DOU 23/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 37, quinta-feira, 23 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Tribunal de Contas da União
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA-SEGEP Nº 39, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO ,
no uso das atribuições que lhe confere o disposto nos incisos V e VI do art. 1° da Portaria
nº 3, de 3 de janeiro de 2023, da Secretaria-Geral de Administração deste Tribunal,
resolve:
Art. 1º Designar ALESSANDRA DE QUEIROZ REQUENA GARRIDO, matrícula 7720-
8, AUFC, para exercer a função de confiança de Diretor, código FC-4, no(a) Direg/Secretaria
de Tecnologia da Informação e Evolução Digital, ficando, em consequência, dispensado(a)
da função de confiança de Diretor, código FC-4, exercida no(a) Disesp/Secretaria de
Tecnologia da Informação e Evolução Digital.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EGBERT NASCIMENTO BUARQUE
PORTARIA-SEGEP Nº 40, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO ,
no uso das atribuições que lhe confere o disposto nos incisos V e VI do art. 1° da Portaria
nº 3, de 3 de janeiro de 2023, da Secretaria-Geral de Administração deste Tribunal,
resolve:
Art. 1º Designar LEONARDO AUGUSTO DA SILVA PACHECO, matrícula 7601-5,
AUFC, para exercer a função de confiança de Diretor, código FC-4, no(a) Disesp/Secretaria
de Tecnologia da Informação e Evolução Digital, ficando, em consequência, dispensado(a)
da
função
de 
confiança
de
Chefe
de
Serviço,
código 
FC-3,
exercida
no(a)
Seint/Disesp/Secretaria de Tecnologia da Informação e Evolução Digital.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EGBERT NASCIMENTO BUARQUE
PORTARIA-SEGEP Nº 41, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO ,
no uso das atribuições que lhe confere o disposto nos incisos V e VI do art. 1° da Portaria
nº 3, de 3 de janeiro de 2023, da Secretaria-Geral de Administração deste Tribunal,
resolve:
Art. 1º Designar MARCO AURELIO DE SOUZA, matrícula 3131-3, AUFC, para
exercer a função de confiança de Assessor de Ministro, código FC-5, no(a) Gabinete da
Ministra ANA ARRAES, ficando, em consequência, dispensado(a) da função de confiança de
Oficial de Gabinete, código FC-3, exercida no(a) Gabinete do Ministro ANTÔNIO
ANASTASIA .
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EGBERT NASCIMENTO BUARQUE
PORTARIA-SEGEP Nº 42, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO ,
no uso das atribuições que lhe confere o disposto nos incisos V e VI do art. 1° da Portaria
nº 3, de 3 de janeiro de 2023, da Secretaria-Geral de Administração deste Tribunal,
resolve:
Art. 1º Designar ANA MARIA ALVES FERREIRA, matrícula 5710-0, AUFC, para
exercer a função de confiança de Assessor de Ministro, código FC-5, no(a) Gabinete da
Ministra ANA ARRAES, ficando, em consequência, dispensado(a) da função de confiança de
Chefe de Gabinete, código FC-5, exercida no(a) Gabinete da Ministra ANA ARRA ES .
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EGBERT NASCIMENTO BUARQUE
PORTARIA-SEGEP Nº 43, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO ,
no uso das atribuições que lhe confere o disposto nos incisos V e VI do art. 1° da Portaria
nº 3, de 3 de janeiro de 2023, da Secretaria-Geral de Administração deste Tribunal,
resolve:
Art. 1º Designar EUGENIO VILELA SIQUEIRA, matrícula 5649-9, AUFC, para
exercer a função de confiança de Chefe de Gabinete, código FC-5, no(a) Gabinete da
Ministra ANA ARRAES, ficando, em consequência, dispensado(a) da função de confiança de
Assessor de Ministro, código FC-5, exercida no(a) Gabinete do Ministro JORGE OLIVEIRA.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EGBERT NASCIMENTO BUARQUE
PORTARIA-SEGEP Nº 44, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO ,
no uso das atribuições que lhe confere o disposto nos incisos V e VI do art. 1° da Portaria
n° 3, de 3 de janeiro de 2023, da Secretaria-Geral de Administração deste Tribunal,
resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 23 de fevereiro de 2023, ALEXANDRE
VALENTE XAVIER, matrícula 2551-8, AUFC, da função de confiança de Assessor de Ministro,
código FC-5, exercida no(a) Gabinete da Ministra ANA ARRAES.
EGBERT NASCIMENTO BUARQUE
DIRETORIA DE LEGISLAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA-DILPE Nº 57, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023
A DIRETORA DE LEGISLAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL DE CONTAS
DA UNIÃO, no uso da atribuição que lhe confere o disposto no inciso III do Art.
3º da Portaria n° 23, de 26 de janeiro de 2023, da Secretaria de Gestão de
Pessoas deste Tribunal, resolve:
Art. 1º Designar LEANDRO DOS SANTOS RIBEIRO, matrícula 10677-1,
AUFC, para exercer a função de confiança de Chefe de Serviço, código FC-3,
no(a) Seint/Disesp/Secretaria de Tecnologia da Informação e Evolução Digital.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRÍSCIE LIZITA LÔBO SILVEIRA
PORTARIA-DILPE Nº 58, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023
A DIRETORA DE LEGISLAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO,
no uso da atribuição que lhe confere o disposto no inciso III do Art. 3º da Portaria n° 23,
de 26 de janeiro de 2023, da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Tribunal, resolve:
Art. 1º Designar MARLOS ROBERTO LANCELLOTTI, matrícula 4245-5, AUFC, para
exercer a função de confiança de Assessor, código FC-3, no(a) AudRecursos/Secretaria de
Controle Externo da Função Jurisdicional.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRÍSCIE LIZITA LÔBO SILVEIRA
Poder Legislativo
CÂMARA DOS DEPUTADOS
ATOS DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que
lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a", do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho
de 1990, resolve:
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, ADALBERTO MONTEIRO FILHO, ponto n.º 121675, do cargo em
comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto D, CNE-15, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados, que exercia no Gabinete do Líder do Patriota, a partir de
01 de fevereiro de 2023.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, ADEMIR ARRUDA LINS, ponto n.º 124652, do cargo em comissão
de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto D, CNE-15, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exercia no Gabinete do Líder do Partido Trabalhista
Brasileiro, a partir de 01 de fevereiro de 2023.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, ADENILSO PEREIRA BARBOSA, ponto n.º 124935, do cargo em
comissão de Assessor Técnico Adjunto D, CNE-14, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exercia no Gabinete do Líder do Partido da Social Democracia
Brasileira, a partir de 01 de fevereiro de 2023.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, ADRIANA BARRETO CALGARO, ponto n.º 123075, do cargo em
comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto C, CNE-13, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados, que exercia no Gabinete do Líder do Partido Democrático
Trabalhista, a partir de 01 de fevereiro de 2023.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, ALBERTO MOREIRA RODRIGUES, ponto n.º 112330, do cargo em
comissão de Assistente Técnico de Gabinete, CNE-09, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exercia no Gabinete do Líder do Partido dos Trabalhadores, a
partir de 01 de fevereiro de 2023.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, ALESSANDRA BITTENCOURT MELO, ponto n.º 123427, do cargo em
comissão de Assistente Técnico de Gabinete, CNE-09, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exercia no Gabinete do Líder do Partido Democrático Trabalhista,
a partir de 01 de fevereiro de 2023.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, ALESSANDRA MARIA KATHIA PESSOA SIMÕES, ponto n.º 120225, do
cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete, CNE-09, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados, que exercia no Gabinete do Líder do Partido Trabalhista
Brasileiro, a partir de 01 de fevereiro de 2023.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, ALEXANDRE DE LUCA THOMÉ, ponto n.º 119180, do cargo em
comissão de Assessor Técnico Adjunto D, CNE-14, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exercia no Gabinete do Líder do Partido Trabalhista Brasileiro, a partir
de 01 de fevereiro de 2023.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, AMILTON NUNES DA SILVA, ponto n.º 122400, do cargo em
comissão de Assessor Técnico Adjunto D, CNE-14, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exercia no Gabinete do Líder do Partido Trabalhista Brasileiro, a partir
de 01 de fevereiro de 2023.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, ANA CAROLINE RIBEIRO DA SILVA, ponto n.º 125042, do cargo em
comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto C, CNE-13, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados, que exercia no Gabinete do Líder do Partido Republicano
da Ordem Social, a partir de 01 de fevereiro de 2023.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, ANA PAULA CARNEIRO DE VASCONCELLOS, ponto n.º 119489, do
cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto C, CNE-13, do Quadro
de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exercia no Gabinete do Líder do Partido
Democrático Trabalhista, a partir de 01 de fevereiro de 2023.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, ANA PAULA LEITE SOUSA, ponto n.º 124573, do cargo em comissão
de Assessor Técnico, CNE-07, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que
exercia no Gabinete do Líder do Partido da Social Democracia Brasileira, a partir de 01
de fevereiro de 2023.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, ANANDA ANTONELI DE ANDRADE, ponto n.º 124321, do cargo em
comissão de Assessor Técnico Adjunto D, CNE-14, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exercia no Gabinete do Líder do Partido Socialista Brasileiro, a partir
de 01 de fevereiro de 2023.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, ANDERSON RODRIGO ALEXANDRE, ponto n.º 121107, do cargo em
comissão
de
Assessor Técnico,
CNE-07,
do
Quadro
de
Pessoal da
Câmara
dos
Deputados, que exercia no Gabinete do Líder do Partido da Social Democracia
Brasileira, a partir de 01 de fevereiro de 2023.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, ANDRÉ BARRETO DE PAULA FERREIRA, ponto n.º 120924, do cargo
em comissão de Assessor Técnico Adjunto B, CNE-10, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exercia no Gabinete do Líder do Partido da Social Democracia
Brasileira, a partir de 01 de fevereiro de 2023.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, ANDRÉ LUIS BATISTA MARTINS, ponto n.º 119876, do cargo em
comissão de Assessor Técnico Adjunto C, CNE-12, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exercia no Gabinete do Líder do Partido Socialista Brasileiro, a partir
de 01 de fevereiro de 2023.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, ANDRE LUIZ DANTAS, ponto n.º 125044, do cargo em comissão de
Assessor Técnico Adjunto D, CNE-14, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados,
que exercia no Gabinete do Líder do Partido Republicano da Ordem Social, a partir de
01 de fevereiro de 2023.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, ANDRE LUIZ FERNANDES FELLET, ponto n.º 121356, do cargo em
comissão
de
Assessor Técnico,
CNE-07,
do
Quadro
de
Pessoal da
Câmara
dos
Deputados, que exercia no Gabinete do Líder do Partido da Social Democracia
Brasileira, a partir de 01 de fevereiro de 2023.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, ANDRÉ LUIZ PEREIRA BRITO, ponto n.º 123521, do cargo em
comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto C, CNE-13, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados, que exerce no Gabinete do Líder do Progressistas, a partir
de 01 de fevereiro de 2023.