DOU 24/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
Ano LXIV Nº 38
Brasília - DF, sexta-feira, 24 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7050
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Sumário
Presidência da República .......................................................................................................... 1
Ministério da Agricultura e Pecuária ....................................................................................... 6
Ministério das Cidades.............................................................................................................. 8
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação......................................................................... 8
Ministério das Comunicações................................................................................................... 8
Ministério da Cultura ................................................................................................................ 9
Ministério da Defesa............................................................................................................... 10
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar........................................... 23
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome ............ 23
Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços......................................... 24
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania ................................................................ 25
Ministério da Educação........................................................................................................... 25
Ministério da Fazenda............................................................................................................. 48
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos ................................................. 53
Ministério da Igualdade Racial ............................................................................................... 55
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional .................................................. 55
Ministério da Justiça e Segurança Pública ............................................................................ 56
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima............................................................ 61
Ministério de Minas e Energia............................................................................................... 63
Ministério da Pesca e Aquicultura......................................................................................... 64
Ministério do Planejamento e Orçamento............................................................................ 65
Ministério de Portos e Aeroportos........................................................................................ 65
Ministério dos Povos Indígenas.............................................................................................. 65
Ministério da Previdência Social ............................................................................................ 66
Ministério das Relações Exteriores ........................................................................................ 66
Ministério da Saúde................................................................................................................ 68
Ministério do Trabalho e Emprego........................................................................................ 75
Ministério dos Transportes..................................................................................................... 75
Ministério do Turismo............................................................................................................. 75
Banco Central do Brasil .......................................................................................................... 75
Controladoria-Geral da União................................................................................................. 76
Conselho Nacional do Ministério Público.............................................................................. 77
Ministério Público da União................................................................................................... 78
Tribunal de Contas da União ................................................................................................. 80
Defensoria Pública da União .................................................................................................. 80
Poder Legislativo ..................................................................................................................... 81
Poder Judiciário ....................................................................................................................... 84
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais ........................................... 89
Editais e Avisos........................................................................................................................ 90
................................... Esta edição é composta de 92 páginas ..................................
Presidência da República
CASA CIVIL
PORTARIAS DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,
no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794,
de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 1.753 - EXONERAR, a pedido,
ADRIANA SEGABINAZZI DE FREITAS DO AMARAL CARVALHO do cargo de Assessora
Especial da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil da
Presidência da República, código CCE 2.15, a partir de 14 de fevereiro de 2023.
Nº 1.754 - N O M EA R
LUCIANA CARNEIRO MUÇOUÇAH, para exercer o cargo de Assessora Especial da
Secretaria Especial de Articulação e Monitoramento da Casa Civil da Presidência da
República, código CCE 2.16.
Nº 1.755 - D ES I G N A R
GABRIEL HENRIQUE LUI, para exercer a função de Secretário Adjunto da Secretaria
Adjunta IX da Secretaria Especial de Articulação e Monitoramento da Casa Civil da
Presidência da República, código FCE 1.15.
RUI COSTA DOS SANTOS
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,
no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794,
de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 1.756 - N O M EA R
FERNANDO MAGALHÃES SOARES PINTO, para exercer o cargo de Subsecretário de Orçamento,
Planejamento e Administração da Secretaria-Executiva do Ministério da Agricultura e Pecuária,
código CCE 1.15, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
RUI COSTA DOS SANTOS
MINISTÉRIO DA CULTURA
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,
no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794,
de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 1.757 - N O M EA R
TERESA CRISTINA FERNANDES DE CARVALHO, para exercer o cargo de Chefe da Assessoria
Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos do Ministério da Cultura, código CCE 1.15.
RUI COSTA DOS SANTOS
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,
no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794,
de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 1.758 - N O M EA R
JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS, para exercer o cargo de Subsecretária de Assuntos
Administrativos da Secretaria-Executiva do Ministério da Educação, código CCE 1.15,
ficando dispensada da função que atualmente ocupa.
RUI COSTA DOS SANTOS
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do
Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 1.759 - N O M EA R
FELIPE OSCAR SAMPAIO GOMES DE ALMEIDA, para exercer o cargo de Diretor de
Gestão e Integração de Informações da Secretaria Nacional de Segurança Pública do
Ministério da Justiça e Segurança Pública, código CCE 1.15.
RUI COSTA DOS SANTOS
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,
no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794,
de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 1.760 - N O M EA R
NARLON GUTIERRE NOGUEIRA, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de
Políticas e Diretrizes de Previdência Complementar da Secretaria de Regime Próprio e
Complementar do Ministério da Previdência Social, código CCE 1.15.
Nº 1.761 - N O M EA R
ALLEX ALBERT RODRIGUES, para exercer o cargo de Diretor do Departamento dos
Regimes de Previdência no Serviço Público da Secretaria de Regime Próprio e
Complementar do Ministério da Previdência Social, código CCE 1.15.
RUI COSTA DOS SANTOS
MINISTÉRIO DAS CIDADES
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,
no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794,
de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 1.762 - N O M EA R
ANA PAULA MACIEL PEIXOTO, para exercer o cargo de Diretora do Departamento de
Provisão Habitacional da Secretaria Nacional de Habitação do Ministério das Cidades,
código CCE 1.15, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.
RUI COSTA DOS SANTOS
MINISTÉRIO DAS MULHERES
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,
no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794,
de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 1.763 - N O M EA R
ROSANE DA SILVA, para exercer o cargo de Secretária Nacional de Autonomia
Econômica do Ministério das Mulheres, código CCE 1.17.
Nº 1.764 - N O M EA R
ALINE YAMAMOTO, para exercer o cargo de Diretora de Proteção de Direitos da
Secretaria Nacional de Enfrentamento à Violência contra Mulheres do Ministério das
Mulheres, código CCE 1.15.
Nº 1.765 - N O M EA R
CARLA RAMOS, para exercer o cargo de Diretora de Articulação Institucional, Ações
Temáticas e Participação Política da Secretaria Nacional de Articulação Institucional,
Ações Temáticas e Participação Política do Ministério das Mulheres, código CCE
1.15.
RUI COSTA DOS SANTOS
MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,
no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794,
de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 1.766 - N O M EA R
MARIANA DE ASSIS ESPÉCIE, para exercer o cargo de Diretora do Departamento de
Transição Energética da Secretaria de Planejamento e Transição Energética do
Ministério de Minas e Energia, código CCE 1.15.
Nº 1.767 - N O M EA R
FABIANA GAZZONI CEPEDA, para exercer o cargo de Diretora do Departamento de
Gestão do Setor Elétrico da Secretaria de Energia Elétrica do Ministério de Minas e
Energia, código CCE 1.15.
Nº 1.768 - D ES I G N A R
RICARDO TAKEMITSU SIMABUKU, para exercer a função de Assessor Especial da
Secretaria-Executiva do Ministério de Minas e Energia, código FCE 2.15.