DOU 24/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 38, sexta-feira, 24 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério da Cultura
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA DE PESSOAL MINC Nº 264, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso das competências que lhe foram
conferidas pelo art. 87 da Constituição Federal de 1988, e tendo em vista o Decreto nº
11.336, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para exercer as funções que
especifica, no âmbito da unidade gestora 420008 - COGEP/SGE/SE/MINC:
I - Cassius Antonio da Rosa, matrícula SIAPE 1316332 - Ordenador de
Despesas;
II - Bruna Maria dos Santos, matrícula SIAPE 1556803 - Ordenadora de Despesas
substituta;
III
- Emerson
Moreira de
Morais,
matrícula SIAPE
1159079 -
Gestor
Financeiro;
IV - Sarah Kennia Silva Almeida Gomes, matrícula SIAPE 1947108 - Gestora
Financeira substituta;
V - Daniela Hallwass, matricula SIAPE 1548871 - Conformista de Registro de
Gestão;
VI - Telma Silva dos Santos Tavares, matrícula SIAPE 1226750 - Conformista de
Registro de Gestão substituta.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
PORTARIA DE PESSOAL MINC Nº 265, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições, e tendo em
vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no
Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Art. 1º Nomear RAYANE FERRAZ DE SOUZA PINHEIRO para exercer o cargo de
Chefe de Divisão, código CCE 1.07, da Coordenação de Redes Formativas em Arte e Cultura
da Coordenação-Geral de Formação Artística e Cultural da Diretoria de Educação e
Formação Artística da Secretaria de Formação, Livro e Leitura do Ministério da Cultura.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
PORTARIA DE PESSOAL MINC Nº 266, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições, e tendo em
vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no
Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Art. 1º Designar RISLA LOPES MIRANDA para exercer a função de Chefe de
Divisão, código FCE 1.07, da Coordenação de Formação Técnica e Profissional em Cultura
da Coordenação-Geral de Formação Artística e Cultural da Diretoria de Educação e
Formação Artística da Secretaria de Formação, Livro e Leitura do Ministério da Cultura.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal MinC nº 10, de 25 de janeiro de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 27 de janeiro de 2023, seção 2, página 8, onde se lê: "(...)
Designar TAIS COUTINHO ARRUDA para exercer a função comissionada executiva, código
FCE 1.07, de Chefe de Divisão, UORG 311513, da Coordenação da Coordenação-Geral da
Assessoria Especial de Comunicação Social deste Ministério", leia-se "(...) Designar TAIS
COUTINHO ARRUDA para exercer a função comissionada executiva, código FCE 1.07, de
Chefe de Divisão, UORG 311513, da Assessoria Especial de Comunicação Social deste
Ministério".
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal MinC nº 174, de 10 de fevereiro de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 13 de fevereiro de 2023, seção 2, página 8, onde se lê: "(...)
Designar VANESSA VIEIRA SANTOS para exercer a função de Assessora Técnica, código FCE
2.10, do Gabinete da Secretaria-Executiva do Ministério da Cultura, dispensando-a da
função comissionada que atualmente ocupa" leia-se "(...) Designar VANESSA VIEIRA
SANTOS para exercer a função de Assessora Técnica, código FCE 2.10, da Secretaria-
Executiva do Ministério da Cultura, dispensando-a da função comissionada que atualmente
ocupa".
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal MinC nº 175, de 10 de fevereiro de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 13 de fevereiro de 2023, seção 2, página 8, onde se lê: "(...)
Designar ADALBERTO NUNES DA SILVA JUNIOR para exercer a função de Assistente, código
FCE 2.07, da Coordenação do Gabinete da Secretaria-Executiva do Ministério da Cultura"
leia-se "(...) Designar ADALBERTO NUNES DA SILVA JUNIOR para exercer a função de
Assistente, código FCE 2.07, da Secretaria-Executiva do Ministério da Cultura".
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal MinC nº 228, de 15 de fevereiro de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 17 de fevereiro de 2023, seção 2, página 10, onde se lê: "(...)
Nomear NÁDIA GALDINO FREITAS DOS SANTOS para exercer a função de Chefe de Serviço,
UORG 311549, código CCE 1.05, da Consultoria Jurídica do Ministério da Cultura", leia-se
"(...) Nomear NÁDIA GALDINO FREITAS DOS SANTOS para exercer o cargo de Chefe de
Serviço, UORG 311549, código CCE 1.05, da Divisão da Consultoria Jurídica do Ministério da
Cultura".
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal MinC nº 149, de 2 de fevereiro de 2023,
publicada no Diário Oficial da União de 3 de fevereiro de 2023, seção 2, página
10, onde se lê: "(...) Designar GERALDO LUIZ HORTA DE ALVARENGA JUNIOR
para exercer a função de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-
Geral de Articulação de Políticas de Cultura e Educação, da Diretoria de
Educação e Formação Artística da Secretaria de Formação, Livro e Leitura do
Ministério da
Cultura", leia-se "(...)
Designar GERALDO LUIZ
HORTA DE
ALVARENGA JUNIOR para exercer a função de Coordenador-Geral, código CCE
1.13, da Coordenação-Geral de Articulação de Políticas de Cultura e Educação,
da Diretoria de Educação e Formação Artística da Secretaria de Formação, Livro
e Leitura do Ministério da Cultura".
AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA
PORTARIA Nº 26-E, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, no uso
das atribuições que lhe conferem os incisos III e IV do art. 13 do Anexo I ao Decreto nº
8.283, de 03 de julho de 2014, e os incisos III e XV do art. 30 do Regimento Interno da
ANCINE, com base nos artigos 81, 84 e 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e no §6º do art. 6º do Decreto nº 1.590, de 10 de agosto de 1995, conforme o processo
nº 01416.011197/2022-15, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do País, a partir de 1º de março de 2023, com
ônus limitado, da servidora Carla Elizabeth Renner, Analista Administrativo, matrícula SIAPE
nº 1073385, até 31/12/2023, com exercício no programa de gestão da Superintendência de
Fomento, na modalidade teletrabalho integral.
Parágrafo único. O afastamento com ônus limitado está condicionado ao
regular exercício das atividades funcionais, nos termos da RESOLUÇÃO DE DIRETORIA
COLEGIADA ANCINE N.º 112, DE 13 DE AGOSTO DE 2021.
Art. 2º Na hipótese de desligamento do programa de gestão a servidora terá
seu exercício provisório convertido em licença para acompanhar cônjuge.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEX BRAGA
PORTARIA Nº 31-E, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, no uso
das atribuições que lhe conferem os incisos III e IV do art. 13 do Anexo I ao Decreto nº
8.283, de 03 de julho de 2014, e os incisos III e XV do art. 30 do Regimento Interno da
ANCINE, com base nos artigos 81, 84 e 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e no §6º do art. 6º do Decreto nº 1.590, de 10 de agosto de 1995, conforme o processo
nº 01416.005432/2022-10, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do País, a partir de 22 de fevereiro de 2023,
com ônus limitado, da servidora Adriana Brandão Nader Magliano Ribeiro, Especialista em
Regulação da Atividade Cinematográfica e Audiovisual, matrícula SIAPE nº 2119907, até 28
de junho de 2024, com exercício no programa de gestão da Secretaria de Políticas de
Financiamento, na modalidade teletrabalho integral, ficando vedada nova prorrogação de
prazo.
Parágrafo único. O afastamento com ônus limitado está condicionado ao
regular exercício das atividades funcionais, nos termos da RESOLUÇÃO DE DIRETORIA
COLEGIADA ANCINE N.º 112, DE 13 DE AGOSTO DE 2021, assim como à comprovação dos
resultados das ações de desenvolvimento, capacitação e treinamento realizadas no
período.
Art. 2º Na hipótese de desligamento do programa de gestão a servidora deve
retornar às atividades presenciais.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEX BRAGA
PORTARIA Nº 33-E, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, no uso
das atribuições que lhe conferem os incisos IV e VI do art. 13 do Anexo I ao Decreto nº
8.283, de 03 de julho de 2014, ratificado no Regimento Interno da ANCINE pelos incisos III
e V do art. 30, resolve:
Art. 1º Designar, de 27/02/2023 a 14/03/2023, Anna Carolina Riqueza Garofalo,
matrícula SIAPE nº 2514693, para exercer o encargo de substituta na Superintendência de
Registro desta Agência, sem prejuízo de suas respectivas atribuições.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEX BRAGA
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 72, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL - IPHAN, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 18, Inciso V, do Anexo
I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, a Portaria da Casa Civil nº 478, de 13
de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de janeiro de 2023, bem
como o Art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo SEI nº
01450.001145/2023-97, resolve:
Designar o servidor FABIO GUIMARAES ROLIM, matrícula SIAPE nº 1541176,
para o encargo de substituto eventual do(a) Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da
Coordenação-Geral de Autorização e Fiscalização, do Departamento de Patrimônio Material
e Fiscalização, deste Instituto, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares
do(a) titular e nas vacâncias do cargo, sem prejuízos às respectivas atribuições.
LEANDRO GRASS
SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE
PORTARIA IPHAN-SE Nº 4, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023
A SUPERINTENDENTE SUBSTITUTA DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO NACIONAL IPHAN/SE, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 331,
de 15 de setembro de 2022, publicada no DOU em 19 de setembro de 2022, resolve:
Art. 1º Designar o servidor RIVALDO COSTA RODRIGUES, matrícula SIAPE nº.
1540170, CPF: 825.354.005-10, como gestor financeiro substituto, no âmbito desta
unidade, no período de 01 de março de 2023 a 15 de março de 2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VIRGINIA PINO DE ALBUQUERQUE TERENCIO
FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES
PORTARIA DE PESSOAL FUNARTE Nº 76, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023
O Diretor-Executivo da Fundação Nacional de Artes - FUNARTE,
nomeado pela portaria da Casa Civil nº 828, de 18 de janeiro de 2023,
publicada no D.O.U. 19 de janeiro de 2023, no uso das competências que lhe
foram delegadas pela Portaria de Pessoal Funarte nº 53, de 09 de fevereiro de
2023, publicada D.O.U. de 10 de fevereiro de 2023;
CONSIDERANDO o art. 38, da Lei 8.112 de 11/12/1990, resolve:
Art.1º - Designar o servidor ALEX RODRIGUES MACHADO, mat. SIAPE
nº
2248202,
para exercer
o
encargo
de
substituto eventual
da
função
comissionada de Chefe, código FCE 1.07, da Divisão Pedagógica da Escola
Nacional de
Circo da
Diretoria de Artes
Cênicas desta
Fundação, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância
do cargo.
Art.2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LEONARDO LESSA DE MENDONÇA