DOU 23/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 37, quinta-feira, 23 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DGP/PF Nº 22.654, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO, no uso
das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia
Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08270.001941/2023-97;
resolve:
DESIGNAR a Delegada de Polícia Federal LAURELIA CAVALCANTE MONTEIRO,
matrícula PF nº 10.115, para a função de Chefe do Núcleo de Cooperação Internacional -
NCI/SR/PF/CE, código FCE 1.01.
ANTÔNIO GABRIEL LIMA PUCCI FILHO
PORTARIAS DGP/PF DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DA POLÍCIA FEDERAL, no uso
das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia
Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08410.000605/2023-85,
resolve:
Nº 22.838 - DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal JOSE DE RIBAMAR NUNES JUNIOR,
matrícula PF nº 21.411, do encargo de Substituto Eventual do Chefe da Delegacia de
Repressão a Corrupção e Crimes Financeiros - DELECOR/DRPJ/SR/PF/PI, código FCE 1.02.
Nº 22.839 - DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal MURILO MATOS MOURA, matrícula PF
nº 21.535, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe da Delegacia de
Repressão a Corrupção e Crimes Financeiros - DELECOR/DRPJ/SR/PF/PI, código FCE 1.02.
ANTÔNIO GABRIEL LIMA PUCCI FILHO
PORTARIAS DGP/PF Nº 22.839, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO, no uso
das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia
Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08297.000345/2023-91;
resolve:
DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal RILDO RODRIGUES LIMA, matrícula PF
nº 14.349, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe da Delegacia de
Repressão a Crimes Fazendários - DELEFAZ/DRPJ/SR/PF/TO, código FCE 1.02.
ANTÔNIO GABRIEL LIMA PUCCI FILHO
PORTARIAS DGP/PF Nº 22.842, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO, no uso
das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia
Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08500.003118/2023-65;
resolve:
DESIGNAR o Perito Criminal Federal FRANCISCO JOSE BENTES PESSOA, matrícula
PF nº 16.851, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Setor de
Administração e Logística - SELOG/SR/PF/SP, código FCE 1.02.
ANTÔNIO GABRIEL LIMA PUCCI FILHO
PORTARIAS DGP/PF DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO, no uso
das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia
Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08096.000176/2023-56,
resolve:
Nº 22.852 - DISPENSAR o Papiloscopista Policial Federal DAVID WILLIAM PAVARIN,
matrícula PF nº 13.180, da função de Chefe do Núcleo de Operações - NO/DPF/CAC/PR,
código FCE 1.01.
Nº 22.853 - DESIGNAR o Agente de Polícia Federal ROBSON MOREIRA DE SOUZA, matrícula
PF nº 13.571, para a função de Chefe do Núcleo de Operações - NO/DPF/CAC/PR, código
FCE 1.01.
ANTÔNIO GABRIEL LIMA PUCCI FILHO
PORTARIAS DGP/PF DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO, no uso
das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia
Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08375.007556/2022-02;
resolve:
Nº 22.890 - DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal FABIO MAIA DE FARIA, matrícula PF
nº 10.708, da função de Chefe do Núcleo de Assuntos Internos - NUAIN/COR/SR/P F/ P B,
código FCE 1.01.
Nº 22.891 - DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal FABIO MAIA DE FARIA, matrícula PF
nº 10.708, para a função de Chefe da Delegacia de Repressão a Crimes contra o Patrimônio
e ao Tráfico de Armas - DELEPAT/DRPJ/SR/PF/PB, código FCE 1.02.
ANTÔNIO GABRIEL LIMA PUCCI FILHO
PORTARIA DGP/PF Nº 22.900, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO, no uso
das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia
Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08280.001910/2023-17,
resolve:
DESIGNAR
o Delegado
de Polícia
Federal
DANIEL CARVALHO
BRASIL
NASCIMENTO, matrícula PF nº 12.882, da função de Chefe do Setor de Inteligência Policial
- SIP/SR/PF/DF, código FCE 1.02.
ANTÔNIO GABRIEL LIMA PUCCI FILHO
PORTARIA DGP/PF Nº 22.907, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO, no uso
das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia
Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08335.000725/2023-22,
resolve:
DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal ANTONIO CARLOS KNOLL DE
CARVALHO, matrícula PF nº 10.184, para a função de Chefe da Delegacia de Repressão a
Crimes contra o Patrimônio e ao Tráfico de Armas - DELEPAT/DRPJ/SR/PF/MS, código FCE
1.02.
ANTÔNIO GABRIEL LIMA PUCCI FILHO
PORTARIA DGP/PF Nº 22.937, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO, no uso
das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia
Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08356.000304/2022-72;
resolve:
DESIGNAR o Agente de Polícia Federal VALDIR FERREIRA SOBRINHO, matrícula
PF nº 17.505, para a função de
Chefe do Núcleo de Polícia Administrativa -
NPA/DPF/IPN/MG, código FCE 1.01.
ANTÔNIO GABRIEL LIMA PUCCI FILHO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria DGP/PF nº. 22.526, de 31/01/2023, publicada no DOU nº 29, de
09/02/2023, na seguinte parte:
Onde se lê: "DISPENSAR a Delegada de Polícia Federal STEPHANIE ANGELI
NUNES, matrícula PF nº 22.041, da função de Chefe da Delegacia de Repressão a Crimes
Contra o Meio Ambiente - DMA/DRPJ/SR/PF/MA, código FCE 1.02.";
Leia-se: "DISPENSAR a Delegada de Polícia Federal STEPHANIE ANGELI NUNES,
matrícula PF nº 22.041, do encargo de Substituta Eventual do Chefe da Delegacia de
Repressão a Crimes Contra o Meio Ambiente - DMA/DRPJ/SR/PF/MA, código FCE 1.02".
POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL
PORTARIA Nº 613, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, tendo em vista
o disposto na Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, do Secretário-Executivo do
Ministério da Justiça e Segurança Pública, e o contido no Processo nº 08650.006642/2023-
74, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito o Artigo 15 da PORTARIA Nº 306, DE 24 DE JANEIRO
DE 2023, publicada no Diário Oficial da União de 24/01/23, Edição Extra, Seção 2, Página
32, que designou JOSE CRISPIM DE HOLANDA NETO para exercer o encargo de substituto
do Chefe do Núcleo de Logística e Prefeitura, código FCE 1.01, do Setor de Administração,
da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Maranhão, em seus afastamentos e
impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de publicação.
ANTÔNIO FERNANDO SOUZA OLIVEIRA
PORTARIA Nº 628, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, tendo em vista
o disposto na Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, do Secretário-Executivo do
Ministério da Justiça e Segurança Pública, e o contido no Processo nº 08650.015153/2023-
11, resolve:
Art. 1º Designar ELISVERSO DA SILVA LOUZINO, matrícula Siape nº 1714969,
Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de
Chefe da Divisão de Apoio Técnico, código FCE 1.07, da Coordenação de Análise Processual,
Normatização e Assessoramento Técnico, da Coordenação-Geral de Gestão Estratégica, da
Diretoria-Executiva da Polícia Rodoviária Federal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTÔNIO FERNANDO SOUZA OLIVEIRA
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando
das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, bem como
pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da
Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro
de 2022, resolve:
Nº 354 - Dispensar, a pedido, a contar de 06 de janeiro de 2023, HÉLIO DAVINO DE M E LO,
matrícula Siape nº 1986492, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste
Órgão, da função de Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da
Delegacia em Garanhuns, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em
Pernambuco.
Nº 355 - Designar MARCOS ANTONIO AMORIM RIBEIRO, matrícula Siape nº 1481122,
Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de
substituto do Chefe do Serviço de Operações de Inteligência, código FCE 1.05, da
Coordenação de Contrainteligência, da Diretoria de Inteligência, da Polícia Rodoviária
Federal, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da
função.
Nº 356 - Dispensar, a pedido, HELENA CRISTINA RODRIGUES DA SILVA, matrícula Siape nº
1301475, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de
Chefe do Núcleo de Atenção à Saúde, código FCE 1.01, do Setor de Gestão de Pessoas, da
Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Goiás.
Nº 357 - Dispensar JANAÍNA CAVALCANTE DE SOUSA, matrícula Siape nº 1990510, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de Substituta do Chefe
do Serviço de Operações, código FCE 1.05, da Superintendência da Polícia Rodoviária
Federal na Bahia.
Nº 361 - Designar RODRIGO OLIVEIRA TAKENAKA, matrícula Siape nº 3211793, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de
substituto do Chefe do Setor de Enfrentamento ao Tráfico de Drogas e Armas, código FCE
1.02, da Coordenação de Áreas Especializadas de Combate ao Crime, da Coordenação-Geral
de Combate ao Crime, da Diretoria de Operações da Polícia Rodoviária Federal, em seus
afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função.
Estas Portarias entram em vigor na data de publicação.
ANDRESSA CABRAL ARAÚJO BORGES
PORTARIAS DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando
das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, bem como
pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da
Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro
de 2022, resolve:
Nº 365 - Dispensar, a pedido, a contar de 27 de dezembro de 2022, GABRIEL MANZANI
TERTO, matrícula Siape nº 1715860, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente
deste Órgão, do encargo de substituto do Chefe da Delegacia em Angra dos Reis, código
FCE 1.05, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Rio de Janeiro.
Nº 367 - Dispensar, a contar de 24 de janeiro de 2023, SIDINEI ROBINSON DE JESUS
CAMPOS, matrícula Siape nº 3055711 Policial Rodoviário Federal do quadro permanente
deste Órgão, da função de Chefe do Núcleo de Investigação Correcional e Assuntos