DOU 23/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 37, quinta-feira, 23 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIAS DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das
atribuições que lhe conferem o art. 11, § 10, da Lei n° 13.635, de 20 de março de 2018 e
a Portaria MEC n°2.121, de 10 de dezembro de 2019; conforme o disposto na Portaria n°
001/2020/UFJ, de 14/01/2020 e o art. 56, do Regimento Geral/UFG, resolve:
Nº 123 - Retificar a portaria nº 883/2021, que designou LUCIANA CELESTE CARNE I R O,
Matrícula n° 1625849/Siape, Professora do Magistério Superior, lotada na Unidade
Acadêmica de Ciências Agrárias, pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal
de Jataí, para assumir o cargo de Coordenadora de Extensão da Unidade Acadêmica de
Ciências Agrárias da Universidade Federal de Jataí. Onde se lê: "Coordenadora de Extensão
da Unidade Acadêmica de Ciências Agrárias". Leia-se: "Coordenadora de Atividades de
Extensão, Cultura e Esporte da Unidade Acadêmica de Ciências Agrárias". O restante se
mantém inalterado. (Processo nº 23854.008164/2022-53).
Nº 124 - Retificar a portaria nº 884/2021, que designou DIRCEU GUILHERME DE SOUZA
RAMOS, Matrícula n° 1257642/Siape, Professor do Magistério Superior, lotado na Unidade
Acadêmica de Ciências Agrárias, pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal
de Jataí, para assumir o cargo de Coordenador de Graduação da Unidade Acadêmica de
Ciências Agrárias da Universidade Federal de Jataí. Onde se lê: "Coordenador de
Graduação". Leia-se: "Coordenador de Ensino". O restante se mantém inalterado. (Processo
nº 23854.008164/2022-53).
Nº 125 - Retificar a portaria nº 885/2021 que designou, DEIVID LOPES MACHADO,
Matrícula n° 1018152/Siape, Professor do Magistério Superior, lotado na Unidade
Acadêmica de Ciências Agrárias da UFJ, pertencente ao quadro de pessoal da Universidade
Federal de Jataí, para assumir o cargo de Coordenador de Pesquisa e Pós-Graduação da
Unidade Acadêmica de Ciências Agrárias da Universidade Federal de Jataí. Onde se lê:
"Coordenador de Pesquisa e Pós-Graduação". Leia-se: "Coordenador de Pós-Graduação,
Pesquisa e Inovação". O restante se mantém inalterado. (Processo nº 23854.008164/2022-
53).
Nº 126 - Retificar a portaria nº 896/2021, que designou EMERSON CARVALHO DE SOUZA ,
Matrícula nº 1361983/Siape, Professor do Magistério Superior, lotado na Unidade
Acadêmica de Ciências Humanas e Letras, pertencente ao quadro de pessoal da
Universidade Federal de Jataí, para assumir o cargo de Coordenador de Extensão da
Unidade Acadêmica de Ciências Humanas e Letras da Universidade Federal de Jataí. Onde
se lê: "Coordenador de Extensão da Unidade Acadêmica de Ciências Humanas e Letras".
Leia-se: "Coordenador de Atividades de Extensão, Cultura e Esporte da Unidade Acadêmica
de Ciências Humanas e Letras". O restante se mantém inalterado. (Processo nº
23854.000455/2023-84).
Nº 127 - Retificar a portaria nº 974/2021, que designou ANDRÉ DE AMARAL BRAVIN,
Matrícula nº 1624831/Siape, Professor do Magistério Superior, lotado na Unidade
Acadêmica de Ciências Humanas e Letras, pertencente ao quadro de pessoal da
Universidade Federal de Jataí, para assumir o cargo de Coordenador de Pesquisa e Pós-
Graduação da Unidade Acadêmica de Ciências Humanas e Letras da Universidade Federal
de Jataí. Onde se lê: "Coordenador de Pesquisa e Pós-Graduação da Unidade Acadêmica de
Ciências Humanas e Letras". Leia-se: "Coordenador de Pós-Graduação, Pesquisa e Inovação
da Unidade Acadêmica de Ciências Humanas e Letras". O restante se mantém inalterado.
(Processo nº 23854.000455/2023-84).
Nº 128 - Retificar a portaria nº 975/2021, que designou MARCELO BORGES HENRIQ U ES ,
Matrícula nº 1666824/Siape, Professor do Magistério Superior, lotado na Unidade
Acadêmica de Ciências Humanas e Letras, pertencente ao quadro de pessoal da
Universidade Federal de Jataí, para assumir o encargo de Vice-Coordenador de Pesquisa e
Pós-Graduação da Unidade Acadêmica de Ciências Humanas e Letras da Universidade
Federal de Jataí. Onde se lê: "Vice-Coordenador de Pesquisa e Pós-Graduação da Unidade
Acadêmica de Ciências Humanas e Letras da Universidade Federal de Jataí". Leia-se: "Vice-
Coordenador de Pós-Graduação, Pesquisa e Inovação da Unidade Acadêmica de Ciências
Humanas e Letras da Universidade Federal de Jataí". O restante se mantém inalterado.
(Processo nº 23854.000455/2023-84).
Nº 129 - Retificar a portaria nº 900/2021, que designou MÁRCIA CRISTINA DA CUNHA ,
Matrícula nº 1031334/Siape, Professora do Magistério Superior, lotada na Unidade
Acadêmica de Estudos Geográficos, pertencente ao quadro de pessoal da Universidade
Federal de Jataí, para assumir o cargo de Coordenadora de Extensão da Unidade
Acadêmica de Estudos Geográficos da Universidade Federal de Jataí. Onde se lê:
"Coordenadora de Extensão da Unidade Acadêmica de Estudos Geográficos". Leia-se:
"Coordenadora de Atividades de Extensão, Cultura e Esporte da Unidade Acadêmica de
Estudos Geográficos". O restante se mantém inalterado. (Processo nº 23854.008163/2022-
17).
Nº 130 - Retificar a portaria nº 901/2021, que designou ROSANA ALVES RIBAS MOR AG A S ,
Matrícula nº 1541706/Siape, Professora do Magistério Superior, lotada na Unidade
Acadêmica de Estudos Geográficos, pertencente ao quadro de pessoal da Universidade
Federal de Jataí, para assumir o cargo de Coordenadora de Graduação da Unidade
Acadêmica de Estudos Geográficos da Universidade Federal de Jataí. Onde se lê:
"Coordenadora de Graduação da Unidade Acadêmica de Estudos Geográficos". Leia-se:
"Coordenadora de Ensino da Unidade Acadêmica de Estudos Geográficos". O restante se
mantém inalterado. (Processo nº 23854.008163/2022-17).
AMÉRICO NUNES SILVEIRA NETO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 594, DE 24 DE JANEIRO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
e considerando a documentação que instrui o processo n.° 23072.270531/2022-33,
resolve:
Nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional n.° 47/2005, c/c Art. 3º, caput
e §1º, da Emenda Constitucional n.° 103/2019, aposentar Ada Ávila Assunção, matrícula
SIAPE n.° 0319224, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe E, com
denominação de Professor Titular, Nível Único, lotada na Faculdade de Medicina, com
proventos integrais, por ter provado contar 30 (trinta) anos de contribuição até
12/11/2019, véspera da publicação da Emenda Constitucional n.° 103/2019.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 1.237, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas
atribuições 
e 
considerando 
a 
documentação 
que 
instrui 
o 
Processo 
nº
23072.261354/2022-02, resolve:
Nos termos do art. 40, § 1º, inciso II, da Constituição Federal c/c art. 10,
§1º, inciso III, da Emenda Constitucional nº 103/2019, aposentar compulsoriamente, a
partir de 21/02/2023, Israel Vainsencher, matrícula SIAPE nº 1130439, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, Classe E, com denominação de Professor
Titular, Nível único, lotado no Instituto de Ciências Exatas, com proventos calculados
de acordo com o § 4º do art. 26 da Emenda Constitucional nº 103/2019, por ter
completado, em 20/02/2023, 75 (setenta e cinco) anos de idade.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA PROGEP/UFOB Nº 113, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE
DA BAHIA, tendo em vista a delegação de competência por meio das Portaria do Gabinete
da Reitoria/UFOB nº 223, de 16 de março de 2021, no uso das suas atribuições legais
resolve:
Art. 1º Declarar, a partir de 16/02/2023, com fundamento no artigo 33, inciso
VIII, da Lei 8.112/90, a vacância do cargo de Professora do Magistério Superior, ocupado
pela servidora FERNANDA VASQUES FERREIRA, matrícula SIAPE nº 2327008, código de vaga
nº 1000250, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, tendo em vista o que
consta no Processo nº 23520.000560/2023-95.
Art. 2º Considerando que a servidora adquiriu a estabilidade prevista no artigo
21 da Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a presente vacância gera direito à
Recondução ao antigo cargo, desde que não seja aprovado no estágio probatório e
obtenha a estabilidade no novo cargo, conforme estabelece o Art. 29 da mesma Lei.
Art. 3º Tornar sem efeito a Portaria/PROGEP Nº 111 de 14/02/2023, publicada
no DOU, em 15/02/2023, seção II, página 41.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CLAYTON DA SILVA BARCELOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ
R E T I F I C AÇ ÃO
Na PORTARIA n° 74 - GABINETE, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023, publicada no
Diário Oficial da União nº 36, seção 2, de 22/2/ 23, pág. 24, retifica-se o item a seguir:
Onde se lê: "Art. 2° Revogar a Portaria n° 59/Progep/Ufopa, de 10 de janeiro de
2017, publicada no Diário Oficial da União n° 11, de 16 de janeiro de 2017, Seção 2, p. 34,
que exonera a servidora ANNA TADDEI ALVES PEREIRA PINTO BERQUÓ, a pedido, a partir
de 6 de dezembro de 2016.";
leia-se: "Art. 2° Revigorar a Portaria n° 59/Progep/Ufopa, de 10 de janeiro de
2017, publicada no Diário Oficial da União n° 11, de 16 de janeiro de 2017, Seção 2, p. 34,
que exonera a servidora ANNA TADDEI ALVES PEREIRA PINTO BERQUÓ, a pedido, a partir
de 6 de dezembro de 2016.".
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIAS DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da
atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, combinado com o artigo 61,
do Regimento Geral da UFRN; CONSIDERANDO o disposto no artigo 7º, da Lei n.º
12.677/2012, publicada no Diário Oficial da União de 26.06.12, resolve:
Nº 290 - Designar MARIANA MAZZINI MARCONDES, matrícula nº 1697892, Professor
Adjunto, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a Função Comissionada de
Coordenação de Curso - FCC, do Curso de Bacharelado em Administração Pública, do
Centro de Ciências Sociais Aplicadas (CCSA), para um mandato de 02 (dois) anos. (Processo
n. º 23077.156391/2022-41)
Nº 294 - Designar MARIA MARONI LOPES, matrícula nº 2009206, Professor Adjunto, do
Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a Função Comissionada de Coordenação
de Curso - FCC, do Curso de Matemática, do Centro de Ensino Superior do Seridó ( C E R ES ) ,
para um mandato de 02 (dois) anos. (Processo n. º 23077.171454/2022-90)
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da
atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, combinado com o artigo 64,
do Regimento Geral da UFRN; CONSIDERANDO o disposto no artigo 7º, da Lei n.º
12.677/2012, publicada no Diário Oficial da União de 26.06.12, resolve:
Nº 292 - Designar ADRIANA DA FONTE PORTO CARREIRO, matrícula nº 1459400, Professor
Titular, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a Função Comissionada de
Coordenação de Curso - FCC, do Programa de Pós-Graduação em Ciências Odontológicas,
do Centro de Ciências da Saúde (CCS), para um mandato de 02 (dois) anos. (Processo nº
23077.166717/2022-49)
Nº 296 - Designar FAGNER LEMOS DE SANTANA, matrícula nº 1549905, Professor Associado
do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a Função Comissionada de
Coordenação de Curso - FCC, do Programa de Pós-Graduação em Matemática em Rede
Nacional
- 
PROFMAT,
para 
um
mandato 
de
02 
(dois)
anos. 
(Processo
nº
23077.172511/2022-58)
JOSE DANIEL DINIZ MELO
PORTARIA Nº 307, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da
atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, e considerando, ainda, o que
consta do processo n.º 23077.012765/2023-07, resolve:
Designar PATRICIA KARLA DE SOUZA E SILVA, matrícula nº 3075912, Psicólogo-
Área, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a função de Diretor, FG-01, do
Serviço de Psicologia Aplicada (SEPA).
JOSE DANIEL DINIZ MELO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 242, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do
Rio Grande do Norte, usando da atribuição conferida pela Portaria nº 1.270-R,
de 23/10/1995, de acordo com o Artigo 40, § 1°, inciso III, alínea "b" da
Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº
41 de 19/12/2003, publicada no DOU de 31/12/2003, assegurado pelo Artigo
3º da Emenda Constitucional n.º 103, de 12/11/2019, publicada no DOU de
13/11/2019, e considerando o que consta do processo nº 23077.172287/2022-
02, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos calculados de
acordo com o artigo 1° da Lei nº 10.887/2004 e proporcionais a razão de
9351/12775 dias, JOAO MATOS FILHO, PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR,
Classe E - Titular, Nível/Padrão de Vencimento 1 do Quadro de Pessoal da
Universidade, Matrícula SIAPE nº 1149330, lotado(a) no(a) DEPARTAMENTO DE
ECONOMIA, mantido o valor de 4% de adicional de tempo de serviço, de
acordo com o artigo 6º, da Lei nº 9.624, de 02 de abril de 1998, respeitadas
as situações contidas até 08/03/1999, conforme determina a Medida Provisória
nº 2.225, de 04/09/2001, publicada no DOU de 05/09/2001.
MIRIAN DANTAS DOS SANTOS