DOU 24/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 38, sexta-feira, 24 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 135, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da
subdelegação de competência que lhe foi conferida pelo art. 2º da Portaria nº 66, de 1º de
julho de 2019, do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
os militares a seguir relacionados para a Gratificação de Representação de ESPECIALISTA ,
código GR II, na Secretaria de Segurança e Coordenação Presidencial do Gabinete de
Segurança Institucional da Presidência da República, ficando dispensados das que
atualmente ocupam:
- Sd EB ANDERSON MENDES DE SOUSA;
- Sd EB ANTONIO SOUZA BOMFIM JÚNIOR;
- Sd EB CLEBER JUNIO MOREIRA DOS SANTOS;
- Sd EB DANIEL GOMES DO NASCIMENTO;
- Sd EB DAVID MARCELO SOARES DA SILVA;
- Sd EB DAYVID BARROS DA FONSECA;
- Sd EB DEIVID WALLAS RODRIGUES NUNES;
- Sd EB EDINALDO DOUGLAS JESUS SOUZA;
- Sd EB EDUARDO ANDRÉ DA COSTA SOUZA;
- Sd EB FRANK RIBEIRO ALVES;
- Sd EB GABRIEL FEITOSA DA SILVA;
- Sd EB GABRIEL MOREIRA SANTOS;
- Sd EB GABRIEL SILVA DE ALVIM;
- Sd EB GONÇALO ALVES CAVALCANTE JUNIOR;
- Sd EB HIGOR FARIAS PEREIRA;
- Sd EB IAGO CORDEIRO FERREIRA;
- Sd EB ITAMAR PEREIRA DE BARROS;
- Sd EB IZAC DOS SANTOS COSTA;
- Sd EB JEFFERSON DOS SANTOS ABREU MENDES;
- Sd EB JÔNATAS QUIRINO SILVA;
- Sd EB JUSCELINO DE LIMA DIAS;
- Sd EB LUCAS DAMASCENO SANTOS;
- Sd EB LUCAS DOS SANTOS MAGALHÃES;
- Sd EB LUIS RICARDO NEVES;
- Sd EB LUIZ GUILHERME MARQUES RODRIGUES;
- Sd EB MAIKE AGUIAR NUNES;
- Sd EB MARCIO FERREIRA LIMA;
- Sd EB MATEUS FERREIRA CAMPOS;
- Sd EB MATEUS MIRANDA LIMA;
- Sd EB MIGUEL VIEIRA DOS SANTOS;
- Sd EB OSMAR DE SOUZA NETO ZANARDE;
- Sd EB PAULO SÉRGIO DE SOUZA SOARES;
- Sd EB PEDRO IVO OLIVEIRA SANTANA;
- Sd EB RIANDER DA SILVA BUENO;
- Sd EB RICARDO HENRIQUE SOUSA SENA;
- Sd EB RICKSON MAIA ANTUNES;
- Sd EB RIVAILDO DA SILVA ALVES;
- Sd EB SILVIO GUSTAVO ARAUJO SILVA;
- Sd EB THARLLEY WYLLIAN RODRIGUES MARQUES;
- Sd EB TIAGO FIDELES MORAIS;
- Sd EB WENDER RODRIGUES ALVES;
- Sd EB WEVERTON LIMA VIEIRA; e
- Sd EB WILLIAM NUNES GARRIDO.
GLADSTONE BARREIRA JÚNIOR
PORTARIA Nº 136, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da
subdelegação de competência que lhe foi conferida pelo art. 2º da Portaria nº 66, de 1º de
julho de 2019, do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, resolve:
DISPENSAR
o SO MB ALESSANDRO VENANCIO ROSA da Gratificação de Representação de SUPERVISOR,
código GR V, no Escritório de Representação na cidade do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro,
da Secretaria de Segurança e Coordenação Presidencial do Gabinete de Segurança
Institucional da Presidência da República, a contar de 24 de fevereiro de 2023.
GLADSTONE BARREIRA JÚNIOR
PORTARIA Nº 137, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da
subdelegação de competência que lhe foi conferida pelo art. 2º da Portaria nº 66, de 1º de
julho de 2019, do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, resolve:
DISPENSAR
o 1º SG MB RODRIGO MOTA BELFORT da Gratificação de Representação de ASSISTENTE,
código GR IV, no Escritório de Representação na cidade do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro,
da Secretaria de Segurança e Coordenação Presidencial do Gabinete de Segurança
Institucional da Presidência da República, a contar de 24 de fevereiro de 2023.
GLADSTONE BARREIRA JÚNIOR
VICE-PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
GABINETE
PORTARIA Nº 65, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo art. 2º, do Anexo I, do Decreto nº 11.326 de 1º de
janeiro de 2023, combinado com a Portaria nº 63, de 17 de junho de 2020, e, tendo em vista o
que dispõe a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, combinado com o Decreto nº 11.246, de 27
de outubro de 2022, resolve:
Art. 1º Designar os servidores abaixo indicados para realizarem, as licitações na
modalidade Pregão da Vice-Presidência da República, no período de 12 (doze) meses:
Agentes da Contratação/Pregoeiros:
HELEN GONÇALVES DIAS - Matrícula SIAPE nº 2.518.574;
PATRÍCIA BARCELLOS PEREIRA - Matrícula SIAPE nº 1.269.798
Equipe de Apoio:
JOSÉ ALVES FERREIRA JÚNIOR - Matrícula SIAPE nº 2.439.593;
RUBENS PEREIRA DOS SANTOS - Matrícula SIAPE nº 172.815;
NILO DA LUZ GUTEMBERG - Matrícula SIAPE nº 877.741;
AIRTON FERREIRA ARAÚJO FILHO - Matrícula SIAPE nº 1.394.863.
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 18, do dia 24 de fevereiro de 2022.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
PEDRO HENRIQUE GIOCONDO GUERRA
PORTARIA Nº 66, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo art. 2º, do Anexo I, do Decreto nº 11.326 de 1º de
janeiro de 2023, combinado com a Portaria nº 63, de 17 de junho de 2020, e, tendo em
vista o que dispõe a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, combinado com o Decreto nº
11.246, de 27 de outubro de 2022, resolve:
Art. 1º Designar os servidores abaixo indicados para comporem a comissão de
contratação, da Vice-Presidência da República, no período de 12 (doze) meses:
HELEN GONÇALVES DIAS - Matrícula SIAPE nº 2.518.574;
PATRÍCIA BARCELLOS PEREIRA - Matrícula SIAPE n. º 1.269.798
JOSÉ ALVES FERREIRA JÚNIOR - Matrícula SIAPE nº 2.439.593;
RUBENS PEREIRA DOS SANTOS - Matrícula SIAPE nº 172.815;
NILO DA LUZ GUTEMBERG - Matrícula SIAPE nº 877.741;
AIRTON FERREIRA ARAÚJO FILHO - Matrícula SIAPE n° 1.394.863.
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 19, do dia 24 de fevereiro de 2022.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
PEDRO HENRIQUE GIOCONDO GUERRA
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
PORTARIA Nº 54, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no
art. 6º, inciso II, do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
N O M EA R
SAMUEL JOSÉ DE PAULA NETO, para exercer o cargo de Coordenador de Projeto da
Coordenação-Geral de Pesquisas do Departamento de Monitoramento e Pesquisas da
Secretaria de Análise, Estratégia e Articulação da Secretaria de Comunicação Social da
Presidência da República, código CCE 3.10.
PAULO ROBERTO SEVERO PIMENTA
PORTARIA Nº 55, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no
art. 6º, inciso II, do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
N O M EA R
LUIZ FERNANDO DE ASSIS GOMES DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de Assistente da
Coordenação de Gestão Digital da Coordenação-Geral de Canais Digitais do Departamento
de
Canais Digitais
da
Secretaria de
Comunicação
Institucional
da Secretaria de
Comunicação Social da Presidência da República, código CCE 2.07.
PAULO ROBERTO SEVERO PIMENTA
Ministério da Agricultura e Pecuária
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 617, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2023
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 548, de 16 de janeiro de
2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as
disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de
outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no
Processo SEI nº 21000.001835/2023-51, resolve:
Designar LEILA RODRIGUES CALDEIRA, matrícula SIAPE nº 1110928, para exercer
a Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de
Regulamentação de Vinhos e Bebidas, da Coordenação-Geral de Vinhos e Bebidas, do
Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal, da Secretaria de Defesa
Agropecuária.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 621, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20
de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, tendo
em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº
10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que
consta no Processo SEI nº 21000.003657/2023-01, resolve:
Designar JOSE LUIS DA SILVEIRA, matrícula SIAPE nº 31622, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.01, da
Superintendência Regional de Desenvolvimento da Lavoura Cacaueira nos Estados do Pará
e Amazonas, da Coordenação-Geral das Superintendências Regionais e dos Centros de
Desenvolvimento, da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira, da Secretaria de
Inovação, Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo.
LUIZ ANTÔNIO GONÇALVES RODRIGUES DE SOUZA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 624, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20
de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, tendo
em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº
10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que
consta no Processo SEI nº 21000.003722/2023-91, resolve:
Designar FERNANDO LUIZ DE OLIVEIRA CORREA, matrícula SIAPE nº 32362, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE
4.02, da Coordenação Regional de Pesquisa e Inovação em Rondônia, da Coordenação-
Geral Descentralizada de Pesquisa e Inovação, da Comissão Executiva do Plano da Lavoura
Cacaueira, da
Secretaria de
Inovação, Desenvolvimento
Sustentável, Irrigação e
Cooperativismo.
LUIZ ANTÔNIO GONÇALVES RODRIGUES DE SOUZA