DOU 23/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 37, quinta-feira, 23 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIAS DE 22 DE FEVEREIRO DE 2023
o Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 1.075 - Dispensar, a partir de 16/02/2023,a ocupante do cargo de Servente de
Limpeza - 701823, do Nível de Classificação AIV, do Quadro de Pessoal desta
Universidade, MARIA APARECIDA DE SOUZA DURAN, matrícula SIAPE 0358087, da função
de Secretária do PPG em Ensino de Física, Código SRH 612, Código FG-7, UORG 3161,
para a qual foi designada pela Portaria nº 9162/14 de 01/12/2014, publicada no Diário
Oficial da União de 05/12/2014. Processo nº 23078.590588/2022-04.
Nº 1.076 - Dispensar, a partir da data de publicação no DOU,a ocupante do cargo de
Técnico em Assuntos Educacionais - 701079, do Nível de Classificação EIV, do Quadro de
Pessoal desta Universidade, LETÍCIA CORRÊA BITENCOURT BIANCHI, matrícula SIAPE
2164156, da função de Coordenadora do Núcleo de Apoio Acadêmico da Gerência
Administrativa da Faculdade de Educação, Código SRH 1477, Código FG-5, UORG 2787,
para a qual foi designada pela Portaria nº 51/2023 de 04/01/2023, publicada no Diário
Oficial da União de 05/01/2023. Processo nº 23078.508616/2023-21.
Nº 1.077 - Designar GERSON LUIZ MILLAN, Matrícula SIAPE 0358345, ocupante do cargo
de Porteiro, Código 701458, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercer a
função de Coordenadordo Núcleo de Apoio Acadêmico da Gerência Administrativa da
Faculdade de Educação, Código SRH 1477, Código FG-5, UORG 2787, com vigência a
partir da data de publicação no Diário Oficial da União. Processo nº 23078.508616/2023-
21.
Nº 1.078 - Designar a ocupante do cargo de Professor do Magistério do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, classe D, do Quadro de Pessoal desta Universidade, MÔNICA
TORRES BONATTO, matrícula SIAPE n° 1852610, lotada no Colégio de Aplicação, para
exercer a função de Chefe do Depto de Expressão e Movimento do Colégio de Aplicação,
Código SRH 467, código FG-5, UORG 1750, com vigência a partir de 22/03/2023 até
21/03/2025.Processo nº 23078.504507/2023-34.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIAS DE 22 DE FEVEREIRO DE 2023
o Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve
Nº 1.132 - Designar o ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe Adjunto,
do Quadro de Pessoal desta Universidade, FELIPE AMORIM BERUTTI, matrícula SIAPE n°
3028247, lotado no Departamento Interdisciplinar do Campus Litoral Norte, para exercer a
função de Coordenador da COMGRAD do Curso Bacharelado Interdisciplinar em Ciência e
Tecnologia do Campus Litoral Norte, Código SRH 1461, código FUC, UORG 2984, com vigência a
partir da data de publicação no Diário Oficial da União, pelo período de 2 anos. Processo nº
23078.509517/2023-66.
Nº 1.134 - Designar o ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe Adjunto A,
do Quadro de Pessoal desta Universidade, JONATAS OST SCHERER, matrícula SIAPE n° 1142664,
lotado no Departamento Interdisciplinar do Campus Litoral Norte, para exercer a função de
Coordenador da COMGRAD do Curso de Bacharelado em Engenharia de Serviços do Campus
Litoral Norte, Código SRH 1516, código FUC, UORG 2986, com vigência a partir da data de
publicação no Diário Oficial da União, pelo período de 2 anos. Processo nº 23078.509499/2023-
12.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 176, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pelo
Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de maio de 2020, no
uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE
nº 23082.031185/2021-70, resolve:
Art. 1º Aplicar a penalidade de DEMISSÃO ao(à) servidor(a) GERALDO NASCIMENTO
DE AGUIAR JUNIOR, Matrícula SIAPE nº 1081202, ocupante do cargo de Auxiliar de Veterinária
e Zootecnia, do quadro de pessoal da Universidade Federal Rural de Pernambuco - UFRPE,
conforme art. 138 c/c o art.132, inciso II e art. 139 c/c o art. 132, III, da Lei nº 8.112/1990, de 11
de dezembro de 1990.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da
União.
MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 177, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de maio de 2020, no
uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.003236/2023-35, resolve:
Art. 1º ALTERAR a Portaria GR/UFRPE nº 175/2023, de 16/02/2023, publicada no Diário Oficial da União em 17/02/2023, Seção 2, página 38, que autorizou a cessão do(a)
servidor(a) MAURÍCIO NOGUEIRA DA CRUZ PESSOA, Matrícula SIAPE nº 3714048, nos termos a seguir, permanecendo os demais termos inalterados, conforme Documento Nº 6890/2023
- DESPACHO, de 16/02/2023, constante no processo mencionado:
Onde se lê: [...]
. NOME
Maurício Nogueira da Cruz Pessoa
. MATRÍCULA SIAPE
3714048
. CARGO
Professor de Magistério Superior
. PARA
Ministério da Pesca e Aquicultura
. AMPARO LEGAL
Art.93, I, da Lei nº 8.112/90, de 11/12/1990
. RESPONSABILIDADE DO ÔNUS
Órgão cedente
Leia-se: [...]
. NOME
Maurício Nogueira da Cruz Pessoa
. MATRÍCULA SIAPE
3714048
. CARGO
Professor de Magistério Superior
. PARA
Ministério da Pesca e Aquicultura
. CARGO A SER OCUPADO
Diretor do Departamento de Desenvolvimento e Inovação da Secretaria Nacional de
Agricultura - CCE, nível 1.15
. AMPARO LEGAL
Art.93, I, da Lei nº 8.112/90, de 11/12/1990
. RESPONSABILIDADE DO ÔNUS
Órgão cedente
MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 106, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal, da Universidade
Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, nos
termos da Portaria ME nº 244, de 15 de junho de 2020 e da Instrução Normativa ME
nº 45, de 15 de junho de 2020, publicada no DOU de 16 de junho de 2020,
resolve:
Suspender o pagamento dos proventos e benefícios de pensão de Betina
Callado Karam, matrícula nº 1157422, Denyo Silva, matrícula nº 1160122, Joacir da Silva,
matrícula nº 1160272; Laura Cecília Bern; matrícula nº 1157831, Lidvina Horr, matrícula
nº 115580; Keli Cristina Fermiano, matrícula nº 035624, Leocádia Dobrychtop Hillesheim,
matrícula nº 0530964, a partir da Folha de Pagamento do mês de Fevereiro de 2023,
por falta de Prova de Vida, que deveria ter sido realizada no mês Novembro de
2022.
DAUANA BERNDT INÁCIO
PORTARIA Nº 137/DAP, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2023
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade
Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:
Aposentar ANA CLAUDIA BERENHAUSER TOMASI, matrícula SIAPE 1217465,
código de vaga nº 711205, ocupante do cargo de NUTRICIONISTA/HABILITAÇÃO, Nível
de Classificação E, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 16, no regime de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, da carreira técnico-administrativa da
Universidade
Federal de
Santa
Catarina, nos
termos do
Art.
20 da
Emenda
Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com a totalidade da remuneração
no cargo efetivo em que se der a aposentadoria, conforme § 2º, Inciso I, do Art. 20
C/C com o § 8º do Art. 4º da EC nº 103/2019, incorporando 02% (dois por cento) de
adicional por tempo de serviço (Processo nº 23080.070652/2022-88).
DAUANA BERNDT INÁCIO
PORTARIA Nº 139, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2023
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade
Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:
Exonerar, a pedido, GUILHERME CHIRITTE GRANEMANN, matrícula SIAPE
3301675, código de vaga 688278, a partir de 22 de fevereiro de 2023, do cargo de
ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, nível de classificação D, nível de capacitação 1, padrão
de vencimento 01, em regime de trabalho de 40 horas semanais, do quadro de pessoal da
Universidade Federal de Santa Catarina, em conformidade com o Art. 34 da Lei 8.112 de
11 de dezembro de 1990 (Processo nº 23080.006803/2023-25).
DAUANA BERNDT INÁCIO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
DESPACHO DE 22 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, pela Portaria MEC n.
188, de 06/03/1995, publicada no Diário Oficial da União de 08/03/1995, AUTORIZA o
Afastamento do País do(s) seguinte(s) servidor(es):
TIAGO DOS SANTOS, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do CURSO-
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ENGENHARIA MECÂNICA, de 09 de Março de 2023 à
24 de Março de 2023, para realizar Afastamento Eventual para participar de atividades de
pesquisa na instituição Universidad Carlos III de Madrid, em Madri/Espanha com ônus para
FAPERGS(Diárias) 09/03/2023 - 24/03/2023; (Processo Nº 23081.020733/2023-16).
LUCIANO SCHUCH
PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 446, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2023
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, usando da competência que lhe foi delegada pelo Reitor,
pela Portaria de Pessoal UFSM n. 2.190, de 29.12.2021, e tendo em vista o que consta do
Processo n. 23081.016561/2023-78, resolve:
EXONERAR, a pedido, a partir de 12 de fevereiro de 2023, o servidor desta
Universidade LUCCAS MATIUZZI KUNZLER, Matrícula SIAPE 1848643, ocupante do cargo de
Engenheiro-Área, lotado na Coordenadoria de Obras e Planejamento Ambiental e
Urbano/Pró-Reitoria de Infraestrutura, do Quadro Único desta Instituição, nos termos do
Artigo 33, Inciso I da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
MARTHA BOHRER ADAIME
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