DOU 23/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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23
Nº 37, quinta-feira, 23 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 327, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ,
no uso de suas atribuições regimentais, e tendo em vista o que consta nos autos do
Processo nº 23125.033027/2022-28 de 29 de dezembro de 2022. resolve:
Art. 1º - Autorizar a prorrogação do contrato de HELISON DE OLIVEIRA
CARVALHO, matrícula SIAPE 1031791, por tempo determinado, de Professor Substituto, no
período de 29/01/2023 a 29/01/2024, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/1993 e
na Lei nº 9.849, de 26/10/1999.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ISAN DA COSTA OLIVEIRA JUNIOR
PORTARIA Nº 328, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ,
no uso de suas atribuições regimentais, e tendo em vista o que consta nos autos do
Processo nº 23125.001866/2023-21 de 21 de janeiro de 2023. resolve:
Art. 1º - Autorizar a prorrogação do contrato de JOSE PASTANA DE OLIVEIRA
NETO, matrícula SIAPE 3311319, por tempo determinado, de Professor Substituto, no
período de 16/02/2023 a 16/08/2023, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/1993 e
na Lei nº 9.849, de 26/10/1999.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ISAN DA COSTA OLIVEIRA JUNIOR
PORTARIA Nº 330, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ,
no uso de suas atribuições regimentais, e tendo em vista o que consta nos autos do
Processo nº 23125.001862/2023-43 de 21 de janeiro de 2023. resolve:
Art. 1º - Autorizar a prorrogação do contrato de RANON DE SOUZA GOMES,
matrícula SIAPE 1030936, por tempo determinado, de Professor Substituto, no período de
16/02/2023 a 16/08/2023, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/1993 e na Lei nº
9.849, de 26/10/1999.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ISAN DA COSTA OLIVEIRA JUNIOR
PORTARIA Nº 331, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ,
no uso de suas atribuições regimentais, e tendo em vista o que consta nos autos do
Processo nº 23125.001864/2023-32 de 21 de janeiro de 2023. resolve:
Art. 1º - Autorizar a prorrogação do contrato de ITALO BRUNO MENDES
DUARTE, matrícula SIAPE 3312562, por tempo determinado, de Professor Substituto, no
período de 16/02/2023 a 16/08/2023, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/1993 e
na Lei nº 9.849, de 26/10/1999.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ISAN DA COSTA OLIVEIRA JUNIOR
PORTARIA Nº 342 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2023
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ,
no uso de suas atribuições regimentais, e tendo em vista o que consta nos autos do
Processo nº 23125.002889/2023-53 de 02 de fevereiro de 2023. resolve:
Art. 1º - Autorizar a prorrogação do contrato de GERCIANE CORDEIRO DA
COSTA, matrícula SIAPE 3305942, por tempo determinado, de Professor Substituto, no
período de 16/02/2023 a 16/08/23, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/1993 e na
Lei nº 9.849, de 26/10/1999.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ISAN DA COSTA OLIVEIRA JUNIOR
PORTARIA Nº 346 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2023
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ,
no uso de suas atribuições regimentais, e tendo em vista o que consta nos autos do
Processo nº 23125.001950/2023-45 de 23 de janeiro de 2023. resolve:
Art. 1º - Autorizar a prorrogação do contrato de EMILIN CORTE PIMENTEL,
matrícula SIAPE 3303857, por tempo determinado, de Professor Substituto, no período de
29/01/2023 a 29/07/2023, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/1993 e na Lei nº
9.849, de 26/10/1999.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ISAN DA COSTA OLIVEIRA JUNIOR
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 84, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais; com base no artigo 7º do Decreto nº
7.485/2011, publicado no DOU de 19.05.2011, alterado pelo Decreto nº 8.259, publicado
no DOU de 30.05.2014; considerando os artigos 9, 10, 13 e 20 da Lei n° 8.112/90, com
redação dada pela Lei nº 9.527/1997, a Lei nº 12.772/2012, alterada pela Lei nº
12.863/2013; e em face ao contido no processo nº 23115.003071/2023-77, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de
provas e títulos, homologado pelo Edital PROGEP Nº 27, publicado no DOU de 06/02/2023,
NIARA GONÇALVES DA CRUZ, para ocupar o cargo de Professor do Magistério Superior,
Classe A, Nível de Vencimento 1, Denominação Professor Adjunto A (Doutorado), sob o
regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, na área de Ciências Contábeis, no código de
vaga nº 0271318, junto a(o) Departamento de Ciências Contábeis, Imobiliárias e
A d m i n i s t r a ç ã o / C C S O.
A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados a partir da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
NATALINO SALGADO FILHO
PORTARIA Nº 85, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais; com base no artigo 7º do Decreto nº
7.485/2011, publicado no DOU de 19.05.2011, alterado pelo Decreto nº 8.259, publicado
no DOU de 30.05.2014; considerando os artigos 9, 10, 13 e 20 da Lei n° 8.112/90, com
redação dada pela Lei nº 9.527/1997, a Lei nº 12.772/2012, alterada pela Lei nº
12.863/2013; e em face ao contido no processo nº 23115.003234/2023-11, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de
provas e títulos, homologado pelo Edital PROGEP Nº 32, publicado no DOU de 09/02/2023,
ISIS OLIVEIRA BASTOS MATOS, para ocupar o cargo de Professor do Magistério Superior,
Classe A, Nível de Vencimento 1, Denominação Professor Adjunto A (Doutorado), sob o
regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, na área de Ciência Política, no código de vaga
nº 0316294, junto a(o) Departamento de Sociologia e Antropologia/CCH.
A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados a partir da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
NATALINO SALGADO FILHO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA
PORTARIA Nº 347, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no exercício da
Reitoria, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o disposto no
artigo 95, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07
de Fevereiro de 1995, no Decreto nº 9.991 de 28 de agosto de 2019 e, na Portaria/ M EC
nº 404, de 23 de abril de 2009, que dispõe sobre afastamento do país de servidores civis
da Administração Pública Federal, e os termos do Processo protocolado sob o nº
23100.000172/2023-55, resolve:
RETIFICAR a Portaria nº 300, de 13 de fevereiro de 2023, publicada no Diário
Oficial da União em 14 de fevereiro de 2023, Seção 2, Página 37, que autorizou o
afastamento do país, incluindo trânsito, com ônus limitado, do servidor SANDRO DA SILVA
CAMARGO, SIAPE: 1841895, nos seguintes termos:
Onde se lê: (...) Processo protocolado sob o nº 23100.024417/2022-59, (...)
Leia-se: (...) Processo protocolado sob o nº 23100.000172/2023-55, (…)
MARCUS VINÍCIUS MORINI QUEROL
PORTARIA Nº 348, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, CONSIDERANDO o disposto no artigo 95, da Lei 8.112 de 11 de
dezembro de 1990, no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de Fevereiro de 1995, no Decreto
nº 9.991 de 28 de agosto de 2019 e, na Portaria/MEC nº 404, de 23 de abril de 2009, que
dispõe sobre afastamento do país de servidores civis da Administração Pública Federal, e
os termos do Processo protocolado sob o nº 23100.003238/2023-69, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do país, incluindo trânsito, com ônus limitado para
a Unipampa e ônus para o Departamento Inspeção de Produtos de Origem Vegetal -
DIPOV/SDA, vinculado ao Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA, no período de
04/03/2023 a 12/03/2023, do servidor JUAN SAAVEDRA DEL AGUILA, SIAPE: 1882836,
ocupante do Cargo de Professor do Magistério Superior, lotado na Universidade Federal do
Pampa e em exercício no Campus Dom Pedrito, para participação das reuniões da
Organização Internacional da Vinha e do Vinho - OIV, na cidade de Dijon/França.
ROBERLAINE RIBEIRO JORGE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
PORTARIA Nº 500, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG,
no uso da atribuição que lhe confere a Portaria nº 0086, de 20 de janeiro de 2021, e
conforme Processo nº 23116.003440/2023-11, resolve:
Declarar vago, a partir de 01/03/2023, por posse em cargo inacumulável,
conforme Portaria de Pessoal nº 187/UFPEL, de 30 de janeiro de 2023, da Universidade
Federal de Pelotas, publicada no Diário Oficial da União, em 31/01/2023, Seção 2, página
46, o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível I, Mestrado,
ocupado pelo(a) servidor(a) VICTOR FELIPE DOS SANTOS TEJADA, matrícula SIAPE 2561814,
código da vaga 318521, com exercício na Faculdade de Medicina (FAMED).
RENATO DURO DIAS
PORTARIAS DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG,
no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade,
resolve:
Nº 484 - Dispensar, por término de mandato, a servidora MARCIA CARVALHO RODRI G U ES ,
matrícula SIAPE 1934956, da função de COORDENADORA DO CURSO DE BIBLIOTECONOMIA
/ ICHI - FCC, a partir de 26/02/2023.
Nº 486 - Designar a servidora MARIA HELENA MACHADO DE MORAES, matrícula SIAPE
4699653, para exercer a função de COORDENADORA DO CURSO DE BIBLIOTECONOMIA /
ICHI - FCC, a partir de 26/02/2023, com mandato de dois anos.
RENATO DURO DIAS
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA
PORTARIA Nº 81, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pelo Decreto
Presidencial, publicado na Seção 02 do D.O.U de 03/03/2020, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, considerando o que consta no memorando eletrônico nº 9/2023 -
CCM, resolve:
Designar, a partir do dia 16/02/2023, o Professor WENDERSON SILVA OLIVEIRA,
matrícula SIAPE nº 2358566, lotado na Coordenação do Curso de Música/CCLA, para
exercer a função de Coordenador do Curso de Música da Universidade Federal de Roraima,
(FUC-001).
JOSÉ GERALDO TICIANELI
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS
PORTARIA GAB/UFT Nº 140, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS,
designado pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no
DOU Nº 173, de 13 de setembro de 2021, seção 2, pág. 01,  resolve:
AUTORIZAR a prorrogação do contrato da senhora NÍCIA DE OLIVEIRA
SANTOS até 01/08/2023, como professora substituta, lotada na Coordenação do
Curso de Jornalismo do Campus de Palmas, no regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais. (Processo: 23101.007051/2022-43).
LUIS EDUARDO BOVOLATO

                            

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