DOU 01/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 23, quarta-feira, 1 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL MINC N° 136, DE 31 DE JANEIRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso da competência subdelegada pela
Portaria da Casa Civil nº 455, de 22 de setembro de 2020, e tendo em vista o disposto no
Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de
2023, resolve:
Art. 1º Nomear ALLISON DA SILVA PEREIRA para exercer o cargo de Chefe de
Gabinete, código CCE 1.13, da Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural do Ministério
da Cultura.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
DESPACHO MINC Nº 1, DE 31 DE JANEIRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e
considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar
o afastamento do país da servidora ANA MARIA PESSOA DOS SANTOS, Pesquisadora, de
Nível Superior, da Fundação Casa de Rui Barbosa - FCRB, para participar do Encontro Anual
"A Casa Senhorial em Portugal, Brasil e Goa: Anatomia dos Interiores", compreendendo o
"7th International Colloquium Manor House" e visita científica, em Goa e Cochim, Índia, no
período de 9 a 22 de fevereiro de 2023, incluindo trânsito, com ônus limitado para a FCRB
(Processo nº 01400.000884/2023-57).
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS
PORTARIA DE PESSOAL IBRAM Nº 26, DE 23 DE JANEIRO DE 2023
A PRESIDENTA SUBSTITUTA DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS - IBRAM, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 19, inciso IV, do Anexo I, do Decreto nº 11.236,
de 18 de outubro de 2022, publicado no DOU de 19 de outubro de 2022, e tendo em vista
o constante dos autos do Processo nº 01437.000483/2022-07, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais ao servidor
FLÁVIO DE SOUZA LEÃO, matrícula SIAPE nº 452202, detentor do cargo de Agente
Administrativo, Classe "S", Padrão III, Nível Intermediário, do Quadro de Pessoal deste
Instituto, com fundamento no art. 20, § 2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103, de
12/11/2019.
Art. 2º Declarar o cargo acima vago.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDA SANTANA RABELLO DE CASTRO
PORTARIA DE PESSOAL IBRAM Nº 40, DE 30 DE JANEIRO DE 2023
A PRESIDENTA SUBSTITUTA DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS - IBRAM, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 19, inciso IV, Anexo I, do Decreto nº 11.236, de
18 de outubro de 2022, em conformidade com a Portaria de Pessoal Mtur nº 18, de 13 de
janeiro de 2023, publicada no DOU de 16 de janeiro de 2023, tendo em vista o disposto
na Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, no Decreto nº 9.058, de 25 maio de 2017,
alterado pelo Decreto nº 10.334, de 29 de abril de 2020 e na Portaria MP nº 252, de 2 de
agosto de 2017, alterada pela Portaria SEGES/ME nº 9.097 de 03 de novembro de 2022,
publicada no DOU, de 07 de novembro de 2022 e, tendo em vista o que consta no
Processo Administrativo nº 01415.000709/2011-67, resolve:
Art. 1º Conceder ao servidor
MARCELLO ROBERTO LADEIRA DE ASSIS
REPUBLICANO, matrícula SIAPE n° 2438581, ocupante do Cargo de Analista I, Classe B,
Padrão III, a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da
Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Serviços Gerais - SISG, Nível
Superior, do Departamento de Planejamento e Gestão Interna.
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDA SANTANA RABELLO DE CASTRO
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 33, DE 31 DE JANEIRO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL - IPHAN, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo
I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, a Portaria MTur nº 60, de 30 de
dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 02 de janeiro de 2023, e tendo
em vista a Portaria da Casa Civil nº 478, de 13 de janeiro de 2023, publicada no Diário
Oficial da União de 13 de janeiro de 2023, bem como o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e o processo SEI nº 01423.000010/2023-31, resolve:
Designar a servidora ANTONIA DAMASCENO BARBOSA, matrícula SIAPE nº
3126812, para o encargo de substituta da Chefe de Divisão Técnica, código FCE 1.07, da
Superintendência do Iphan no Estado do Acre, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares da titular e nas vacâncias do cargo, sem prejuízos às suas respectivas
atribuições, ficando dispensada a servidora THAIS POSSENTI PINTO DIAS, matrícula SIAPE
nº 1592717.
LEANDRO GRASS
DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL COGEP/DPA/IPHAN Nº 7, DE 30 DE JANEIRO DE 2023
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO DEPARTAMENTO DE
PLANEJAMENTO E
ADMINISTRAÇÃO DO
INSTITUTO DO
PATRIMÔNIO HISTÓRICO
E
ARTÍSTICO NACIONAL, considerando o disposto na Portaria nº 92, de 05 de julho de 2012,
publicada no DOU de 09 de julho de 2012, e no uso das atribuições que lhe confere a
Portaria nº 365, de 20 de agosto de 2015, publicado no Diário Oficial da União, de 25 de
agosto de 2015, e a Portaria nº 591, de 18 de outubro de 2022, publicada no Diário Oficial
da União, de 19 de outubro de 2022, e considerando o que consta do Processo
Administrativo nº 01490.000022/2022-81, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais ao servidor
JORGE EDSON DA COSTA GARCIA, matrícula SIAPE nº 0222301, ocupante do cargo
PESQUISADOR CINEMATOGRÁFICO, Classe "S", Padrão "III", CPF nº xxx.234.507-xx,
integrante do Quadro de Pessoal deste Instituto, com fundamento no no inciso I do § 2º
do art. 20 da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019.
Art. 2º Declarar vago o cargo acima.
GLEISON GOMES DA COSTA
PORTARIA DE PESSOAL COGEP/DPA/IPHAN Nº 8, DE 30 DE JANEIRO DE 2023
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO DEPARTAMENTO DE
PLANEJAMENTO E
ADMINISTRAÇÃO DO
INSTITUTO DO
PATRIMÔNIO HISTÓRICO
E
ARTÍSTICO NACIONAL, considerando o disposto na Portaria nº 92, de 05 de julho de 2012,
publicada no DOU de 09 de julho de 2012, e no uso das atribuições que lhe confere a
Portaria nº 365, de 20 de agosto de 2015, publicado no Diário Oficial da União, de 25 de
agosto de 2015, e a Portaria de Pessoal MTUR nº 591, de 18 de outubro de 2022,
publicada no Diário Oficial da União, de 19 de outubro de 2022, e considerando o que
consta do Processo Administrativo nº 01450.000449/2023-37, resolve:
Art. 1º Conceder pensão à senhora DARCY VIRGÍNIA DA COSTA ACCIOLY, na
qualidade de cônjuge do ex-servidor ABEL CARNAÚBA DA COSTA ACCIOLY, ocupante do
cargo de TÉCNICO IV, matrícula Siape nº 0223004, do quadro de pessoal desse Instituto do
Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN, falecido na aposentadoria, em
05/01/2023, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645,
de 24 de maio de 2022, c/c os arts. 217, 219 e 222 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, e art. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 05/01/2023.
GLEISON GOMES DA COSTA
FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES
PORTARIA DE PESSOAL FUNARTE Nº 33, DE 27 DE JANEIRO DE 2023
A Presidente substituta da Fundação Nacional de Artes - FUNARTE, designada
pela Portaria de Pessoal Mtur nº 19, de 18 de janeiro de 2023, publicada no D.O.U. 19 de
janeiro de 2023, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VIII, do artigo 19, do
Estatuto da Fundação Nacional de Artes - FUNARTE, aprovado pelo Decreto nº 11.240, de
18 de outubro de 2022, publicado no D.O.U. de 19 de outubro de 2022;
CONSIDERANDO o artigo 38, da Lei nº 8.112/90;
CONSIDERANDO a Nota Técnica nº 27/2015/CGNOR/DENOP/SEGEP/MP;, resolve:
Art. 1º - Designar, a contar de 27 de outubro de 2022, a servidora PATRICIA
VITORIA PENHA, matrícula SIAPE nº 1096448, como substituta eventual da função
comissionada executiva de Chefe, código FCE 1.07, da Divisão de Desenvolvimento e
Avaliação de Pessoal da Coordenação de Gestão de Pessoas desta Fundação Nacional de
Artes, cargo atualmente VAGO, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares
do titular.
Art.2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EULÍCIA ESTEVES DA SILVA VIEIRA
Ministério da Defesa
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA CH GAB MD/GM-MD N° 608, DE 31 DE JANEIRO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III do art. 4º da Portaria GM-MD no 3.939,
de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto no 11.337, de 1° de janeiro
de 2023, e na Portaria Normativa GM-MD no 98, de 20 de dezembro de 2018, e de acordo
com que consta do Processo Administrativo no 60041.001041/2022-82, resolve:
Exonerar o 2° Ten QAO MARCOS RAMOS BARRADAS LOPES, do cargo de
Assistente Técnico Militar, código Grupo 0005 (E), da Assessoria Especial Militar, deste
Ministério, a partir de 29 de novembro de 2022.
MARCELO MARTINS PIMENTEL
CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA
DE PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA
PORTARIA DIGER/CENSIPAM/SG-MD N° 590, DE 30 DE JANEIRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE
PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA, DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria nº 4.014/GM-MD, de 1º de dezembro de 2020, considerando o
disposto no Decreto no 11.337, de 1° de janeiro de 2023, e o que consta do Processo
Administrativo no 60092.000030/2023-61, resolve:
Designar ROCI MARIA DE SOUSA ARAÚJO, Matrícula Siape no 2.412.422, para a
Gratificação Temporária Sipam (GTS), nível 1, do Serviço Administrativo do Centro Regional
de Belém, deste Centro Gestor, a partir de 1° de fevereiro de 2023.
RAFAEL PINTO COSTA
PORTARIA DIGER/CENSIPAM/SG-MD N° 591, DE 30 DE JANEIRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE
PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA, DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria nº 4.014/GM-MD, de 1º de dezembro de 2020, considerando o
disposto no Decreto no 11.337, de 1° de janeiro de 2023, e o que consta do Processo
Administrativo no 60092.000030/2023-61, resolve:
Dispensar SEBASTIÃO RIBEIRO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 0.563.518, da
Gratificação Temporária Sipam (GTS), nível 1, do Serviço Administrativo do Centro Regional
de Belém, deste Centro Gestor, a partir de 1° de fevereiro de 2023.
RAFAEL PINTO COSTA
COMANDO DA AERONÁUTICA
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA GABAER Nº 147/GC1, DE 31 DE JANEIRO DE 2023
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o Art. 1º, inciso III, do
Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, e o que consta do Processo nº
67780.001517/2022-71, resolve:
CONCEDER demissão do serviço ativo da Aeronáutica ao Primeiro-Tenente
Engenheiro RAFAEL BRUNO CARDOSO FACCHIN (Nr Ord 6858589/IEAv), e incluí-lo, com o
mesmo posto, na reserva não remunerada, de acordo com o art. 115 inciso I, e o art. 116
inciso II, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela Lei nº 13.954, de 16 de
dezembro de 2019, sem prejuízo da indenização aos cofres públicos das despesas feitas
pela União com a sua preparação e formação.
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO