DOU 24/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 38, sexta-feira, 24 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
ALEXANDRE MIRANDA MACHADO
Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União
VALDECI MEDEIROS
Coordenador-Geral de Publicação, Produção e Preservação
RUI COSTA DOS SANTOS
Ministro de Estado Chefe da Casa Civil
NILSON KAZUMI NODIRI
Diretor-Geral da Imprensa Nacional - Substituto
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Presidente da República
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA        CASA CIVIL       IMPRENSA NACIONAL
Nº 1.769 - N O M EA R
THIAGO
GUILHERME
FERREIRA PRADO,
para
exercer
o
cargo de
Diretor
do
Departamento de Planejamento Energético da Secretaria de Planejamento e Transição
Energética do Ministério de Minas e Energia, código CCE 1.15.
Nº 1.770 - N O M EA R
FREDERICO DE ARAÚJO TELES, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de
Outorgas de Concessões, Permissões e Autorizações da Secretaria de Planejamento e
Transição Energética do Ministério de Minas e Energia, código CCE 1.15.
Nº 1.771 - N O M EA R
GUSTAVO GONÇALVES MANFRIM, para exercer o cargo de Chefe da Assessoria Especial
de Assuntos Econômicos do Ministério de Minas e Energia, código CCE 1.15.
Nº 1.772 - N O M EA R
MARIA CEICILENE ARAGÃO MARTINS, para exercer o cargo de Chefe da Assessoria Especial de
Meio Ambiente da Secretaria-Executiva do Ministério de Minas e Energia, código CCE 1.15.
Nº 1.773 - N O M EA R
ISABELA SALES VIEIRA, para exercer o cargo de Diretora de Programa do Ministro de
Estado de Minas e Energia, código CCE 3.15.
Nº 1.774 - N O M EA R
GUILHERME SILVA DE GODOI, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de
Monitoramento do Sistema Elétrico da Secretaria de Energia Elétrica do Ministério de
Minas e Energia, código CCE 1.15.
Nº 1.775 - N O M EA R
MARLON ARRAES JARDIM LEAL, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de
Biocombustíveis da Secretaria de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do Ministério
de Minas e Energia, código CCE 1.15.
Nº 1.776 - N O M EA R
GUSTAVO SANTOS MASILI, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de
Informações e Estudos Energéticos da Secretaria de Planejamento e Transição
Energética do Ministério de Minas e Energia, código CCE 1.15.
Nº 1.777 - N O M EA R
DENIS DE MOURA SOARES, para exercer o cargo de Chefe da Assessoria Especial de
Gestão Estratégica e de Projetos da Secretaria-Executiva do Ministério de Minas e
Energia, código CCE 1.15.
RUI COSTA DOS SANTOS
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,
no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794,
de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 1.778 - D ES I G N A R
JOÃO GABRIEL MIRANDA ALVES PEREIRA, para exercer a função de Chefe da Assessoria
Especial de Controle Interno do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e
Serviços, código FCE 1.15.
RUI COSTA DOS SANTOS
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,
no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794,
de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 1.779 - N O M EA R
RODRIGO ANTONIO DE AGOSTINHO MENDONÇA, para exercer o cargo de Presidente do
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA ,
código CCE 1.17.
Nº 1.780 - D ES I G N A R
RAFAEL JACQUES RODRIGUES, para exercer a função de Chefe da Assessoria Especial de Assuntos
Internacionais do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, código FCE 1.15.
RUI COSTA DOS SANTOS
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 280, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de
2020, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em
vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
D ES I G N A R
VERÔNICA MARQUES TAVARES para exercer a funcão de Gerente de Projeto, código FCE
3.13, da Secretaria Adjunta I da Secretaria Especial de Articulação e Monitoramento da
Casa Civil da Presidência da República.
MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 281, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de
2020, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em
vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
D ES I G N A R
CAMILA FURTADO DISCACCIATI para exercer a função de Assessora Técnica, código FCE 2.10,
na Coordenação-Geral de Auditoria de Gestão e Orientações Institucionais da Secretaria de
Controle Interno da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República.
MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 282, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de
2020, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em
vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
N O M EA R
MARIA FERNANDA ARAUJO FERREIRA para exercer o cargo de Assessora, código CCE 2.13,
na Secretaria Especial para o Programa de Parcerias de Investimentos da Casa Civil da
Presidência da República, ficando exonerada do que atualmente ocupa.
MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 284, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de
2020, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
DISPENSAR, a pedido,
TEREZA CRISTINA MONTEIRO CARDOSO DO NASCIMENTO da Gratificação de Representação
de Assistente, código GR-IV, da Diretoria de Tecnologia da Secretaria de Administração da
Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República, a contar de 6 de fevereiro
de 2023.
MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 286, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de
2020, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
DISPENSAR, a pedido,
EMERSON BATISTA DA SILVA, Sd, da Gratificação de Representação de Assistente, código
GR-IV, da Coordenação-Geral de Infraestrutura Tecnológica da Diretoria de Tecnologia da
Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da
República, a contar de 10 de fevereiro de 2023.
MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 287, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro
de 2020, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República,
resolve:
DISPENSAR
MARLY TERESA RANGEL LICASSALI da Gratificação Temporária das Unidades dos
Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível Superior -
SISG, da Coordenação-Geral de Transporte da Diretoria de Recursos Logísticos da
Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da
República, a contar de 2 de fevereiro de 2023.
MIRIAM BELCHIOR