DOU 31/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
Ano LXIV Nº 22
Brasília - DF, terça-feira, 31 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7050
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Sumário
Presidência da República .......................................................................................................... 1
Ministério da Agricultura e Pecuária ....................................................................................... 6
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação......................................................................... 9
Ministério das Comunicações................................................................................................... 9
Ministério da Cultura .............................................................................................................. 10
Ministério da Defesa............................................................................................................... 12
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar........................................... 24
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome ............ 25
Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços......................................... 25
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania ................................................................ 27
Ministério da Educação........................................................................................................... 28
Ministério da Fazenda............................................................................................................. 48
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos ................................................. 50
Ministério da Igualdade Racial ............................................................................................... 57
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional .................................................. 57
Ministério da Justiça e Segurança Pública ............................................................................ 58
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima............................................................ 60
Ministério de Minas e Energia............................................................................................... 60
Ministério das Mulheres......................................................................................................... 60
Ministério do Planejamento e Orçamento............................................................................ 61
Ministério de Portos e Aeroportos........................................................................................ 61
Ministério da Previdência Social ............................................................................................ 61
Ministério das Relações Exteriores ........................................................................................ 61
Ministério da Saúde................................................................................................................ 63
Ministério do Trabalho e Emprego........................................................................................ 78
Ministério dos Transportes..................................................................................................... 98
Ministério do Turismo............................................................................................................. 99
Controladoria-Geral da União................................................................................................. 99
Conselho Nacional do Ministério Público............................................................................ 100
Ministério Público da União................................................................................................. 101
Tribunal de Contas da União ............................................................................................... 103
Defensoria Pública da União ................................................................................................ 103
Poder Legislativo ................................................................................................................... 104
Poder Judiciário ..................................................................................................................... 107
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais ......................................... 112
Editais e Avisos...................................................................................................................... 113
.................................. Esta edição é composta de 114 páginas .................................
AVISO
Foi publicada em 30/1/2023 a
edição extra nº 21-A do DOU.
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Presidência da República
CASA CIVIL
PORTARIAS DE 30 DE JANEIRO DE 2023
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do
Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 1.379 - D ES I G N A R
o servidor matrícula nº 0909092, para exercer a função de Diretor na Agência Brasileira
de Inteligência, código FCE 1.15.
Nº 1.380 - DISPENSAR
o servidor matrícula nº 0909966 da função de Diretor na Agência Brasileira de
Inteligência, código FCE 1.15.
RUI COSTA DOS SANTOS
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do
Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 1.381 - D ES I G N A R
ELISA 
MONTEIRO 
MALAFAIA, 
para 
exercer 
a 
função 
de 
Secretária-Geral 
de
Administração da Secretaria-Geral de Consultoria da Advocacia-Geral da União, código
FCE 1.17, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.
Nº 1.382 - DISPENSAR, a pedido,
IEDA APARECIDA DE MOURA CAGNI da função de Secretária-Geral de Administração da
Secretaria-Geral de Consultoria da Advocacia-Geral da União, código FCE 1.17.
RUI COSTA DOS SANTOS
VICE-PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do
Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 1.383 - N O M EA R
PRISCILA BASTOS DOMINGUES HORINE, para exercer o cargo de Assessora Especial do Vice-
Presidente da República, código CCE 2.15, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.
Nº 1.384 - N O M EA R
VIVIANE MADUREIRA SERRA, para exercer o cargo de Assessora Especial do Gabinete do Vice-
Presidente da República, código CCE 2.15, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.
RUI COSTA DOS SANTOS
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do
Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 1.385 - N O M EA R
PAULO GUSTAVO IANSEN DE SANT'ANA, para exercer o cargo de Chefe da Assessoria
Especial de Assuntos Internacionais do Ministério da Justiça e Segurança Pública, código
CCE 1.15.
RUI COSTA DOS SANTOS
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do
Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 1.386 - TORNAR SEM EFEITO
a Portaria nº 1.366, de 27 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União,
do dia 30 de janeiro de 2023, Seção 2, página 2, que trata da designação de ED
WILLIAN FULONI CARVALHO, para exercer a função de Diretor do Departamento de
Resolução de Passivos do Auxílio Emergencial da Secretaria-Executiva do Ministério do
Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, código FCE 1.15.
RUI COSTA DOS SANTOS
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do
Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 1.387 - D ES I G N A R
HENRIQUE DE VILHENA PORTELLA DOLABELLA, para exercer a função de Diretor do
Departamento
de Planejamento
e
Gestão
Estratégica da
Secretaria-Executiva do
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, código FCE 1.15.
Nº 1.388 - N O M EA R
EDEL NAZARE SANTIAGO DE MORAES, para exercer o cargo de Secretária Nacional de
Povos e Comunidades Tradicionais e Desenvolvimento Rural Sustentável do Ministério
do Meio Ambiente e Mudança do Clima, código CCE 1.17.
Nº 1.389 - N O M EA R
FERNANDO ANTONIO LYRIO SILVA, para exercer o cargo de Assessor Especial da
Ministra de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima, código CCE 2.15.
RUI COSTA DOS SANTOS
MINISTÉRIO DO TURISMO
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do
Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 1.390 - N O M EA R
SERGIO HENRIQUE SOUSA RODRIGUES, para exercer o cargo de Assessor Especial da
Ministra de Estado do Turismo, código CCE 2.15, ficando exonerado do cargo que
atualmente ocupa.
RUI COSTA DOS SANTOS