DOU 24/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 38, sexta-feira, 24 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
NOMEAR, O Segundo Sargento da Reserva Remunerada (076182453-1) MÉRCIO
ANTÔNIO DA SILVA, Prec CP: 96 1746478, para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, pelo
período de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de março de 2023, de acordo com o
Art. 7º, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº
063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, para exercer a tarefa de Apoio Técnico às At i v i d a d e s
da Operação Carro Pipa do Escritório Regional da Operação Carro Pipa, do Cmdo 1º Gpt E
(JOÃO PESSOA-PB).
GEN EX RICHARD FERNANDEZ NUNES
PORTARIA Nº 121-E1.6/EMG/CMNE, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2023
O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria
nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve:
EXONERAR, O Segundo Sargento da Reserva Remunerada (075958133-3)
HUMBERTO LEVI DA COSTA LIMA, Prec CP: 96 1689280, de Prestador de Tarefa por Tempo
Certo, a partir de 1º de março de 2023, de acordo com a letra b) do Inciso II do Art 11 da
Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e letra b) do Inciso II do Art 22 da
Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, da tarefa de Apoio Técnico às At i v i d a d e s
da Operação Carro Pipa, do 16º R C Mec (BAYEUX-PB).
NOMEAR, O
Segundo Sargento da Reserva
Remunerada (075958133-3)
HUMBERTO LEVI DA COSTA LIMA, Prec CP: 96 1689280, para Prestador de Tarefa por
Tempo Certo, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de março de 2023,
de acordo com o Art. 7º, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos
da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, para exercer a tarefa de Apoio
Técnico às Atividades da Operação Carro Pipa do Escritório Regional da Operação Carro
Pipa, do Cmdo 1º Gpt E (JOÃO PESSOA-PB).
GEN EX RICHARD FERNANDEZ NUNES
PORTARIA Nº 122-E1.6/EMG/CMNE, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2023
O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria
nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve:
EXONERAR, O Coronel da Reserva Remunerada (025181302-8) RUBENS DARIO
PEREZ MAZÓ, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo, a partir de 1º de março de 2023,
de acordo com a letra a) do Inciso II do Art 11 da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março
de 2017 e letra a) do Inciso II do Art 22 da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de
2021 (por término de prazo de nomeação), da tarefa de Coordenador das Atividades do
Núcleo da Prefeitura Militar da Guarnição do Recife, do Cmdo 7ª RM (RECIFE-PE).
Gen Ex RICHARD FERNANDEZ NUNES
COMANDO MILITAR DO NORTE
8ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 12-SVP, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023
O COMANDANTE DA 8ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria nº 302-DGP, de 30 de novembro de 2021, resolve:
CONCEDER PENSÃO, à Senhora VANA ALBUQUERQUE ADAM, na condição de
viúva, cujo amparo é o inciso I do artigo 217, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
em conformidade com a nova redação dada pela Lei 13.135, de 17 de junho de 2015 e
Emenda Constitucional 103, de 12 de novembro de 2019. A beneficiária, viúva do ex-
servidor HERON BERTHOLDO ADAM, matrícula SIAPE nº 76623, vinculado ao Comando da
8ª Região Militar, falecido na inatividade em 5 de fevereiro de 2023, tendo como
referência atual o cargo de Artífice de Mecânica, código ART-0702. A pensão ora concedida
terá efeito financeiro a partir da data do óbito do instituidor, sendo o valor da mesma
calculada em conformidade com o artigo 23 da Emenda Constitucional 103, de 12 de
novembro de 2019.
Gen Div ALCIO ALVES DE ALMEIDA E COSTA
COMANDO MILITAR DO OESTE
9ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 19 - SAP.2.4-SVP 9, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023
O COMANDANTE DA 9ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 302, de 30 de novembro de 2021, e tendo em
vista a decisão judicial transitada em julgado nos autos do processo nº 0007000-
59.2009.4.03.6000, junto ao juízo da 2ª Vara Federal de Campo Grande, MS, resolve:
1 - TORNAR SEM EFEITO, a Portaria nº 1.560-DCIPAS.21, de 24 de setembro de
2013, publicada no DOU nº 187, de 26 de setembro de 2013, que reformou
provisoriamente o Cabo Engajado (Idt nº 0940432545 MD/EB, CPF nº 012.089.331-24), a
contar de 5 de março de 2009.
2 - REFORMAR, definitivamente, a contar de 5 de março de 2009, o Cabo
Engajado (Idt nº 0940432545 MD/EB, CPF nº 012.089.331-24) ELTON ORTIZ, na mesma
graduação, com proventos integrais do grau hierárquico imediato (Terceiro-Sargento), com
fundamento no Inciso II do Art 104, inciso II do Art 106, inciso V do Art 108, Art 109, § 1º
e alínea c) do § 2º do Art 110 da Lei Nº 6.880, de 09 Dez 80, antes da vigência da Lei nº
13.954, de 16 DEZ 19. Ficará vinculado à SVP do 9º BE Cmb.
CARLOS ALEXANDRE DE SOUZA - Cel
COMANDO MILITAR DO SUL
COMANDO DO COMANDO MILITAR DO SUL
PORTARIA Nº 3-E1/CMDO CMS, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023
O COMANDANTE MILITAR DO SUL, no uso da competência que lhe foi conferida
pela Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:
Exonerar, - de ofício, o Cel R/1 (020391174-8) HAVNER MUNIZ SOARES DA
SILVA, Prec CP 96 1917756, do Pq R Mnt/3 (SANTA MARIA-RS), a partir de 31 de março de
2023, de acordo com a alínea a), do inciso II, do art. 11, da Port nº 218-Cmt Ex, de 20 MAR
17, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
- de ofício, o Cel R/1 (022690243-5) MARCOS DE SOUZA CHARLES, Prec CP 96
1781574, do Cmdo 5ª DE (CURITIBA-PR), a partir de 31 de março de 2023, de acordo com
a alínea a), do inciso II, do art. 11, da Port nº 218-Cmt Ex, de 20 MAR 17, de Prestador de
Tarefa por Tempo Certo.
- de ofício, o Cel R/1 (020335184-6) PAULO HENRIQUE MAIER, Prec CP 96
1840875, do Cmdo 5ª RM (CURITIBA-PR), a partir de 31 de março de 2023, de acordo com
a alínea a), do inciso II, do art. 11, da Port nº 218-Cmt Ex, de 20 MAR 17, de Prestador de
Tarefa por Tempo Certo.
- de ofício, o Cel R/1 (018433703-8) CARLOS ROCHA THOMAZ, Prec CP 10
0947747, do Cmdo CMS (PORTO ALEGRE-RS), a partir de 31 de março de 2023, de acordo
com a alínea a), do inciso II, do art. 11, da Port nº 218-Cmt Ex, de 20 MAR 17, de Prestador
de Tarefa por Tempo Certo.
- de ofício, o Cel R/1 (053804732-5) UBIRAJARA BRANDT RODRIGUES, Prec CP
96 1842103, do Cmdo CMS (PORTO ALEGRE-RS), a partir de 31 de março de 2023, de
acordo com a alínea a), do inciso II, do art. 11, da Port nº 218-Cmt Ex, de 20 MAR 17, de
Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
- de ofício, o Cel R/1 (093939412-8) LUIZ ALFREDO MENDES DOS SANTOS, Prec
CP 96 1650258, do Cmdo CMS (PORTO ALEGRE-RS), a partir de 28 de fevereiro de 2023, de
acordo com a alínea a), do inciso II, do art. 11, da Port nº 218-Cmt Ex, de 20 MAR 17, de
Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
- de ofício, o Cap R/1 (030780574-7) ERI DIAS DOS SANTOS, Prec CP 96
19136074, do Cmdo 3ª RM (PORTO ALEGRE-RS), a partir de 31 de março de 2023, de
acordo com a alínea a), do inciso II, do art. 11, da Port nº 218-Cmt Ex, de 20 MAR 17, de
Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
- de ofício, o Cap R/1 (036819963-4) MANOEL JOSÉ OLIVEIRA TEIXEIRA, Prec CP
96 1735158, do Cmdo 3ª RM (PORTO ALEGRE-RS), a partir de 31 de março de 2023, de
acordo com a alínea a), do inciso II, do art. 11, da Port nº 218-Cmt Ex, de 20 MAR 17, de
Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
- de ofício, o Cap R/1 (097052073-0) CICERO GRACIANO DOS SANTOS, Prec CP
96 1776665, da B Adm Gu SM (SANTA MARIA-RS), a partir de 31 de março de 2023, de
acordo com a alínea a), do inciso II, do art. 11, da Port nº 218-Cmt Ex, de 20 MAR 17, de
Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
- a pedido, o Cap R/1 (056392943-9) JOSÉ LUIZ PINHO, Prec CP 96 1808138, do
Cmdo 14ª Bda Inf Mtz (FLORIANÓPOLIS-SC), a partir de 1º de fevereiro de 2023, de acordo
com o inciso I, do Art. 11, da Port nº 218-Cmt Ex, de 20 MAR 17, de Prestador de Tarefa
por Tempo Certo.
- de ofício, o Cap R/1 (052089584-8) LEONIR JALMAR CALHEIRO, Prec CP 96
1912500, do Cmdo 14ª Bda Inf Mtz (FLORIANÓPOLIS-SC), a partir de 31 de março de 2023,
de acordo com a alínea a), do inciso II, do art. 11, da Port nº 218-Cmt Ex, de 20 MAR 17,
de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
- de ofício, o Cap R/1 (036578603-7) DALTRO CASTELAR DE ALMEIDA, Prec CP
96 1794080, do Cmdo 14ª Bda Inf Mtz (FLORIANÓPOLIS-SC), a partir de 31 de março de
2023, de acordo com a alínea a), do inciso II, do art. 11, da Port nº 218-Cmt Ex, de 20 MAR
17, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
- de ofício, o Cap R/1 (030704664-9) ÉDISON PIECHA FELICIANI CHAVES, Prec CP
96 1846872, da B Adm Gu SM (SANTA MARIA-RS), a partir de 31 de março de 2023, de
acordo com a alínea a), do inciso II, do art. 11, da Port nº 218-Cmt Ex, de 20 MAR 17, de
Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
- de ofício, o Cap R/1 (030911094-3) GILMAR MACHADO PEREIRA, Prec CP 96
1871144, do Cmdo 14ª Bda Inf Mtz (FLORIANÓPOLIS-SC), a partir de 31 de março de 2023,
de acordo com a alínea a), do inciso II, do art. 11, da Port nº 218-Cmt Ex, de 20 MAR 17,
de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
- a pedido, o Cap R/1 (031184383-3) VOLNEI DALENOGARE, Prec CP 96
1648674, do Cmdo CMS (PORTO ALEGRE-RS), a partir de 31 de março de 2023, de acordo
com o inciso I, do Art. 11, da Port nº 218-Cmt Ex, de 20 MAR 17, de Prestador de Tarefa
por Tempo Certo.
- de ofício, o Cap R/1 (030721074-0) JURANDIR MARTINS FAGUNDES, Prec CP
96 1889179, do H Gu Ba (BAGÉ-RS), a partir de 31 de março de 2023, de acordo com a
alínea a), do inciso II, do art. 11, da Port nº 218-Cmt Ex, de 20 MAR 17, de Prestador de
Tarefa por Tempo Certo.
- de ofício, o Cap R/1 (030593754-2) REGINALDO FERREIRA DE ARAÚJO, Prec CP
96 1806942, do Cmdo 3ª RM (PORTO ALEGRE-RS), a partir de 28 de fevereiro de 2023, de
acordo com a alínea a), do inciso II, do art. 11, da Port nº 218-Cmt Ex, de 20 MAR 17, de
Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
- de ofício, o 2º Sgt R/1 (030638954-5) FELIPE BONIFACIO OLIVEIRA, Prec CP 96
1801828, do Cmdo 3ª RM (PORTO ALEGRE-RS), a partir de 31 de março de 2023, de acordo
com a alínea a), do inciso II, do art. 11, da Port nº 218-Cmt Ex, de 20 MAR 17, de Prestador
de Tarefa por Tempo Certo.
- de ofício, o 2º Sgt R/1 (052114714-0) MAGNO DA SILVA, Prec CP 96 1842392,
do H Ge CURITIBA (CURITIBA-PR), a partir de 31 de março de 2023, de acordo com a alínea
a), do inciso II, do art. 11, da Port nº 218-Cmt Ex, de 20 MAR 17, de Prestador de Tarefa
por Tempo Certo.
Nomear, - o Cel R/1 (020391174-8) HAVNER MUNIZ SOARES DA SILVA, Prec CP
96 1917756, no Pq R Mnt/3 (SANTA MARIA-RS), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo,
para execução da tarefa de Gestor da Frota Série "M", pelo prazo de 24 (vinte e quatro)
meses, a partir de 1º de abril de 2023.
- o Cel R/1 (022690243-5) MARCOS DE SOUZA CHARLES, Prec CP 96 1781574,
no Cmdo 5ª DE (CURITIBA-PR), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para execução
da tarefa de Assessor de Planejamento e Operações da 5ª DE, pelo prazo de 24 (vinte e
quatro) meses, a partir de 1º de abril de 2023.
- o Cel R/1 (020335184-6) PAULO HENRIQUE MAIER, Prec CP 96 1840875, no
Cmdo 5ª RM (CURITIBA-PR), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para execução da
tarefa de Assessoramento no Planejamento, Coordenação e Controle da Logística de
Pessoal, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de abril de 2023.
- o Cel R/1 (018745133-1) ADEMAR CALUMBY NETO, Prec CP 96 1907179, na B
Adm Gu SM (SANTA MARIA-RS), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para execução
da tarefa de Gerente e Administrador do Hotel de Trânsito da Guarnição de Santa Maria
(HTSM), pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de abril de 2023.
- o Cel R/1 (018433703-8) CARLOS ROCHA THOMAZ, Prec CP 10 0947747, no
Cmdo CMS (PORTO ALEGRE-RS), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para execução
da tarefa de Coordenador do Sistema de Excelência do Exército Brasileiro, pelo prazo de 24
(vinte e quatro) meses, a partir de 1º de abril de 2023.
- o Cel R/1 (053804732-5) UBIRAJARA BRANDT RODRIGUES, Prec CP 96
1842103, no Cmdo CMS (PORTO ALEGRE-RS), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo,
para execução da tarefa de Assessor de Doutrina e Projetos Estratégicos, pelo prazo de 24
(vinte e quatro) meses, a partir de 1º de abril de 2023.
- o Cap R/1 (030780574-7) ERI DIAS DOS SANTOS, Prec CP 96 19136074, no
Cmdo 3ª RM (PORTO ALEGRE-RS), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para
execução da tarefa de Auxiliar de Controle de Fluxo de Perícias Médicas do Escalão de
Saúde da 3ª Região Militar, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de abril
de 2023.
- o Cap R/1 (036819963-4) MANOEL JOSÉ OLIVEIRA TEIXEIRA, Prec CP 96
1735158, no Cmdo 3ª RM (PORTO ALEGRE-RS), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo,
para execução da tarefa de Auxiliar da Seção de Veteranos e Pensionistas da 3ª Região
Militar (SVP 3), pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de abril de
2023.
- o Cap R/1 (097052073-0) CICERO GRACIANO DOS SANTOS, Prec CP 96
1776665, na B Adm Gu SM (SANTA MARIA-RS), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo,
para execução da tarefa de Apoio Técnico no Controle de Cadastramento de Inativos e
Pensionistas, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de abril de 2023.
- o Cap R/1 (030686444-8) AIRTON ADRIANO PAIXÃO ROSA, Prec CP 96
1898568, no Cmdo 14ª Bda Inf Mtz (FLORIANÓPOLIS-SC), para Prestador de Tarefa por
Tempo Certo, para execução da tarefa de Oficial Assessor da Seção de Comunicação Social
do Comando da 14ª Bda Inf Mtz, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º
de março de 2023.
- o Cap R/1 (052089584-8) LEONIR JALMAR CALHEIRO, Prec CP 96 1912500, no
Cmdo 14ª Bda Inf Mtz (FLORIANÓPOLIS-SC), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo,
para execução da tarefa de Atendimento aos Veteranos, Servidores e Pensionistas na Seção
de Veteranos e Pensionistas da Gu de FLORIANÓPOLIS-SC, pelo prazo de 24 (vinte e quatro)
meses, a partir de 1º de abril de 2023.
- o Cap R/1 (036578603-7) DALTRO CASTELAR DE ALMEIDA, Prec CP 96
1794080, no Cmdo 14ª Bda Inf Mtz (FLORIANÓPOLIS-SC), para Prestador de Tarefa por
Tempo Certo, para execução da tarefa de Atendimento aos Veteranos, Servidores e
Pensionistas na Seção de Veteranos e Pensionistas da Gu de FLORIANÓPOLIS-SC, pelo prazo
de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de abril de 2023.
- o Cap R/1 (030911094-3) GILMAR MACHADO PEREIRA, Prec CP 96 1871144,
no Cmdo 14ª Bda Inf Mtz (FLORIANÓPOLIS-SC), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo,
para execução da tarefa de Atendimento aos Veteranos, Servidores e Pensionistas na Seção
de Veteranos e Pensionistas da Gu de FLORIANÓPOLIS-SC, pelo prazo de 24 (vinte e quatro)
meses, a partir de 1º de abril de 2023.
- o Cap R/1 (030502654-4) JORGE OLCEI DOS SANTOS BERNARDES, Prec CP 96
1893783, no 6º B Com (BENTO GONÇALVES-RS), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo,
para execução da tarefa de Assessor da Seção de Fiscalização de Produtos Controlados da