DOU 23/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 37, quinta-feira, 23 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e
tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1149877, resolve:
Nº 1.710 - Nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de
1990, MARÍLIA NAYARA ARAÚJO DE ABREU para exercer o cargo, em comissão, de
AJUDANTE PARLAMENTAR PLENO, AP-03, do Quadro de Pessoal do Senado Federal,
com lotação no órgão GABSEN/GSABRITO - Gabinete da Senadora Augusta Brito.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e
tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1149936, resolve:
Nº 1.711 - Nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de
1990, FRANCISCO WAGNER ALENCAR DE SOUSA para exercer o cargo, em comissão, de
AJUDANTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-02, do Quadro de Pessoal do Senado
Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSABRITO - Gabinete da Senadora Augusta
Brito.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e
tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1150436, resolve:
Nº 1.712 - Nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de
1990, ANA ALICE SILVA ALENCAR para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE
PARLAMENTAR PLENO, AP-03, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação
no órgão OUVIDSF - Ouvidoria do Senado Federal.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e
tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1151056, resolve:
Nº 1.713 - Nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de
1990, RENATO MENDES LEITE FILHO para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE
PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-02, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com
lotação no órgão GABSEN/GSEFILHO - Gabinete do Senador Efraim Filho.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e
tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1151096, resolve:
Nº 1.714 - Nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de
1990, POLIANNA MICHELLE EVANGELISTA DA SILVA para exercer o cargo, em comissão,
de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do Quadro de Pessoal do Senado Federal,
com lotação no órgão GABSEN/GSEFILHO - Gabinete do Senador Efraim Filho.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e
tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1151276, resolve:
Nº 1.715 - Nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de
1990, LAZARO RAFAEL DE ALMEIDA para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE
PARLAMENTAR PLENO, AP-03, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação
no órgão GABSEN/GSEFILHO - Gabinete do Senador Efraim Filho.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e
tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1151376, resolve:
Nº 1.717 - Nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de
1990, JOSÉ EDUARDO ALVES DE OLIVEIRA PINTO para exercer o cargo, em comissão,
de AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do Quadro de Pessoal do Senado Federal,
com lotação no órgão GABSEN/GSEFILHO - Gabinete do Senador Efraim Filho.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e
tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1151377, resolve:
Nº 1.718 - Nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de
1990, JOAO BATISTA LINO DO NASCIMENTO para exercer o cargo, em comissão, de
MOTORISTA, AP-04, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão
GABLID/GLUNIAO - Gabinete da Liderança do Partido União Brasil.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e
tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1151736, resolve:
Nº 1.719 - Nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de
1990, ANTONIO DANIEL NOBRE MENDES para exercer o cargo, em comissão, de
AUXILIAR PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, do Quadro de Pessoal do Senado
Federal, com lotação no órgão COMDIR/SGSECR - Segunda-Secretaria.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e
tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1151940, resolve:
Nº 1.720 - Nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de
1990, MARISTELA ARAUJO MEDEIROS PORTELA para exercer o cargo, em comissão, de
AUXILIAR PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com
lotação no órgão GABLID/GLUNIAO - Gabinete da Liderança do Partido União Brasil.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e
tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1152256, resolve:
Nº 1.721 - Nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de
1990, DANIEL DE SOUSA OLIVEIRA para exercer o cargo, em comissão, de AUXILIAR
PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-08, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação
no órgão GABSEN/GSDALVES - Gabinete da Senadora Damares Alves.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e
tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1152276, resolve:
Nº 1.722 - Nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de
1990, ANDRE LUIZ DOMICIANO CARNEIRO CABRAL para exercer o cargo, em comissão,
de AJUDANTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-02, do Quadro de Pessoal do Senado
Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSEFILHO - Gabinete do Senador Efraim
Filho.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e
tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1153096, resolve:
Nº 1.723 - Nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de
1990, FABRICIO FARIAS SILVA para exercer o cargo, em comissão, de AUXILIAR
PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação
no órgão GABSEN/GSEFILHO - Gabinete do Senador Efraim Filho.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e
tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1153536, resolve:
Nº 1.724 - Nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de
1990, LINDERLANDIO BARBOSA para exercer o cargo, em comissão, de ASSISTENTE
PARLAMENTAR PLENO, AP-11, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação
no órgão COMDIR/SGVPRE - Segunda Vice-Presidência.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e
tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1153556, resolve:
Nº 1.725 - Nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de
1990, JOSÉ VITOR LIMA DANTAS para exercer o cargo, em comissão, de SECRETÁRIO
PARLAMENTAR, SF01, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão
COMDIR/SGVPRE - Segunda Vice-Presidência.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e
tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1153956, resolve:
Nº 1.726 - Nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de
1990, FABIO LUIZ ARAUJO LOPES DE FARIAS FILHO para exercer o cargo, em comissão,
de ASSESSOR PARLAMENTAR, SF02, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com
lotação no órgão GABSEN/GSFFARIA - Gabinete do Senador Fernando Farias.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e
tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1154517, resolve:
Nº 1.727 - Nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de
1990,
ALESSANDRA CALHEIROS
COSTA
para exercer
o
cargo,
em comissão,
de
ASSISTENTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-09, do Quadro de Pessoal do Senado Federal,
com lotação no órgão COMDIR/SGSECR - Segunda-Secretaria.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e
tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1155083, resolve:
Nº 1.728 - Nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de
1990, JORDAN CLAY MARQUES DA SILVA para exercer o cargo, em comissão, de
AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com
lotação no órgão GABSEN/GSBFARO - Gabinete do Senador Beto Faro.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e
tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1155256, resolve:
Nº 1.729 - Nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de
1990, ANDRE LUIZ DANTAS DA COSTA para exercer o cargo, em comissão, de AUXILIAR
PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação
no órgão GABSEN/GSJBAGAT - Gabinete do Senador Jaime Bagattoli.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e
tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1156036, resolve:
Nº 1.730 - Nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de
1990, RENATA MONTEIRO LODI DOS SANTOS para exercer o cargo, em comissão, de
AUXILIAR PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, do Quadro de Pessoal do Senado
Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSMMAL - Gabinete do Senador Magno
Malta.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e
tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1156636, resolve:
Nº 1.731 - Nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de
1990, JULIANA PIRES GONÇALVES CUNHA para exercer o cargo, em comissão, de
AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do Quadro de Pessoal do Senado Federal,
com lotação no órgão GABLID/GLDMIN - Gabinete da Liderança do Bloco da
Minoria.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e
tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1157236, resolve:
Nº 1.742 - Exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de
1990, CELINA MENDES CUNHA, matrícula nº 306487, do cargo, em comissão, de
AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do órgão GABLID/GLDPTB - Gabinete da
Liderança do PTB.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e
tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1157237, resolve:
Nº 1.743 - Exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de
1990, HELDER PINTO AZEVEDO FILHO, matrícula nº 281120, do cargo, em comissão, de
AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão GABLID/GLDPTB - Gabinete da
Liderança do PTB.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e
tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1157238, resolve:
Nº 1.744 - Exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de
1990, PEDRO VASCONCELOS SOUZA, matrícula nº 254165, do cargo, em comissão, de
AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão GABLID/GLDPTB - Gabinete da
Liderança do PTB.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e
tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1157239, resolve:
Nº 1.745 - Exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de
1990, SERIVALDO SIMPLÍCIO DE ARAÚJO JÚNIOR, matrícula nº 391351, do cargo, em
comissão,
de 
AUXILIAR
PARLAMENTAR 
INTERMEDIÁRIO,
AP-06, 
do
órgão
GABLID/GLDPTB - Gabinete da Liderança do PTB.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e
tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1157240, resolve:
Nº 1.746 - Exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de
1990, SUELY ALVES MOURA, matrícula nº
323394, do cargo, em comissão, de
AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do órgão GABLID/GLDPTB - Gabinete da
Liderança do PTB.