DOE 25/09/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 14 - SENADOR POMPEU
PROCESSO Nº7641129/2018 - LOTE 13/2018
ADITIVO
TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS DE PROFESSORES POR 
TEMPO DETERMINADO - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através 
da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23120878 - EEM MARECHAL 
HUMBERTO DE ALENCAR CASTELO BRANCO - CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): FELIPE RICHARD ALVES FERREIRA DA 
SILVA - CPF: 02323158333 - MATRÍCULA: 98200173900417 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO 
- JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO 
NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: N - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 13,71020 - PERÍODO: 29/01/2018 a 01/08/2018 
- VALOR MENSAL: R$ 479,86 - OBSERVAÇÃO: 25 Horas/Aulas de 
Contrato Início publicado no D.O.E de 15/02/2018;ROBENIA NOGUEIRA 
RODRIGUES - CPF: 89309391391 - MATRÍCULA: 98200173901219 - 
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: 
APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: N - CH SEMANAL: 9 - CH 
MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,71020 - PERÍODO: 29/01/2018 
a 01/08/2018 - VALOR MENSAL: R$ 616,96 - OBSERVAÇÃO: 20 Horas/
Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 15/02/2018;, resolvem firmar 
o presente termo aditivo aos Contratos Por Tempo Determinado de Professores, 
publicado no DOE de 15/02/2018 - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na 
Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do 
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - OBJETO: O presente aditivo tem 
por objetivo reduzir a carga horária dos contratos constantes na relação 
anexa ao Acordo Inicial, de conformidade com as condições expressas no 
anexo I deste termo. - VALOR: O valor referente à alteração da carga horária 
consta nos valores hora-aula e mensal expressos neste termo. - VIGÊNCIA: O 
prazo de vigência dos presentes aditivos correspondem aos períodos constantes 
no presente termo. - RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas 
e condições do Contrato Original - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) 
ESCOLAR da Unidade 23120878 - EEM MARECHAL HUMBERTO DE 
ALENCAR CASTELO BRANCO e os Professores constantes neste extrato. 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 20 de setembro de 2018.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 15 - TAUA
PROCESSO Nº7709564/2018 - LOTE 1/2018
ADITIVO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23245026 - MARIA DAS DORES CIDRÃO ALEXANDRINO 
EEM. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ANTONIO RONALDO 
INACIO CUNHA - CPF: 02340671361 - MATRÍCULA: 98200170862514 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22100130187911 - NOME 
SUBSTITUÍDO: HUMBELINO AIRES MACHADO - JUSTIFICATIVA: 
Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - 
TURNO: T - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-
AULA: R$ 13,71020 - PERÍODO: 18/08/2018 a 16/10/2018 - VALOR 
MENSAL: R$ 1233,92; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo 
alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores 
por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública 
do Estado - Contratos(s) Início publicado(s) no(s) D.O.E. de: 30/07/2018; 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, 
e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou 
o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE 
- VALOR GLOBAL: R$ 2.426,71 ( DOIS MIL, QUATROCENTOS E 
VINTE E SEIS REAIS E SETENTA E UM CENTAVOS ) - ORIGEM 
DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da 
Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 
23245026 - MARIA DAS DORES CIDRÃO ALEXANDRINO EEM e os 
Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, 
em 17 de setembro de 2018.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 15 - TAUA
PROCESSO Nº7709688/2018 - LOTE 2/2018
ADITIVO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23109149 - MONSENHOR ODORICO DE ANDRADE EEEP. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): LUIZ FERNANDO FREITAS 
DA SILVA - CPF: 04820742302 - MATRÍCULA: 98200170862417 - 
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22100130187911 - NOME 
SUBSTITUÍDO: HUMBELINO AIRES MACHADO - JUSTIFICATIVA: 
Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 
2016 - TURNO: N - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 13,71020 - PERÍODO: 18/08/2018 a 16/10/2018 - VALOR 
MENSAL: R$ 1233,92; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo 
alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores 
por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública 
do Estado - Contratos(s) Início publicado(s) no(s) D.O.E. de: 30/07/2018; 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, 
e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou 
o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE 
- VALOR GLOBAL: R$ 2.426,71 ( DOIS MIL, QUATROCENTOS E 
VINTE E SEIS REAIS E SETENTA E UM CENTAVOS ) - ORIGEM DOS 
RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação 
- SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23109149 - 
MONSENHOR ODORICO DE ANDRADE EEEP e os Professores constantes 
neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 17 de setembro de 2018.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 17 - ICO
PROCESSO Nº7708991/2018 - LOTE 5/2018
ADITIVO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23149434 - EEM MONSENHOR HORÁCIO TEIXEIRA. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): FRANCISCO CAVALCANTE 
DE ARAUJO - CPF: 75928817304 - MATRÍCULA: 98200170915812 - 
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22100130413016 - NOME 
SUBSTITUÍDO: JOSE LEANDRO FIGUEIREDO MANGUEIRA - 
JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, 
ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 28 - CH MENSAL: 140 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 13,71020 - PERÍODO: 25/08/2018 a 23/10/2018 
- VALOR MENSAL: R$ 1919,43;RENILDE MARIA ALVES DE SOUZA 
- CPF: 71453024468 - MATRÍCULA: 9820017091591X - CARGO: PROF 
CTPD BACHAREL - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - 
MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22100130413016 - NOME SUBSTITUÍDO: 
JOSE LEANDRO FIGUEIREDO MANGUEIRA - JUSTIFICATIVA: Licença 
para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M 
T - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 
13,71020 - PERÍODO: 25/08/2018 a 23/10/2018 - VALOR MENSAL: R$ 
822,61; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as 
cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo 
determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - 
Contratos(s) Início publicado(s) no(s) D.O.E. de: 30/07/2018;30/07/2018; 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, 
e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou 
o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - 
VALOR GLOBAL: R$ 5.392,68 ( CINCO MIL, TREZENTOS E NOVENTA 
E DOIS REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS 
RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação 
- SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23149434 
- EEM MONSENHOR HORÁCIO TEIXEIRA e os Professores constantes 
neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 17 de setembro de 2018.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 17 - ICO
PROCESSO Nº7708878/2018 - LOTE 4/2018
ADITIVO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23148349 - EEM JOSÉ CORREIA LIMA. CONTRATADOS: o(s) 
PROFESSOR(ES): FRANCISCA ELAIDE VIEIRA DE SOUZA - CPF: 
89391632300 - MATRÍCULA: 98200170914115 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA 
SUBSTITUÍDO: 98200173758610 - NOME SUBSTITUÍDO: SIMONE 
ALVES DA SILVA - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: 
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: M N - CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 105 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 13,71020 - PERÍODO: 21/08/2018 a 14/12/2018 
- VALOR MENSAL: R$ 1439,57;WESLLEY DA SILVA LIMA - CPF: 
05432781310 - MATRÍCULA: 98200170914018 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA 
SUBSTITUÍDO: 98200173758610 - NOME SUBSTITUÍDO: SIMONE 
ALVES DA SILVA - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: 
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: M N - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 13,71020 - PERÍODO: 21/08/2018 a 14/12/2018 
- VALOR MENSAL: R$ 1233,92; - OBJETO: O presente instrumento 
tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação 
de professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da 
Rede Pública do Estado - Contratos(s) Início publicado(s) no(s) D.O.E. de: 
30/07/2018;30/07/2018; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar 
nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do 
Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 10.248,38 ( DEZ 
MIL, DUZENTOS E QUARENTA E OITO REAIS E TRINTA E OITO 
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento 
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) 
ESCOLAR da Unidade 23148349 - EEM JOSÉ CORREIA LIMA e os 
Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, 
em 17 de setembro de 2018.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº180  | FORTALEZA, 25 DE SETEMBRO DE 2018