DOE 25/09/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 19 - JUAZEIRO DO NORTE
PROCESSO Nº7722331/2018 - LOTE 27/2018
ADITIVO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23164050 - EEFM GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): SUELLEN DA SILVA 
FERREIRA - CPF: 05387622335 - MATRÍCULA: 98200170922215 - 
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22100112223110 - NOME 
SUBSTITUÍDO: IVANDA MARIA FEITOSA COUTINHO - JUSTIFICA-
TIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: APROVADO NA 
SELEÇÃO 2016 - TURNO: T M - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 
- VALOR HORA-AULA: R$ 13,71020 - PERÍODO: 21/08/2018 a 19/10/2018 
- VALOR MENSAL: R$ 2742,04;TASSIA TAMIRES OLIVEIRA DE 
SOUZA - CPF: 05387591359 - MATRÍCULA: 98200170922312 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - 
MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22100130399412 - NOME SUBSTITUÍDO: 
NADJA ALMEIDA ALVES - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de 
Saúde - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: M - CH 
SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,71020 
- PERÍODO: 21/08/2018 a 09/09/2018 - VALOR MENSAL: R$ 274,20; 
- OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas 
segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, 
para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - Contratos(s) Início 
publicado(s) no(s) D.O.E. de: 30/07/2018;30/07/2018; FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regu-
lamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da 
Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: 
R$ 5.666,88 ( CINCO MIL, SEISCENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS E 
OITENTA E OITO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá 
à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: 
O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23164050 - EEFM GOVER-
NADOR ADAUTO BEZERRA e os Professores constantes neste extrato. 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 17 de setembro de 2018. 
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 19 - JUAZEIRO DO NORTE
PROCESSO Nº7722064/2018 - LOTE 25/2018
ADITIVO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23165618 - EEFM JOSÉ BEZERRA MENEZES. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): DEYVIDY KENNEDY DANTAS 
JANUARIO - CPF: 05464954350 - MATRÍCULA: 98200170922819 - 
CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: 
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 22 - CH MENSAL: 
110 - VALOR HORA-AULA: R$ 12,27675 - PERÍODO: 27/07/2018 a 
25/09/2018 - VALOR MENSAL: R$ 1350,44; - OBJETO: O presente instru-
mento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação 
de professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da 
Rede Pública do Estado - Contratos(s) Início publicado(s) no(s) D.O.E. de: 
31/07/2018; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 
24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, 
que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: 
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 2.700,88 ( DOIS MIL, SETECENTOS 
REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: 
Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNA-
TÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23165618 - EEFM 
JOSÉ BEZERRA MENEZES e os Professores constantes neste extrato. 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 17 de setembro de 2018.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 19 - JUAZEIRO DO NORTE
PROCESSO Nº7720304/2018 - LOTE 14/2018
ADITIVO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23165430 - EEFM PRESIDENTE GEISEL. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): MARIA ELIZABETH ARISPE DE DA SILVA 
- CPF: 60023298383 - MATRÍCULA: 98200171811212 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍ-
CULA SUBSTITUÍDO: 22100130256913 - NOME SUBSTITUÍDO: SIONY 
ROCHA DE SOUSA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde 
- CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I M T - CH SEMANAL: 39 - 
CH MENSAL: 195 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,71020 - PERÍODO: 
25/08/2018 a 14/09/2018 - VALOR MENSAL: R$ 1871,44; - OBJETO: O 
presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta 
da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado - Contratos(s) Início publicado(s) no(s) 
D.O.E. de: 29/06/2018; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar 
nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do 
Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 1.871,44 ( UM MIL, 
OITOCENTOS E SETENTA E UM REAIS E QUARENTA E QUATRO 
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento 
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) 
ESCOLAR da Unidade 23165430 - EEFM PRESIDENTE GEISEL e os 
Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, 
em 17 de setembro de 2018.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 19 - JUAZEIRO DO NORTE
PROCESSO Nº7719993/2018 - LOTE 13/2018
ADITIVO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23166070 - CEJA CÍCERA GERMANO CORREIA. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ANGELA MARIA MORAIS SILVA 
- CPF: 63984377304 - MATRÍCULA: 98200174596614 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - 
MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22100107706715 - NOME SUBSTITUÍDO: 
JOSE MARCONDES MACEDO LANDIM - JUSTIFICATIVA: Afastamento 
para Doutorado - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: 
F - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 13,71020 - PERÍODO: 15/08/2018 a 28/12/2018 - VALOR MENSAL: 
R$ 1371,02;HELIBIA MARIA PEREIRA DA RESSURREICAO - CPF: 
85546151315 - MATRÍCULA: 98200174656110 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍ-
CULA SUBSTITUÍDO: 22100107706715 - NOME SUBSTITUÍDO: JOSE 
MARCONDES MACEDO LANDIM - JUSTIFICATIVA: Afastamento para 
Doutorado - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: 
F - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 13,71020 - PERÍODO: 15/08/2018 a 28/12/2018 - VALOR MENSAL: 
R$ 1371,02; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as 
cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo deter-
minado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - Contratos(s) 
Início publicado(s) no(s) D.O.E. de: 07/02/2018;06/02/2018; FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações 
regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 
154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR 
GLOBAL: R$ 12.339,18 ( DOZE MIL, TREZENTOS E TRINTA E NOVE 
REAIS E DEZOITO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá 
à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: 
O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23166070 - CEJA CÍCERA 
GERMANO CORREIA e os Professores constantes neste extrato. SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, em 17 de setembro de 2018.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 20 - BREJO SANTO
PROCESSO Nº7703906/2018 - LOTE 2/2018
ADITIVO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23170492 - EEM MOISÉS BENTO DA SILVA. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): CICERO MIGUEL ALVES DA SILVA 
- CPF: 90862910315 - MATRÍCULA: 98200173736315 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - 
JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) de Função - CRITÉRIO: APROVADO 
NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 
100 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,71020 - PERÍODO: 04/08/2018 a 
15/01/2019 - VALOR MENSAL: R$ 1371,02; - OBJETO: O presente instru-
mento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação 
de professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da 
Rede Pública do Estado - Contratos(s) Início publicado(s) no(s) D.O.E. de: 
01/03/2018; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 
julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que 
regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Forta-
leza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 7.494,91 ( SETE MIL, QUATROCENTOS 
E NOVENTA E QUATRO REAIS E NOVENTA E UM CENTAVOS ) 
- ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da 
Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR 
da Unidade 23170492 - EEM MOISÉS BENTO DA SILVA e os Professores 
constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 17 de 
setembro de 2018.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - SEFOR 1 - FORTALEZA
PROCESSO Nº7774790/2018 - LOTE 28/2018
ADITIVO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23070978 - EEFM HERÁCLITO DE CASTRO E SILVA. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ALICE ROCHA VIANA - CPF: 
02976339376 - MATRÍCULA: 98200170844214 - CARGO: PROF CTPD 7 
SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº180  | FORTALEZA, 25 DE SETEMBRO DE 2018