape: 1226979-2, cargo: Professor de magistério Superior, do quadro
de pessoal permanente desta Universidade, da função gratificada (FUC-01) de
COORDENADOR
de Graduação
do
curso de
Engenharia
Civil da
Unidade
Acadêmica de Ciências e Tecnologia Ambiental do CCTA/UFCG, com efeito em
28 de fevereiro de 2023. (processo nº 23096.004395/2023-06)
Nº 246 - Designar em caráter pro tempore o servidor EDUARDO MORAIS DE
MEDEIROS, Matrícula Siape: 1143521, cargo: Professor de magistério Superior,
do quadro de pessoal permanente desta Universidade, para exercer a função
gratificada (FUC-01) de COORDENADOR de Graduação do curso de Engenharia
Civil da Unidade Acadêmica de Ciências e Tecnologia Ambiental do CCTA/UFCG,
com efeito em 01 de março de 2023. (processo nº 23096.004395/2023-06)
Nº 248
- Conceder
aposentadoria voluntária
com proventos
integrais, a
servidora MARIA DO SOCORRO SANTOS BARBOSA, Matrícula Siape: 1355796,
Cargo: Auxiliar de Enfermagem, Classe: C, Nível: IV, padrão de vencimento: 13,
Código de Vaga: 253882, com lotação no Hospital Universitário Alcides Carneiro
desta Universidade, com amparo legal no Art. 6º, incisos I, II, III e IV da
Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado os artigos 1º e 2º da Lei
Complementar 152/2015. (processo nº 23096.005574/2023-52)
Nº 257 - Remover em caráter provisório a servidora TAISA FALCHETTI DOS
SANTOS RICCIO, matrícula Siape: 2422663, cargo: Secretária Executiva, com
lotação na Unidade Acadêmica de Engenharia de Mecânica do Centro de
Ciências e Tecnologia desta Universidade, para prestar suas atribuições
estatutárias
junto a
Universidade
Federal do
Paraná,
em virtude
do
deslocamento do seu cônjuge no interesse da Administração. (processo nº
23096.089029/2022-20)
ANTÔNIO FERNANDES FILHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI
GABINETE DA REITORIA
PORTARIA DE PESSOAL GR/UFCA Nº 46, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI, no uso da atribuição que lhe
confere o Decreto Presidencial de 31 de maio de 2019, publicado no Diário Oficial da União
no dia 3 de junho de 2019, seção 2, página 1,
Considerando a documentação constante no processo n. 23507.000375/2023-
79, resolve:
Art. 1º Prorrogar até 28 de fevereiro de 2024, o afastamento da servidora
docente ROSANE DA SILVA NUNES, matrícula SIAPE: 2331206, lotada no Instituto
Interdisciplinar de Sociedade, Cultura e Artes - IISCA, nos termos do Primeiro Aditivo ao
acordo de cooperação técnica entre a Universidade Federal do Cariri e a Universidade
Federal do Ceará, para fins de colaboração técnica, publicado no Diário Oficial da União no
dia 02 de março de 2022, seção 3, pág. 41.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
RICARDO LUIZ LANGE NESS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 88, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
legais
e
estatutárias,
e tendo
em
vista
o
que
consta do
Processo
digital
nº
23068.002526/2023-40, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a EDUARDO SEGOVIA CHRISOSTOMO, SIAPE
296261, Assistente em Administração, D-IV, padrão de vencimento 16, na forma do artigo
20, §2º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com a
totalidade da remuneração.
Cessar os efeitos dos atos vinculados ao exercício do cargo.
PAULO SERGIO DE PAULA VARGAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 104, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, considerando o disposto no
art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº
10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro
de 2021, e demais informações que constam do Processo digital nº 23068.005850/2023-10,
resolve:
Ceder a servidora PATRICIA DUARTE DEPS, matrícula SIAPE nº 1349837,
pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Espírito Santo, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, para exercício junto ao Ministério da Saúde,
exercendo o cargo de Assessora Técnica Especializada (FCE 4.10) do Departamento de
Gestão do Cuidado Integral da Secretaria de Atenção Primária à Saúde.
O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.
O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término
da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de
2021.
Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente
ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Esta Portaria entra em vigor a partir da data da publicação.
PAULO SERGIO DE PAULA VARGAS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 102, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, tendo em vista o disposto na Portaria Interministerial MP/MEC nº
22/2007, retificada pela Portaria nº 224/2007, na Nota Técnica nº 01/2007-
DEDES/SESU/MEC, de 03/08/2007 e na Lei nº 12.772, de 28/12/2012, resolve:
Nomear, em caráter efetivo em virtude de habilitação em concurso público de
provas e títulos, homologado pelo Edital nº 89/2022-R, publicado no DOU em 24/06/2022,
RACHEL MOCELIN DIAS COELHO, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior,
Classe Assistente - A, Nível 01, do Quadro Permanente desta Instituição Federal de Ensino,
com lotação no Departamento de Pediatria/CSS, em regime de trabalho de 40 (quarenta)
horas semanais, código de vaga nº: 0226992.
A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato
no DOU. (Processo digital nº 23068.001104/2023-57)
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ
PORTARIAS DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das
atribuições que lhe conferem o art. 11, § 10, da Lei n° 13.635, de 20 de março de 2018 e
a Portaria MEC n°2.121, de 10 de dezembro de 2019; conforme o disposto na Portaria n°
001/2020/UFJ, de 14/01/2020 e o art. 56, do Regimento Geral/UFG, resolve:
Nº 120 - l - Retificar a portaria nº 427/2022, que designou MAGNUS HENRY DA SILVA
MARQUES, Matrícula nº 1977443/Siape, Professor do Magistério Superior, lotado na
Unidade Acadêmica Especial de Ciências Sociais Aplicadas, pertencente ao quadro de
pessoal da Universidade Federal de Jataí, para assumir o cargo de Coordenador de
Extensão da Unidade Acadêmica Especial de Ciências Sociais Aplicadas. Onde se lê:
"Coordenador de Extensão da Unidade Acadêmica Especial de Ciências Sociais Aplicadas".
Leia-se: "Coordenador de Atividades de Extensão, Cultura e Esporte da Unidade Acadêmica
Especial de Ciências Sociais Aplicadas". O restante se mantém inalterado.
II - Retificar a portaria nº 427/2022, que designou MARCOS CARVALHO LOPES,
Matrícula nº 1351574/Siape, Professor do Magistério Superior, lotado na Unidade
Acadêmica Especial de Ciências Sociais Aplicadas, pertencente ao quadro de pessoal da
Universidade Federal de Jataí, para assumir o encargo de Vice-Coordenador de Extensão da
Unidade Acadêmica Especial de Ciências Sociais Aplicadas. Onde se lê: "Vice-Coordenador
de Extensão da Unidade Acadêmica Especial de Ciências Sociais Aplicadas". Leia-se: "Vice-
Coordenador de Atividades de Extensão, Cultura e Esporte da Unidade Acadêmica Especial
de Ciências
Sociais Aplicadas".
O restante se
mantém inalterado.
(Processo nº
23854.002160/2022-61).
Nº 121 - Retificar a portaria nº 205/220, que designou HENRIQUE LIMA ASSIS, Matrícula nº
1454653/Siape, Professor do Magistério Superior, lotado na Unidade Acadêmica Especial
de Educação pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, para
assumir o cargo de Coordenador de Ações de Extensão, Cultura e Esporte. Onde se lê:
"Coordenador de Ações de Extensão, Cultura e Esporte". Leia-se: "Coordenador de
Atividades de Extensão, Cultura e Esporte da Unidade Acadêmica Especial de Educação". O
restante se mantém inalterado. (Processo nº 23854.000268/2022-10).
AMÉRICO NUNES SILVEIRA NETO
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