DOU 23/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 37, quinta-feira, 23 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023
186120 - O JOVEM FRANKENSTEIN
BALTHAZAR M&B PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 31.258.625/0001-81
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023
221736 - Rock para Crianças - A história do Rock - TURNÉ 2023
AF DA SILVA FILMES E PRODUÇÕES
CNPJ/CPF: 12.964.492/0001-14
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023
212876 - SÉRIE CULTURAL TEATRO OPUS
AMPLA EVENTOS LTDA
CNPJ/CPF: 12.463.189/0001-38
Cidade: Canoas - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023
202611 - Temporada de Óperas 2020- Madame Butterfly
Associação Ópera de Santa Catarina
CNPJ/CPF: 11.304.261/0001-11
Cidade: Florianópolis - SC;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023
212150 - Vicky: O Musical do Axé.
Maré Produções Culturais Eireli ME
CNPJ/CPF: 22.056.319/0001-71
Cidade: Salvador - BA;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023
220190 - VOLÊNIA - ARTE E CULTURA UCRANIANA - II EDIÇÃO
ASSOCIAÇÃO CULTURAL UCRANIANA VOLÊNIA
CNPJ/CPF: 08.814.502/0001-68
Cidade: Boa Ventura de São Roque - PR;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º )
220753 - 11° Festival de Musica Erudita do ES
Tarcisio Nogueira Santório
CNPJ/CPF: 18.023.717/0001-14
Cidade: Vitória - ES;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023
220774 - AÇÃO CULTURAL ABECAO 4
ASSOCIACAO BENEFICENTE CULTURAL E ASSISTENCIAL DE OLIMPIA
CNPJ/CPF: 12.647.352/0001-12
Cidade: Olímpia - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023
183833 - BRASIL GUITARRAS ESPECIAL GUITARRAS BAHIA
BRA.ZIL ARTE E CULTURA ORGANIZACAO DE EVENTOS LTDA - ME
CNPJ/CPF: 10.451.742/0001-97
Cidade: Brasília - DF;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 21/05/2023
200814 - Caleidoscópio sonoro: a música pop na linguagem orquestral
Moisés Rotth Cantos - ME
CNPJ/CPF: 11.437.302/0001-48
Cidade: Campinas - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023
220844 - CANTOS BRASILEIROS - ORIGENS
AMPLIART DIFUSAO CULTURAL EIRELI
CNPJ/CPF: 23.767.763/0001-68
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023
210435 - Concerto Beneficente
ECA - Espaço de Cultura e Arte
CNPJ/CPF: 24.532.788/0001-45
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023
205092 - Concertos Sinfônicos - Sons do Brasil - São Paulo - 2a. Edição
AMARCORD PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 03.886.245/0001-56
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023
200496 - Mano convida
INSTITUTO MANO DOWN
CNPJ/CPF: 23.684.121/0001-03
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023
211049 - Músicos do Contestado II
INSTITUTO HUMANIZA
CNPJ/CPF: 14.164.259/0001-82
Cidade: Barracão - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/05/2023
220158 - Orquestra Popular Caipira de Pereira Barreto - revitalização e circulação
RODRIGUES VERONA MUSICAL LTDA ME
CNPJ/CPF: 04.271.313/0001-35
Cidade: Pereira Barreto - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/07/2023
221286 - Orquestras do Amanhã - Temporada 2023 - Plano Anual
ASSOCIACAO CULTURAL ARMANDO PRAZERES
CNPJ/CPF: 03.285.057/0001-72
Cidade: Petrópolis - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023
221969 - Plano Anual de Atividades 2023 - Orquestra Ouro Preto
Instituto Ouro Preto
CNPJ/CPF: 20.341.734/0001-41
Cidade: Ouro Preto - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023
210089 - Projeto Banda Sinfônica
ASSOCIACAO CULTURAL BANDA DE MUSICA BRANCA DA MOTA FERNANDES
CNPJ/CPF: 03.456.568/0001-00
Cidade: Maringá - PR;
Prazo de Captação: 01/01/2022 à 31/12/2023
212768 - VII Maratona de Flauta e Fole
LUCIANA APARECIDA SCHMIDT DOS SANTOS
CNPJ/CPF: 004.099.129-64
Cidade: Londrina - PR;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023
202113 - VIVACE Plano Anual 2021
INSTITUTO VIDA INTEGRAL
CNPJ/CPF: 08.999.894/0001-87
Cidade: Curitiba - PR;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023
ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18 , § 1º )
211460 - CORPO E ESPAÇO: ENTRE O VISÍVEL E O SECRETO
AMOK PRODUCOES LTDA - ME
CNPJ/CPF: 04.373.093/0001-50
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023
191451 - 2ª Bienal de Arte Digital 2020 - Condições de Existência
CONTEÚDO ARTE E TECNOLOGIA EIRELI - ME
CNPJ/CPF: 04.247.611/0001-90
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 30/10/2023
194145 - Exposição Publica Amazonas Arte e Cultura
É SHOW PROMOÇÕES E PRODUÇÕES DE EVENTOS LTDA
CNPJ/CPF: 15.588.832/0001-48
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023
222611 - FLOOD I
carlos eduardo thompson alves de souza
CNPJ/CPF: 855.481.627-72
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 21/02/2023 à 04/09/2023
212747 - MAUB - MUSEU DE ARTE URBANA DE BELÉM
SONIQUE PRODUÇÕES DE EVENTOS LTDA. - ME
CNPJ/CPF: 10.602.556/0001-01
Cidade: Belém - PA;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023
202485 - Projeto Quebre o Silêncio
PROARTE PRODUCOES ESPECIAIS LTDA
CNPJ/CPF: 29.049.953/0001-26
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023
ANEXO II
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 26)
212293 - A Legenda do Tempo
Pedro Henrique Netto Botosso
CNPJ/CPF: 991.754.011-34
Cidade: Goiânia - GO;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023
205041 - PROJETO RESISTÊNCIA ANCESTRAL: Fortalecendo raízes, cultivando sonhos!
CENTRO CULTURAL E EDUCACIONAL MANDINGUEIROS DO AMANHA
CNPJ/CPF: 06.106.420/0001-33
Cidade: São Luís - MA;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023
PORTARIA Nº 36, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no
uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro
de 2023 e a Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a redução de valor em favor do(s) projeto(s)
cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s)
proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou
patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º
8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de
novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )
220233 - RECONSTRUINDO O FUTURO
INSTITUTO HUMANIZA
CNPJ/CPF: 14.164.259/0001-82
Cidade: Barracão - RS;
Valor Reduzido: R$ 8.632,00
Valor total atual: R$ 743.015,60
ÁREA: 5 PATRIMÔNIO CULTURAL (Artigo 18 , § 1º )
202187 - NO RITMO DO PARÁ
WALDEMAR DE FRANCA ARAUJO
CNPJ/CPF: 113.448.902-10
Cidade: Belém - PA;
Valor Reduzido: R$ 14.386,00
Valor total atual: R$ 45.056,46
ÁREA: 9 MUSEUS E MEMÓRIA (Artigo 18 , § 1º )
221692 - PLANO ANUAL DE ATIVIDADES 2023 - MUBE
Museu Brasileiro da Escultura e Ecologia - MUBE
CNPJ/CPF: 50.856.400/0001-71
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Reduzido: R$ 23.942,00
Valor total atual: R$ 7.822.917,54
221856 - Plano Anual de Atividades do Museu das Favelas 2023
MUSEU DAS FAVELAS - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO E GESTAO - IDG
CNPJ/CPF: 04.393.475/0006-50
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Reduzido: R$ 102.000,00
Valor total atual: R$ 13.964.141,25