DOE 25/09/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado 
- Contratos(s) Início publicado(s) no(s) D.O.E. de: 26/07/2018;26/07/2018; 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, 
e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou 
o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - 
VALOR GLOBAL: R$ 2.022,26 ( DOIS MIL E VINTE E DOIS REAIS E 
VINTE E SEIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta 
do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) 
DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23040297 - EEM PROFESSORA 
MARIA LUÍZA SABÓIA RIBEIRO e os Professores constantes neste extrato. 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 17 de setembro de 2018.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 2 - ITAPIPOCA
PROCESSO Nº7702624/2018 - LOTE 25/2018
ADITIVO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23268700 - ESCOLA INDÍGENA BROLHOS DA TERRA. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): CLEISSIANE CASTRO 
DE OLIVEIRA - CPF: 03688126343 - MATRÍCULA: 98200170939215 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 98200174698719 - 
NOME SUBSTITUÍDO: FLAVIANA DA SILVA DO NASCIMENTO 
- JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - 
TURNO: T M - CH SEMANAL: 24 - CH MENSAL: 120 - VALOR HORA-
AULA: R$ 13,71020 - PERÍODO: 31/08/2018 a 17/12/2018 - VALOR 
MENSAL: R$ 1645,22; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo 
alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores 
por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública 
do Estado - Contratos(s) Início publicado(s) no(s) D.O.E. de: 26/07/2018; 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, 
e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou 
o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - 
VALOR GLOBAL: R$ 5.922,79 ( CINCO MIL, NOVECENTOS E VINTE 
E DOIS REAIS E SETENTA E NOVE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS 
RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação 
- SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23268700 - 
ESCOLA INDÍGENA BROLHOS DA TERRA e os Professores constantes 
neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 17 de setembro de 2018.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 2 - ITAPIPOCA
PROCESSO Nº7702721/2018 - LOTE 26/2018
ADITIVO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23046490 - EEM DEPUTADO FERNANDO MOTA. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): BERENICE GOMES 
SANTOS - CPF: 02628623366 - MATRÍCULA: 98200170934817 - 
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22100130344219 - NOME 
SUBSTITUÍDO: IRISNEUMA FORTE MAGALHAES - JUSTIFICATIVA: 
Licença Maternidade por Adoção - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 
2016 - TURNO: T - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 13,71020 - PERÍODO: 17/10/2018 a 15/12/2018 - 
VALOR MENSAL: R$ 411,31;EVALDO DUARTE TEIXEIRA - CPF: 
75344360363 - MATRÍCULA: 98200170938812 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA 
SUBSTITUÍDO: 22100130344219 - NOME SUBSTITUÍDO: IRISNEUMA 
FORTE MAGALHAES - JUSTIFICATIVA: Licença Maternidade por 
Adoção - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 6 
- CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,71020 - PERÍODO: 
17/10/2018 a 15/12/2018 - VALOR MENSAL: R$ 411,31;JOAO PAULO 
QUEIROZ CAMELO - CPF: 97162124372 - MATRÍCULA: 98200170936518 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22100130344219 - NOME 
SUBSTITUÍDO: IRISNEUMA FORTE MAGALHAES - JUSTIFICATIVA: 
Licença Maternidade por Adoção - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
N - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 
13,71020 - PERÍODO: 17/10/2018 a 15/12/2018 - VALOR MENSAL: R$ 
1233,92; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as 
cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo 
determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - 
Contratos(s) Início publicado(s) no(s) D.O.E. de: 26/07/2018;26/07/2018;
26/07/2018; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 
24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, 
que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - 
FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 4.044,53 ( QUATRO MIL E 
QUARENTA E QUATRO REAIS E CINQUENTA E TRÊS CENTAVOS 
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da 
Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da 
Unidade 23046490 - EEM DEPUTADO FERNANDO MOTA e os Professores 
constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 17 de 
setembro de 2018.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 13 - CRATEUS
PROCESSO Nº7666997/2018 - LOTE 2/2018
ADITIVO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23085711 - COLÉGIO ESTADUAL REGINA PACIS. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ANTONIO ESMAEL DE 
FRANCA PORTELA - CPF: 02967519367 - MATRÍCULA: 98200172883918 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22100130241517 - NOME 
SUBSTITUÍDO: VIVIANE VASCONCELOS LIMA MATOS - 
JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: APROVADO NA 
SELEÇÃO 2016 - TURNO: T - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 13,71020 - PERÍODO: 04/08/2018 a 02/10/2018 
- VALOR MENSAL: R$ 822,61; - OBJETO: O presente instrumento tem 
por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de 
professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da 
Rede Pública do Estado - Contratos(s) Início publicado(s) no(s) D.O.E. de: 
09/05/2018; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 
24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, 
que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: 
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 1.617,80 ( UM MIL, SEISCENTOS 
E DEZESSETE REAIS E OITENTA CENTAVOS ) - ORIGEM DOS 
RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação 
- SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23085711 - 
COLÉGIO ESTADUAL REGINA PACIS e os Professores constantes neste 
extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 17 de setembro de 2018.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 13 - CRATEUS
PROCESSO Nº7668671/2018 - LOTE 3/2018
ADITIVO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23028068 - COLÉGIO ESTADUAL OTACÍLIO MOTA. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): FRANCISCO MOREIRA 
BEZERRA JUNIOR - CPF: 05251283369 - MATRÍCULA: 98200171834417 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 98200173531616 - NOME 
SUBSTITUÍDO: FRANCISCO BARBOZA GOMES - JUSTIFICATIVA: 
Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - 
TURNO: T - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-
AULA: R$ 13,47235 - PERÍODO: 30/06/2018 a 12/08/2018 - VALOR 
MENSAL: R$ 673,62; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo 
alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores 
por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública 
do Estado - Contratos(s) Início publicado(s) no(s) D.O.E. de: 29/06/2018; 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, 
e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou 
o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE 
- VALOR GLOBAL: R$ 965,52 ( NOVECENTOS E SESSENTA E 
CINCO REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS 
RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação 
- SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23028068 - 
COLÉGIO ESTADUAL OTACÍLIO MOTA e os Professores constantes neste 
extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 17 de setembro de 2018.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 13 - CRATEUS
PROCESSO Nº7668850/2018 - LOTE 4/2018
ADITIVO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23564431 - EEM GERARDO MAGELLA MELLO MOURÃO. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ANTONIO FRANCISCO 
DE AZEVEDO - CPF: 43422470387 - MATRÍCULA: 98200171851117 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 98200174611915 - NOME 
SUBSTITUÍDO: FRANCISCO BARBOZA GOMES - JUSTIFICATIVA: 
Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - 
TURNO: T - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-
AULA: R$ 13,47235 - PERÍODO: 30/06/2018 a 12/08/2018 - VALOR 
MENSAL: R$ 1010,43; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo 
alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores 
por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública 
do Estado - Contratos(s) Início publicado(s) no(s) D.O.E. de: 29/06/2018; 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, 
e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou 
o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE 
- VALOR GLOBAL: R$ 1.448,28 ( UM MIL, QUATROCENTOS E 
QUARENTA E OITO REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS ) - ORIGEM 
DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da 
Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 
23564431 - EEM GERARDO MAGELLA MELLO MOURÃO e os 
Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, 
em 17 de setembro de 2018.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº180  | FORTALEZA, 25 DE SETEMBRO DE 2018