DOU 23/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 37, quinta-feira, 23 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
PORTARIAS DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023
A Reitora Pro Tempore da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 863 - Conceder o afastamento do país a LUCIANA TOGNI DE LIMA E SILVA SURJUS,
Professora Adjunta do Departamento de Políticas Públicas e Saúde Coletiva do Campus
Baixada Santista, no período de 23.02.2023 a 07.03.2023, para realizar atividades de pós-
doutorado no âmbito do Projeto Interinstitucional Instituto ADESAF/KOBA, no Paraguai,
com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.006891/2022-02).
Nº 864 - Conceder o afastamento do país a RAQUEL DE PAULA CARVALHO, Professora
Associada do Departamento de Ciências do Movimento Humano do Campus Baixada
Santista, no período de 04.03.2023 a 12.03.2023, para participar no Programa Temático
"Processos Randômicos no Cérebro: de dados experimentais para matemáticos e vice-
versa", na França, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.002496/2023-23).
Nº 865 - Conceder o afastamento do país a MARÍLIA MARUFUJI OGAWA, Professora
Adjunta-A do Departamento de Dermatologia do Campus São Paulo, no período de
15.03.2023 a 23.03.2023, para participar no "AAD 2023 Annual Meeting", nos Estados
Unidos da América, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.001928/2023-89).
Nº 866 - Conceder o afastamento do país a EDILÉIA BAGATIN, Professora Associada do
Departamento de Dermatologia do Campus São Paulo, no período de 15.03.2023 a
23.03.2023, para participar no "AAD 2023 Annual Meeting", nos Estados Unidos da
América, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.002264/2023-75).
Nº 867 - Conceder o afastamento do país a IVAN MAYNART TAVARES, Professor Adjunto-
A do Departamento de Oftalmologia e Ciências Visuais do Campus São Paulo, no período
de 17.03.2023 a 19.03.2023, para participar no "XXXV Congreso Panamericano de
Oftalmología", na Argentina, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.001455/2023-10).
Nº 868 - Conceder o afastamento do país a MÁRCIO PORTO BASGALUPP, Professor
Associado do Departamento de Ciência e Tecnologia do Campus São José dos Campos, no
período de 25.03.2023 a 01.04.2023, para participar no "38th ACM/SIGAPP Symposium On
Applied Computing", na Estônia, com ônus CAPES PROAP (passagens aéreas) (Processo SEI
nº 23089.038352/2022-24).
Nº 869 - Conceder o afastamento do país a LILIAN BERTON, Professora Adjunta do
Departamento de Ciência e Tecnologia do Campus São José dos Campos, no período de
27.03.2023 a 31.03.2023, para participar no "38th ACM/SIGAPP Symposium On Applied
Computing", na Estônia, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.001896/2023-11).
RAIANE PATRÍCIA SEVERINO ASSUMPÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA DE PESSOAL Nº 159, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM,
nomeado pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 17 de junho de 2019, no
uso de suas atribuições regimentais, e considerando o disposto no art. 93 da Lei n. 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, a Portaria n. 357, de 02 de setembro de 2019, Decreto n.
10.835, de 14 de outubro de 2021 e o Processo Administrativo SEI nº 23085.016941/2022-
91, resolve:
Art. 1º Efetivar a requisição, pelo prazo de três anos, da servidora NARA
BEATRIZ TORRES PEREIRA SATURNINO, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração,
pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Triângulo Mineiro, para
exercício junto ao Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais - Cartório da 276ª Zona
Eleitoral.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
LUIZ FERNANDO RESENDE DOS SANTOS ANJO
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES
PORTARIA - SEI Nº 47, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023
O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente e
considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 204, de 06 de
fevereiro de 2020, publicada no Diário Oficial da União em 07 de fevereiro de 2020, do
Ministro de Estado da Educação, considerando a deliberação na 518ª reunião Diretoria
Executiva, realizada no dia 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de
BRUNO AUGUSTO ALVES MARTINS, matrícula Siape nº 121****, empregado público
ocupante do cargo de Médico - Coloproctologista, do Hospital Universitário de Brasília, da
Universidade de Brasília (HUB-UnB), da Rede Ebserh, no período de 11 de março a 13 de
agosto de 2023, incluindo o trânsito, para participar de Estágio Clínico Observacional e
curso de pós-graduação, em Londres, Inglaterra. (Processo nº 23522.031526/2022-61)
Art. 2º Esta Portaria-SEI entra em vigor na data de sua publicação.
OSWALDO DE JESUS FERREIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
DESPACHO DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC n. 404/2009, publicada no DOU de 7/5/2009,
considerando a legislação pertinente, autoriza o afastamento a seguir:
LÚCIO REMUZAT RENNO JÚNIOR, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior na Universidade de Brasília (UnB), matrícula SIAPE n. 3279203, para ministrar
curso de curta duração aos estudantes e realizar encontros com dirigentes da National
University of Sciences and Technology e participar de reunião para discussão de possíveis
acordos bilaterais entre Universidades do Paquistão e Brasil, em Islamabad, no Paquistão,
com ônus para esta instituição, pelo período de 9 a 20/3/2023 (incluído o trânsito),
conforme processo 23106.015305/2023-38.
MARIA DE NAZARÉ KLAUTAU GUIMARAES, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior na Universidade de Brasília (UnB), matrícula SIAPE n. 1170716, para
revisão e avaliação da página Web de ensino "La variación del color de la flor en plantas
del género Ipomoea: genética, biología molecular y evolución", apresentação e aplicação
do material didático sobre Genética Humana intitulado "Família sem Memória" e conhecer
as experiências do curso à distância de formação de professores na Universidad Estatal a
Distancia - UNED, na cidade de San José, Costa Rica, com ônus limitado para a UnB, pelo
período de 13/03/2023 a 24/03/2023 (incluído o trânsito), conforme processo
23106.011571/2023-91.
MÁRCIA ABRAHÃO MOURA
DESPACHO DE 19 DE FEVEREIRO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC n. 404/2009, publicada no DOU de 7/5/2009,
considerando a legislação pertinente, autoriza o afastamento a seguir:
GLAUCO VITOR PEDROSA, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior na Universidade de Brasília (UnB), matrícula SIAPE n. 3064724, para apresentação
de 4 (quatro) trabalhos científicos na 25th International Conference on Enterprise
Information Systems (ICEIS - 2023), na cidade de Praga, República Tcheca, com ônus
limitado para a UnB, pelo período de 22/04/2023 a 28/04/2023 (incluído o trânsito),
conforme processo 23106.014740/2023-45.
MÁRCIA ABRAHÃO MOURA
DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS
ATOS DE 22 DE FEVEREIRO DE 2023
A DECANA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de
suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n. 72, de 20 de janeiro de 2021,
publicado no DOU n. 13, seção 2, página 24, e de acordo com a competência que lhe foi
delegada por meio do Ato da Reitoria n. 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU
Nº 58, de 24 de março de 2017, resolve:
Nº 588 - Prorrogar até 14 de janeiro de 2024 o contrato de ANTONIO LUIZ DA SILVA
JUNIOR, como Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$
3.130,85 (três mil cento e trinta reais e oitenta e cinco centavos), lotado(a) no(a) Instituto
de Letras, Processo Eletrônico nº 23106.000731/2022-96.
Nº 589 - Prorrogar até 27 de julho de 2023 o contrato de Gessilda da Silva Viana, como
Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 5.831,21 (cinco mil
oitocentos e trinta e um reais e vinte e um centavos), lotada no Departamento de
Geografia, Processo Eletrônico nº 23106.072532/2022-80.
Nº 596 - Prorrogar até 10 de março de 2024 o contrato de Luciano Mauro Arley Sup, como
Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 3.522,21 (três mil
quinhentos e vinte e dois reais e vinte e um centavos), lotado(a) no(a) Departamento de
Engenharia Elétrica, Processo Eletrônico nº 23106.019470/2022-88.
Nº 598 - Contratar, em caráter temporário, Ricardo Saraiva Aguiar, na categoria de
Professor Substituto, com remuneração mensal no valor de R$ 2.795,40 (dois mil
setecentos e noventa e cinco reais e quarenta centavos) para prestar serviço junto ao
Departamento de Enfermagem, área Enfermagem, em regime de 20 horas semanais, pelo
período de 15 de fevereiro de 2023 a 31 de dezembro de 2023, com fulcro no art. 37,
inciso IX da Constituição Federal e em conformidade com o art. 2.º, inciso X da Lei nº
8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela Lei nº 9.849 de 26 de outubro de 1999
e pela Lei 12.425 de 11 de junho de 2011, através do Termo de Contrato n. 012/2023,
Processo nº 23106.150939/2022-55.
Nº 599 - Contratar, em caráter temporário, Luciana Barreto Machado Rezende, na
categoria de Professor Substituto, com remuneração mensal no valor de R$ 5.831,21 (cinco
mil oitocentos e trinta e um reais e vinte e um centavos), para prestar serviço junto ao
Departamento de Teoria Literária e Literatura, área Teoria Literária., em regime de 40
horas semanais, pelo período de 15 de fevereiro de 2023 a 26 de outubro de 2023, com
fulcro no art. 37, inciso IX da Constituição Federal e em conformidade com o art. 2.º, inciso
X da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela Lei nº 9.849 de 26 de outubro
de 1999 e pela Lei 12.425 de 11 de junho de 2011, através do Termo de Contrato n.
013/2023, Processo nº 23106.010492/2023-63.
MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
PORTARIA Nº 603, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que
lhe confere o Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU)
nº 151, Seção 2, página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o art. 80, Inciso I, do
Regimento Geral da
UFAC, e o que consta no
processo administrativo nº
23107.003668/2023-11, resolve:
Art. 1º CONCEDER Vacância de Cargo Público em decorrência de posse em
outro cargo inacumulável a servidoraVIVIANI FERNANDA HOJAS, do quadro funcional
efetivo da Universidade Federal do Acre, Matrícula SIAPE nº 1119805, Identificação Única
nº 31198058, ocupante do cargo de Professora de Carreira do Magistério Superior, Classe
A, denominação Adjunto-A, Nível 1, Grupo/Cargo 705/001, Código de Vaga nº 932361,
lotada no Centro de Educação, Letras e Artes desta Instituição Federal de Ensino Superior
- IFES, com base no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União (DOU).
MARGARIDA DE AQUINO CUNHA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ
PORTARIA Nº 349, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições
legais, em conformidade com o Art. 17, Inciso XIII, do Regimento Geral desta Universidade,
e tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº 23125.003314/2023-58, de
07/02/2023. resolve:
Art. 1º - Exonerar a servidora SIMONE DE ALMEIDA DELPHIM LEAL, matrícula
SIAPE 1734804, ocupante do cargo efetivo de professor do magistério superior, do cargo
de Diretora do Departamento de Planejamento - DEPLAN/PROPLAN, CD-04.
Art. 2º - Nomear o servidor ERICK FRANCK NOGUEIRA DA PAIXAO, matrícula
SIAPE 2563503, ocupante do cargo efetivo de professor do magistério superior, para
exercer o cargo de Diretor do Departamento de Planejamento - DEPLAN/PROPLAN, CD-
04.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 325, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ,
no uso de suas atribuições regimentais, e tendo em vista o que consta nos autos do
Processo nº 23125.001061/2023-88 de 13 de janeiro de 2023. resolve:
Art. 1º - Autorizar a prorrogação do contrato de IVSON MONTEIRO VIANA,
matrícula SIAPE 1999712, por tempo determinado, de Professor Substituto, no período de
16/02/2023 a 16/08/2023, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/1993 e na Lei nº
9.849, de 26/10/1999.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ISAN DA COSTA OLIVEIRA JUNIOR
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