DOU 23/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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42
Nº 37, quinta-feira, 23 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
ALVARÁ Nº 1.501, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2023
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48062.870040/2023-18-SANTA
MARIA 
AGRONEGOCIOS,
INDUSTRIA
E
COMERCIO LTDA (Documento SEI: 6533754)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
ALVARÁ Nº 1.502, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2023
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48073.864011/2023-98-Moacir Moreira de Miranda (Documento SEI: 6533762)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
ALVARÁ Nº 1.503, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2023
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48062.870051/2023-06-MINERADORA SANTOS EIRELI (Documento SEI: 6533765)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
ALVARÁ Nº 1.504, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2023
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48073.864009/2023-19-BRENA AGRONEGOCIOS LTDA (Documento SEI: 6533763)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
ALVARÁ Nº 1.505, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2023
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48062.870053/2023-97-ANTONIO ROSA DOS SANTOS (Documento SEI: 6533766)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
ALVARÁ Nº 1.506, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2023
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48073.864010/2023-43-BRENA AGRONEGOCIOS LTDA (Documento SEI: 6533764)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
ALVARÁ Nº 1.507, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2023
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48070.848023/2023-03-INTERLITHIUM MINERACAO LTDA (Documento SEI: 6534249)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
ALVARÁ Nº 1.508, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2023
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48073.864012/2023-32-GILLIARDI BECHER DA SILVA (Documento SEI: 6537104)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
D ES P AC H O
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101)
48062.870232/2023-24-ADRIANA
MONTEIRO 
FARIAS
DUAN
IMPORTACAO E EXPORTACAO (Documento SEI: 6532943)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
Superintendente
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA DE BARRAGENS DE
M I N E R AÇ ÃO
COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE BARRAGENS DE
MINERAÇÃO - EIXO CENTRAL/MG
D ES P AC H O
Relação nº 10/2023
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos
estabelecidos em ofício:(2890)
CAPITÃO DO MATO-MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS SA-931.198/1985-OF.
N°4474/2023/SEFBM-C/ANM
BARRAGEM DE REJEITOS;BARRAGEM EB 2 e BARRAGEM DE CONTENÇÃO DE
SEDIMENTOS 1 E BARRAGEM DE CONTENÇÃO DE SEDIMENTOS 2-ANGLO AMERICAN
MINERIO
DE 
FERRO
BRASIL 
S/A-830.359/2004-OF.
N°4503/2023/SEFBM-C/ANM
;4678/2023/SEFBM-C/ANM e 4878/2023/SEFBM-C/ANM
BARRAGENS 5 (MAC), 6, 7A e 7B-MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS SA-
001.559/1967-OF. N°4567/2023/SEFBM-C/ANM
BARRAGENS CEMIG I, CEMIG II, SANTANA e PIABAS-VALE S.A.-930.641/1989-OF.
N°4665/2023/SEFBM-C/ANM
BARRAGENS 
Barnabé 
e
Barnabé 
I-VALE 
S.A.-930.925/2005-OF.
N°5022/2023/SEFBM-C/ANM
BARRAGENS CONTENÇÃO DE FINOS DE CDS I e CONTENÇÃO DE REJEITOS DE
CDS II-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.-930.065/2018-OF.
N°5023/2023/SEFBM-C/ANM
BARRAGEM DE DECANTAÇÃO DE ÁGUA E POLPA - EBII --SAMARCO MINERACAO
S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL-933.382/2010-OF. N°5024/2023/SEFBM-C/ANM
BARRAGENS: BARRAGEM 2-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-802.822/1974-OF.
N°4929/2022/SEFBM-C/ANM
BARRAGENS
Diogo, 
Monjolo
e
Porteirinha-BAOVALE 
MINERAÇÃO
SA.-
006.498/1961-OF. N°4578/2023/SEFBM-C/ANM
BARRAGENS CACHOEIRINHA, SANTA BARBARA e DIQUE LISA-VALLOUREC TUBOS
DO BRASIL LTDA.-008.589/1942-OF. N°4579/2023/SEFBM-C/ANM
CLAUDINEI OLIVEIRA CRUZ
Coordenador
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
B I O CO M B U S T Í V E I S
DIRETORIA I
SUPERINTENDÊNCIA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA
AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 115, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO
PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto
na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº
777, de 05/04/2019 e o que consta no processo 48610.231937/2022-97. resolve:
Autorizar a empresa MERCK S/A, a exercer a atividade de Agente de Comércio
Exterior no(s) CNPJ(s) listado(s) abaixo.
.
CNPJ
.
33.069.212/0001-84
.
33.069.212/0008-50
.
33.069.212/0015-80
RUBENS CERQUEIRA FREITAS
AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 116, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO
PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto
na Lei 9.478, de 06 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP 18, de
19/06/2009, e considerando o que consta no Processo 48610.208921/2022-81, resolve:
Autorizar a empresa IMPERIUM COMÉRCIO DE PEÇAS E LUBRIFICANTES LTDA -
CNPJ 97.526.948/0001-17, a exercer a atividade de Produção de Lubrificante Acabado
automotivo e industrial.
RUBENS CERQUEIRA FREITAS
AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 117, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO
PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o
disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da
Resolução ANP nº 784, de 26 de abril de 2019, e o que consta do processo n.º
48610.208921/2022-81, resolve:
Autorizar a empresa IMPERIUM COMÉRCIO DE PEÇAS E LUBRIFICANTES LTDA,
CNPJ nº 97.526.948/0001-17, a operar a instalação de produtor de óleos lubrificantes
acabados automotivos e industriais localizada a Estrada Augusto Zanoni 240, Anexo 260 e
280, Jardim Emicol, Itu/SP, 13312-820 [Coordenadas Geográficas Aproximadas (Latitude,
Longitude):
-23:19:27,800; -47:19:45,100
(SIRGAS
2000)].
A capacidade
total de
armazenamento é de 121,28 m³.
.
TQ
Ø
(m)
Altura
(m)
Capacidade
(m³)
Classe
Tipo
.
01
2,58
5,80
30,32
IIIB
Vertical aéreo
.
02
2,58
5,80
30,32
IIIB
Vertical aéreo
.
03
2,58
5,80
30,32
IIIB
Vertical aéreo
.
04
2,58
5,80
30,32
IIIB
Vertical aéreo
RUBENS CERQUEIRA FREITAS
AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 118, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL
DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que
lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em
vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições
da Resolução ANP nº 2, de 19 de janeiro de 2005, e considerando o que consta no
Processo n° 48610.233476/2022-97, resolve:
Habilitar
e
autorizar
a
empresa EURO
ASFALTOS
LTDA
-
CNPJ
nº
41.574.354/0001-27, a exercer a atividade de Distribuição de Asfaltos.
RUBENS CERQUEIRA FREITAS