DOU 24/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 38, sexta-feira, 24 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 106-E1.6/EMG/CMNE, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2023
O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria
nº 091-DGP, de 10 de maio de 2017, resolve:
EXONERAR, O Capitão da Reserva Remunerada (064020013-5) JOSÉ DOS
SANTOS FRANÇA, Prec CP: 96 1771526, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo, a partir
de 1º de março de 2023, de acordo com a letra a) do Inciso II do Art 11 da Portaria nº 218-
Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e letra a) do Inciso II do Art 22 da Portaria nº 063-DGP/C
Ex, de 05 de abril de 2021, da tarefa de Assessor da Fiscalização Administrativa, do HMAR
( R EC I F E - P E ) .
NOMEAR, O Capitão da Reserva Remunerada (064020013-5) JOSÉ DOS SANTOS
FRANÇA, Prec CP: 96 1771526, para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, pelo período de
24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de março de 2023, de acordo com o Art. 7º, da
Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-DGP/C
Ex, de 05 de abril de 2021, para exercer a tarefa de Assessor da Fiscalização Administrativa,
do HMAR (RECIFE-PE).
Gen Ex RICHARD FERNANDEZ NUNES
PORTARIA Nº 107-E1.6/EMG/CMNE, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2023
O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria
nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve:
EXONERAR, O Capitão da Reserva Remunerada (033566513-9) RONALDO NUNES
HEMAN, Prec CP: 96 1769397, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo, a partir de 1º de
março de 2023, de acordo com a letra b) do Inciso II do Art 11 da Portaria nº 218-Cmt Ex,
de 20 de março de 2017 e letra b) do Inciso II do Art 22 da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de
05 de abril de 2021, da tarefa de Apoio Técnico às Atividades da Operação Carro Pipa, do
16º R C Mec (BAYEUX-PB).
NOMEAR, O Capitão da Reserva Remunerada (033566513-9) RONALDO NUNES
HEMAN, Prec CP: 96 1769397, para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, pelo período de
24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de março de 2023, de acordo com o Art. 7º, da
Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-DGP/C
Ex, de 05 de abril de 2021, para exercer a tarefa de Apoio Técnico às Atividades da
Operação Carro Pipa do Escritório Regional da Operação Carro Pipa, do Cmdo 1º Gpt E
(JOÃO PESSOA-PB).
Gen Ex RICHARD FERNANDEZ NUNES
PORTARIA Nº 108-E1.6/EMG/CMNE, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2023
O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria
nº 091-DGP, de 10 de maio de 2017, resolve:
EXONERAR, O Capitão da Reserva Remunerada (049789133-3) JOSÉ LIÉSIO
SANTANA VELOSO, Prec CP: 96 1790856, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo, a partir
de 1º de março de 2023, de acordo com a letra b) do Inciso II do Art 11 da Portaria nº 218-
Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e letra b) do Inciso II do Art 22 da Portaria nº 063-DGP/C
Ex, de 05 de abril de 2021, da tarefa de Adjunto do Escritório da Operação Carro Pipa, do
15º BI Mtz (JOÃO PESSOA-PB).
NOMEAR, O Capitão da Reserva Remunerada (049789133-3) JOSÉ LIÉSIO
SANTANA VELOSO, Prec CP: 96 1790856, para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, pelo
período de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de março de 2023, de acordo com o
Art. 7º, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº
063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, para exercer a tarefa de Apoio Técnico às At i v i d a d e s
da Operação Carro Pipa do Escritório Regional da Operação Carro Pipa, do Cmdo 1º Gpt E
(JOÃO PESSOA-PB).
Gen Ex RICHARD FERNANDEZ NUNES
PORTARIA Nº 109-E1.6/EMG/CMNE, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2023
O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria
nº 091-DGP, de 10 de maio de 2017, resolve:
EXONERAR, O Segundo Tenente da Reserva Remunerada (050925063-5) JOÃO
ALVES DA SILVA, Prec CP: 96 1631829, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo, a partir de
1º de março de 2023, de acordo com a letra b) do Inciso II do Art 11 da Portaria nº 218-
Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e letra b) do Inciso II do Art 22 da Portaria nº 063-DGP/C
Ex, de 05 de abril de 2021, da tarefa de Apoio Técnico às Atividades da Operação Carro
Pipa, do 16º R C Mec (BAYEUX-PB).
NOMEAR, O Segundo Tenente da Reserva Remunerada (050925063-5) JOÃO
ALVES DA SILVA, Prec CP: 96 1631829, para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, pelo
período de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de março de 2023, de acordo com o
Art. 7º, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº
063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, para exercer a tarefa de Apoio Técnico às At i v i d a d e s
da Operação Carro Pipa do Escritório Regional da Operação Carro Pipa, do Cmdo 1º Gpt E
(JOÃO PESSOA-PB).
Gen Ex RICHARD FERNANDEZ NUNES
PORTARIA Nº 110-E1.6/EMG/CMNE, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2023
O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria
nº 091-DGP, de 10 de maio de 2017, resolve:
EXONERAR, O Segundo Sargento da Reserva Remunerada (076039533-5)
JERÔNIMO EUCLIDES DO NASCIMENTO, Prec CP: 96 1805290, de Prestador de Tarefa por
Tempo Certo, a partir de 1º de março de 2023, de acordo com a letra a) do Inciso II do
Art 11 da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e letra a) do Inciso II do Art 22
da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, da tarefa de Oficial de Conformidade
de Registro de Gestão, da B Adm Curado (RECIFE-PE).
NOMEAR, O
Segundo Sargento da Reserva
Remunerada (076039533-5)
JERÔNIMO EUCLIDES DO NASCIMENTO, Prec CP: 96 1805290, para Prestador de Tarefa por
Tempo Certo, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de março de 2023,
de acordo com o Art. 7º, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos
da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, para exercer a tarefa de Oficial de
Conformidade de Registro de Gestão, da B Adm Curado (RECIFE-PE).
Gen Ex RICHARD FERNANDEZ NUNES
PORTARIA Nº 111-E1.6/EMG/CMNE, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2023
O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria
nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve:
EXONERAR, O Coronel da Reserva Remunerada (081604362-4) FERNANDO
JORGE BORBA ALCANTARA, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo, a partir de 1º de
março de 2023, de acordo com a letra a) do Inciso II do Art 11 da Portaria nº 218-Cmt Ex,
de 20 de março de 2017 e letra a) do Inciso II do Art 22 da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de
05 de abril de 2021 (por término de prazo de nomeação), da tarefa de Coordenador da
Sebseção de Pensões Militares, Especiais e Ex-combatentes, Certidões de Tempo de
Serviço, Registro no SISAC e Diligências de Auditorias, do Cmdo 7ª RM (RECIFE-PE).
Gen Ex RICHARD FERNANDEZ NUNES
PORTARIA Nº 112-E1.6/EMG/CMNE, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2023
O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria
nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve:
NOMEAR, O Subtenente da Reserva Remunerada (049700133-9) EMANUEL
QUEIROZ DOS SANTOS, Prec CP: 96 1722891, para Prestador de Tarefa por Tempo Certo,
pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de março de 2023, de acordo
com o Art. 7º, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da
Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, para exercer a tarefa de Apoio Técnico
ao Museu do Forte do Brum, no Cmdo 7ª RM (RECIFE-PE).
Gen Ex RICHARD FERNANDEZ NUNES
PORTARIA Nº 113-E1.6/EMG/CMNE, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2023
O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria
nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve:
NOMEAR, O Capitão da Reserva Remunerada (049894153-3) JOSÉ CARLOS
CARDOSO DOS REIS, Prec CP: 12 1650233, para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, pelo
período de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de março de 2023, de acordo com o
Art. 7º, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº
063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, para exercer a tarefa de Chefe da Seção do FuSEx,
no 35º BI (FEIRA DE SANTANA-BA).
Gen Ex RICHARD FERNANDEZ NUNES
PORTARIA Nº 114-E1.6/EMG/CMNE, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2023
O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria
nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve:
EXONERAR, O Capitão da Reserva Remunerada (018785513-5) CÍCERO CAMPOS
NETO, Prec CP: 96 1898345, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo, a partir de 1º de
março de 2023, de acordo com a letra b) do Inciso II do Art 11 da Portaria nº 218-Cmt Ex,
de 20 de março de 2017 e letra b) do Inciso II do Art 22 da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de
05 de abril de 2021, da tarefa de Apoio Técnico às Atividades da Operação Carro Pipa, do
31º BI Mtz (CAMPINA GRANDE-PB).
NOMEAR, O Capitão da Reserva Remunerada (018785513-5) CÍCERO CAMPOS
NETO, Prec CP: 96 1898345, para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, pelo período de
24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de março de 2023, de acordo com o Art. 7º, da
Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-DGP/C
Ex, de 05 de abril de 2021, para exercer a tarefa de Apoio Técnico às Atividades da
Operação Carro Pipa do Escritório Regional da Operação Carro Pipa, do Cmdo 1º Gpt E
(JOÃO PESSOA-PB).
Gen Ex RICHARD FERNANDEZ NUNES
PORTARIA Nº 115-E1.6/EMG/CMNE, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2023
O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria
nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve:
EXONERAR, O Subtenente da Reserva Remunerada (072472814-2) ESTEVÃO
ARRUDA LISBOA, Prec CP: 96 1877117, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo, a partir
de 1º de março de 2023, de acordo com a letra b) do Inciso II do Art 11 da Portaria nº 218-
Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e letra b) do Inciso II do Art 22 da Portaria nº 063-DGP/C
Ex, de 05 de abril de 2021, da tarefa de Apoio Técnico às Atividades da Operação Carro
Pipa, do 31º BI Mtz (CAMPINA GRANDE-PB).
NOMEAR, O Subtenente da Reserva Remunerada (072472814-2) ESTEVÃO
ARRUDA LISBOA, Prec CP: 96 1877117, para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, pelo
período de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de março de 2023, de acordo com o
Art. 7º, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº
063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, para exercer a tarefa de Apoio Técnico às At i v i d a d e s
da Operação Carro Pipa do Escritório Regional da Operação Carro Pipa, do Cmdo 1º Gpt E
(JOÃO PESSOA-PB).
Gen Ex RICHARD FERNANDEZ NUNES
PORTARIA Nº 118-E1.6/EMG/CMNE, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2023
O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria
nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve:
NOMEAR, O Capitão da Reserva Remunerada (041991744-8) EMERSON IVAN
GARBILLA, Prec CP: 34 2252005, para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, pelo período
de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de março de 2023, de acordo com o Art. 7º,
da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-
DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, para exercer a tarefa de Apoio Técnico às Atividades da
2ª Seção/EMG, no Cmdo CMNE (RECIFE-PE).
Gen Ex RICHARD FERNANDEZ NUNES
PORTARIA Nº 119-E1.6/EMG/CMNE, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2023
O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria
nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve:
EXONERAR, O Segundo Sargento da Reserva Remunerada (076182443-2) MÁRIO
SÉRGIO NÓBREGA CAVALCANTE, Prec CP: 96 1731173, de Prestador de Tarefa por Tempo
Certo, a partir de 1º de março de 2023, de acordo com a letra b) do Inciso II do Art 11 da
Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e letra b) do Inciso II do Art 22 da
Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, da tarefa de Apoio Técnico às At i v i d a d e s
da Operação Carro Pipa, do 16º R C Mec (BAYEUX-PB).
NOMEAR, O Segundo Sargento da Reserva Remunerada (076182443-2) MÁRIO
SÉRGIO NÓBREGA CAVALCANTE, Prec CP: 96 1731173, para Prestador de Tarefa por Tempo
Certo, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de março de 2023, de
acordo com o Art. 7º, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos
da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, para exercer a tarefa de Apoio
Técnico às Atividades da Operação Carro Pipa do Escritório Regional da Operação Carro
Pipa, do Cmdo 1º Gpt E (JOÃO PESSOA-PB).
Gen Ex RICHARD FERNANDEZ NUNES
PORTARIA Nº 120-E1.6/EMG/CMNE, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2023
O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria
nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve:
EXONERAR, O Segundo Sargento da Reserva Remunerada (076182453-1)
MÉRCIO ANTÔNIO DA SILVA, Prec CP: 96 1746478, de Prestador de Tarefa por Tempo
Certo, a partir de 1º de março de 2023, de acordo com a letra b) do Inciso II do Art 11 da
Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e letra b) do Inciso II do Art 22 da
Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, da tarefa de Apoio Técnico às At i v i d a d e s
da Operação Carro Pipa, do 16º R C Mec (BAYEUX-PB).