DOU 23/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 37, quinta-feira, 23 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
ATO Nº 125, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante do memorando nº 7, de 16/2/2023, do Gabinete da
Ex.ma Sr.ª Ministra Maria Helena Mallmann, resolve:
Designar o servidor MARLON MATOS DOS SANTOS, código 40347, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 5, Nível
FC-5, privativa de bacharel em Direito, do Gabinete da Ex.ma Sr.ª Ministra Maria Helena
Mallmann, ficando dispensado da função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, do
referido Gabinete.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 126, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante do Processo Administrativo TST nº 6001315/2023;
considerando o constante do Processo Administrativo CSJT nº 6000119/2023,
resolve:
1 - Dispensar, a pedido, o servidor JULIO CESAR TEMOTEO JUNIOR, código
61310, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente 3,
Nível FC-3, da Divisão de Preparação de Pagamento de Pessoal, com efeitos a contar de 22
de fevereiro de 2023.
2 - Dispensar o servidor JULIO CESAR TEMOTEO JUNIOR, código 61310, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do encargo de substituto do titular da função comissionada
de Supervisor da Seção de Automatização de Dados na Folha de Pagamento, Nível FC-5, da
Divisão de Preparação de Pagamento de Pessoal, com efeitos a contar de 22 de fevereiro
de 2023.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 127, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante do memorando nº 17/2023, do Gabinete da Ex.ma
Sr.ª Ministra Liana Chaib, resolve:
Dispensar, a pedido, a servidora KENYA FONTINELE ALVES, código 66343,
Técnica Judiciária, cedida pelo Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região/PI, da função
comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, privativa de bacharel em Direito, do Gabinete da
Ex.ma Sr.ª Ministra Liana Chaib, com efeitos a contar de 17 de fevereiro de 2023.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 129, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante da Proposta nº 271 do Sistema de Gestão de Pessoas
- Sigep TST, de 16/2/2023, resolve:
Designar a servidora NATHALIA RIBEIRO FAGUNDES, código 63350, Técnica
Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 4, Nível
FC-4, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Luiz José Dezena da Silva, ficando dispensada da
função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, do referido Gabinete.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 130, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante do memorando nº 14, de 15/2/2023, do Gabinete do
Ex.mo Sr. Desembargador Convocado José Pedro de Camargo Rodrigues de Souza;
considerando o constante do memorando nº 36, de 17/2/2023, da Escola
Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho, resolve:
Designar a servidora BRUNA ROSOLEN DE FARIA, código 61089, Técnica
Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 4, Nível
FC-4, da Coordenadoria de Formação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento
de Magistrados do Trabalho, ficando dispensada, a pedido, da função comissionada de
Assistente 2, Nível FC-2, do Gabinete do Ex.mo Sr. Desembargador Convocado José Pedro
de Camargo Rodrigues de Souza.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 131, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso
de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante do memorando nº 8, de 17/2/2023, do Gabinete da
Ex.ma Sr.ª Ministra Maria Helena Mallmann;
considerando o constante do Processo Administrativo TST nº 6001337/2023,
resolve:
Designar a servidora ANA PAULA DIVINA RIBEIRO, código 45817, Técnica Judiciária,
Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, do
Gabinete da Ex.ma Sr.ª Ministra Maria Helena Mallmann, ficando dispensada, a pedido, da
função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Cláudio
Mascarenhas Brandão.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 132, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante do memorando nº 7, de 14/2/2023, da Secretaria-
Geral da Presidência;
considerando o constante do memorando nº 15, de 17/2/2023, do Gabinete do
Ex.mo Sr. Desembargador Convocado José Pedro de Camargo Rodrigues de Souza,
resolve:
Designar o servidor RENATO ANTUNES TEIXEIRA, código 50880, Analista
Judiciário, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2,
do Gabinete do Ex.mo Sr. Desembargador Convocado José Pedro de Camargo Rodrigues de
Souza, ficando dispensado, a pedido, da função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2,
do Gabinete da Presidência.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 133, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante do Processo Administrativo TST nº 6007720/2022,
resolve:
Dispensar a servidora LUISA MARIA SISNANDO WEINGARTNER, código 23319,
Técnica Judiciária, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente 5, Nível FC-
5, da Secretaria-Geral Judiciária, com efeitos a contar de 22 de fevereiro de 2023, em
virtude de sua aposentadoria.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 134, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante dos memorandos nºs 5 e 6/2023, do Gabinete da
Ex.ma Sr.ª Ministra Kátia Magalhães Arruda, resolve:
1 - Designar a servidora AMANDA GAIESKI GREVE CADDAH, código 65981,
Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 3,
Nível FC-3, do Gabinete da Ex.ma Sr.ª Ministra Kátia Magalhães Arruda, ficando dispensada
da função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, do referido Gabinete.
2 - Designar a servidora THAMIRES MERCES MOREIRA, código 63753, Técnica
Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 4, Nível
FC-4, do Gabinete da Ex.ma Sr.ª Ministra Kátia Magalhães Arruda, ficando dispensada da
função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, do referido Gabinete.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
ATO Nº 126/2023, DE 30 DE JANEIRO DE 2023
O O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de
suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante nos autos do PAe
0002631-02.2023.4.01.8000, resolve:
CONCEDER APOSENTADORIA ao servidor MARCOS ALVIM PEREIRA, Analista
Judiciário, Área Judiciária, Nível Superior, Classe "C", Padrão 13, do Quadro de Pessoal
deste Tribunal, com fundamento no art. 20, caput, incisos I a IV, da Emenda Constitucional
n. 103/2019, limitado ao valor máximo dos benefícios do Regime Geral da Previdência
Social - RGPS, conforme disposto no art. 40, §§ 14 a 16 da Constituição Federal, c/ redação
dada pela EC n. 20/98 e pela EC n. 103/2019, calculados pela média da remuneração
contributiva, nos termos do art. 26, §§ 1º e 3º, inciso I, e § 7º, da EC n. 103/209, acrescido
do valor do benefício especial previsto na Lei 12.618/2012, com a redação da Lei n.
14.463/2022.
Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO
ATO Nº 224, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0001067-
85.2023.4.01.8000, resolve:
EXONERAR, nos termos do art. 35, I, da Lei 8112/1990, LAÍS ARAÚJO LOUREIRO,
do Cargo em Comissão, Código CJ-02, de Assessor Técnico II, da Assessoria do Exmo. Sr.
Desembargador Federal Morais da Rocha.
Desembargador Federal JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ
M AC H A D O
ATO Nº 225, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0001067-
85.2023.4.01.8000, resolve:
EXONERAR a servidora JOZELENE MEDEIROS DE ARAUJO LOURENÇO PINHEIRO,
Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em
Comissão, Código CJ-02, de Diretor da Coordenadoria Administrativa da Vice-Presidência.
Desembargador Federal JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ
M AC H A D O
ATO Nº 226, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0001067-
85.2023.4.01.8000, resolve:
EXONERAR a servidora LEIDE MARA DE SOUSA, à disposição deste Tribunal, do
Cargo em Comissão, Código CJ-01, de Assessor Técnico I, da Assessoria da Vice-
Presidência.
Desembargador Federal JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ
M AC H A D O
ATO Nº 227, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0001067-
85.2023.4.01.8000, resolve:
NOMEAR, nos termos do art. 9º, II, da Lei 8112/1990, c/c o art. 1º da Lei
8.647/1993, LAÍS ARAÚJO LOUREIRO, para exercer o Cargo em Comissão, Código CJ-02, de
Diretor da
Coordenadoria Administrativa da
Vice-Presidência, em
decorrência da
exoneração de Jozelene Medeiros de Araújo Lourenço Pinheiro.
Desembargador Federal JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ
M AC H A D O
ATO Nº 228, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0001067-
85.2023.4.01.8000, resolve:
NOMEAR a servidora JOZELENE MEDEIROS DE ARAUJO LOURENÇO PINHEIRO,
Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer
o Cargo em Comissão, Código CJ-01, de Assessor Técnico I, da Assessoria da Vice-
Presidência, em decorrência da exoneração de Leide Mara de Sousa.
Desembargador Federal JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ
M AC H A D O
ATO Nº 236, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0005156-
54.2023.4.01.8000, resolve:
NOMEAR a servidora ANDREIA AGUIAR ARAUJO, Técnica Judiciária, Área
Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão,
Código CJ-02, de Assessor Técnico II, da Assessoria do Exmo. Sr. Desembargador Federal
Morais da Rocha, em decorrência da exoneração de Laís Araújo Loureiro.
Desembargador Federal JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ
M AC H A D O