DOU 24/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 38, sexta-feira, 24 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 25-E1.6/EMG/CMNE, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2023
O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria
nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve:
EXONERAR, O Capitão da Reserva Remunerada (049701573-5) EDILSON SOARES
MOREIRA, Prec CP: 96 1734490, para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, a partir de 1º
de março de 2023, de acordo com a letra a) do Inciso II do Art 11 da Portaria nº 218-Cmt
Ex, de 20 de março de 2017 e letra a) do Inciso II do Art 22 da Portaria nº 063-DGP/C Ex,
de 05 de abril de 2021, da tarefa de Apoio Técnico às Atividades da 4ª Seção/EMG, do
Cmdo 1º Gpt E (JOÃO PESSOA-PB).
NOMEAR, O Capitão da Reserva Remunerada (049701573-5) EDILSON SOARES
MOREIRA, Prec CP: 96 1734490, para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, pelo período
de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de março de 2023, de acordo com o Art. 7º,
da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-
DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, para exercer a tarefa de Apoio Técnico às Atividades da
4ª Seção/EMG, do Cmdo 1º Gpt E (JOÃO PESSOA-PB).
Gen Ex RICHARD FERNANDEZ NUNES
PORTARIA Nº 26-E1.6/EMG/CMNE, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2023
O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria
nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve:
EXONERAR, O Segundo Sargento da Reserva Remunerada (072458884-3)
ANSELMO RALES DA SILVA, Prec CP: 96 1767474, para Prestador de Tarefa por Tempo
Certo, a partir de 1º de março de 2023, de acordo com a letra a) do Inciso II do Art 11 da
Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e letra a) do Inciso II do Art 22 da
Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, da tarefa de Chefe dos Cassinos e
Cozinha, do Cmdo 1º Gpt E (JOÃO PESSOA-PB).
NOMEAR, O
Segundo Sargento da Reserva
Remunerada (072458884-3)
ANSELMO RALES DA SILVA, Prec CP: 96 1767474, para Prestador de Tarefa por Tempo
Certo, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de março de 2023, de
acordo com o Art. 7º, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos
da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, para exercer a tarefa de Chefe dos
Cassinos e Cozinha, do Cmdo 1º Gpt E (JOÃO PESSOA-PB).
Gen Ex RICHARD FERNANDEZ NUNES
PORTARIA Nº 27-E1.6/EMG/CMNE, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2023
O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria
nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve:
EXONERAR, O Capitão da Reserva Remunerada (041954884-7) SILVANI FERREIRA
FILHO, Prec CP: 96 1918051, para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, a partir de 1º de
março de 2023, de acordo com a letra a) do Inciso II do Art 11 da Portaria nº 218-Cmt Ex,
de 20 de março de 2017 e letra a) do Inciso II do Art 22 da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de
05 de abril de 2021, da tarefa de Apoio Técnico no Assessoramento e Controle de
Atividades da Seção de Veteranos e Pensionistas, da B Adm Gu Natal (NATAL-RN).
NOMEAR, O Capitão da Reserva Remunerada (041954884-7) SILVANI FERREIRA
FILHO, Prec CP: 96 1918051, para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, pelo período de
24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de março de 2023, de acordo com o Art. 7º, da
Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-DGP/C
Ex, de 05 de abril de 2021, para exercer a tarefa de Apoio Técnico no Assessoramento e
Controle de Atividades da Seção de Veteranos e Pensionistas, da B Adm Gu Natal (NATAL-
RN).
Gen Ex RICHARD FERNANDEZ NUNES
PORTARIA Nº 33-E1.6/EMG/CMNE, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2023
O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria
nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve:
EXONERAR, O Segundo Sargento da Reserva Remunerada (076113413-9) HÉLIO
RODRIGUES MUSA, Prec CP: 96 1779164, para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, a
partir de 1º de março de 2023, de acordo com a letra a) do Inciso II do Art 11 da Portaria
nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e letra a) do Inciso II do Art 22 da Portaria nº 063-
DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, da tarefa de Auxiliar do Escritório da Operação Carro
Pipa, do 4º BPE (RECIFE-PE).
NOMEAR, O Segundo Sargento da Reserva Remunerada (076113413-9) HÉLIO
RODRIGUES MUSA, Prec CP: 96 1779164, para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, pelo
período de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de março de 2023, de acordo com o
Art. 7º, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº
063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, para exercer a tarefa de Auxiliar do Escritório da
Operação Carro Pipa, do 4º BPE (RECIFE-PE).
Gen Ex RICHARD FERNANDEZ NUNES
PORTARIA Nº 34-E1.6/EMG/CMNE, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2023
O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria
nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve:
EXONERAR, O Capitão da Reserva Remunerada (105703752-3) EUCLIDES ALVES
DA COSTA, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo, a partir de 1º de março de 2023, de
acordo com a letra a) do Inciso II do Art 11 da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de
2017 e a letra a) do Inciso II do Art 22 da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021
(por término do prazo de nomeação), da tarefa de Apoio Técnico à Seção de Veteranos e
Pensionistas, do Cmdo 10ª RM (FORTALEZA-CE).
Gen Ex RICHARD FERNANDEZ NUNES
PORTARIA Nº 42-E1.6/EMG/CMNE, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2023
O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que
lhe foi delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos
termos da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve:
EXONERAR, O
Capitão da Reserva
Remunerada (076291173-3)
LINALDO FONSECA COSTA, Prec CP: 96 1894484, para Prestador de Tarefa por
Tempo Certo, a partir de 1º de março de 2023, de acordo com a letra b) do
Inciso II do Art 11 da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e letra
b) do Inciso II do Art 22 da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021,
da tarefa de Assessor da Seção de Fiscalização de Produtos Controlados, do 31º
BI Mtz (CAMPINA GRANDE-PB).
NOMEAR, O Capitão da Reserva Remunerada (076291173-3) LINALDO
FONSECA COSTA, Prec CP: 96 1894484, para Prestador de Tarefa por Tempo
Certo, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de março de
2023, de acordo com o Art. 7º, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março
de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021,
para exercer a tarefa de Assessor da Seção de Fiscalização de Produtos
Controlados, do 31º BI Mtz (CAMPINA GRANDE-PB).
Gen Ex RICHARD FERNANDEZ NUNES
PORTARIA Nº 82-E1.6/EMG/CMNE, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2023
O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria
nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve:
EXONERAR, O Capitão da Reserva Remunerada 076251073-3) LUIZ HENRIQUE
CORREIA, Prec-CP 96 1904135, para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, a partir de 1º
de março de 2023, de acordo com a letra a) do Inciso II do Art 11 da Portaria nº 218-Cmt
Ex, de 20 de março de 2017 e letra a) do Inciso II do Art 22 da Portaria nº 063-DGP/C Ex,
de 05 de abril de 2021, da tarefa de Fiscal Administrativo e Chefe da Seção Administrativa,
do CIMNC (PAUDALHO-PE).
Gen Ex RICHARD FERNANDEZ NUNES
PORTARIA Nº 83-E1.6/EMG/CMNE, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2023
O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria
nº 091-DGP, de 10 de maio de 2017, resolve:
EXONERAR, O Coronel da Reserva Remunerada (014925102-7) SÉRGIO CORRÊA
CHAGAS, Prec CP: 96 1593581, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo, a partir de 1º de
março de 2023, de acordo com a letra a) do Inciso II do Art 11 da Portaria nº 218-Cmt Ex,
de 20 de março de 2017 e letra a) do Inciso II do Art 22 da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de
05 de abril de 2021, da tarefa de Gestor do Posto Médico de Guarnição, do 28º BC
(ARACA JU-SE).
NOMEAR, O Coronel da Reserva Remunerada (014925102-7) SÉRGIO CORRÊA
CHAGAS, Prec CP: 96 1593581, para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, pelo período de
24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de março de 2023, de acordo com o Art. 7º, da
Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-DGP/C
Ex, de 05 de abril de 2021, para exercer a tarefa de Gestor do Posto Médico de Guarnição,
do 28º BC (ARACAJU-SE).
Gen Ex RICHARD FERNANDEZ NUNES
PORTARIA Nº 84-E1.6/EMG/CMNE, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2023
O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria
nº 091-DGP, de 10 de maio de 2017, resolve:
EXONERAR, O Capitão da Reserva Remunerada (105177643-1) FRANCISCO JOSÉ
LEAL DA CUNHA, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo, a partir de 1º de março de 2023,
de acordo com a letra a) do Inciso II do Art 11 da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março
de 2017 e letra a) do Inciso II do Art 22 da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021,
da tarefa de Assessor do Escritório da Operação Carro Pipa, do 2º BEC (TERESINA-PI).
NOMEAR, O Capitão da Reserva Remunerada (105177643-1) FRANCISCO JOSÉ
LEAL DA CUNHA, para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, pelo período de 24 (vinte e
quatro) meses, a partir de 1º de março de 2023, de acordo com o Art. 7º, da Portaria nº
218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de
abril de 2021, para exercer a tarefa de Apoio Técnico às Atividades ligadas à Operação
Carro Pipa no Escritório Avançado da Operação Carro Pipa, no 25º BC (TERESINA-PI).
Gen Ex RICHARD FERNANDEZ NUNES
PORTARIA Nº 85-E1.6/EMG/CMNE, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2023
O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria
nº 091-DGP, de 10 de maio de 2017, resolve:
EXONERAR, O Capitão da Reserva Remunerada (063326832-1) LOURIVAL
CERQUEIRA PEREIRA, Prec CP: 96 1602341, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo, a
partir de 1º de março de 2023, de acordo com a letra a) do Inciso II do Art 11 da Portaria
nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e letra a) do Inciso II do Art 22 da Portaria nº 063-
DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, da tarefa de Auxiliar do Assessor Parlamentar, do Cmdo
6ª RM (SALVADOR-BA).
NOMEAR,
O Capitão
da
Reserva
Remunerada (063326832-1)
LOURIVAL
CERQUEIRA PEREIRA, Prec CP: 96 1602341, para Prestador de Tarefa por Tempo Certo,
pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de março de 2023, de acordo
com o Art. 7º, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da
Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, para exercer a tarefa de Auxiliar do
Assessor Parlamentar, do Cmdo 6ª RM (SALVADOR-BA).
Gen Ex RICHARD FERNANDEZ NUNES
PORTARIA Nº 87-E1.6/EMG/CMNE, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2023
O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria
nº 091-DGP, de 10 de maio de 2017, resolve:
EXONERAR, O Capitão da Reserva Remunerada (041972434-9) BRUNO ESTEVÃO
PESSÔA, Prec CP: 96 1914761, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo, a partir de 1º de
março de 2023, de acordo com a letra a) do Inciso II do Art 11 da Portaria nº 218-Cmt Ex,
de 20 de março de 2017 e letra a) do Inciso II do Art 22 da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de
05 de abril de 2021, da tarefa de Apoio Técnico às Atividades da Ajudância Geral, do Cmdo
CMNE (RECIFE-PE).
NOMEAR, O Capitão da Reserva Remunerada (041972434-9) BRUNO ESTEVÃO
PESSÔA, Prec CP: 96 1914761, para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, pelo período de
24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de março de 2023, de acordo com o Art. 7º, da
Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-DGP/C
Ex, de 05 de abril de 2021, para exercer a tarefa de Apoio Técnico às Atividades da
Ajudância Geral, do Cmdo CMNE (RECIFE-PE).
Gen Ex RICHARD FERNANDEZ NUNES
PORTARIA Nº 88-E1.6/EMG/CMNE, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2023
O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que
lhe foi delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos
termos da Portaria nº 091-DGP, de 10 de maio de 2017, resolve:
EXONERAR, O Segundo Sargento da Reserva Remunerada (076288923-
6) JOSÉ MARCOS DE SOUSA, Prec CP: 96 1841337, de Prestador de Tarefa por
Tempo Certo, a partir de 1º de março de 2023, de acordo com a letra a) do
Inciso II do Art 11 da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e letra
a) do Inciso II do Art 22 da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021,
da tarefa de Apoio Técnico às Atividades da Seção Administrativa, do Cmdo
CMNE (RECIFE-PE).
NOMEAR, O Segundo Sargento da Reserva Remunerada (076288923-
6) JOSÉ MARCOS DE SOUSA, Prec CP: 96 1841337, para Prestador de Tarefa
por Tempo Certo, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º
de março de 2023, de acordo com o Art. 7º, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de
20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de
abril de 2021, para exercer a tarefa de Apoio Técnico às Atividades da Seção
Administrativa, do Cmdo CMNE (RECIFE-PE)
Gen Ex RICHARD FERNANDEZ NUNES