DOU 23/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023022300006
6
Nº 37, quinta-feira, 23 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
230803 - Concertos na Capital
OH! ARTES, PUBLICIDADE, PRODUCAO E EVENTOS LTDA - EPP
CNPJ/CPF: 17.831.944/0001-03
Processo: 01400002181202363
Cidade: Brasília - DF;
Valor Aprovado: R$ 1.038.763,00
Prazo de Captação: 23/02/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: O projeto "CONCERTOS NA CAPITAL"compreende a realização
apresentação de musica instrumental(produto principal). Sera oferecida palestra com
duração de 40 horas e emissao de certificado ao final na condição de Contrapartida Social
(produto secundário)
ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18 , § 1º )
230806 - São Paulo 3023
arte3 assessoria produção e marketing cultural ltda.
CNPJ/CPF: 01.087.409/0001-50
Processo: 01400002205202384
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 862.458,65
Prazo de Captação: 23/02/2023 à 31/10/2023
Resumo do Projeto: Exposição de arte digital das novas mídias tecnológica imersiva e
inédita para experiências interativas (sensoriais, visuais e sonoras) do público a partir de
instalação multimídia audiovisual macro de projeção mapeada 360º concebida e adaptada
exclusivamente para o espaço físico.
ÁREA: 5 PATRIMÔNIO CULTURAL (Artigo 18 , § 1º )
230805 - Capoeira e Cidadania na Roda da Vida III
ASSOCIACAO DE CAPOEIRA SERPENTE DO OESTE
CNPJ/CPF: 78.121.993/0001-47
Processo: 01400002187202331
Cidade: Cascavel - PR;
Valor Aprovado: R$ 260.425,00
Prazo de Captação: 23/02/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: Continuar ministrando aulas de Capoeira de forma gratuita para
crianças, jovens e adultos a fim de estimular e preservar essa manifestação cultural,
ensinando a manipulação dos instrumentos (Berimbau, Pandeiro e Atabaque).
ANEXO II
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 26)
230663 - CANTOR DKELF
DENIS ALBERTO DOS SANTOS SILVA
CNPJ/CPF: 096.261.597-82
Processo: 01400000710202394
Cidade: Nova Iguaçu - RJ;
Valor Aprovado: R$ 224.383,50
Prazo de Captação: 23/02/2023 à 02/11/2023
Resumo do Projeto: Realizar Shows com o objetivo de disseminar a carreira artística do
cantor, compositor e produtor Dkelf (proponente) com músicas autorais já produzidas e
devidamente registradas na UBC - União Brasileira de Compositores, além de fazer a
filmagem de eventos selecionados para a edição de video clipes, distribuição e
comerciallização em redes abertas de TV e internet, cooperando com a criação e
valorização de novos produtos culturais brasileiro.
PORTARIA Nº 34, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a
Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a complementação de valor em favor do(s) projeto(s)
cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s)
proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios,
na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da lei n.º 8.313, de 23 de
dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )
211228 - A Energia do Palhaço (Evento Virtual)
OCHOA PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 04.540.929/0001-64
Cidade: Maringá - PR;
Valor Complementado: R$ 183.387,00
Valor total atual: R$ 807.926,74
200182 - Cantata Natalina
CONGREGACAO DE NOSSA SENHORA
CNPJ/CPF: 92.017.516/0001-67
Cidade: Passo Fundo - RS;
Valor Complementado: R$ 2.902,00
Valor total atual: R$ 657.179,50
212088 - Caravana do Circo Teatro Sem Lona - 4ª edição (Evento Virtual)
OCHOA PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 04.540.929/0001-64
Cidade: Maringá - PR;
Valor Complementado: R$ 163.267,00
Valor total atual: R$ 791.608,45
203159 - Villa-Lobos, Cantigas e Crianças
CASEIRAS PRODUÇOES CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 15.781.381/0001-60
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Complementado: R$ 408.120,00
Valor total atual: R$ 930.259,80
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º )
212770 - 2º. Musin - Festival Música na Infância
DANIEL GONCALVES MORELO
CNPJ/CPF: 17.221.352/0001-70
Cidade: Vitória - ES;
Valor Complementado: R$ 262.019,00
Valor total atual: R$ 780.320,30
210580 - Circuito Alexa de Música 2021
Instituto Alexa de Desenvolvimento Humano
CNPJ/CPF: 12.344.357/0001-76
Cidade: Uberlândia - MG;
Valor Complementado: R$ 199,00
Valor total atual: R$ 242.050,61
221199 - GUITAR DUO: Choro in Concert, 1ª. Edição
INSTITUTO CRESER
CNPJ/CPF: 45.740.794/0001-68
Cidade: Brasília - DF;
Valor Complementado: R$ 16.273,00
Valor total atual: R$ 205.526,35
212391 - INDÚSTRIA MOVENDO MÚSICA
Gerson Esmerio Giusti ME
CNPJ/CPF: 03.876.819/0001-05
Cidade: Pato Branco - PR;
Valor Complementado: R$ 37.933,00
Valor total atual: R$ 237.929,50
222218 - OPESP - Concertos para todos
ASSOCIACAO ORQUESTRA PARASINFONICA DO ESTADO DE SAO PAULO - ASSOCIACAO OPESP
CNPJ/CPF: 45.959.365/0001-86
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Complementado: R$ 642.257,00
Valor total atual: R$ 4.219.043,25
PORTARIA Nº 35, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria
MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s)
projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s)
proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na
forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro
de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO I
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )
221811 - (A)Gentes do Riso 12
Companhia Zero
CNPJ/CPF: 05.049.061/0001-67
Cidade: Florianópolis - SC;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023
202411 - (FIT) FESTIVAL INFANTIL DE TEATRO
Joao Daniel Ramos
CNPJ/CPF: 052.377.669-19
Cidade: Bombinhas - SC;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023
221940 - "SÃO PAULO CIA DE DANÇA - Movimentos de Memória, Arte e Educação"
ASSOCIACAO PRO-DANCA
CNPJ/CPF: 11.035.916/0001-01
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023
200038 - Arte em Movimento
MURLIKI - EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA
CNPJ/CPF: 07.083.950/0001-76
Cidade: Capão da Canoa - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023
190772 - BARRACÃO DAS ARTES - CULTURA E CIDADANIA
FERNANDO SANTOS MACHADO
CNPJ/CPF: 058.929.645-07
Cidade: Salvador - BA;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 30/06/2023
211332 - BEETLEJUICE - Os Fantasmas Se Divertem
J L ARTNIC ENTRETENIMENTO LTDA-ARTNIC ENTRETENIMENTO
CNPJ/CPF: 38.860.407/0001-61
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023
183157 - Bento Batuca - Circulação de Apresentações
OFICINA DE ALEGRIA ENTRETENIMENTO LTDA - EPP
CNPJ/CPF: 17.180.270/0001-24
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023
220984 - Caminhos da Independência - Ano XIX
Teatro do Kaos
CNPJ/CPF: 02.316.301/0001-54
Cidade: Cubatão - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/10/2023
191427 - Espetáculo de Dança e Balé Viva La Vida.
ESPACO CULTURAL ARTVIDA LTDA - ME
CNPJ/CPF: 36.351.708/0001-34
Cidade: Colatina - ES;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023
184825 - Festival Gonzagão
AR2 PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA
CNPJ/CPF: 20.470.793/0001-10
Cidade: Recife - PE;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023
220782 - Grandes Clássicos
GEPETO PRODUCOES CINE E VIDEO LTDA MEG
CNPJ/CPF: 08.021.177/0001-86
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 30/04/2023
182800 - MAGIA DO FREVO
Rever Produções Culturais Ltda ME
CNPJ/CPF: 20.911.352/0001-06
Cidade: Olinda - PE;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 28/02/2023
202646 - Mediação Cultural Jovens Espectadores
Saulus Castro Bomfim
CNPJ/CPF: 032.213.105-79
Cidade: Salvador - BA;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023
221251 - O Diletante
FELIPPE CESAR LIMONGE 21675851875
CNPJ/CPF: 29.185.354/0001-30
Cidade: São Paulo - SP;