DOU 23/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 37, quinta-feira, 23 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA SG/MPU Nº 30, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
DA UNIÃO, no uso da
competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º, inciso XXXII, do Regimento Interno
Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015,
considerando o disposto no artigo 1º da Portaria PGR/MPU nº 683, de 26 de setembro de
2013, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e no expediente PGR-00038395/2023, resolve:
Dispensar, a pedido, HELDER HEY, ocupante do cargo de Analista do
MPU/Atuarial, matrícula nº 16691, do encargo de substituto eventual do Assessor-Chefe
Nível I, CC-1, da Controladoria da Secretaria do Programa de Saúde e Assistência Social do
Ministério Público da União.
ELIANA PERES TORELLY DE CARVALHO
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
S EC R E T A R I A - G E R A L
PORTARIA SG/MPF Nº 109, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do
Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5
de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV, da Portaria SG/MPF nº 499, de 15 de julho
de 2022, tendo em vista o disposto nos artigos 35 - inciso I e 62 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e no expediente PGR-00063596/2023, resolve:
1. Tornar sem efeito os itens 2 e 4 da Portaria SG/MPF nº 45, de 31 de janeiro
de 2023, publicada no DOU, Seção 2, página 74, de 6 de fevereiro de 2023, referente à
servidora HELLEN CRISTINA CLEMENTE DE CASTRO, matrícula nº 19890.
2. Dispensar HELLEN CRISTINA CLEMENTE DE CASTRO, ocupante do cargo de
Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 19890, da função de confiança de Assistente
Nível II, FC-2, da Assessoria de Pesquisas Investigativas da Secretaria de Perícia, Pesquisa e
Análise da Procuradoria Geral da República.
3. Designar HELLEN CRISTINA CLEMENTE DE CASTRO, ocupante do cargo de
Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 19890, para exercer a função de confiança de
Chefe do Núcleo de Pesquisas Especiais, FC-3, da Secretaria de Perícia, Pesquisa e Análise
da Procuradoria Geral da República, em vaga decorrente da exoneração de Diego
Figueredo da Silva, matrícula nº 24651, ocorrida em 5 de fevereiro de 2023, publicada no
DOU de 6 de fevereiro de 2023.
CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO
PORTARIA SG/MPF Nº 117, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023
A
SECRETÁRIA-GERAL DO
MINISTÉRIO
PÚBLICO
FEDERAL, no
uso
da
competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do Regimento Interno
Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015,
tendo em vista o disposto nos artigos 9º - inciso II e 35 - inciso I da Lei nº 8.112, de 11
de
dezembro
de 1990,
e
no
Procedimento
de Gestão
Administrativa
PGEA
1.00.000.003366/2023-80, resolve:
1. Apostilar a nomeação de FLAVIO EDUARDO UZUM DI MONACO, Bacharel em
Direito, matrícula nº 31540, do cargo em comissão de Assessor Nível IV, CC-4, de Gabinete
de Procurador da República na Procuradoria da República no Estado de São Paulo,
realizada originalmente pela Portaria SG/MPF nº 609, de 20 de outubro de 2021, publicada
no DOU de 22 de outubro de 2021, para considerar a nomeação para exercer o cargo em
comissão de Assessor Nível IV, CC-4, do Gabinete da Procuradora Regional da República
Ana Carolina Previtalli Nascimento, na Procuradoria Regional da República da 6ª Região.
2. Apostilar a nomeação de MATHEUS BOSSLE DOS SANTOS, Bacharel em
Direito, matrícula nº 28790, do cargo em comissão de Assessor Nível IV, CC-4, de Gabinete
de Procurador da República na Procuradoria da República no Município de Itajaí, realizada
originalmente pela Portaria PC/PRSC nº 31, de 24 de janeiro de 2017, publicada no DOU de
25 de janeiro de 2017, para considerar a nomeação para exercer o cargo em comissão de
Assessor Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador Regional da República Darlan Airton
Dias, na Procuradoria Regional da República da 6ª Região.
3. Apostilar a nomeação de JULIANA FANTONI PRIMO, Bacharela em Direito,
matrícula nº 23634, do cargo em comissão de Assessora Nível IV, CC-4, de Gabinete de
Procurador da República na Procuradoria da República no Estado de Minas Gerais,
realizada originalmente pela Portaria PC/PRMG nº 194, de 11 de julho de 2012, publicada
no DOU de 19 de julho de 2012, para considerar a nomeação para exercer o cargo em
comissão de Assessora Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador Regional da República
Eduardo Morato Fonseca, na Procuradoria Regional da República da 6ª Região.
4. Apostilar a nomeação de THAIS DE MENEZES GONCALVES ZSCHABER,
Bacharela em Direito, matrícula nº 28441, do cargo em comissão de Assessora Nível IV, CC-
4, da Assessoria do Gabinete do Procurador Regional Eleitoral, na Procuradoria da
República no Estado de Minas Gerais, realizada originalmente pela Portaria PC/PRMG nº
408, de 24 de agosto de 2016, publicada no DOU de 25 de agosto de 2016, para considerar
a nomeação para exercer o cargo em comissão de Assessora Nível IV, CC-4, da Assessoria
do Gabinete do Procurador Regional Eleitoral, na Procuradoria Regional da República da 6ª
Região.
5. Apostilar a nomeação de TATHYANE ALVES DOS SANTOS, Bacharela em
Direito, matrícula nº 30485, do cargo em comissão de Assessora Nível IV, CC-4, de
Gabinete de Procurador da República na Procuradoria da República no Estado de Minas
Gerais, realizada originalmente pela Portaria PC/PRMG nº 234, de 3 de julho de 2019,
publicada no DOU de 5 de julho de 2019, para considerar a nomeação para exercer o cargo
em comissão de Assessora Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador Regional da República
Fernando de Almeida Martins, na Procuradoria Regional da República da 6ª Região.
6. Apostilar a nomeação de MARIA ALICE MEDINA VIEIRA, Bacharela em Direito,
matrícula nº 31258, do cargo em comissão de Assessora Nível IV, CC-4, de Gabinete de
Procurador da República na Procuradoria da República no Estado de Minas Gerais,
realizada originalmente pela Portaria PC/PRMG nº 13, de 20 de janeiro de 2021, publicada
no DOU de 22 de janeiro de 2021, para considerar a nomeação para exercer o cargo em
comissão de Assessora Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador Regional da República
Giovanni Morato Fonseca, na Procuradoria Regional da República da 6ª Região.
7. Apostilar a nomeação de JONATHAN LAIRON DUTRA GONCALVES, Bacharel
em Direito, matrícula nº 28206, do cargo em comissão de Assessor Nível IV, CC-4, de
Gabinete de Procurador Regional da República na Procuradoria Regional da República da 1ª
Região, realizada originalmente pela Portaria SG/MPF nº 94, de 11 de fevereiro de 2016,
publicada no DOU de 12 de fevereiro de 2016, para considerar a nomeação para exercer
o cargo em comissão de Assessor Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador Regional da
República Jose Adercio Leite Sampaio, na Procuradoria Regional da República da 6ª
Região.
8. Apostilar a nomeação de DANIELLE TORRES TEIXEIRA, Bacharela em Direito,
matrícula nº 30475, do cargo em comissão de Assessora Nível IV, CC-4, de Gabinete de
Procurador Regional da República na Procuradoria Regional da República da 1ª Região,
realizada originalmente pela Portaria PCR/PRR1ª Região nº 103, de 21 de junho de 2019,
publicada no DOU de 24 de junho de 2019, para considerar a nomeação para exercer o
cargo em comissão de Assessora Nível IV, CC-4, no Gabinete do Procurador Regional da
República Jose Jairo Gomes, na Procuradoria Regional da República da 6ª Região.
9. Apostilar a nomeação de AMANDA MARTINS SOARES DE OLIVEIRA, Bacharela
em Direito, matrícula nº 29912, do cargo em comissão de Assessora Nível IV, CC-4, de
Gabinete de Procurador da República na Procuradoria da República no Estado do Rio de
Janeiro, realizada originalmente pela Portaria PC/PRRJ nº 491, de 7 de maio de 2018,
publicada no DOU de 9 de maio de 2018, para considerar a nomeação para exercer o cargo
em comissão de Assessora Nível IV, CC-4, do Gabinete da Procuradora Regional da
República Maria Cristina Manella Cordeiro, na Procuradoria Regional da República da 6ª
Região.
10. Apostilar a nomeação de LENNON PEREIRA DAS VIRGENS, Bacharel em
Direito, matrícula nº 23382, do cargo em comissão de Assessor Nível IV, CC-4, de Gabinete
de Procurador da República na Procuradoria da República no Estado da Bahia, realizada
originalmente pela Portaria SG/MPF nº 185, de 2 de abril de 2012, publicada no DOU de
4 de maio de 2012, para considerar a nomeação para exercer o cargo em comissão de
Assessor Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador Regional da República Oliveiros Guanais
de Aguiar Filho, na Procuradoria Regional da República da 6ª Região.
11. Apostilar a nomeação de ANDRE DA SILVA SANTOS, Bacharel em Direito,
matrícula nº 25625, do cargo em comissão de Assessor Nível IV, CC-4, de Gabinete de
Procurador da República na Procuradoria da República no Estado de Minas Gerais,
realizada originalmente pela Portaria PC/PRMG nº 465, de 9 de dezembro de 2013,
publicada no DOU de 10 de dezembro de 2013, para considerar a nomeação para exercer
o cargo em comissão de Assessor Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador Regional da
República Patrick Salgado Martins, na Procuradoria Regional da República da 6ª Região.
12. Apostilar a nomeação de ALEXIA ALVIM MACHADO FARIA, Bacharela em
Direito, matrícula nº 26997, do cargo em comissão de Assessora Nível IV, CC-4, de
Gabinete de Procurador da República na Procuradoria da República no Estado de Minas
Gerais, realizada originalmente pela Portaria PC/PRMG nº 47, de 11 de fevereiro de 2015,
publicada no DOU de 13 de fevereiro de 2015, para considerar a nomeação para exercer
o cargo em comissão de Assessora Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador Regional da
República Rodrigo Leite Prado, na Procuradoria Regional da República da 6ª Região.
13. Apostilar a nomeação de CAMILA DE FREITAS VALADARES, Bacharela em
Direito, matrícula nº 27632, do cargo em comissão de Assessora Nível IV, CC-4, de
Gabinete de Procurador da República na Procuradoria da República no Estado de Minas
Gerais, realizada originalmente pela Portaria PC/PRMG nº 432, de 17 de setembro de 2015,
publicada no DOU de 21 de setembro de 2015, para considerar a nomeação para exercer
o cargo em comissão de Assessora Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador Regional da
República Sergio Nereu Faria, na Procuradoria Regional da República da 6ª Região.
14. Apostilar a nomeação de RAFAEL NASCIMENTO BRETAS, Bacharel em
Direito, matrícula nº 30469, do cargo em comissão de Assessor Nível II, CC-2, da Unidade
de Apoio Descentralizado da Secretaria Geral do Ministério Público Federal, realizada
originalmente pela Portaria SGP/MPF nº 486, de 6 de junho de 2019, publicada no DOU de
13 de junho de 2019, para considerar a nomeação para exercer o cargo em comissão de
Assessor Nível IV, CC-4, do Gabinete da Procuradora Regional da República Mirian do
Rozario Moreira Lima, na Procuradoria Regional da República da 6ª Região, em vaga
decorrente da exoneração de Euller Antunes Quaresma, matrícula nº 28229, ocorrida em
26 de janeiro de 2023, publicada no DOU de 27 de janeiro de 2023.
15. Exonerar TATHYANA VIEIRA FLORES SALES, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Administração, matrícula nº 26789, do cargo em comissão de Assessora Nível II, CC-
2, da Assessoria Técnica e de Desenvolvimento da Estratégia, da Secretaria de Gestão
Estratégica da Procuradoria Geral da República.
16. Nomear CARLOS ROBERTO ALVES, Bacharel em Direito, para exercer o cargo
em comissão de Assessor Nível IV, CC-4, do Gabinete da Procuradora Regional da República
Zani Cajueiro Tobias de Souza, na Procuradoria Regional da República da 6ª Região, em
vaga decorrente da exoneração de Larissa Lopes Ruela, matrícula nº 27331.
17. Nomear GABRIELA CRISTINA RAMALHO, Bacharela em Direito, para exercer
o cargo em comissão de Assessora-Chefe Nível IV, CC-4, da Assessoria do Gabinete do
Procurador Regional Eleitoral, na Procuradoria Regional da República da 6ª Região, em
vaga decorrente da exoneração de Paula Almeida Mitre, matrícula nº 20605.
18. Nomear ANTONIO CARLOS RIBEIRO DE OLIVEIRA, Bacharel em Direito,
ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 2535, para exercer o
cargo em comissão de Assessor Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador Regional da
República Tarcísio Humberto Parreiras Henriques Filho, na Procuradoria Regional da
República da 6ª Região.
19. Nomear ANELIZE CHRISTINE FORSTER SCALCO, ocupante do cargo de
Analista do MPU/Direito, matrícula nº 20145, para exercer o cargo em comissão de
Assessora Nível IV, CC-4, do Gabinete da Procuradora Regional da República Cristiana
Koliski Taguchi, na Procuradoria Regional da República da 6ª Região.
20. Nomear MARIANA GRAZIELA ALMEIDA LOPES CARVALHAIS, ocupante do
cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 27066, para exercer o cargo em comissão
de Assessora Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador Regional da República Pablo
Coutinho Barreto, na Procuradoria Regional da República da 6ª Região.
21. Nomear THAIS CAMPOS FRAZAO SOLANES, ocupante do cargo de Analista
do MPU/Direito, matrícula nº 31673, para exercer o cargo em comissão de Assessora Nível
IV, CC-4, do Gabinete do Procurador Regional da República Wilson Rocha de Almeida Neto,
na Procuradoria Regional da República da 6ª Região.
22. Designar MARCO AURELIO DE VASCONCELLOS MOURA, matrícula 10991,
ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para exercer a função de confiança de
Secretário Nível I, FC-1, da Assessoria do Gabinete do Procurador Regional Eleitoral, na
Procuradoria Regional da República da 6ª Região.
23.
Designar
VERA
LUCIA
GOMES, ocupante
do
cargo
de
Técnico
do
MPU/Administração, matrícula nº 5542, para exercer a função de confiança de Assistente
Nível II, FC-2, do Gabinete do Procurador Regional da República Eduardo Morato Fonseca,
na Procuradoria Regional da República da 6ª Região.
24. Designar MARIA SOLANGE FERREIRA DE MEDEIROS, ocupante do cargo de
Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 2547, para exercer a função de confiança de
Assistente Nível II, FC-2, do Gabinete do Procurador Regional da República Fernando de
Almeida Martins, na Procuradoria Regional da República da 6ª Região.
25. Designar KELLEN ALVES COELHO, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Administração, matrícula nº 22978, para exercer a função de confiança de Assistente
Nível II, FC-2, do Gabinete do Procurador Regional da República Giovanni Morato Fonseca,
na Procuradoria Regional da República da 6ª Região.
26. Designar JOSEFA LUIZA DE SA, ocupante do cargo de Analista do
MPU/Direito, matrícula nº 4846, para exercer a função de confiança de Assistente Nível II,
FC-2, do Gabinete do Procurador Regional da República Sérgio Nereu Faria, na Procuradoria
Regional da República da 6ª Região.
27. Designar MIRIAM PASSOS COELHO DA SILVA, ocupante do cargo Técnico do
MPU/Administração, matrícula nº 19581, para exercer a função de confiança de Assistente
Nível II, FC-2, do Gabinete do Procurador Regional da República Rodrigo Leite Prado, na
Procuradoria Regional da República da 6ª Região.
28. Designar SERGIO ANTONIO DE PAULA, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Administração, matrícula nº 13972, para exercer a função de confiança de Assistente
Nível II, FC-2, do Gabinete do Procurador Regional da República Tarcísio Humberto
Parreiras Henriques Filho, na Procuradoria Regional da República da 6ª Região.
29. Designar BIBIANA FERRARI RAMALHO, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Administração, matrícula nº 24955, para exercer a função de confiança de Assistente
Nível II, FC-2, do Gabinete da Procuradora Regional da República Mirian do Rozario Moreira
Lima, na Procuradoria Regional da República da 6ª Região.
30. Designar CARMEN DURAES BRAGA, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Administração, matrícula nº 30553, para exercer a função de confiança de Assistente
Nível II, FC-2, do Gabinete do Procurador Regional da República Patrick Salgado Martins, na
Procuradoria Regional da República da 6ª Região.
31. Designar WILLIAN ZULIANI TAVARES, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Administração, matrícula nº 30179, para exercer a função de confiança de Assistente
Nível II, FC-2, do Gabinete da Procuradora Regional da República Ana Carolina Previtalli
Nascimento, na Procuradoria Regional da República da 6ª Região.
32. Designar CRISTIANE SAYURI TAKAKI, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Administração, matrícula nº 6487, para exercer a função de confiança de Assistente
Nível II, FC-2, do Gabinete da Procuradora Regional da República Cristiana Koliski Taguchi,
na Procuradoria Regional da República da 6ª Região.
33. Designar SILVIA DA SILVA SANDRI, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Administração, matrícula nº 5141, para exercer a função de confiança de Assistente
Nível II, FC-2, do Gabinete do Procurador Regional da República Darlan Airton Dias, na
Procuradoria Regional da República da 6ª Região.
34. Designar JORGE VICTOR ALMEIDA SIQUEIRA, ocupante do cargo de Técnico
do MPU/Administração, matrícula nº 31602, para exercer a função de confiança de
Assistente Nível II, FC-2, do Gabinete do Procurador Regional da República Jose Adercio
Leite Sampaio, na Procuradoria Regional da República da 6ª Região.