DOU 01/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 23, quarta-feira, 1 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 467, DE 31 DE JANEIRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 548, de 16 de janeiro de
2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do
Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de
2023, e o que consta no Processo SEI nº 21000.003928/2023-11, resolve:
Designar MILTON JOSE DA CONCEIÇÃO, matrícula SIAPE nº 29678, para exercer
a Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço, código FCE 1.05, do Serviço Regional
de Sistemas de Produção, da Coordenação Regional de Pesquisa e Inovação na Bahia, da
Coordenação-Geral Descentralizada de Pesquisa e Inovação, da Comissão Executiva do
Plano da Lavoura Cacaueira, da Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável,
Irrigação e Cooperativismo.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 468, DE 31 DE JANEIRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 548, de 16 de janeiro de
2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do
Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de
2023, e o que consta no Processo SEI nº 21000.007084/2023-87, resolve:
Designar CACILDO VIANA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 32438, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Chefe de Centro, código FCE 1.05, do Centro de
Desenvolvimento da Lavoura Cacaueira no Mato Grosso, da Superintendência Regional de
Desenvolvimento da Lavoura Cacaueira nos Estados de Rondônia e Mato Grosso, da
Coordenação-Geral das Superintendências Regionais e dos Centros de Desenvolvimento, da
Comissão
Executiva do
Plano
da Lavoura
Cacaueira,
da
Secretaria de
Inovação,
Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 469, DE 31 DE JANEIRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20
de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, tendo
em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº
14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do
Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº
21000.005863/2023-48, resolve:
Designar CELSO TEIXEIRA CORDEIRO, matrícula SIAPE nº 2294592, para exercer
o encargo de substituto de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de
Assuntos Comerciais, do Departamento de Negociações e Análises Comerciais, da
Secretaria de Comércio e Relações Internacionais, nos seus afastamentos e impedimentos
legais ou regulamentares.
LUIZ ANTÔNIO GONÇALVES RODRIGUES DE SOUZA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 470, DE 31 DE JANEIRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20
de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo
em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº
10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que
consta no Processo SEI nº 21000.003679/2023-63, resolve:
Designar BRASILINO SANTOS CORREA, matrícula SIAPE nº 31456, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.03, do
Serviço Administrativo do Pará, da Superintendência Regional de Desenvolvimento da
Lavoura Cacaueira nos Estados do Pará e Amazonas, da Coordenação-Geral das
Superintendências Regionais e dos Centros de Desenvolvimento, da Comissão Executiva do
Plano da Lavoura Cacaueira, da Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável,
Irrigação e Cooperativismo.
LUIZ ANTÔNIO GONÇALVES RODRIGUES DE SOUZA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 471, DE 31 DE JANEIRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20
de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, tendo
em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº
10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que
consta no Processo SEI nº 21000.004379/2023-00, resolve:
Designar ANTONIO JORGE SILVA DE MENEZES, matrícula SIAPE nº 30008, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE
4.01, da Superintendência Regional de Desenvolvimento da Lavoura Cacaueira nos Estados
da Bahia e Espírito Santo, da Coordenação-Geral das Superintendências Regionais e dos
Centros de Desenvolvimento, da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira, da
Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo.
LUIZ ANTÔNIO GONÇALVES RODRIGUES DE SOUZA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 472, DE 31 DE JANEIRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20
de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo
em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº
10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que
consta no Processo SEI nº 21000.003711/2023-19, resolve:
Designar OLAVO JOSE PINA DE BRITO, matrícula SIAPE nº 30255, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.01, da
Superintendência Regional de Desenvolvimento da Lavoura Cacaueira nos Estados do Pará
e Amazonas, da Coordenação-Geral das Superintendências Regionais e Centros de
Desenvolvimento, da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira, da Secretaria de
Inovação, Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo.
LUIZ ANTÔNIO GONÇALVES RODRIGUES DE SOUZA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 473, DE 31 DE JANEIRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20 de janeiro de 2023, publicada
no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204,
de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de
1º de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 21000.003656/2023-59, resolve:
Designar CLAUDIA DE PAULA REZENDE, matrícula SIAPE nº 32330, para exercer a Função
Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.03, do Serviço Regional de
Estações Experimentais na Bahia, da Coordenação Regional de Pesquisa e Inovação na Bahia, da
Coordenação-Geral Descentralizada de Pesquisa e Inovação, da Comissão Executiva do Plano da
Lavoura Cacaueira,
da Secretaria de
Inovação, Desenvolvimento Sustentável,
Irrigação e
Cooperativismo.
LUIZ ANTÔNIO GONÇALVES RODRIGUES DE SOUZA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 474, DE 31 DE JANEIRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20
de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, tendo
em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº
10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que
consta no Processo SEI nº 21000.003637/2023-22, resolve:
Designar ANA CRISTINA GONÇALVES PINTO DA ROCHA, matrícula SIAPE nº
23730, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Setor, código FCE 1.02,
do Setor de Gestão de Riscos Biológicos e Riscos Químicos, da Coordenação-Geral de
Laboratórios Agropecuários, do Departamento de Serviços Técnicos, da Secretaria de
Defesa Agropecuária.
LUIZ ANTÔNIO GONÇALVES RODRIGUES DE SOUZA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 475, DE 31 DE JANEIRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso das atribuições que lhe conferem a Portaria nº 547, de 16 de janeiro de 2023, e
considerando o disposto no art. 93, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicada no Diário
Oficial da União de 15 de outubro de 2021, e Portaria ME nº 6.066, de 11 de julho de
2022, publicada no Diário Oficial da União de 25 de julho de 2022, e demais informações
que constam do Processo SEI nº 21000.002471/2023-27, resolve:
Art. 1º Ceder a servidora MARIA ALICE TELES DE JESUS SANTOS, matrícula SIAPE
nº 1941214, ocupante do cargo de Contador, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas e de
Gestão do Conhecimento, da Secretaria-Executiva, para exercer a Função Comissionada
Executiva de Coordenadora, código FCE 1.10, da Coordenação de Gestão de Pessoas, da
Coordenação-Geral de Administração e Logística, da Subsecretaria de Planejamento,
Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva, do Ministério do Desenvolvimento
Agrário e Agricultura Familiar - MDA.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 479, DE 31 DE JANEIRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 548, de 16 de janeiro de
2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do
Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de
2023, e o que consta no Processo SEI nº 21000.003834/2023-41, resolve:
Designar ALESSANDRA CRISTINA GONCALVES PENHA, matricula SIAPE nº
1047487, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço, código FCE
1.05, do Serviço de Logística, da Coordenação de Administração, Finanças e Logística, da
Coordenação-Geral das Superintendências Regionais e dos Centros de Desenvolvimento, da
Comissão
Executiva do
Plano
da Lavoura
Cacaueira,
da
Secretaria de
Inovação,
Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA N° 480, DE 31 DE JANEIRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 548, de 16 de janeiro de
2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do
Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de
2023, e o que consta no Processo SEI nº 21000.007887/2023-31, resolve:
Nomear GUSTAVO AIRES DE LIMA, para exercer o Cargo Comissionado
Executivo de Assessor Técnico, código CCE 2.10, da Secretaria-Executiva.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 481, DE 31 DE JANEIRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20
de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo
em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº
10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que
consta no Processo SEI nº 21000.003714/2023-44, resolve:
Designar EUVALDO MARQUES MOURA, matrícula SIAPE nº 30569, para exercer
a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.03, da
Coordenação Regional de Pesquisa e Inovação na Bahia, da Coordenação-Geral
Descentralizada de Pesquisa e Inovação, da Comissão Executiva do Plano da Lavoura
Cacaueira, da
Secretaria de
Inovação, Desenvolvimento
Sustentável, Irrigação e
Cooperativismo.
LUIZ ANTÔNIO GONÇALVES RODRIGUES DE SOUZA
SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA
PORTARIA DE PESSOAL SDA Nº 3, DE 27 DE JANEIRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE DEFESA AGROPECUÁRIA, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 22 e 49 do
Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023 e tendo em vista o que consta no Processo
21000.006213/2023-10, resolve:
Art. 1º Delegar competência ao servidor JONAS BANDEIRA DA ROCHA, matrícula
SIAPE nº 6027291, lotado na Coordenação-Geral de Administração, do Departamento de
Gestão Corporativa, da Secretaria de Defesa Agropecuária, para ordenar despesas e
praticar atos de gestão orçamentária, financeira e patrimonial, dos recursos alocados a esta
Secretaria.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS GOULART