DOU 24/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 38, sexta-feira, 24 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA AGU Nº 191, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art.
4º, da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, tendo em vista o disposto no
art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no
Processo Administrativo nº 00407.001492/2023-82, resolve:
DISPENSAR
ELVIS GALLERA GARCIA, matrícula Siape nº 1264166, Procurador Federal, do encargo de
substituto eventual de Procurador-Geral Federal, código CCE 1.18 (101307), da
Procuradoria-Geral Federal.
JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS
PORTARIA AGU Nº 192, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art.
4º, da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, tendo em vista o disposto no
art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no
Processo Administrativo nº 00407.001492/2023-82, resolve:
D ES I G N A R
IGOR LINS DA ROCHA LOURENÇO, matrícula Siape nº 1675988, Procurador Federal, para
exercer o encargo de substituto eventual do Procurador-Geral Federal, código CCE 1.18
(101307), da Procuradoria-Geral Federal, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo.
JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS
PORTARIA AGU Nº 212, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere a Lei
Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, considerando o disposto no Decreto nº
10.835, de 14 de outubro de 2021, na Lei nº 11.890, de 24 de dezembro de 2008, na Portaria
PGF nº 720, de 14 de setembro de 2007, na Lei nº 9.007, de 17 de março de 2015, e tendo
em vista o que consta do Processo Administrativo nº 00400.000425/2023-19, resolve:
Art. 1º Atender a requisição da Presidência da República, para que a Procuradora
Federal RENATA ESPÍNDOLA VIRGÍLIO BIANCHI, matrícula Siape nº 1480058, pertencente ao
Quadro de Pessoal da Advocacia-Geral da União, exerça a Função Comissionada Executiva de
Coordenador de Projetos, código FCE 3.10, da Coordenação-Geral de Políticas Sociais, da
Secretaria-Adjunta de Assuntos Ambientais, Sociais e de Justiça, da Secretaria Especial para
Assuntos Jurídicos, da Casa Civil da Presidência da República.
Art. 2º O ônus da remuneração é da Advocacia-Geral da União.
Art. 3º A Procuradora Federal deverá apresentar-se imediatamente à Procuradoria
Regional Federal da 1ª Região, na cidade de Brasília/DF, ao término da requisição.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS
SECRETARIA-GERAL DE CONSULTORIA
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA SGA/AGU Nº 238, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00412.013303/2022-64, resolve:
D ES I G N A R
JORGE ERNESTO PEREIRA NASCIMENTO, matrícula Siape nº 6263128, Assistente em
Administração, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Regional,
código FCE 1.10 (2101346), da Coordenação-Regional de Gestão Administrativa, da
Procuradoria Regional da União da 2ª Região, da Procuradoria-Geral da União.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 258, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DE A D M I N I S T R AÇ ÃO DA A DV O C AC I A - G E R A L DA U N I ÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00545.000007/2023-79, resolve:
N O M EA R
VIVIANE CORREA LIMA, matrícula Siape nº 6694774, Agente Administrativo, para exercer o Cargo
Comissionado Executivo de Assistente Técnico, código CCE 2.04 (21015007), da Unidade Estadual
de Administração em Rondônia, da Superintendência Regional de Administração 1ª Região, da
Secretaria-Geral de Administração, da Secretaria-Geral de Consultoria.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 262, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DE A D M I N I S T R AÇ ÃO DA A DV O C AC I A - G E R A L DA U N I ÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, tendo em vista o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00412.013303/2022-64, resolve:
DISPENSAR
JORGE ERNESTO PEREIRA NASCIMENTO, matrícula Siape nº 6263128, Assistente em
Administração, do encargo de substituto eventual do Coordenador-Regional, código FCE
1.10 (2101346), da Coordenação-Regional de Gestão Administrativa, da Procuradoria
Regional da União da 2ª Região, da Procuradoria-Geral da União.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 272, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de setembro
de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00464.138407/2022-75,
resolve:
D ES I G N A R
ANA PAULA VIEGAS PEREIRA CARVALHO, Administradora, matrícula Siape 1585220, para a
Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, código FCE 2.04 (21014989), da Unidade
Estadual de Administração no Maranhão, da Secretaria-Geral de Administração, da Secretaria-
Geral de Contencioso, ficando exonerada do Cargo Comissionado Executivo que atualmente
ocupa (21014477).
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 275, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DE A D M I N I S T R AÇ ÃO DA A DV O C AC I A - G E R A L DA U N I ÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00454.002017/2023-68, resolve:
D ES I G N A R
CAROLINA MARIA PEIXOTO DE BARROS, Advogada da União, matrícula Siape 1340816, para
exercer o encargo de substituta eventual do Consultor Jurídico da União, código FCE 1.11
(21014864), da Consultoria Jurídica da União no Estado do Rio Grande do Norte, da
Consultoria-Geral da União, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e
na vacância da função.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 279, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00407.025661/2022-99, resolve:
DISPENSAR, a pedido,
LEOPOLDO GOMES MURARO, matrícula Siape nº 2311290, Procurador Federal, da Função
Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07 (21014364), da Divisão de Gestão de
Consultoria-IV, da Subprocuradoria Federal de Consultoria Jurídica, da Procuradoria-Geral
Federal, a contar de 30 de janeiro de 2023.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 280, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00676.001415/2022-71, resolve:
D ES I G N A R
RAUER BELVINO DA COSTA, Especialista em Política Pública e Gestão Governamental,
matrícula Siape 1355056, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, código
FCE 1.07 (21014945), da Divisão de Apoio Administrativo, da Secretaria-Geral de
Administração, da Secretaria-Geral de Contencioso, ficando dispensado da função que
atualmente ocupa (21015068).
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 281, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00676.001415/2022-71, resolve:
N O M EA R
CELINO EDUARDO SOARES, Técnico Especializado em Mecânica, matrícula Siape nº
2848868, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assistente Técnico, código CCE
2.04 (21015068), da Superintendência Regional de Administração 6ª Região, da Secretaria-
Geral de Administração, da Secretaria-Geral de Contencioso.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 293, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00420.000002/2023-52, resolve:
D ES I G N A R
MARCO ANTONIO DA SILVA SANTOS, matrícula Siape nº 1577689, Administrador, para exercer
a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.08 (21015003), da Unidade Estadual
de Administração no Acre, da Superintendência Regional de Administração 1ª Região, da
Secretaria-Geral de Administração, da Secretaria-Geral de Consultoria.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 297, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00414.052332/2022-21, resolve:
D ES I G N A R
ANDREIA MILIAN SILVEIRA SAMPAIO, matrícula Siape nº 1565323, Advogada da União, para
exercer o encargo de substituta eventual do Procurador Seccional da União, código FCE
1.08 (21014900), da Procuradoria-Seccional da União em Campinas, da Procuradoria
Regional da União da 3ª Região, da Procuradoria-Geral da União.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 301, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020 e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00408.077610/2022-32, resolve:
DISPENSAR
MAÍRA CALDAS TABOADA DIOS CARVALHO, Procuradora Federal, matrícula Siape nº 1358314,
da função comissionada de Chefe, código FCE 1.07 (21014504), da Divisão de Gerenciamento-
2 da Procuradoria-Regional Federal da 2ª Região, da Procuradoria-Geral Federal.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA