DOE 25/09/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 17 - ICO
PROCESSO Nº7708738/2018 - LOTE 3/2018
ADITIVO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23149795 - EEM DOM FRANCISCO DE ASSIS PIRES. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): EDINARDO NOGUEIRA 
COSTA - CPF: 05283484343 - MATRÍCULA: 98200171999319 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - 
MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22100112237413 - NOME SUBSTITUÍDO: 
VANIA CELIA SOARES - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de 
Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T N - CH SEMANAL: 
21 - CH MENSAL: 105 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,71020 - PERÍODO: 
18/08/2018 a 27/09/2018 - VALOR MENSAL: R$ 1439,57; - OBJETO: O 
presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta 
da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado - Contratos(s) Início publicado(s) no(s) 
D.O.E. de: 07/06/2018; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar 
nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do 
Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 1.919,43 ( UM 
MIL, NOVECENTOS E DEZENOVE REAIS E QUARENTA E TRÊS 
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento 
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) 
ESCOLAR da Unidade 23149795 - EEM DOM FRANCISCO DE ASSIS 
PIRES e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO, em 17 de setembro de 2018.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 19 - JUAZEIRO DO NORTE
PROCESSO Nº7719756/2018 - LOTE 12/2018
ADITIVO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23164808 - EEM GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): MARIA ARILENE DE SOUSA 
PAULO - CPF: 00713372370 - MATRÍCULA: 98200173587913 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA 
- MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22100113783519 - NOME SUBSTITUÍDO: 
LUIZA MARIA VALDEVINO BRITO - JUSTIFICATIVA: Afastamento para 
Mestrado - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 
18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,71020 - PERÍODO: 
14/09/2018 a 30/01/2019 - VALOR MENSAL: R$ 1233,92; - OBJETO: O 
presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta 
da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado - Contratos(s) Início publicado(s) no(s) 
D.O.E. de: 09/03/2018; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar 
nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do 
Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 5.676,03 ( CINCO 
MIL, SEISCENTOS E SETENTA E SEIS REAIS E TRÊS CENTAVOS 
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da 
Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR 
da Unidade 23164808 - EEM GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA e os 
Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, 
em 17 de setembro de 2018.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 19 - JUAZEIRO DO NORTE
PROCESSO Nº7722188/2018 - LOTE 26/2018
ADITIVO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da 
Educação / ESCOLA: 23165618 - EEFM JOSÉ BEZERRA MENEZES. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): MARIA FRANCICLEIDE 
SANTOS DA SILVA - CPF: 73004693372 - MATRÍCULA: 98200170923319 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: 
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 
90 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,71020 - PERÍODO: 27/07/2018 
a 25/09/2018 - VALOR MENSAL: R$ 1233,92; - OBJETO: O presente 
instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da 
contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado - Contratos(s) Início publicado(s) no(s) 
D.O.E. de: 31/07/2018; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar 
nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do 
Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 2.467,84 ( DOIS 
MIL, QUATROCENTOS E SESSENTA E SETE REAIS E OITENTA E 
QUATRO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta 
do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) 
DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23165618 - EEFM JOSÉ BEZERRA 
MENEZES e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO, em 17 de setembro de 2018.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 19 - JUAZEIRO DO NORTE
PROCESSO Nº7720479/2018 - LOTE 17/2018
ADITIVO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23166100 - EEFM TIRADENTES. CONTRATADOS: o(s) 
PROFESSOR(ES): MARINA DHYANCARLA DE SOUSA TURBANO E 
SILVA - CPF: 77677145353 - MATRÍCULA: 98200170922118 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - 
MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22100130200519 - NOME SUBSTITUÍDO: 
ANTONIO ROMERO SIQUEIRA DODOU - JUSTIFICATIVA: Licença 
para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 
- TURNO: I - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 13,71020 - PERÍODO: 25/08/2018 a 23/10/2018 - VALOR 
MENSAL: R$ 1371,02; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo 
alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por 
tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado 
- Contratos(s) Início publicado(s) no(s) D.O.E. de: 30/07/2018; FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações 
regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 
154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR 
GLOBAL: R$ 2.696,34 ( DOIS MIL, SEISCENTOS E NOVENTA E SEIS 
REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: 
Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNA-
TÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23166100 - EEFM 
TIRADENTES e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO, em 17 de setembro de 2018.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 19 - JUAZEIRO DO NORTE
PROCESSO Nº7720886/2018 - LOTE 19/2018
ADITIVO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23166070 - CEJA CÍCERA GERMANO CORREIA. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ARLENE MAXIMO DE ANDRADE 
- CPF: 81071736353 - MATRÍCULA: 98200170920514 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍ-
CULA SUBSTITUÍDO: 22100112096917 - NOME SUBSTITUÍDO: JOSE 
EDMAR PINHEIRO TAVARES - JUSTIFICATIVA: Licença para Trata-
mento de Saúde - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: 
F - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 
13,71020 - PERÍODO: 25/08/2018 a 24/10/2018 - VALOR MENSAL: R$ 
1371,02; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as 
cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo deter-
minado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - Contratos(s) 
Início publicado(s) no(s) D.O.E. de: 30/07/2018; FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regu-
lamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da 
Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: 
R$ 2.742,04 ( DOIS MIL, SETECENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS E 
QUATRO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do 
orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRE-
TOR(A) ESCOLAR da Unidade 23166070 - CEJA CÍCERA GERMANO 
CORREIA e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO, em 17 de setembro de 2018 
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 19 - JUAZEIRO DO NORTE
PROCESSO Nº7720673/2018 - LOTE 18/2018
ADITIVO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23164867 - EEFM AMÁLIA XAVIER. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): LOURENCO NUNES BATISTA SILVA - CPF: 
06442782344 - MATRÍCULA: 9820017092501X - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA 
SUBSTITUÍDO: 22100112057911 - NOME SUBSTITUÍDO: HORESTES 
GONCALVES NOGUEIRA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento 
de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 
24 - CH MENSAL: 120 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,71020 - PERÍODO: 
22/08/2018 a 18/10/2018 - VALOR MENSAL: R$ 1645,22; - OBJETO: O 
presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta 
da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado - Contratos(s) Início publicado(s) no(s) 
D.O.E. de: 30/07/2018; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar 
nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do 
Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 3.125,92 ( TRÊS MIL, 
CENTO E VINTE E CINCO REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS 
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da 
Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da 
Unidade 23164867 - EEFM AMÁLIA XAVIER e os Professores constantes 
neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 17 de setembro de 
2018. 
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
*** *** ***
65
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº180  | FORTALEZA, 25 DE SETEMBRO DE 2018