DOU 24/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 38, sexta-feira, 24 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
EXONERAR, ex officio, o Cap QAO R/1 (0970934337) WALTER DE SOUSA OZE, da
Prestação de Tarefa por Tempo Certo no Gabinete do Comandante do Exército (Gab Cmt
Ex), em Brasília-DF, a partir de 1º de março de 2023, de acordo com a alínea a), inciso II,
art. 11 da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.
NOMEAR, o Cap QAO R/1 (0970934337) WALTER DE SOUSA OZE no Gabinete do
Comandante do Exército (Gab Cmt Ex), em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por
Tempo Certo, para exercer a tarefa de assessorar tecnicamente o Chefe da Divisão de
Tecnologia da Informação (DTI) nas demandas atinentes à análise e desenvolvimento dos
sistemas informatizados, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de março
de 2023.
EMILIO VANDERLEI RIBEIRO - CEL
PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 107, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das
competências que lhe confere o inciso II, Prf 1º, art. 6º da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no inciso III, alínea b),
Prf 1º, art. 3º da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art.
5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:
NOMEAR, o Cap QAO R/1 (0305937542) REGINALDO FERREIRA DE ARAÚJO na
Advocacia-Geral da União (AGU), em Porto Alegre-RS, como Prestador de Tarefa por
Tempo Certo, para exercer a tarefa de apoio geral à Chefia da Procuradoria Regional da
União da 4ª Região (PRU4), pelo prazo de 21 (vinte e um) meses, a partir de 1º de março
de 2023.
EMILIO VANDERLEI RIBEIRO - Cel
PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 108, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das
competências que lhe confere o inciso II, Prf 1º, art. 6º da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no inciso III, alínea b),
Prf 1º, art. 3º da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art.
5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:
NOMEAR o Cap QAO R/1 (0944330539) ELIEZER GOMES NAKAIONE no Gabinete
de Segurança Institucional da Presidência da República (GSI/PR), em Brasília-DF, como
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de apoiar tecnicamente a
Seção
de Simulador
de
Tiro e
a execução
dos
processos administrativos
sob
responsabilidade da Coordenação-Geral de Capacitação do Departamento de Segurança
Presidencial da Secretaria de Segurança e Coordenação Presidencial do Gabinete de
Segurança Institucional da Presidência da República, pelo prazo de 24 (vinte e quatro)
meses, a partir de 1º de março de 2023.
EMILIO VANDERLEI RIBEIRO - Cel
PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 109, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das
competências que lhe confere o inciso II, Prf 1º, art. 6º da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no inciso III, alínea b),
Prf 1º, art. 3º da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art.
5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:
NOMEAR, o Cap QAO R/1 (0365810332) JOÃO PEDROSO JUNGES no Centro de
Inteligência do Exército (CIE), em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo,
para exercer a tarefa de Assessor Técnico na área de controle sanitário, armazenamento e
aquisição de gêneros alimentícios do CIE, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir
de 1º de março de 2023.
EMILIO VANDERLEI RIBEIRO - Cel
PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 110, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das
competências que lhe confere o inciso II, Prf 1º, art. 6º da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no inciso III, alínea b),
Prf 1º, art. 3º da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art.
5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:
NOMEAR, o Cap QAO R/1 (0307045443) ARIZOLI MULLER DE LIMA na Escola de
Inteligência Militar do Exército (EsIMEx), em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por
Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor Técnico na área administrativa da EsIMEx,
pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de março de 2023.
EMILIO VANDERLEI RIBEIRO - Cel
PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 111, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das
competências que lhe confere o inciso II, Prf 1º, art. 6º da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no inciso III, alínea b),
Prf 1º, art. 3º da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art.
5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:
NOMEAR, o Cel R/1 (1180510834) ALEXANDRE DOS PASSOS DE ARAUJO no
Ministério da Defesa (MD), em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo,
para exercer a tarefa de assessoramento técnico-militar no Departamento do Programa
Calha Norte do Ministério da Defesa, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de
1º de março de 2023.
EMILIO VANDERLEI RIBEIRO - Cel
PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 112, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências
que lhe confere o inciso II, Prf 1º, art. 6º da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20
de março de 2017 e considerando o disposto no inciso III, alínea b), Prf 1º, art. 3º da Lei nº
6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de
março de 1997, resolve:
NOMEAR, o Cap QAO R/1 (0187063938) FRANCISCO DIOMEDES SILVA DE
ALEXANDRIA na Escola de Inteligência Militar do Exército (EsIMEx), em Brasília-DF, como
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor Técnico na área de
gestão, suporte e segurança dos meios de tecnologia da informação e comunicações da
EsIMEx, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de março de 2023.
EMILIO VANDERLEI RIBEIRO - Cel
PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 113, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências
que lhe confere o inciso II, Prf 1º, art. 6º da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20
de março de 2017 e considerando o disposto no inciso III, alínea b), Prf 1º, art. 3º da Lei nº
6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de
março de 1997, resolve:
NOMEAR, o Cap QAO R/1 (0419919840) GIBSON BATISTA GOMES na Escola de
Inteligência Militar do Exército (EsIMEx), em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo
Certo, para exercer a tarefa de Assessor Técnico na área de gestão, suporte e segurança dos
meios de tecnologia da informação e comunicações da EsIMEx, pelo prazo de 24 (vinte e
quatro) meses, a partir de 1º de março de 2023.
EMILIO VANDERLEI RIBEIRO - Cel
PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 114, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das
competências que lhe confere o inciso II, Prf 1º, art. 6º da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no inciso III, alínea b),
Prf 1º, art. 3º da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art.
5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:
NOMEAR, o Cap QAO R/1 (0497622035) WASHINGTON LUIS RIBEIRO CARDOSO
PIRES na Secretaria-Geral do Exército (SGEx), em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por
Tempo Certo, para exercer a tarefa de assessorar tecnicamente o Secretário-Geral do
Exército, nos assuntos referentes à Gestão dos Imóveis Jurisdicionados à Secretaria-Geral
do Exército (Administração Direta, Controle, Manutenção e Conservação), pelo prazo de 24
(vinte e quatro) meses, a partir de 1º de março de 2023.
EMILIO VANDERLEI RIBEIRO - Cel
PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 114, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das
competências que lhe confere o inciso II, Prf 1º, art. 6º da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no inciso III, alínea b),
Prf 1º, art. 3º da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art.
5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:
NOMEAR, o Cap QAO R/1 (0497622035) WASHINGTON LUIS RIBEIRO CARDOSO
PIRES na Secretaria-Geral do Exército (SGEx), em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por
Tempo Certo, para exercer a tarefa de assessorar tecnicamente o Secretário-Geral do
Exército, nos assuntos referentes à Gestão dos Imóveis Jurisdicionados à Secretaria-Geral
do Exército (Administração Direta, Controle, Manutenção e Conservação), pelo prazo de 24
(vinte e quatro) meses, a partir de 1º de março de 2023.
EMILIO VANDERLEI RIBEIRO - Cel
COMANDO LOGÍSTICO
PORTARIA Nº 32-COLOG, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023
O COMANDANTE LOGÍSTICO, no uso da competência que lhe foi conferida pela
Portaria Nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:
EXONERAR, a pedido, o Segundo-Sargento R/1 (0195948831) FRANCISCO
ANTONIO DOS SANTOS, Prec-CP 96 1928084, do Depósito Central de Munição, Paracambi
Rio de Janeiro-RJ, a partir de 28 de fevereiro de 2023, de acordo com inciso I do Art 11,
da Portaria Nr 218 - Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo
Certo.
Gen Ex EDUARDO ANTONIO FERNANDES
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
PORTARIA Nº 2-E1.6/EMG/CMNE, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2023
O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria
nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve:
EXONERAR, O Coronel da Reserva Remunerada (023137921-5) ANTÔNIO
PROCÓPIO DE CASTRO GOUVÊA, Prec CP: 96 1650746, para Prestador de Tarefa por Tempo
Certo, a partir de 1º de março de 2023, de acordo com a letra a) do Inciso II do Art 11 da
Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e letra a) do Inciso II do Art 22 da
Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, da tarefa de Chefe da Seção de Projetos,
do Cmdo 7ª Bda Inf Mtz (NATAL-RN).
NOMEAR, O Coronel da Reserva Remunerada (023137921-5) ANTÔNIO
PROCÓPIO DE CASTRO GOUVÊA, Prec CP: 96 1650746, para Prestador de Tarefa por Tempo
Certo, pelo período de 17 (dezessete) meses, a partir de 1º de março de 2023, de acordo
com o Art. 7º, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da
Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, para exercer a tarefa de Chefe da Seção
de Projetos, do Cmdo 7ª Bda Inf Mtz (NATAL-RN).
Gen Ex RICHARD FERNANDEZ NUNES
PORTARIA Nº 11-E1.6/EMG/CMNE, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2023
O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria
nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve:
EXONERAR, O Capitão da Reserva Remunerada (018545273-7) JORGE LUIS
ALVES AGUIAR, Prec CP: 96 1918382, para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, a partir
de 1º de março de 2023, de acordo com a letra a) do Inciso II do Art 11 da Portaria nº 218-
Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e letra a) do Inciso II do Art 22 da Portaria nº 063-DGP/C
Ex, de 05 de abril de 2021, da tarefa de Apoio Técnico ao Escalão Logístico, do Cmdo 10ª
RM (FORTALEZA-CE).
NOMEAR, O Capitão da Reserva Remunerada (018545273-7) JORGE LUIS ALVES
AGUIAR, Prec CP: 96 1918382, para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, pelo período de
24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de março de 2023, de acordo com o Art. 7º, da
Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-DGP/C
Ex, de 05 de abril de 2021, para exercer a tarefa de Apoio Técnico ao Escalão Logístico, do
Cmdo 10ª RM (FORTALEZA-CE).
Gen Ex RICHARD FERNANDEZ NUNES
PORTARIA Nº 12-E1.6/EMG/CMNE, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2023
O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria
nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve:
EXONERAR, A Coronel da Reserva Remunerada (062320874-1) GLAUBETE
MARIA CHAVES BEZERRA, Prec CP: 96 1918382, para Prestador de Tarefa por Tempo Certo,
a partir de 1º de março de 2023, de acordo com a letra a) do Inciso II do Art 11 da Portaria
nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e letra a) do Inciso II do Art 22 da Portaria nº 063-
DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, da tarefa de Apoio Técnico ao Escalão de Saúde, do
Cmdo 10ª RM (FORTALEZA-CE).
NOMEAR, A Coronel da Reserva Remunerada (062320874-1) GLAUBETE MARIA
CHAVES BEZERRA, Prec CP: 96 1918382, para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, pelo
período de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de março de 2023, de acordo com o
Art. 7º, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº
063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, para exercer a tarefa de Apoio Técnico ao Escalão
de Saúde, do Cmdo 10ª RM (FORTALEZA-CE).
Gen Ex RICHARD FERNANDEZ NUNES