DOU 24/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 38, sexta-feira, 24 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA - C EX Nº 172, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2023
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art.
20, inciso VI, alínea "g", da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo
Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, e o art. 9º, inciso II, alínea "a", do Regulamento
de Movimentação para Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº 2.040, de
21 de outubro de 1996, alterado pelo Decreto nº 8.514, de 3 de setembro de 2015, e
considerando o disposto no art. 4º da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999,
com redação dada pela Lei Complementar nº 136, de 25 de agosto de 2010, resolve
NOMEAR, por necessidade do serviço, ex officio, para o desempenho dos cargos
de Comandante, Chefe, Diretor ou Prefeito das Organizações Militares abaixo relacionadas,
os seguintes oficiais:
- da DPE (Brasília-DF), o Cel QEM FC (0187548532) CARLOS ALEXANDRE BASTOS
DE VASCONCELLOS;
- da ESFCEx (Salvador-BA), o Cel ART (0111546040) JOSÉ EVÂNIO CAVALCANTE
DE BRITO JÚNIOR;
- do IEFEx (Brasília-DF), o Cel SV INT (0111563342) GERSON BASTOS DE
OLIVEIRA;
- do 1º CGCFEx (Rio de Janeiro-RJ), o Cel SV INT (0111048641) LUIZ EDUARDO
SOARES THIAGO;
- do 3º Gpt Log (Porto Alegre-RS), o Cel SV INT (0288764038) ROGÉRIO LUIS
FERREIRA;
- do CI Pqdt GPB (Rio de Janeiro-RJ), o Cel INF (0111557542) PAULO ANTONIO
RIBEIRO SILVA JUNIOR;
- do CCOPAB (Rio de Janeiro-RJ), o Cel INF (0111569448) ADENIR FERNANDES
NOGUEIRA;
- do CI Av Ex (Taubaté-SP), o Cel INF (0203925243) MARCO AURÉLIO DE
CASTRO;
- da EsIMEx (Brasília-DF), o Cel INF (0187745435) TÚLIO MARCOS SANTOS
C E R ÁV O LO ;
- da EsPCEx (Campinas-SP), o Cel INF (0111563045) FLAVIO EDUARDO
B R A N DA L I S E ;
- da EsSLog (Rio de Janeiro-RJ), o Cel QMB (0111015848) ANDRÉ LUIS COSTA
PITANGUEIRA;
- do CM Bel (Belém-PA), o Cel INF (0111568549) TIBERIO SERGIO HOLANDA
LIRA;
- do CMCG (Campo Grande-MS), o Cel INF (0925506040) RODRIGO COZENDEY
P I R ES ;
- do CMJF (Juiz de Fora-MG), o Cel QMB (0187515739) RODRIGO BORDEAUX
M AT T O S ;
- do CMPA (Porto Alegre-RS), o Cel INF (0204741342) FABIO GLADZIK;
- do CMR (Recife-PE), o Cel INF (0111577847) RICARDO VIEIRA COELHO
JÚNIOR;
- do CMRJ (Rio de Janeiro-RJ), o Cel COM (0111024642) VICTOR JOSÉ QUEIROZ
CABRAL;
- do CMS (Salvador-BA), o Cel INF (0111556841) MARCOS AURÉLIO DE LIMA
OLIVEIRA;
- do CPOR/CM-BH (Belo Horizonte-MG), o Cel ART (0111564746) LEONARDO
WERDAN TORRES;
- do CPOR/CMSP (São Paulo-SP), o Cel CAV (0111025441) ALEXANDRE
LÜCKEMEYER MACHADO CARRION;
- do CEP (Rio de Janeiro-RJ), o Cel COM (0111564340) JOÃO MARCOS
DRUMOND MOUTINHO;
- da B Adm Cmpl Sau RJ (Rio de Janeiro-RJ), o Cel ART (0111541645) ALAN
MARTINS GOMES; e
- da PMB (Brasília-DF), o Cel ENG (0204743140) SÉRGIO RÓGER ARRAIS
T O R R ES .
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C EX Nº 170, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2023
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art.
20, inciso VI, alínea "g", da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo
Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, e o art. 9º, inciso II, alínea "a", do Regulamento de
Movimentação para Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº 2.040, de 21 de
outubro de 1996, alterado pelo Decreto nº 8.514, de 3 de setembro de 2015, e considerando
o disposto no art. 4º da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, com redação dada
pela Lei Complementar nº 136, de 25 de agosto de 2010, resolve
EXONERAR, por necessidade do serviço, ex officio, do desempenho dos cargos de
Comandante, Chefe, Diretor ou Prefeito das Organizações Militares abaixo relacionadas, os
seguintes oficiais:
- da DPE (Brasília-DF), o Cel QEM EL (0194758231) FRANCISCO EDUARDO LIMA
DE MEDEIROS;
- da ESFCEx (Salvador-BA), o Cel INF (0203686142) ANDRÉ SODRÉ LIRA
B R A N DÃO ;
- do IEFEx (Brasília-DF), o Cel SV INT (0203509146) MARCIO GABRIEL RIBEIRO;
- do 1º CGCFEx (Rio de Janeiro-RJ), o Cel SV INT (0203337548) ALLAN ARES
PEDROSA PINTO;
- do 3º Gpt Log (Porto Alegre-RS), o Cel INF (0368397238) JOÃO ROBERTO
BANDEIRA MENEZES;
- do CI Pqdt GPB (Rio de Janeiro-RJ), o Cel INF (0203328745) RICARDO AUGUSTO
MONTELLA DE CARVALHO;
- do CCOPAB (Rio de Janeiro-RJ), o Cel CAV (0999793433) CARLOS ALBERTO
MOUTINHO VAZ;
- do CI Av Ex (Taubaté-SP), o Cel ART (0194759536) LUIZ MARCELO CHAN FOCK
DE OLIVEIRA;
- da EsIMEx (Brasília-DF), o Cel INF (0194754933) JORGE GONÇALVES VISCONTE;
- da EsPCEx (Campinas-SP), o Cel INF (0203346846) MARCUS AUGUSTO BASTOS
NEUVALD;
- da EsSLog (Rio de Janeiro-RJ), o Cel CAV (0194757035) ADAIL RODRIGUES DE
A S S U N Ç ÃO ;
- do CM Bel (Belém-PA), o Cel CAV (0203694948) JACKSON RODRIGUES DE SOUSA
JUNIOR;
-
do
CMCG (Campo
Grande-MS),
o
Cel INF
(0111035549)
ALEXANDRE
CO LO M B O ;
- do CMJF (Juiz de Fora-MG), o Cel INF (0622730547) CLAUDIO EDUARDO
BOUÇAS;
- do CMPA (Porto Alegre-RS), o Cel INF (0203335641) ITALO MAINIERI JUNIOR;
- do CMR (Recife-PE), o Cel ENG (0203507249) EMERSON BEZERRA DE LIMA;
- do CMRJ (Rio de Janeiro-RJ), o Cel CAV (0149713034) PAULO RODRIGO SANTOS
CAMPOS;
- do CMS (Salvador-BA), o Cel INF (0203916143) JOSÉ FERNANDES CARNEIRO DOS
SANTOS FILHO;
- do CPOR/CM-BH (Belo Horizonte-MG), o Cel INF (0194756235) MARCUS
VINICIUS MANSUR MESSEDER;
- do CPOR/CMSP (São Paulo-SP), o Cel COM (0195257738) MAURÍCIO VIEIRA
GAMA;
- do CEP (Rio de Janeiro-RJ), o Cel INF (0203345244) CARLOS ALEXANDRE DE
OLIVEIRA COSTA;
- da B Adm Cmpl Sau RJ (Rio de Janeiro-RJ), o Cel INF (0203917943) KLAUBER
ROGERIO CANDIAN; e
- da PMB (Brasília-DF), o Cel ENG (0203936844) VASQUES ROBINSON DIOGENES
V A S Q U ES .
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C EX Nº 171, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2023
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art.
20, inciso VI, alínea "g", da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo
Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, e o art. 9º, inciso II, alínea "a", do Regulamento
de Movimentação para Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº 2.040, de
21 de outubro de 1996, alterado pelo Decreto nº 8.514, de 3 de setembro de 2015, e
considerando o disposto no art. 4º da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999,
com redação dada pela Lei Complementar nº 136, de 25 de agosto de 2010, resolve:
TORNAR SEM EFEITO, a nomeação do Cel Cav (0111025441) ALEXANDRE
LÜCKEMEYER MACHADO CARRION para o desempenho do cargo de Comandante do
Colégio Militar de São Paulo - CMSP (São Paulo/SP), inclusa na Portaria - C Ex nº 165, de
3 de fevereiro de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 43, Seção 2, página 10, de
4 de março de 2022, e no Boletim do Exército nº 10/2022, de 11 de março de 2022.
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C EX Nº 178, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem a
alínea "g", inciso VI, art. 20 da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada
pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006; e a alínea "b", inciso II, art. 9º do
Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº
2.040, de 21 de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei
Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve
EXONERAR
por necessidade do serviço, ex officio, do cargo de Oficial do seu Gabinete
(CODOM 054890), os militares a seguir relacionados:
- Cel Inf (0202903449) EMILIO VANDERLEI RIBEIRO;
- Cel Inf (0760699934) NILTON DINIZ RODRIGUES;
- Cel Cav (0194760633) ROVIAN ALEXANDRE JANJAR; e
- Cel Cav (0194757233) ALEXANDRE PFAENDER JUNIOR.
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
CHEFIA DE GABINETE
PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 94, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das
competências que lhe confere o inciso II, Prf 1º, art. 6º da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no inciso III, alínea b),
Prf 1º, art. 3º da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art.
5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:
EXONERAR, ex officio, o 2º Sgt QE R/1 (1182943538) FRANCISCO ANTONIO
MENDES BARRÔSO, da Prestação de Tarefa por Tempo Certo no Gabinete de Segurança
Institucional da Presidência da República (GSI/PR), em Brasília-DF, a partir de 1º de março
de 2023, de acordo com a alínea a), inciso II, art. 11 da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017.
NOMEAR, o 2º Sgt QE R/1 (1182943538) FRANCISCO ANTONIO MENDES
BARRÔSO no Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (GSI/PR), em
Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de apoiar
tecnicamente a Seção de Processos Administrativos da Coordenação-Geral de Pessoal do
Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (GSI/PR), pelo prazo de 24
(vinte e quatro) meses, a partir de 1º de março de 2023.
Gen Div FRANCISCO HUMBERTO MONTENEGRO JUNIOR
PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 102, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2023
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das
competências que lhe confere o inciso II, Prf 1º, art. 6º da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no inciso III, alínea b),
Prf 1º, art. 3º da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art.
5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:
EXONERAR, ex officio, o Cap QAO R/1 (0525458733) JOÃO ROSENI DE OLIVEIRA
BRANCO JÚNIOR, da Prestação de Tarefa por Tempo Certo no Gabinete do Comandante do
Exército (Gab Cmt Ex), em Brasília-DF, a partir de 1º de março de 2023, de acordo com a
alínea a), inciso II, art. 11 da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março
de 2017.
NOMEAR, o Cap QAO R/1 (0525458733) JOÃO ROSENI DE OLIVEIRA BRANCO
JÚNIOR no Gabinete do Comandante do Exército (Gab Cmt Ex), em Brasília-DF, como
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor técnico do
Ordenador de Despesas nas demandas atinentes aos sistemas orçamentários, patrimoniais
e financeiros, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de março de
2023.
EMILIO VANDERLEI RIBEIRO - Cel
PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 103, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2023
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das
competências que lhe confere o inciso II, Prf 1º, art. 6º da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no inciso III, alínea b),
Prf 1º, art. 3º da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art.
5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:
NOMEAR, o Cel R/1 (0194753331) ALESSANDRO PAIVA DE PINHO no Gabinete
do Comandante do Exército (Gab Cmt Ex), em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por
Tempo Certo, para exercer a tarefa de apoiar tecnicamente a Assessoria Parlamentar do
Gabinete do Comandante do Exército (Gab Cmt Ex), pelo prazo de 24 (vinte e quatro)
meses, a partir de 1º de março de 2023.
EMILIO VANDERLEI RIBEIRO - Cel
PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 104, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2023
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das
competências que lhe confere o inciso II, Prf 1º, art. 6º da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no inciso III, alínea b),
Prf 1º, art. 3º da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art.
5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve;
NOMEAR, o Cap QAO R/1 (0196044937) ROBSON DE SOUZA SILVA no Gabinete
do Comandante do Exército (Gab Cmt Ex), em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por
Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor para assuntos jurídicos do Gabinete do
Comandante do Exército, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de março
de 2023.
EMILIO VANDERLEI RIBEIRO - Cel
PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 105, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2023
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das
competências que lhe confere o inciso II, Prf 1º, art. 6º da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no inciso III, alínea b),
Prf 1º, art. 3º da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art.
5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve: