DOU 24/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 38, sexta-feira, 24 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Guarnição de Bento Gonçalves-RS, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º
de março de 2023.
- o Cap R/1 (030721074-0) JURANDIR MARTINS FAGUNDES, Prec CP 96
1889179, no H Gu Ba (BAGÉ-RS), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para execução
da tarefa de Adjunto da Seção de Conformidade de Registros e Gestão, pelo prazo de 24
(vinte e quatro) meses, a partir de 1º de abril de 2023.
- o 2º Sgt R/1 (030638954-5) FELIPE BONIFACIO OLIVEIRA, Prec CP 96 1801828,
no Cmdo 3ª RM (PORTO ALEGRE-RS), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para
execução da tarefa de Apoio Técnico ao Sistema de Controle de Pessoal Militar na
Ajudância Geral da 3ª Região Militar, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de
1º de abril de 2023.
- o 2º Sgt R/1 (052114714-0) MAGNO DA SILVA, Prec CP 96 1842392, no H Ge
CURITIBA (CURITIBA-PR), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para execução da
tarefa de Auxiliar do Setor de Pagamento de Pessoal, pelo prazo de 24 (vinte e quatro)
meses, a partir de 1º de abril de 2023.
- o 2º Sgt R/1 (031837554-0) LUÍS GUSTAVO DOS SANTOS, Prec CP 34 2555845,
no Cmdo CMS (PORTO ALEGRE-RS), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para
execução da tarefa de Auxiliar de Aquisição de Passagens e Indenização de Diárias e
Movimentações no Cmdo CMS, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de
março de 2023.
- o 2º Sgt R/1 (030951444-6) ADRIANO OLIVEIRA DA SILVA, Prec CP 96 1869734,
na Coud Rincão (SÃO BORJA-RS), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para execução
da tarefa de Assessor para Assuntos de Pagamento de Pessoal e Arquivo Permanente, pelo
prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de março de 2023.
- o 2º Sgt R/1 (030983834-0) LUIS FERNANDO DE MELLO MARTINS, Prec CP 34
2020410, no Nu 1º BIM (PORTO ALEGRE-RS), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo,
para execução da tarefa de Auxiliar Administrativo e Auxiliar de Classe III, pelo prazo de 24
(vinte e quatro) meses, a partir de 1º de março de 2023.
Retificar
- na portaria nº 02-E1/CMDO CMS, de 25 de janeiro de 2023, publicada no
Diário Oficial da União nº 22, de 31 de janeiro de 2023, Seção 2, página 16, relativa à
nomeação do S Ten R/1 (036863093-5) VILSON ROBERTO CORDEIRO, Prec CP 96 1634179,
no 1º B Com (SANTO ÂNGELO-RS), ONDE SE LÊ "pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses,
a partir de 1º de março de 2023", LEIA-SE "pelo prazo de 09 (nove) meses, a partir de 1º
de março de 2023".
Gen Ex FERNANDO JOSE SANT'ANA SOARES E SILVA
3ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 28-SAP.1 SVP CMDO 3 RM, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2023
O COMANDANTE DA 3a REGIAO MILITAR, no uso da competencia que lhe foi
subdelegada pelo Art. 5, inciso XIX das EB30-IR-50.001 Portaria n 082-DGP, de 23 ABR 14
e pela Portaria n 302-DGP C Ex, de 30 de novembro de 2021, resolve:
CANCELAR a Portaria n 082-SAP.1 SVP Cmdo 3a RM, de 07 de dezembro de
2022, publicada no Diario Oficial n 235, de 15 de dezembro de 2022, que concedeu a
Reforma por Incapacidade Fisica, Remuneracao com Base no Soldo do Grau Hierarquico
Imediato, ao Terceiro-Sargento CARLOS ROBERTO DE SOUZA RIBEIRO Idt 111099407-4, CPF
129.557.397-07, por ter sido publicada com incorrecao.
Gen Div MARCUS VINICIUS FONTOURA DE MELO
PORTARIA Nº 29-SAP.1 SVP CMDO 3 RM, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2023
O COMANDANTE DA 3a REGIAO MILITAR, O COMANDANTE DA 3a REGIAO
MILITAR, no uso da competencia que lhe foi subdelegada pela Portaria n 302-DGP C Ex, de
30 de novembro de 2021, resolve:
1 - REFORMAR o Terceiro-Sargento CARLOS ROBERTO DE SOUZA RIBEIRO Idt
111099407-4, CPF 129.557.397-07, com os proventos amparados pelos art. 12 e 13 da Lei
N 13.954, de 16 de dezembro de 2019, por ter sido julgado Incapaz definitivamente para
o serviço do Exercito. E invalido. Nao necessita de internacao especializada e ou assistencia
direta e permanente ao paciente e ou cuidados permanentes de enfermagem. 2 -
CONCEDER ao Terceiro-Sargento CARLOS ROBERTO DE SOUZA RIBEIRO Idt 111099407-4,
CPF 129.557.397-07, a contar de 1 de abril de 2023, o beneficio de remuneracao com base
no soldo do grau hierarquico imediato, conforme 1 e alinea b do 2 do art. 110 da Lei n
6.880 80. A invalidez esta enquadrada no inciso V do art. 108 da Lei n 6.880 80, foi
constatada na sessao n 001, de 11 de maio de 2022, da JISRev-6 2022 Cmdo 3º RM, e
Parecer Tecnico 11 2022, homologado pelo Chefe da Divisao de Pericias Medicas em 05 de
agosto de 2022.
Gen Div MARCUS VINICIUS FONTOURA DE MELO
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO
PORTARIA DECEX/C EX Nº 69 - DECEX, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO, no uso
da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218- Comandante do Exército, de 20
de março de 2017, resolve:
1 - EXONERAR, ex-offício, o Coronel da Reserva Remunerada (025452273-3)
ALEXANDRE FERRAZ DOS SANTOS, PREC CP 96/1696665, da Escola de Comando e Estado-
Maior do Exército (Rio de Janeiro-RJ), a partir de 28 de fevereiro de 2023, de acordo com
a letra a), do inciso II, do art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de
Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
a pedido, o Coronel da Reserva Remunerada (105160163-9) ANDRÉ MENEZES
GALVÃO, PREC CP 96/1940519, no Colégio Militar de Salvador (Salvador-BA), a partir de 1°
de março de 2023, de acordo com o inciso I, do Art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20
de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
ex-offício,
o Coronel
da
Reserva
Remunerada (061950242-0)
EDUARDO
SCALZILLI PANTOJA, PREC CP 96/1735463, da Diretoria do Patrimônio Histórico e Cultural
do Exército (Rio de Janeiro-RJ), a partir de 28 de fevereiro de 2023, de acordo com a letra
a), do inciso II, do art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de
Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
ex-offício, o Coronel da Reserva Remunerada (011487573-5) FÁBIO AZEVEDO DE
CASTRO, PREC CP 96/1872852, do Centro de Estudos de Pessoal e Forte Duque de Caxias
(Rio de Janeiro-RJ), a partir de 28 de fevereiro de 2023, de acordo com a letra a), do inciso
II, do art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa
por Tempo Certo;
ex-offício, o Coronel da Reserva Remunerada (020137413-9) GERSON DE
MOURA FREITAS, PREC CP 96/1769041, da Escola de Comando e Estado-Maior do Exército
(Rio de Janeiro-RJ), a partir de 28 de fevereiro de 2023, de acordo com a letra a), do inciso
II, do art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa
por Tempo Certo;
ex-offício, o Coronel da Reserva Remunerada (020135833-0) JOSÉ LEOCÁDIO DA
SILVA JÚNIOR, PREC CP 96/1736131, do Colégio Militar de Porto Alegre (Porto Alegre-RS),
a contar de 31 de janeiro de 2023, de acordo com a letra b), do inciso II, do art. 11, da
Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo
Certo;
a pedido, a Coronel da Reserva Remunerada (062321174-5) MARIA SANDRA
SOUZA LOPES, PREC CP 96/1793033, do Departamento de Educação e Cultura do Exército
(Rio de Janeiro-RJ), a partir de 28 de fevereiro de 2023, de acordo com o inciso I, do Art.
11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo
Certo;
ex-offício, o Coronel da Reserva Remunerada (036689043-2) PAULO RICARDO
SANTOS DE LEMOS, PREC CP 96/1864461, da Academia Militar das Agulhas Negras
(Resende-RJ), a partir de 28 de fevereiro de 2023, de acordo com a letra a), do inciso II,
do art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por
Tempo Certo;
ex-offício, o Coronel da Reserva Remunerada (049444091-0) RENATO DE
CARVALHO, PREC CP 96/1506344, do Colégio Militar do Rio de Janeiro (Rio de Janeiro-RJ),
a partir de 28 de fevereiro de 2023, de acordo com a letra a), do inciso II, do art. 11, da
Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo
Certo;
a pedido, o Coronel da Reserva Remunerada (022690873-9) RÔMULO JOSÉ
ALCANTARA MARTINS, PREC CP 96/1720978, do Arquivo Histórico do Exército (Rio de
Janeiro-RJ), a contar de 31 de janeiro de 2023, de acordo com o inciso I, do Art. 11, da
Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo
Certo;
ex-offício, o Coronel da Reserva Remunerada (020370624-7) SEBASTIÃO ALECIO
PINTO, PREC CP 96/1909472, da Diretoria de Educação Superior Militar (Rio de Janeiro-RJ),
a partir de 28 de fevereiro de 2023, de acordo com a letra a), do inciso II, do art. 11, da
Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo
Certo;
a pedido, o Coronel da Reserva Remunerada (011105174-4) SÉRGIO LUIZ DOS
SANTOS
NASCIMENTO, PREC
CP 96/1913375,
da
Escola de
Saúde e
Formação
Complementar do Exército (Salvador-BA), a partir de 28 de fevereiro de 2023, de acordo
com o inciso I, do Art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de
Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
ex-offício, o Coronel da Reserva Remunerada (014771143-6) VALMIR PACHECO
JÚNIOR, PREC CP 96/1835362, do Colégio Militar de Curitiba (Curitiba-PR), a partir de 28 de
fevereiro de 2023, de acordo com a letra a), do inciso II, do art. 11, da Portaria n° 218-Cmt
Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
ex-offício, o Coronel da Reserva Remunerada (013468302-8) WANDERLEY
MONTEAGUDO RASGA JUNIOR, PREC CP 96/1744499, da Escola de Comando e Estado-
Maior do Exército (Rio de Janeiro-RJ), a partir de 28 de fevereiro de 2023, de acordo com
a letra a), do inciso II, do art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de
Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
ex-offício,
o 
Tenente-Coronel
da
Reserva 
Remunerada
(022479242-4)
FRANCISCO CARLOS ROCHA DE PAIVA, PREC CP 96/1471572, do Departamento de
Educação e Cultura do Exército (Rio de Janeiro-RJ), a partir de 28 de fevereiro de 2023, de
acordo com a letra a), do inciso II, do art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março
de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
ex-offício,
a 
Tenente-Coronel
da
Reserva 
Remunerada
(062367694-7)
VALDELINA ZANAN CARDOSO, PREC CP 96/1873652, do Colégio Militar do Rio de Janeiro
(Rio de Janeiro-RJ), a partir de 28 de fevereiro de 2023, de acordo com a letra a), do inciso
II, do art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa
por Tempo Certo;
ex-offício, o Major da Reserva Remunerada (014720883-9) ANTÔNIO PEDRO
CAETANO NETO, PREC CP 96/1720382, da Escola de Saúde e Formação Complementar do
Exército (Salvador-BA), a contar de 13 de fevereiro de 2023, de acordo com a letra g), do
inciso II, do art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de
Tarefa por Tempo Certo;
a pedido, o Major da Reserva Remunerada (016595672-3) ANTONIO CARLOS
PIMENTA, PREC CP 96/1572064, do Colégio Militar do Rio de Janeiro (Rio de Janeiro-RJ), a
partir de 28 de fevereiro de 2023, de acordo com o inciso I, do Art. 11, da Portaria n° 218-
Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
ex-offício, o Major da Reserva Remunerada (019097482-4) ANTÔNIO SÉRGIO
ALVES CAVALCANTE, PREC CP 96/1528231, do Centro de Idiomas do Exército (Rio de
Janeiro-RJ), a partir de 28 de fevereiro de 2023, de acordo com a letra a), do inciso II, do
art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por
Tempo Certo;
ex-offício, o Major da Reserva Remunerada (062390314-3) JOÃO CARLOS
RODRIGUES DA SILVA, PREC CP 96/1855345, do Colégio Militar de Fortaleza (Fortaleza-CE),
a partir de 28 de fevereiro de 2023, de acordo com a letra a), do inciso II, do art. 11, da
Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo
Certo;
a pedido, o Major da Reserva Remunerada (018928372-4) JOSÉ ROBERTO
GERHEIM INFANTE, PREC CP 96/1611474, da Escola de Comando e Estado-Maior do
Exército (Rio de Janeiro-RJ), a contar de 1° de fevereiro de 2023, de acordo com o inciso
I, do Art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa
por Tempo Certo;
ex-offício, o Capitão da Reserva Remunerada (018565933-1) ALBERTO CARLOS
BRANDÃO RIBEIRO, PREC CP 96/1891779, do Colégio Militar do Rio de Janeiro (Rio de
Janeiro-RJ), a partir de 28 de fevereiro de 2023, de acordo com a letra a), do inciso II, do
art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por
Tempo Certo;
ex-offício, o
Capitão da
Reserva Remunerada
(049791343-4) ALCEMAR
GONÇALVES DOS SANTOS, PREC CP 96/1808088, do Colégio Militar do Rio de Janeiro (Rio
de Janeiro-RJ), a partir de 28 de fevereiro de 2023, de acordo com a letra a), do inciso II,
do art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por
Tempo Certo;
ex-offício, o Capitão da Reserva Remunerada (019425443-9) ALEX CANCIO DE
PONTES, PREC CP 96/1803295, do Centro de Educação a Distância do Exército (Rio de
Janeiro-RJ), a partir de 28 de fevereiro de 2023, de acordo com a letra a), do inciso II, do
art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por
Tempo Certo;
ex-offício, o Capitão da Reserva Remunerada (062297464-0) JOSÉ AUGUSTO
TEIXEIRA LIMA, PREC CP 96/1903210, do Centro de Estudos de Pessoal e Forte Duque de
Caxias (Rio de Janeiro-RJ), a partir de 28 de fevereiro de 2023, de acordo com a letra a),
do inciso II, do art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador
de Tarefa por Tempo Certo;
a pedido, o Capitão da Reserva Remunerada (041954024-0) JOSÉ DE MATOS
SOBRINHO, PREC CP 96/1911429, da Escola de Sargentos das Armas (Três Corações-MG), a
partir de 1° de março de 2023, de acordo com o inciso I, do Art. 11, da Portaria n° 218-
Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
ex-offício, o Capitão da Reserva Remunerada (014774503-8) LUIZ CARLOS SALES
ELIOTÉRIO, PREC CP 96/1891837, do Colégio Militar de São Paulo (São Paulo-SP), a partir
de 28 de fevereiro de 2023, de acordo com a letra a), do inciso II, do art. 11, da Portaria
n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
ex-offício, o Capitão da Reserva Remunerada (018509373-9) LUIZ CLÁUDIO
RODRIGUES, PREC CP 96/1912070, da Diretoria de Educação Superior Militar (Rio de
Janeiro-RJ), a partir de 28 de fevereiro de 2023, de acordo com a letra a), do inciso II, do
art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por
Tempo Certo;
ex-offício, o Capitão da Reserva Remunerada (019558653-2) LUIZ CLÁUDIO
TORRES HOMEM, PREC CP 96/1912666, da Escola de Sargentos das Armas (Três Corações-
MG), a partir de 28 de fevereiro de 2023, de acordo com a letra a), do inciso II, do art. 11,
da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo
Certo;
ex-offício, o Capitão da Reserva Remunerada (011489923-0) LUIZ CLAUDIO DE
ALMEIDA ALVARENGA, PREC CP 96/1912971, da Academia Militar das Agulhas Negras
(Resende-RJ), a partir de 28 de fevereiro de 2023, de acordo com a letra a), do inciso II,
do art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por
Tempo Certo;
a pedido, o Capitão da Reserva Remunerada (049789493-1) MARCOS ANTÔNIO
GONÇALVES, PREC CP 96/1802867, da Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais (Rio de
Janeiro-RJ), a partir de 1° de março de 2023, de acordo com o inciso I, do Art. 11, da
Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo
Certo;
ex-offício, o Capitão da Reserva Remunerada (014740393-5) PETRONILHO
MENDONÇA, PREC CP 96/1737691, do Colégio Militar de Belo Horizonte (Belo Horizonte-
MG), a partir de 28 de fevereiro de 2023, de acordo com a letra a), do inciso II, do art. 11,