DOU 23/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 37, quinta-feira, 23 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
ATO Nº 1.695, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023
Processo nº 53504.000904/2023-25. Expede autorização à Marlim Azul Energia
S.A., CNPJ nº 29884534000100, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade e tendo como área de prestação de serviço
todo o território nacional.
MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI
Gerente
ATO Nº 1.700, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023
Processo nº 53504.014716/2022-01. Outorgar
autorização de uso da
radiofrequência à Ericsson Telecomunicações S A., CNPJ nº 33.067.745/0001-27, associada
à autorização para execução do Serviço Limitado Privado.
MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI
Gerente
ATO Nº 1.702, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023
Processo nº 53504.014717/2022-48. Outorgar
autorização de uso da
radiofrequência à Ericsson Telecomunicações S A., CNPJ nº 33.067.745/0001-27, associada
à autorização para execução do Serviço Limitado Privado.
MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI
Gerente
ATO Nº 1.704, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023
Processo nº 53504.000544/2023-61. Outorgar autorização de uso da(s)
radiofrequência(s) à(ao) CLARO S.A., CNPJ nº 40.432.544/0001-47, associada à autorização
para execução do Serviço Limitado Privado.
MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI
Gerente
ATO Nº 1.705, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023
Processo nº 53504.001326/2023-44. Outorgar autorização de uso da(s)
radiofrequência(s) à(ao) D Carvalho Comercio de Máquinas Agrícolas Ltda, CNPJ nº
74.376.401/0001-87, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado.
MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DE PERNAMBUCO,
PARAÍBA E ALAGOAS
ATO Nº 1.478, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023
Decretar a extinção do serviço, por Cassação, de Interesse Restrito, declarando,
também, notificado o desinteresse para exploração do Serviço de Rádio do Cidadão, bem
como o direito de uso de radiofrequências associadas da entidade ENOQUE FERREIRA
FILHO, CPF: XXX.139.504-XX.
THIAGO CARDOSO HENRIQUES BOTELHO
Gerente
ATO Nº 1.454, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023
Decretar a extinção do serviço, por Cassação, de Interesse Restrito, declarando,
também, notificado o desinteresse para exploração do Serviço de Rádio do Cidadão, bem
como o direito de uso de radiofrequências associadas da entidade EDSON MARINHO DA
SILVA, CPF: XXX.224.604-XX.
THIAGO CARDOSO HENRIQUES BOTELHO
Gerente
ATO Nº 1.582, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023
Outorgar autorização de uso de radiofrequência, ao Estreito Agropecuária Lt d a ,
CNPJ nº 11.578.572/0001-7, associada à autorização para execução do Serviço Limitado
Privado.
THIAGO CARDOSO HENRIQUES BOTELHO
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO PARÁ, MARANHÃO E
AMAPÁ
ATOS DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023
Nº 1.647 - Processo 53569.001994/2022-36- Declarar extinta, por cassação, a autorização
outorgada a GESONILDO BARRETO DE SOUSA, CPF ***.936.702-**, em razão da perda das
condições indispensáveis à manutenção da autorização.
Nº 1.655 - Processo 53569.002017/2022-56- Declarar extinta, por cassação, a autorização
outorgada MARIA DO ROSÁRIO LIMA SOUSA, CPF ***.272.472-**, em razão da perda das
condições indispensáveis à manutenção da autorização.
CARNOT LUIZ BRAUN GUIMARÃES
Gerente
ATO Nº 1.716, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023
Processo nº 53569.000412/2023-85. Expede autorização a Vinicius Domingues Borba, CPF
nº ***.119.041-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional.
CARNOT LUIZ BRAUN GUIMARÃES
Gerente
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA E RECURSOS À PRESTAÇÃO
ATO Nº 348, DE 15 DE JANEIRO DE 2023
Processo nº 53500.331119/2022-71. Transfere integralmente, de forma onerosa,
a autorização para exploração de Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito expedida a CENTRONET INTERNET LTDA, CNPJ
nº 06.954.397/0001-37, para a PLUG PROVEDOR DE INTERNET LTDA, CNPJ nº
03.637.008/0001-51.
VINICIUS OLIVEIRA CARAM GUIMARÃES
Superintendente
GERÊNCIA DE OUTORGA E LICENCIAMENTO DE ESTAÇÕES
ATO Nº 1.539, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023
Processo nº 53500.007764/2023-56. Outorga autorização de uso de radiofrequência(s) à
ROLIM NET TECNOLOGIA LTDA - ME, CNPJ nº 09.337.446/0001-80, associada à autorização
para execução do Serviço de Comunicação Multimídia.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATO Nº 1.679, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023
Processo n° 53500.001166/2023-73. Outorga autorização de uso de radiofrequência(s) à
TIM S.A., CNPJ nº 02.421.421/0001-11, associada à autorização para execução do Serviço
Móvel Pessoal.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023
Nº 1.708 Processo nº 53500.007705/2023-88. declara extinta, por renúncia, a partir de
30/01/2023,
a
autorização
outorgada
a
CONEXAO
LINK
LTDA,
CNPJ/MF
nº
30.013.233/0001-90, por intermédio do Ato nº 4334, de 13/08/2020, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 1.719 Processo nº 53500.304845/2022-11. declara extinta, por renúncia, a partir de
03/01/2023, a autorização outorgada a INTEGRA SERVICOS LTDA, CNPJ/MF nº
11.620.763/0001-51, por intermédio do Ato nº 4334, de 13/08/2020, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 1.720 Processo nº 53500.012119/2023-55. Expede autorização à ALMEIDA DIAS E
OLIVEIRA TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 47.807.774/0001-92, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 1.722 Processo nº 53500.012140/2023-51. Expede autorização à MARCELO CARLOS DE
OLIVEIRA ZACHARIAS LTDA, CNPJ/MF nº 15.070.526/0001-15, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 1.723 Processo nº 53500.012148/2023-17. Expede autorização à REDEPRIME LOGISTICA
DO BRASIL LTDA, CNPJ/MF nº 11.394.068/0001-19, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATO Nº 1.743, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2023
Autoriza ANA PAULA CAMPOS PINHEIRO, CPF nº ***.284.597-**, a realizar
operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de São Paulo/SP,
no período de 25/02/2023 a 26/02/2023.
CRISTIAN CHARLES MARLOW
Gerente
Substituto
ATOS DE 22 DE FEVEREIRO DE 2023
Nº 1.773 Processo nº 53500.006320/2023-01. Expede autorização à GR NET SERVICOS DE
COMUNICACAO MULTIMIDIA LTDA, CNPJ/MF nº 33.559.963/0001-89, para explorar Serviços
de
Telecomunicações de
Interesse
Coletivo e
de
Interesse
Restrito, por
prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº
1.774
Processo
nº
53500.010984/2023-67.
Expede
autorização
à
MAIS
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 49.338.313/0001-43, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 1.776 Processo nº 53500.011825/2023-80. Expede autorização à SERRA NETWORK
TELECOM
LTDA,
CNPJ/MF
nº
46.887.959/0001-91,
para
explorar
Serviços
de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
Ministério da Cultura
SECRETARIA DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL
PORTARIA Nº 33, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso de suas
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria
MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar os projetos culturais relacionados nos anexos desta
portaria, que após terem atendido aos requisitos de admissibilidade estabelecidos pela Lei
nº 8.313/91, Decreto nº 10.755/2021 e a Instrução Normativa vigente, passam a fase de
obtenção de doações e patrocínios.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO I
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )
230793 - ARAGUAIA
BEATRIZ CAMPANA CONDINI 34429817863
CNPJ/CPF: 16.481.932/0001-33
Processo: 01400000967202346
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 499.992,07
Prazo de Captação: 23/02/2023 à 31/08/2023
Resumo do Projeto: Araguaia é um espetáculo teatral que conta a história de dois irmãos
que lutaram em lados opostos - Maria, comunista guerrilheira integrante da Guerrilha do
Araguaia, e João militar que combateu a guerrilha -, mas que devem viver na mesma casa
depois da Lei de Anistia. Como os extremos podem se entender? Como se perdoar? Como
dialogar? Como superar o passado para construir uma nova união? A peça representa um
ganho artístico na medida em que se trata de texto montado apenas para apresentação
remota durante o período de isolamento social em razão da pandemia de COVID-19, e,
agora, é montado para apresentações presenciais
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º )