DOE 25/09/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            0022.12.362.023.22583.06.33903000.27301.1.30.00 - 5991 do PROGRAMA 
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 28 de 
agosto de 2018 SIGNATÁRIOS: Pedro de Sousa Viana - CONTRATANTE, 
Riane Maria Sousa Teixeira - CONTRATADA e TESTEMUNHAS 1. Jorge 
Luiz Mota de Sousa 2. José Deocenes Bruno. Fortaleza, 21 de setembro de 
2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 7054878/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ 
15ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA 
EDUCACAO - CREDE 15 – TAUA - CE, CNPJ/MF 07.954.514/0279 - 
10, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. MARIA ERENICE 
DOS SANTOS BARROS CONTRATADA: A MURILLO FERNANDES 
– ME, inscrita no CNPJ sob nº 41.389.263/0001 - 11, representado neste 
ato pelo) Sr. ANTÔNIO MURILLO FERNANDES SALES. OBJETO: O 
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço LOCAÇÃO DE 
VEÍCULOS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no 
Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso 
II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto 
Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com 
fundamento na Carta Convite nº 20180015 FORO: TAUA/CE. VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) 
dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo 
de execução do objeto deste contrato é de 200 (Duzentos) dias, contado a 
partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. 
VALOR GLOBAL: R$ 8.330,00 (Oito Mil Trezentos e Trinta reais) pagos 
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.18823.13.33903900.11000.0.40.00 
- 19121. DATA DA ASSINATURA: 12 de setembro de 2018 SIGNATÁRIOS: 
MARIA ERENICE DOS SANTOS BARROS - CONTRATANTE, ANTÔNIO 
MURILLO FERNANDES SALES - CONTRATADA e TESTEMUNHAS 
1. CASTELIANA DA CUNHA CASTELO 2. LUCIA MARIA FERREIRA 
CAVALCANTE. Fortaleza, 21 de setembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 7555389/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
Centro de Educação de Jovens e Adultos – CEJA Dr. Jośe Nilson Osterne 
de Oliveira, CNPJ/MF 07.954.514/0208-27, CREDE 10, LIMOEIRO DO 
NORTE/CE, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. FRANCISCA 
NEURIDENY NOGUEIRA CONTRATADA: ANTÔNIO ANAMAKTON 
SILVA OLIVEIRA, representado pelo Sr. ANTÔNIO ANAMAKTON 
SILVA OLIVEIRA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de 
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, 
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de 
acordo com a chamada pública n.º 01/2018 o qual fica fazendo parte integrante 
do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 
11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 
4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2018 FORO: 
LIMOEIRO DO NORTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato 
será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da sua assinatura. 
VALOR GLOBAL: R$ 1.155,00 (Mil Cento e Cinquenta e Cinco Reais) 
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.366.023.22585.14.33903000.27301.1.30.00 
- 6388. DATA DA ASSINATURA: 14 de setembro de 2018 SIGNATÁRIOS: 
FRANCISCA NEURIDENY NOGUEIRA - CONTRATANTE, ANTÔNIO 
ANAMAKTON SILVA OLIVEIRA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS 
1. IRENE CHAVES DA SILVA 2. ANA ODETE REMIGIO OSTERNE. 
Fortaleza, 21 de setembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 2 - ITAPIPOCA
PROCESSO Nº7702241/2018 - LOTE 22/2018
ADITIVO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23040181 - EEM HERMÍNIO BARROSO. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): DANYELLE KELE DA SILVA MATOS - CPF: 
04326566345 - MATRÍCULA: 98200170990318 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA 
SUBSTITUÍDO: 22100112148518 - NOME SUBSTITUÍDO: ANTONIO DE 
PADUA VIANA JUNIOR - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de 
Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 1 - CH 
MENSAL: 5 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,71020 - PERÍODO: 23/08/2018 
a 21/09/2018 - VALOR MENSAL: R$ 68,55;FRANCISCO ANTONIO DA 
ROCHA - CPF: 26549255368 - MATRÍCULA: 98200170990512 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - 
MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22100112148518 - NOME SUBSTITUÍDO: 
ANTONIO DE PADUA VIANA JUNIOR - JUSTIFICATIVA: Licença 
para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - 
CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 
13,71020 - PERÍODO: 23/08/2018 a 21/09/2018 - VALOR MENSAL: R$ 
411,31;JOSE EUDASIO GOMES - CPF: 53306457353 - MATRÍCULA: 
98200170990415 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA 
- MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22100112148518 
- NOME SUBSTITUÍDO: ANTONIO DE PADUA VIANA JUNIOR - 
JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, 
ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 13,71020 - PERÍODO: 23/08/2018 a 21/09/2018 - VALOR 
MENSAL: R$ 411,31;RODRIGO DE OLIVEIRA MAGALHAES - CPF: 
04864865329 - MATRÍCULA: 98200170991314 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA 
SUBSTITUÍDO: 22100112148518 - NOME SUBSTITUÍDO: ANTONIO 
DE PADUA VIANA JUNIOR - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento 
de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 
6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,71020 - PERÍODO: 
23/08/2018 a 21/09/2018 - VALOR MENSAL: R$ 411,31; - OBJETO: 
O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e 
quarta da contratação de professores por tempo determinado, para 
as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - Contratos(s) Início 
publicado(s) no(s) D.O.E. de: 05/07/2018;05/07/2018;05/07/2018;05/07/2
018; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho 
de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que 
regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: 
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 1.302,48 ( UM MIL, TREZENTOS 
E DOIS REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS 
RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação 
- SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23040181 
- EEM HERMÍNIO BARROSO e os Professores constantes neste extrato. 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 17 de setembro de 2018.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 2 - ITAPIPOCA
PROCESSO Nº7702330/2018 - LOTE 23/2018
ADITIVO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23036010 - EEM JOAQUIM MAGALHÃES. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): AMABIA FIRMINO RODRIGUES - CPF: 
04470030384 - MATRÍCULA: 98200171871010 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA 
SUBSTITUÍDO: 98200174025218 - NOME SUBSTITUÍDO: BRENA 
KESSIA PINTO TEIXEIRA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento 
de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 22 
- CH MENSAL: 110 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,71020 - PERÍODO: 
01/09/2018 a 30/09/2018 - VALOR MENSAL: R$ 1508,12; - OBJETO: O 
presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta 
da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado - Contratos(s) Início publicado(s) no(s) 
D.O.E. de: 27/06/2018; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar 
nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do 
Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 1.508,12 ( UM MIL, 
QUINHENTOS E OITO REAIS E DOZE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS 
RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação 
- SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23036010 - 
EEM JOAQUIM MAGALHÃES e os Professores constantes neste extrato. 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 17 de setembro de 2018.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 2 - ITAPIPOCA
PROCESSO Nº7702411/2018 - LOTE 24/2018
ADITIVO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23040297 - EEM PROFESSORA MARIA LUÍZA SABÓIA 
RIBEIRO. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): CHERUN 
RODRIGUES DA CRUZ - CPF: 93976925349 - MATRÍCULA: 
98200170937719 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA 
- MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22100148050611 
- NOME SUBSTITUÍDO: CARLOS VIRGILIO DO VALE PEIXOTO - 
JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, 
ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 13,71020 - PERÍODO: 31/07/2018 a 28/09/2018 - VALOR 
MENSAL: R$ 411,31;THAIS MOURA DE CARVALHO FREITAS - CPF: 
88374416300 - MATRÍCULA: 98200170937816 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA 
SUBSTITUÍDO: 22100148050611 - NOME SUBSTITUÍDO: CARLOS 
VIRGILIO DO VALE PEIXOTO - JUSTIFICATIVA: Licença para 
Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 
- TURNO: T - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-
AULA: R$ 13,71020 - PERÍODO: 31/07/2018 a 28/09/2018 - VALOR 
MENSAL: R$ 616,96; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo 
alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº180  | FORTALEZA, 25 DE SETEMBRO DE 2018