DOU 23/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 37, quinta-feira, 23 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
SENADO FEDERAL
DIRETORIA-GERAL
PORTARIA Nº 1.505, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso da atribuição que lhe foi
conferida pelo Ato do Presidente do Senado Federal nº 111 de 2011, atendendo ao
disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o
constante no Processo nº 00200.001614/2023-57, resolve:
- Autorizar, pelo prazo de doze meses, a cessão da servidora desta Casa
Legislativa HELOISA GUZZI CAMPOS, matrícula nº 223028, ocupante do cargo efetivo de
Analista Legislativo, especialidade Administração, ao Ministério da Cultura, para exercer a
função comissionada executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Secretaria de Direitos
Autorais e Intelectuais, com ônus para o órgão cedente.
ILANA TROMBKA
PORTARIAS DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pelo art. 3º, inciso IX, do Ato da Comissão Diretora nº 12, de 1995, e tendo em
vista o constante no Processo nº 00200.003220/2023-33, resolve:
Nº 1.560 - Declarar Vago, a partir de 25 de janeiro de 2023, o cargo efetivo de Técnico
Legislativo, especialidade Processo Legislativo, Nível II, Padrão M30, do Quadro de Pessoal
do Senado Federal, ocupado por WALMAR DE HOLANDA CAVALCANTI CORRÊA DE
ANDRADE, matrícula nº 255765, em virtude do disposto no art. 33, inciso VIII, da Lei nº
8.112, de 11/12/1990.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pelo art. 3º, inciso IX, do Ato da Comissão Diretora nº 12, de 1995, e tendo em
vista o constante no Processo nº 00200.003221/2023-88, resolve:
Nº 1.561 - Declarar Vago, a partir de 25 de janeiro de 2023, o cargo efetivo de Técnico
Legislativo, especialidade Processo Legislativo, Nível II, Padrão M30, do Quadro de Pessoal
do Senado Federal, ocupado por ROGER VALÉRIO DE VARGAS REX, matrícula nº 255753,
em virtude do disposto no art. 33, inciso VIII, da Lei nº. 8.112, de 11/12/1990.
ILANA TROMBKA
DIRETORIA EXECUTIVA DE GESTÃO
PORTARIA Nº 1.203, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO
SENADO FEDERAL, no uso da
delegação de competência estabelecida no artigo 1º, inciso III, do Ato da Diretoria-
Geral nº 33, de 2017, combinado com a Resolução nº 13, de 2018, e considerando a
necessidade de regularização das alterações ocorridas no ato concessório inicial para
atendimento do disposto no Acórdão nº 15/2023 - TCU - 1ª Câmara constante do
processo nº 00200.012350/2016-38, resolve:
Alterar a Portaria da Diretoria-Geral nº 3.782, de 2016, publicada na página
49, Seção II, do Diário Oficial da União de 21 de dezembro de 2016, que aposentou
voluntariamente, com proventos integrais, o servidor ALEXANDRE ALVES COSTA JÚNIOR,
Analista Legislativo/Redação e Revisão, Nível III, Padrão S-45, para excluir a vantagem
prevista no artigo 3º da Resolução (SF) nº 74, de 1994, observando-se o limite
remuneratório determinado pelo artigo 37, inciso XI, da Constituição Federal.
MARCIO TANCREDI
PORTARIA Nº 1.557, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO
SENADO FEDERAL, no uso da
delegação de competência estabelecida no art. 1º, inciso III, do Ato da Diretoria-Geral
nº 33, de 2017, combinado com a Resolução nº 13, de 2018, e tendo em vista o que
consta no Processo nº 00200.003217/2023-10, resolve:
Fundamentado nos arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019,
bem como nos arts. 16, inciso I, e 77, § 2º, inciso V, alínea "c", da Lei nº 8.213/1991,
c/c art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424/2020, conceder pensão em caráter vitalício
a
MARIA
JOSE
DE
AZEVEDO
NASCIMENTO, na
condição
de
cônjuge,
em
valor
equivalente a
uma cota
familiar de
50% (cinquenta
por cento)
do valor
da
aposentadoria recebida pelo ex-servidor acrescida de uma cota de 10% (dez por cento)
por dependente, totalizando 60% (sessenta por cento) dos proventos do ex-servidor
aposentado JOÃO ANTÔNIO DO NASCIMENTO, mat. 41893, a partir da data do óbito,
10/2/2023.
MARCIO TANCREDI
PORTARIAS DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e
tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1146656, resolve:
Nº 1.709 - Nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de
1990,
ODAIR JOSÉ
BARBOSA FREITAS
para exercer
o cargo,
em comissão,
de
ASSISTENTE PARLAMENTAR PLENO, AP-11, do Quadro de Pessoal do Senado Federal,
com lotação no órgão COMPER/CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e
tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1151356, resolve:
Nº 1.716 - Nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de
1990, MARCIA CRISTINA RODRIGUES TEIXEIRA para exercer o cargo, em comissão, de
AUXILIAR PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, do Quadro de Pessoal do Senado
Federal, com lotação no órgão GABLID/BLDEM - Bloco Parlamentar Democracia.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e
tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1156598, resolve:
Nº 1.732 - Exonerar MARIA PEPITA BACELAR DE CARVALHO NETA, matrícula nº 222097,
do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do órgão
GABLID/GLDPP - Gabinete da Liderança do PP, e nomeá-la para o cargo, em comissão,
de MOTORISTA, AP-04, do órgão GABSEN/GSCNOG - Gabinete do Senador Ciro
Nogueira.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e
tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1156776, resolve:
Nº 1.733 - movimentar, nos termos do art. 174, §5º , do Regulamento Administrativo
do Senado Federal, CARLOS BRUNO CHAVES DA SILVA, matrícula nº 305240, ocupante
do cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-09, do órgão
OSE/DGER - Diretoria-Geral, para ocupar o mesmo cargo no órgão COMDIR/TRSECR -
Terceira-Secretaria.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e
tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1156998, resolve:
Nº 1.734 - Exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de
1990, ISRAELTON SOTO ZÚÑIGA SOBRAL, matrícula nº 378670, do cargo, em comissão,
de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão GABSEN/GSDALCOL - Gabinete
do Senador Davi Alcolumbre.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e
tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1157036, resolve:
Nº 1.735 - Exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de
1990, JANE HEYRE DE SOUZA CRUZ PEREIRA, matrícula nº 304223, do cargo, em
comissão, de ASSESSOR PARLAMENTAR, SF02, do órgão COMPER/CPCMS - Comissão
Permanente do Congresso Nacional de Representação Brasileira no Parlamento do
Mercosul, a partir de 16/02/2023.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e
tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1157037, resolve:
Nº 1.736 - Exonerar ADRYANO ROCHA BARBOSA, matrícula nº 351286, do cargo, em
comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-12, do órgão GABSEN/GSSTYVEN
- Gabinete do Senador Styvenson Valentim, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de
ASSESSOR PARLAMENTAR, SF02, do órgão COMDIR/QTSECR - Quarta-Secretaria.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e
tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1157056, resolve:
Nº 1.737 - Exonerar CLOVIS MORENO GONDIM NETO, matrícula nº 375059, do cargo,
em comissão, de ASSESSOR PARLAMENTAR, SF02, do órgão COMDIR/PRVPRE - Primeira
Vice-Presidência, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR
INTERMEDIÁRIO, AP-06, da mesma lotação.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e
tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1157076, resolve:
Nº 1.738 - Exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de
1990, RUY FERREIRA DA SILVA, matrícula nº 367452, do cargo, em comissão, de
ASSESSOR PARLAMENTAR, SF02, do órgão GABLID/GLPSC - Gabinete da Liderança do
PSC.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e
tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1157096, resolve:
Nº 1.739 - Exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de
1990, COARACI NOGUEIRA DE CASTILHO, matrícula nº 157640, do cargo, em comissão,
de ASSESSOR PARLAMENTAR, SF02, do órgão GABLID/GLPROS - Gabinete da Liderança
do Partido Republicano da Ordem Social.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e
tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1157116, resolve:
Nº 1.740 - Exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de
1990, MAX FARIAS DA SILVA, matrícula nº 388522, do cargo, em comissão, de
AJUDANTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-02, do órgão GABSEN/GSMBUZET -
Gabinete da Senadora Margareth Buzetti.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e
tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1157137, resolve:
Nº 1.741 - Exonerar ELIAS NOGUEIRA SOARES, matrícula Nº 1.70085, do cargo, em
comissão,
de 
ASSISTENTE
PARLAMENTAR 
INTERMEDIÁRIO,
AP-10, 
do
órgão
GABSEN/GSARICK - Gabinete do Senador Alan Rick, e nomeá-lo para o cargo, em
comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-12, do órgão GABLID/GLUNIAO -
Gabinete da Liderança do Partido União Brasil.
PORTARIAS DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e
tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1135316, resolve:
Nº 1.705 - Nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de
1990, LUCAS DORINI SABBATO para exercer o cargo, em comissão, de ASSESSOR
PARLAMENTAR, SF02, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão
GABSEN/GSSMORO - Gabinete do Senador Sergio Moro.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e
tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1141957, resolve:
Nº 1.706 - Nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de
1990, LENY MAY DA SILVA CAMPÊLO para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE
PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação
no órgão GABSEN/GSBFARO - Gabinete do Senador Beto Faro.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e
tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1145657, resolve:
Nº 1.707 - Nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de
1990, GABRIELA MENDES BARROS para exercer o cargo, em comissão, de AUXILIAR
PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação
no órgão GABSEN/GSJBAGAT - Gabinete do Senador Jaime Bagattoli.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e
tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1145659, resolve:
Nº 1.708 - Nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de
1990, CELSON DA SILVA DOS SANTOS para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE
PARLAMENTAR PLENO, AP-03, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação
no órgão GABSEN/GSJBAGAT - Gabinete do Senador Jaime Bagattoli.