DOU 24/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 38, sexta-feira, 24 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA SGA/AGU Nº 308, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DE A D M I N I S T R AÇ ÃO DA A DV O C AC I A - G E R A L DA U N I ÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00676.000609/2023-31, resolve:
D ES I G N A R
CRISTINA SOUZA BRAZ, matrícula Siape nº 1651237, Administradora, para exercer o
encargo de substituta eventual de Coordenador, código CCE 1.10 (111307), da
Coordenação de Planejamento e Gestão, da Superintendência Regional de Administração
1ª Região, da Secretaria-Geral de Administração, da Secretaria-Geral de Consultoria, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 311, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00407.001147/2023-49, resolve:
D ES I G N A R
RAFAEL HENRIQUE FORTUNATO, Procurador Federal, matrícula Siape nº 2252825, para a
Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10 (21014350), da
Coordenação Nacional de Matéria Finalística, da Coordenação-Geral de Contencioso, da
Procuradoria Nacional Federal de Contencioso, da Subprocuradoria Federal de Contencioso,
da Procuradoria-Geral Federal.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 317, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00407.000355/2023-21, resolve:
D ES I G N A R
FABIO VIEIRA BLANGIS, matrícula Siape nº 1662134, Procurador Federal, para exercer o
encargo de substituto eventual de Chefe, código FCE 1.07 (21015099), da Divisão de
Cobrança Judicial-3, da Subprocuradoria-Geral Federal de Cobrança e Recuperação de
Créditos, da Procuradoria-Geral Federal, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância da função.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 319, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00475.000675/2023-77, resolve:
DISPENSAR
AMANDA ALMEIDA OLIVEIRA, matrícula Siape nº 2416673, Profissional de Serviços
Aeroportuários do encargo de substituta eventual de Chefe, código CCE 1.07 (21014934),
da Divisão de Assessoria de Gabinete, da Coordenação de Gabinete, da Procuradoria
Regional da União da 6ª Região, da Procuradoria-Geral da União.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 320, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00475.000675/2023-77, resolve:
D ES I G N A R
MÁRCIA PORTO FAGUNDES, matrícula Siape nº 3030846, Profissional de Serviços
Aeroportuários - PSA, para exercer o encargo de substituta eventual de Chefe, código CCE
1.07 (21014934), da Divisão de Assessoria de Gabinete, da Coordenação de Gabinete, da
Procuradoria Regional da União da 6ª Região, da Procuradoria-Geral da União, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 327, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00407.024852/2022-33, resolve:
DISPENSAR
MELQUIZEDEK SANTOS SOARES DA SILVA, matrícula Siape nº 2163032, Procurador Federal,
da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07 (21015106), da Divisão de
Gestão Estratégica,
Coordenação-Geral de
Planejamento e
Gestão Estratégica do
Departamento de Gestão e Cálculos, da Procuradoria-Geral Federal, a contar de 24 de
janeiro de 2023.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
PORTARIA Nº 76, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso
II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
N O M EA R
GILMAR GOMES FERREIRA para exercer o cargo de Assessor na Assessoria Especial de
Comunicação Social da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República,
código CCE 2.13.
ALEXANDRE PADILHA
PORTARIA Nº 77, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso
II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
D ES I G N A R
VERONICA MARIA DE OLIVEIRA PEREIRA para exercer a função de Assistente na Assessoria
Especial de Comunicação Social da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da
República, código FCE 2.07.
ALEXANDRE PADILHA
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
DESPACHO DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023
Processo nº 00184.000011/2023-83. Afastamento do país, com ônus para a Presidência
da República, no período de 6 a 11 de março de 2023, incluído o trânsito, do Coronel
(FAB) MARCELO OLIVEIRA DA SILVA, Coordenador-Geral de Segurança de Infraestruturas
Críticas (Letra B), e da Servidora REGINA LÚCIA ARRAIS DA SILVA, Assistente (CCE 2.07),
ambos da Secretaria de Assuntos de Defesa e Segurança Nacional do Gabinete de
Segurança Institucional da Presidência da República, para participar do Critical
Infrastructure Protection & Resilience North America 2023, na cidade de Baton Rouge,
Louisiana, Estados Unidos da América. Autorizo.
MARCO EDSON GONÇALVES DIAS
Ministro
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 78, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da subdelegação de competência que lhe foi
conferida pelo art. 1º da Portaria nº 66, de 1º de julho de 2019, do Gabinete de Segurança
Institucional da Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
o Maj EB VICTOR ALMEIDA PONTES para exercer a função de ASSESSOR TÉCNICO MILITAR
na Coordenação-Geral de Operações de Segurança Presidencial do Departamento de
Segurança Presidencial da Secretaria de Segurança e Coordenação Presidencial do Gabinete
de Segurança Institucional da Presidência da República, enquadrando-o no Grupo 0003 (C)
do Anexo I da Portaria nº 111, de 9 de setembro de 2022, do Gabinete de Segurança
Institucional da Presidência da República.
RICARDO JOSÉ NIGRI
PORTARIA Nº 79, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da subdelegação de competência que lhe foi
conferida pelo art. 1º da Portaria nº 66, de 1º de julho de 2019, do Gabinete de Segurança
Institucional da Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
o 1º Ten EB CLAUDIO ROBERTO RABELLO FERREIRA para exercer a função de ASSISTENTE
TÉCNICO MILITAR na Coordenação-Geral de Logística do Departamento de Segurança
Presidencial da Secretaria de Segurança e Coordenação Presidencial do Gabinete de
Segurança Institucional da Presidência da República, enquadrando-o no Grupo 0005 (E) do
Anexo I da Portaria nº 111, de 9 de setembro de 2022, do Gabinete de Segurança
Institucional da Presidência da República.
RICARDO JOSÉ NIGRI
PORTARIA Nº 80, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da subdelegação de competência que lhe foi
conferida pelo art. 1º da Portaria nº 66, de 1º de julho de 2019, do Gabinete de Segurança
Institucional da Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
o Ten Cel FAB DAYVE MORAES PIVA para exercer a função de ASSESSOR MILITAR,
enquadrando-o no Grupo 0002 (B), na Secretaria de Assuntos de Defesa e Segurança
Nacional do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República.
RICARDO JOSÉ NIGRI
DEPARTAMENTO DE GESTÃO
PORTARIA Nº 134, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da
subdelegação de competência que lhe foi conferida pelo art. 2º da Portaria nº 66, de 1º de
julho de 2019, do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
os militares a seguir relacionados para a Gratificação de Representação de AUXILIAR, código
GR I, na Secretaria de Segurança e Coordenação Presidencial do Gabinete de Segurança
Institucional da Presidência da República, ficando dispensados das que atualmente ocupam:
- Sd EB DANIEL GOUVEIA BORGES;
- Sd EB GABRIEL DA SILVA MIRANDA;
- Sd EB LUAN FERREIRA DAMASCENA; e
- Sd EB MACSUELO FAUSTINO DA COSTA JÚNIOR.
GLADSTONE BARREIRA JÚNIOR