DOE 25/09/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado 
- Contratos(s) Início publicado(s) no(s) D.O.E. de: 25/07/2018; FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações 
regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da 
Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: 
R$ 2.742,04 ( DOIS MIL, SETECENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS 
E QUATRO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta 
do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) 
DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23236582 - CEJA MILTON CUNHA 
e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, 
em 18 de setembro de 2018.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - SEFOR 1 - FORTALEZA
PROCESSO Nº7773521/2018 - LOTE 36/2018
ADITIVO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23188545 - CERE MARIA JOSÉ SANTOS FERREIRA GOMES. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): MARIA APARECIDA DA 
SILVA NUNES - CPF: 04328070398 - MATRÍCULA: 98200170830914 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22100113758611 - NOME 
SUBSTITUÍDO: GLETSON AGUIAR MARTINS - JUSTIFICATIVA: 
Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
N - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 
13,71020 - PERÍODO: 31/08/2018 a 26/10/2018 - VALOR MENSAL: 
R$ 685,51;MARIA DA CONCEICAO BENEVIDES MORAIS - CPF: 
24906565387 - MATRÍCULA: 98200170843013 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA 
SUBSTITUÍDO: 22100113758611 - NOME SUBSTITUÍDO: GLETSON 
AGUIAR MARTINS - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de 
Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 9 - CH 
MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,71020 - PERÍODO: 31/08/2018 
a 26/10/2018 - VALOR MENSAL: R$ 616,96;MAYCTON FURTADO 
DE OLIVEIRA - CPF: 04352282340 - MATRÍCULA: 98200170843110 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22100130241614 - NOME 
SUBSTITUÍDO: MARIA MARA PINTO DE ALMEIDA - JUSTIFICA-
TIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 
- TURNO: I M T - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 13,71020 - PERÍODO: 24/08/2018 a 22/09/2018 - VALOR 
MENSAL: R$ 1371,02;MAYCTON FURTADO DE OLIVEIRA - CPF: 
04352282340 - MATRÍCULA: 98200170870711 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA 
SUBSTITUÍDO: 22100116152811 - NOME SUBSTITUÍDO: ENEIDA 
MARIA FELIX DAS NEVES - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento 
de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 16 
- CH MENSAL: 80 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,71020 - PERÍODO: 
25/08/2018 a 23/09/2018 - VALOR MENSAL: R$ 1096,82;ROSEANE 
SILVA BRAGA - CPF: 02631838319 - MATRÍCULA: 98200170870614 
- CARGO: PROF CTPD BACHAREL - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22100116152811 - NOME 
SUBSTITUÍDO: ENEIDA MARIA FELIX DAS NEVES - JUSTIFICATIVA: 
Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
M - CH SEMANAL: 24 - CH MENSAL: 120 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 13,71020 - PERÍODO: 25/08/2018 a 23/09/2018 - VALOR MENSAL: 
R$ 1645,22; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as 
cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo deter-
minado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - Contratos(s) 
Início publicado(s) no(s) D.O.E. de: 30/07/2018;31/07/2018;31/07/2018;24/0
7/2018;24/07/2018; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, 
de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, 
que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: 
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 6.544,34 ( SEIS MIL, QUINHENTOS 
E QUARENTA E QUATRO REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS 
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da 
Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da 
Unidade 23188545 - CERE MARIA JOSÉ SANTOS FERREIRA GOMES e 
os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, 
em 19 de setembro de 2018.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - SEFOR 1 - FORTALEZA
PROCESSO Nº7775095/2018 - LOTE 29/2018
ADITIVO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23225505 - EEFM JOSÉ WALDEMAR DE ALCÂNTARA 
E SILVA. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): CLAUDIANE 
BARROS DE MESQUITA - CPF: 90377613304 - MATRÍCULA: 
98200170840219 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 
22100130188012 - NOME SUBSTITUÍDO: LUDMILA DE PAIVA PESSOA 
- JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, 
ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 13,71020 - PERÍODO: 09/08/2018 a 09/10/2018 - VALOR 
MENSAL: R$ 479,86;LUISA MARIA DE ALMEIDA PEREIRA - CPF: 
51107643368 - MATRÍCULA: 98200170840618 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA 
SUBSTITUÍDO: 22100130188012 - NOME SUBSTITUÍDO: LUDMILA 
DE PAIVA PESSOA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de 
Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 13 
- CH MENSAL: 65 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,71020 - PERÍODO: 
09/08/2018 a 09/10/2018 - VALOR MENSAL: R$ 891,16; - OBJETO: O 
presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta 
da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado - Contratos(s) Início publicado(s) no(s) 
D.O.E. de: 31/07/2018;31/07/2018; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na 
Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do 
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 2.787,75 
( DOIS MIL, SETECENTOS E OITENTA E SETE REAIS E SETENTA 
E CINCO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta 
do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) 
DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23225505 - EEFM JOSÉ WALDEMAR 
DE ALCÂNTARA E SILVA e os Professores constantes neste extrato. 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 19 de setembro de 2018.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - SEFOR 1 - FORTALEZA
PROCESSO Nº7777039/2018 - LOTE 33/2018
ADITIVO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23071044 - EEFM DONA HILZA DIOGO DE OLIVEIRA. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): BRUNO GERVASIO RODRI-
GUES DE FRANCA - CPF: 02531112340 - MATRÍCULA: 98200173045118 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22100112314515 - NOME 
SUBSTITUÍDO: LUCIA DE FATIMA LIRA - JUSTIFICATIVA: Readap-
tado(a) de Função Temporária - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 
2016 - TURNO: T - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 13,47235 - PERÍODO: 30/06/2018 a 15/01/2019 - VALOR 
MENSAL: R$ 1347,24; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo 
alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por 
tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado 
- Contratos(s) Início publicado(s) no(s) D.O.E. de: 09/04/2018; FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações 
regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 
154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR 
GLOBAL: R$ 8.936,69 ( OITO MIL, NOVECENTOS E TRINTA E SEIS 
REAIS E SESSENTA E NOVE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: 
Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNA-
TÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23071044 - EEFM 
DONA HILZA DIOGO DE OLIVEIRA e os Professores constantes neste 
extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 19 de setembro de 2018.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - SEFOR 1 - FORTALEZA
PROCESSO Nº7784639/2018 - LOTE 42/2018
ADITIVO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23075686 - EEFM PATRONATO SAGRADA FAMÍLIA. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): REGINALDO BORGES 
DE ARAUJO - CPF: 00927931346 - MATRÍCULA: 98200171864219 - 
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22100116000019 - NOME 
SUBSTITUÍDO: ANA FLAVIA ROGERIO MENEZES - JUSTIFICA-
TIVA: Readaptado(a) de Função Temporária - CRITÉRIO: APROVADO 
NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: T - CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 
105 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,71020 - PERÍODO: 07/09/2018 a 
15/01/2019 - VALOR MENSAL: R$ 1439,57; - OBJETO: O presente instru-
mento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação 
de professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da 
Rede Pública do Estado - Contratos(s) Início publicado(s) no(s) D.O.E. de: 
29/06/2018; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 
24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, 
que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: 
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 6.238,14 ( SEIS MIL, DUZENTOS 
E TRINTA E OITO REAIS E QUATORZE CENTAVOS ) - ORIGEM 
DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da 
Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 
23075686 - EEFM PATRONATO SAGRADA FAMÍLIA e os Professores 
constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 19 de 
setembro de 2018.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº180  | FORTALEZA, 25 DE SETEMBRO DE 2018