DOU 23/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 37, quinta-feira, 23 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, FELIPE ANTONIO DO ESPIRITO SANTO, ponto n.º 121502, do cargo
em comissão de Assessor Técnico, CNE-07, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exercia no Gabinete do Líder do Partido Republicano da Ordem Social,
a partir de 01 de fevereiro de 2023.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, FELIPE LÔBO BITES LEÃO, ponto n.º 122792, do cargo em comissão
de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto B, CNE-11, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exercia no Gabinete do Líder do Partido Trabalhista
Brasileiro, a partir de 01 de fevereiro de 2023.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, FELIPE RODRIGUES BRAZ, ponto n.º 124915, do cargo em comissão
de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto C, CNE-13, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exercia no Gabinete do Líder do Partido da Social
Democracia Brasileira, a partir de 01 de fevereiro de 2023.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, FERNANDA DE MOURA MACHADO GUIMARÃES, ponto n.º 120941,
do cargo em comissão de Assessor Técnico Adjunto B, CNE-10, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados, que exercia no Gabinete do Líder do Partido Republicano
da Ordem Social, a partir de 01 de fevereiro de 2023.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, FERNANDO EDUARDO CANDIDO MOUSINHO, ponto n.º 111990, do
cargo em comissão de Assessor Técnico Adjunto B, CNE-10, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exercia no Gabinete do Líder do Partido Socialista
Brasileiro, a partir de 01 de fevereiro de 2023.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, FLÁVIA ALEIXO DE ALMEIDA, ponto n.º 123952, do cargo em
comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto B, CNE-11, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados, que exercia no Gabinete do Líder do Partido Trabalhista
Brasileiro, a partir de 01 de fevereiro de 2023.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, FRANCISCO CESAR FERREIRA FILHO, ponto n.º 123771, do cargo em
comissão de Assistente Técnico de Gabinete, CNE-09, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exercia no Gabinete do Líder do Partido Democrático Trabalhista,
a partir de 01 de fevereiro de 2023.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, FRANCISCO DANTAS, ponto n.º 119830, do cargo em comissão de
Assistente Técnico de Gabinete Adjunto B, CNE-11, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exercia no Gabinete do Líder do Partido Democrático Trabalhista,
a partir de 01 de fevereiro de 2023.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, FRANCISCO LOPES DA SILVA NETO, ponto n.º 112918, do cargo em
comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto C, CNE-13, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados, que exercia no Gabinete do Líder do Partido Socialista
Brasileiro, a partir de 01 de fevereiro de 2023.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, FRANCISCO MARQUES SOUSA DE MARIA, ponto n.º 115477, do
cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto D, CNE-15, do Quadro
de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exercia no Gabinete do Líder do Partido da
Social Democracia Brasileira, a partir de 01 de fevereiro de 2023.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, FRANCISCO ORLANDO COSTA MUNIZ, ponto n.º 124121, do cargo
em comissão de Assistente Técnico de Gabinete, CNE-09, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no Gabinete do Líder do Progressistas, a partir de
01 de fevereiro de 2023.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, FREDERICO FELDHAUS, ponto n.º 121871, do cargo em comissão de
Assessor Técnico Adjunto B, CNE-10, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados,
que exercia no Gabinete do Líder do Partido Socialista Brasileiro, a partir de 01 de
fevereiro de 2023.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, GABRIEL COSTA ZAINE, ponto n.º 122337, do cargo em comissão
de Assessor Técnico Adjunto D, CNE-14, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exercia no Gabinete do Líder do Partido da Social Democracia
Brasileira, a partir de 01 de fevereiro de 2023.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, GABRIEL DA SILVA BEZERRA, ponto n.º 125165, do cargo em
comissão de Assistente Técnico de Gabinete, CNE-09, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exercia no Gabinete do Líder do Partido Republicano da Ordem
Social, a partir de 01 de fevereiro de 2023.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, GABRIEL GUILHERME SILVA BASTOS, ponto n.º 124527, do cargo
em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto D, CNE-15, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados, que exercia no Gabinete do Líder do Solidariedade,
a partir de 01 de fevereiro de 2023.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, GABRIEL MARTINS DE MESQUITA SANTOS, ponto n.º 125199, do
cargo em comissão de Assessor Técnico Adjunto D, CNE-14, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exercia no Gabinete do Líder do Partido Democrático
Trabalhista, a partir de 01 de fevereiro de 2023.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, GEORGE CARLO BOGDEZEVICIUS, ponto n.º 124463, do cargo em
comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto B, CNE-11, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados, que exercia no Gabinete do Líder do Partido Republicano
da Ordem Social, a partir de 01 de fevereiro de 2023.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, GERALDO GOMES DE SOUSA, ponto n.º 124709, do cargo em
comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto D, CNE-15, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados, que exercia no Gabinete do Líder do Partido da Social
Democracia Brasileira, a partir de 01 de fevereiro de 2023.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, GHILHERMO HENRIQUE CAMARGO, ponto n.º 124410, do cargo em
comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto B, CNE-11, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados, que exercia no Gabinete do Líder do Partido Democrático
Trabalhista, a partir de 01 de fevereiro de 2023.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, GILIANA THOMÉ, ponto n.º 115604, do cargo em comissão de
Assistente Técnico de Gabinete, CNE-09, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exercia no Gabinete do Líder do Partido da Social Democracia
Brasileira, a partir de 01 de fevereiro de 2023.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, GILMAR PEREIRA VALADARES, ponto n.º 120468, do cargo em
comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto C, CNE-13, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados, que exercia no Gabinete do Líder do Partido Democrático
Trabalhista, a partir de 01 de fevereiro de 2023.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, GILMARA LONGONI MANFROI, ponto n.º 115139, do cargo em
comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto C, CNE-13, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados, que exercia no Gabinete do Líder do Partido Trabalhista
Brasileiro, a partir de 01 de fevereiro de 2023.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, GIOVANNA YULE LIMA DE MACEDO, ponto n.º 124209, do cargo
em comissão de Assessor Técnico Adjunto B, CNE-10, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exercia no Gabinete do Líder do Partido Republicano da Ordem
Social, a partir de 01 de fevereiro de 2023.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, GISELE ALVES BARROSO, ponto n.º 123364, do cargo em comissão
de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto B, CNE-11, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exercia no Gabinete do Líder do Partido Social
Democrático, a partir de 01 de fevereiro de 2023.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, GLAUCIENE FERREIRA DO PRADO BATISTA, ponto n.º 122397, do
cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto D, CNE-15, do Quadro
de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exercia no Gabinete do Líder do Partido
Republicano da Ordem Social, a partir de 01 de fevereiro de 2023.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, GRAZIELLE DE PAULA SILVA, ponto n.º 123441, do cargo em
comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto B, CNE-11, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados, que exercia no Gabinete do Líder do Partido Democrático
Trabalhista, a partir de 01 de fevereiro de 2023.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, GUSTAVO CRUZ DE SOUSA JÚNIOR, ponto n.º 120365, do cargo em
comissão de Assistente Técnico de Gabinete, CNE-09, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exercia no Gabinete do Líder do Partido Socialista Brasileiro, a
partir de 01 de fevereiro de 2023.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, GUSTAVO SILVA BARROS, ponto n.º 125230, do cargo em comissão
de Assessor Técnico Adjunto B, CNE-10, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exercia no Gabinete do Líder do União Brasil, a partir de 01 de
fevereiro de 2023.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, HABLHYL ALVES SIMÃO, ponto n.º 123947, do cargo em comissão
de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto D, CNE-15, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exercia no Gabinete do Líder do Partido Republicano da
Ordem Social, a partir de 01 de fevereiro de 2023.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, HELIO RICARDO SILVA ALMEIDA, ponto n.º 120204, do cargo em
comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto C, CNE-13, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados, que exercia no Gabinete do Líder do Partido da Social
Democracia Brasileira, a partir de 01 de fevereiro de 2023.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, HENRIQUE MATTHIESEN SILVA, ponto n.º 122653, do cargo em
comissão de Assessor Técnico Adjunto C, CNE-12, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exercia no Gabinete do Líder do Partido Democrático Trabalhista, a
partir de 01 de fevereiro de 2023.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, IAN RODRIGUES DIAS, ponto n.º 112336, do cargo em comissão de
Assistente Técnico de Gabinete, CNE-09, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exercia no Gabinete do Líder do Partido Democrático Trabalhista, a
partir de 01 de fevereiro de 2023.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, IARA MOTTA COSTA, ponto n.º 120704, do cargo em comissão de
Assistente Técnico de Gabinete Adjunto B, CNE-11, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exercia no Gabinete do Líder do Partido Democrático Trabalhista,
a partir de 01 de fevereiro de 2023.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, IGOR RIBEIRO ARAÚJO SILVA, ponto n.º 123368, do cargo em
comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto D, CNE-15, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados, que exercia no Gabinete do Líder do Patriota, a partir de
01 de fevereiro de 2023.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, IJALMAR MAIA NOGUEIRA, ponto n.º 117912, do cargo em
comissão de Assistente Técnico de Gabinete, CNE-09, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exercia no Gabinete do Líder do Partido Socialista Brasileiro, a
partir de 01 de fevereiro de 2023.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, INGRID LUANA DA SILVA FONSECA, ponto n.º 119530, do cargo em
comissão de Assistente Técnico de Gabinete, CNE-09, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exercia no Gabinete do Líder do Partido da Social Democracia
Brasileira, a partir de 01 de fevereiro de 2023.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, ISABELA GOMES FERREIRA SILVA, ponto n.º 124154, do cargo em
comissão de Assistente Técnico de Gabinete, CNE-09, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exercia no Gabinete do Líder do Progressistas, a partir de 01 de
fevereiro de 2023.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, ISMAEL RODRIGUES DE SOUZA, ponto n.º 122719, do cargo em
comissão de Assessor Técnico Adjunto B, CNE-10, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exercia no Gabinete do Líder do Partido Social Democrático, a partir
de 01 de fevereiro de 2023.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, ISMENIO BEZERRA, ponto n.º 125026, do cargo em comissão de
Assistente Técnico de Gabinete Adjunto B, CNE-11, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exercia no Gabinete do Líder do Partido Democrático Trabalhista,
a partir de 01 de fevereiro de 2023.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, IVETE FERNANDES MOTA BARBOSA, ponto n.º 123670, do cargo em
comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto B, CNE-11, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados, que exercia no Gabinete do Líder do Partido Trabalhista
Brasileiro, a partir de 01 de fevereiro de 2023.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, JACKSON DOUGLAS ALVES FEITOSA, ponto n.º 122030, do cargo em
comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto D, CNE-15, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados, que exercia no Gabinete do Líder do Partido Socialista
Brasileiro, a partir de 01 de fevereiro de 2023.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, JACQUELINE DE SOUSA SANTOS, ponto n.º 123603, do cargo em
comissão
de
Assessor Técnico,
CNE-07,
do
Quadro
de
Pessoal da
Câmara
dos
Deputados, que exercia no Gabinete do Líder do Solidariedade, a partir de 01 de
fevereiro de 2023.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, JAIRO JEFFERSON TEIXEIRA DOS SANTOS, ponto n.º 121543, do
cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto C, CNE-13, do Quadro
de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exercia no Gabinete do Líder do Partido
Republicano da Ordem Social, a partir de 01 de fevereiro de 2023.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, JAKSON MESSIAS FERREIRA LUSTOSA, ponto n.º 121553, do cargo
em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto B, CNE-11, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados, que exercia no Gabinete do Líder do Partido da
Social Democracia Brasileira, a partir de 01 de fevereiro de 2023.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, JANAÍNA CAMPOS VALADARES RAMALHO GUIMARÃES, ponto n.º
123682, do cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto D, CNE-15,
do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exercia no Gabinete do Líder do
Partido Republicano da Ordem Social, a partir de 01 de fevereiro de 2023.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, JANDERSON AGUIAR DE AZEVEDO, ponto n.º 124648, do cargo em
comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto C, CNE-13, do Quadro de Pessoal