DOU 24/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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13
Nº 38, sexta-feira, 24 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 13-E1.6/EMG/CMNE, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2023
O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria
nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve:
EXONERAR, O Capitão da Reserva Remunerada (049872943-3) FRANCISCO DE
ASSIS OLIVEIRA FURTADO, Prec CP: 96 1915826, para Prestador de Tarefa por Tempo
Certo, a partir de 1º de março de 2023, de acordo com a letra a) do Inciso II do Art 11 da
Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e letra a) do Inciso II do Art 22 da
Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, da tarefa de Apoio Técnico à Seção de
Veteranos e Pensionistas, do Cmdo 10ª RM (FORTALEZA-CE).
NOMEAR, O Capitão da Reserva Remunerada (049872943-3) FRANCISCO DE
ASSIS OLIVEIRA FURTADO, Prec CP: 96 1915826, para Prestador de Tarefa por Tempo
Certo, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de março de 2023, de
acordo com o Art. 7º, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos
da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, para exercer a tarefa de Apoio
Técnico à Seção de Veteranos e Pensionistas, do Cmdo 10ª RM (FORTALEZA-CE).
GEN EX RICHARD FERNANDEZ NUNES
PORTARIA Nº 14-E1.6/EMG/CMNE, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2023
O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria
nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve:
EXONERAR, O Capitão da Reserva Remunerada (049872943-3) JOÃO CARLOS
ELIAS DE MORAES, Prec CP: 96 1826361, para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, a
partir de 1º de março de 2023, de acordo com a letra a) do Inciso II do Art 11 da Portaria
nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e letra a) do Inciso II do Art 22 da Portaria nº 063-
DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, da tarefa de Apoio Técnico à Seção de Pessoal, do Cmdo
10ª RM (FORTALEZA-CE).
NOMEAR, O Capitão da Reserva Remunerada (049872943-3) JOÃO CARLOS
ELIAS DE MORAES, Prec CP: 96 1826361, para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, pelo
período de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de março de 2023, de acordo com o
Art. 7º, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº
063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, para exercer a tarefa de Apoio Técnico à Seção de
Pessoal, do Cmdo 10ª RM (FORTALEZA-CE).
Gen Ex RICHARD FERNANDEZ NUNES
PORTARIA Nº 15-E1.6/EMG/CMNE, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2023
O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria
nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve:
EXONERAR, O Segundo Sargento da Reserva Remunerada (101437833-3) JOSÉ
MOACIR DE OLIVEIRA, Prec CP: 96 1781251, para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, a
partir de 1º de março de 2023, de acordo com a letra a) do Inciso II do Art 11 da Portaria
nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e letra a) do Inciso II do Art 22 da Portaria nº 063-
DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, da tarefa de Apoio Técnico à Inspetoria de Saúde, do
Cmdo 10ª RM (FORTALEZA-CE).
NOMEAR, O Segundo Sargento da Reserva Remunerada (101437833-3) JOSÉ
MOACIR DE OLIVEIRA, Prec CP: 96 1781251, para Prestador de Tarefa por Tempo Certo,
pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de março de 2023, de acordo
com o Art. 7º, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da
Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, para exercer a tarefa de Apoio Técnico
à Inspetoria de Saúde, do Cmdo 10ª RM (FORTALEZA-CE).
Gen Ex RICHARD FERNANDEZ NUNES
PORTARIA Nº 16-E1.6/EMG/CMNE, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2023
O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria
nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve:
EXONERAR, O Coronel da Reserva Remunerada (016619342-5) MÁRCIO
ROBERTO BEZERRA MORGADO, Prec CP: 96 1918531, para Prestador de Tarefa por Tempo
Certo, a partir de 1º de março de 2023, de acordo com a letra a) do Inciso II do Art 11 da
Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e letra a) do Inciso II do Art 22 da
Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, da tarefa de Apoio Técnico ao Escritório
Carro Pipa, do Cmdo 10ª RM (FORTALEZA-CE).
NOMEAR, O Coronel da Reserva Remunerada (016619342-5) MÁRCIO ROBERTO
BEZERRA MORGADO, Prec CP: 96 1918531, para Prestador de Tarefa por Tempo Certo,
pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de março de 2023, de acordo
com o Art. 7º, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da
Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, para exercer a tarefa de Apoio Técnico
ao Escritório Carro Pipa, do Cmdo 10ª RM (FORTALEZA-CE).
Gen Ex RICHARD FERNANDEZ NUNES
PORTARIA Nº 17-E1.6/EMG/CMNE, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2023
O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria
nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve:
EXONERAR, O Terceiro Sargento da Reserva Remunerada (101012424-4) ALTAIR
RUBENS JANUÁRIO FERNANDES, Prec CP: 96 1796333, para Prestador de Tarefa por Tempo
Certo, a partir de 1º de março de 2023, de acordo com a letra a) do Inciso II do Art 11 da
Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e letra a) do Inciso II do Art 22 da
Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, da tarefa de Bombeiro Hidráulico e
Eletricista na Seção de Manutenção de Unidade Habitacional Aldeota, da Base Adm Gu
Fortaleza (FORTALEZA-CE).
NOMEAR, O Terceiro Sargento da Reserva Remunerada (101012424-4) ALTAIR
RUBENS JANUÁRIO FERNANDES, Prec CP: 96 1796333, para Prestador de Tarefa por Tempo
Certo, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de março de 2023, de
acordo com o Art. 7º, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos
da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, para exercer a tarefa de Bombeiro
Hidráulico e Eletricista na Seção de Manutenção de Unidade Habitacional Aldeota, da Base
Adm Gu Fortaleza (FORTALEZA-CE).
Gen Ex RICHARD FERNANDEZ NUNES
PORTARIA Nº 18-E1.6/EMG/CMNE, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2023
O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria
nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve:
EXONERAR, O Segundo Sargento da Reserva Remunerada (101030834-2)
GENIVALDO PAIVA FREITAS, Prec CP: 96 1834365, para Prestador de Tarefa por Tempo
Certo, a partir de 1º de março de 2023, de acordo com a letra a) do Inciso II do Art 11 da
Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e letra a) do Inciso II do Art 22 da
Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, da tarefa de Pedreiro e Pintor na Seção
de Manutenção de Unidade Habitacional Aldeota, da Base Adm Gu Fortaleza (FOR T A L EZ A -
CE).
NOMEAR, O
Segundo Sargento da Reserva
Remunerada (101030834-2)
GENIVALDO PAIVA FREITAS, Prec CP: 96 1834365, para Prestador de Tarefa por Tempo
Certo, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de março de 2023, de
acordo com o Art. 7º, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos
da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, para exercer a tarefa de Pedreiro e
Pintor na Seção de Manutenção de Unidade Habitacional Aldeota, da Base Adm Gu
Fortaleza (FORTALEZA-CE).
Gen Ex RICHARD FERNANDEZ NUNES
PORTARIA Nº 19-E1.6/EMG/CMNE, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2023
O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria
nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve:
EXONERAR, O Coronel da Reserva Remunerada (018745573-8) FRANCISCO
WAGNER NERES FREITAS, Prec CP: 96 1778162, para Prestador de Tarefa por Tempo Certo,
a partir de 1º de março de 2023, de acordo com a letra a) do Inciso II do Art 11 da Portaria
nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e letra a) do Inciso II do Art 22 da Portaria nº 063-
DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, da tarefa de Assessor Parlamentar da Guarnição Militar
Federal de Teresina, do 25º BC (TERESINA-PI).
NOMEAR, O Coronel da Reserva Remunerada (018745573-8) FRANCISCO
WAGNER NERES FREITAS, Prec CP: 96 1778162, para Prestador de Tarefa por Tempo Certo,
pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de março de 2023, de acordo
com o Art. 7º, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da
Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, para exercer a tarefa de Assessor
Parlamentar da Guarnição Militar Federal de Teresina, do 25º BC (TERESINA-PI).
Gen Ex RICHARD FERNANDEZ NUNES
PORTARIA Nº 20-E1.6/EMG/CMNE, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2023
O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria
nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve:
EXONERAR, O Capitão da Reserva Remunerada (019504323-7) MARCELO
MACHADO REIS, Prec CP: 96 1863984, para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, a partir
de 1º de março de 2023, de acordo com a letra a) do Inciso II do Art 11 da Portaria nº 218-
Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e letra a) do Inciso II do Art 22 da Portaria nº 063-DGP/C
Ex, de 05 de abril de 2021, da tarefa de Oficial de Conformidade dos Registros de Gestão,
do 15º BI Mtz (JOÃO PESSOA-PB).
NOMEAR, O
Capitão da Reserva Remunerada
(019504323-7) MARCELO
MACHADO REIS, Prec CP: 96 1863984, para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, pelo
período de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de março de 2023, de acordo com o
Art. 7º, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº
063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, para exercer a tarefa de Oficial de Conformidade
dos Registros de Gestão, do 15º BI Mtz (JOÃO PESSOA-PB).
Gen Ex RICHARD FERNANDEZ NUNES
PORTARIA Nº 21-E1.6/EMG/CMNE, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2023
O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria
nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve:
EXONERAR, O Coronel da Reserva Remunerada (101078364-3) PLÁCIDO
HERLANIO COUTO NORMANDO, Prec CP: 96 1912930, para Prestador de Tarefa por Tempo
Certo, a partir de 1º de março de 2023, de acordo com a letra a) do Inciso II do Art 11 da
Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e letra a) do Inciso II do Art 22 da
Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, da tarefa de Assessor Técnico do Setor
de Gerenciamento de Consultas, do HGeF (FORTALEZA-CE).
NOMEAR, O
Coronel da Reserva Remunerada
(101078364-3) PLÁCIDO
HERLANIO COUTO NORMANDO, Prec CP: 96 1912930, para Prestador de Tarefa por Tempo
Certo, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de março de 2023, de
acordo com o Art. 7º, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos
da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, para exercer a tarefa de Assessor
Técnico do Setor de Gerenciamento de Consultas, do HGeF (FORTALEZA-CE).
Gen Ex RICHARD FERNANDEZ NUNES
PORTARIA Nº 24-E1.6/EMG/CMNE, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2023
O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria
nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve:
EXONERAR, O Coronel da Reserva Remunerada (027583712-8) HENRIQUE DE
JESUS PEDROSA BATISTA, Prec CP: 96 1769579, para Prestador de Tarefa por Tempo Certo,
a partir de 1º de março de 2023, de acordo com a letra a) do Inciso II do Art 11 da Portaria
nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e letra a) do Inciso II do Art 22 da Portaria nº 063-
DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, da tarefa de Assessor de Gestão e Projetos, do Cmdo
1º Gpt E (JOÃO PESSOA-PB).
NOMEAR, O Coronel da Reserva Remunerada (027583712-8) HENRIQUE DE
JESUS PEDROSA BATISTA, Prec CP: 96 1769579, para Prestador de Tarefa por Tempo Certo,
pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de março de 2023, de acordo
com o Art. 7º, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da
Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, para exercer a tarefa de Assessor de
Gestão e Projetos, do Cmdo 1º Gpt E (JOÃO PESSOA-PB).
Gen Ex RICHARD FERNANDEZ NUNES