DOU 01/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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20
Nº 23, quarta-feira, 1 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 41-E1.6/EMG/CMNE, DE 30 DE JANEIRO DE 2023
O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria
nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve:
Exonerar o Capitão da Reserva Remunerada (047767263-8) RONALDO DOS
SANTOS LIMA, Prec CP: 96 1737261, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo, a partir de
06 de fevereiro de 2023, de acordo com o Inciso I do Art 11 da Portaria nº 218-Cmt Ex, de
20 de março de 2017 e Inciso I do Art 22 da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de
2021 (a pedido), da tarefa de Apoio Técnico à Seção de Inativos e Pensionistas, do Cmdo
6ª RM (SALVADOR-BA).
Gen Ex RICHARD FERNANDEZ NUNES
PORTARIA Nº 44-E1.6/EMG/CMNE, DE 30 DE JANEIRO DE 2023
O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria
nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve:
Exonerar
o Segundo
Sargento
da
Reserva Remunerada
(076274063-7)
JOSENILDO DOS SANTOS SILVA, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo, a partir de 1º de
fevereiro de 2023, de acordo com a letra a) do Inciso II do Art 11 da Portaria nº 218-Cmt
Ex, de 20 de março de 2017 e letra a) do Inciso II do Art 22 da Portaria nº 063-DGP/C Ex,
de 05 de abril de 2021 (por término do prazo de nomeação), da tarefa de Auxiliar do Setor
de Pensões, do Cmdo 7ª RM (RECIFE-PE).
Gen Ex RICHARD FERNANDEZ NUNES
PORTARIA Nº 45-E1.6/EMG/CMNE, DE 30 DE JANEIRO DE 2023
O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria
nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve:
Exonerar o Segundo Sargento da Reserva Remunerada (067323003-3) ANTÔNIO
JORGE PEREIRA DOS REIS, Prec CP: 96 1750934, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo,
a partir de 1º de fevereiro de 2023, de acordo com o Inciso I do Art 11 da Portaria nº 218-
Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e Inciso I do Art 22 da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05
de abril de 2021 (a pedido), da tarefa de Apoio Técnico às Atividades da Seção de
Veteranos e Pensionistas, do Cmdo 6ª RM (SALVADOR-BA).
Gen Ex RICHARD FERNANDEZ NUNES
PORTARIA Nº 47-E1.6/EMG/CMNE, DE 30 DE JANEIRO DE 2023
O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria
nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve:
Nomear o Capitão da Reserva Remunerada (041953484-7) DANIEL DA SILVA
MARTINS, Prec CP: 96 1915891, para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, pelo período
de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de fevereiro de 2023, de acordo com o Art.
7º, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-
DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, para exercer a tarefa de Apoio técnico à Seção de
Pagamento de Pessoal, no HGeF (FORTALEZA-CE).
Gen Ex RICHARD FERNANDEZ NUNES
PORTARIA Nº 48-E1.6/EMG/CMNE, DE 30 DE JANEIRO DE 2023
O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria
nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve:
Nomear o Capitão da Reserva Remunerada (041973844-8) RENATO PONCIANO
ROSA, Prec CP: 96 1958123, para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, pelo período de
24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de fevereiro de 2023, de acordo com o Art. 7º,
da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-
DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, para exercer a tarefa de Apoio técnico à Seção de
Veteranos e Pensionistas, no Cmdo 10ª RM (FORTALEZA-CE).
Gen Ex RICHARD FERNANDEZ NUNES
PORTARIA Nº 49-E1.6/EMG/CMNE, DE 30 DE JANEIRO DE 2023
O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria
nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve:
Nomear o Capitão da Reserva Remunerada (101054404-5) JOSÉ RONALDO
MELO PASSOS, Prec CP: 12 2356178, para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, pelo
período de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de fevereiro de 2023, de acordo com
o Art. 7º, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº
063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, para exercer a tarefa de Apoio Técnico ao Escritório
da Operação Carro Pipa, no Cmdo 10ª RM (FORTALEZA-CE).
Gen Ex RICHARD FERNANDEZ NUNES
PORTARIA Nº 50-E1.6/EMG/CMNE, DE 30 DE JANEIRO DE 2023
O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria
nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve:
Nomear o Capitão da Reserva Remunerada (101054104-1 ANTÔNIO FÁBIO
OLIVEIRA DA SILVA, Prec CP: 12 2362002, para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, pelo
período de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de fevereiro de 2023, de acordo com
o Art. 7º, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº
063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, para exercer a tarefa de Apoio Técnico ao Escritório
Regional da Operação Carro Pipa, no Cmdo 10ª RM (FORTALEZA-CE).
Gen Ex RICHARD FERNANDEZ NUNES
PORTARIA Nº 51-E1.6/EMG/CMNE, DE 30 DE JANEIRO DE 2023
O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria
nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve:
Nomear o Capitão da Reserva Remunerada (049702723-5) SÉRGIO MONTEIRO
DA SILVA, Prec CP: 96 1934926, para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, pelo período
de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de fevereiro de 2023, de acordo com o Art.
7º, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-
DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, para exercer a tarefa de Apoio Técnico ao Escritório
Regional da Operação Carro Pipa, no Cmdo 10ª RM (FORTALEZA-CE).
Gen Ex RICHARD FERNANDEZ NUNES
PORTARIA Nº 52-E1.6/EMG/CMNE, DE 30 DE JANEIRO DE 2023
O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria
nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve:
Nomear o Capitão da Reserva Remunerada (062316274-0) IVAN SANTOS DE
QUEIROZ, Prec CP: 12 2215705, para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, pelo período
de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de fevereiro de 2023, de acordo com o Art.
7º, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-
DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, para exercer a tarefa de Apoio Técnico à Seção de
Pagamento de Pessoal, no Cmdo 10ª RM (FORTALEZA-CE).
Gen Ex RICHARD FERNANDEZ NUNES
PORTARIA N° 53-E1.6/EMG/CMNE, DE 30 DE JANEIRO DE 2023
O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria
nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve:
NOMEAR O Segundo Sargento da Reserva Remunerada (101013564-7) CLÁUDIO
BARATA DA SILVA, Prec CP: 96 1758309, para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, pelo
período de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de fevereiro de 2023, de acordo com
o Art. 7º, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº
063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, para exercer a tarefa de Apoio Técnico ao
Almoxarifado, na B Adm Gu Fortaleza (FORTALEZA-CE).
Gen Ex RICHARD FERNANDEZ NUNES
PORTARIA N° 54-E1.6/EMG/CMNE, DE 30 DE JANEIRO DE 2023
O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria
nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve:
NOMEAR O Coronel da Reserva Remunerada (014952483-7) JOSÉ GERINO
BEZERRA CORDEIRO, Prec CP: 96 1864693, para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, pelo
período de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de fevereiro de 2023, de acordo com
o Art. 7º, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº
063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, para exercer a tarefa de Assessor do Escritório
Regional da Operação Carro Pipa, na B Adm Gu Natal (NATAL-RN).
Gen Ex RICHARD FERNANDEZ NUNES
PORTARIA N° 55-E1.6/EMG/CMNE, DE 30 DE JANEIRO DE 2023
O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria
nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve:
NOMEAR O Coronel da Reserva Remunerada (020022984-7) MARCELO ROSA
MARTINHO, Prec CP: 96 1938067, para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, pelo período
de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de fevereiro de 2023, de acordo com o Art.
7º, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-
DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, para exercer a tarefa de Assessor do Escritório Regional
da Operação Carro Pipa, na B Adm Gu Natal (NATAL-RN).
Gen Ex RICHARD FERNANDEZ NUNES
PORTARIA N° 56-E1.6/EMG/CMNE, DE 30 DE JANEIRO DE 2023
O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria
nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve:
NOMEAR O Coronel da Reserva Remunerada (011156074-4) APOLLO CRISTI
POLIESTI NOGUEIRA, Prec CP: 96 1982560, para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, pelo
período de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de fevereiro de 2023, de acordo com o
Art. 7º, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-
DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, para exercer a tarefa de Apoio Técnico às Atividades
Administrativas no Escritório Regional da Operação Carro Pipa, no Cmdo 7ª RM (RECIFE-PE).
Gen Ex RICHARD FERNANDEZ NUNES
PORTARIA N° 57-E1.6/EMG/CMNE, DE 30 DE JANEIRO DE 2023
O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria
nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve:
NOMEAR O
Capitão da Reserva Remunerada
(076208033-1) LUCIANO
MAURICIO DOS SANTOS PESSOA, Prec CP: 96 1976364, para Prestador de Tarefa por
Tempo Certo, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de fevereiro de
2023, de acordo com o Art. 7º, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos
termos da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, para exercer a tarefa de
Apoio Técnico à Gestão de Processos da Seção de Veteranos e Pensionistas, no Cmdo 7ª
RM (RECIFE-PE).
Gen Ex RICHARD FERNANDEZ NUNES
PORTARIA N° 58-E1.6/EMG/CMNE, DE 30 DE JANEIRO DE 2023
O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria
nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve:
NOMEAR O Capitão da Reserva Remunerada (018786833-6) MARCELO SILVA,
Prec CP: 12 1575638, para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, pelo período de 24 (vinte
e quatro) meses, a partir de 1º de fevereiro de 2023, de acordo com o Art. 7º, da Portaria
nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05
de abril de 2021, para exercer a tarefa de Apoio Técnico às Atividades Administrativas, no
HGuJP (JOÃO PESSOA-PB).
Gen Ex RICHARD FERNANDEZ NUNES
PORTARIA N° 59-E1.6/EMG/CMNE, DE 30 DE JANEIRO DE 2023
O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que
lhe foi delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos
termos da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve:
NOMEAR O Capitão da Reserva Remunerada (011531723-2) DIELSON
MACEDO DOS SANTOS, Prec CP: 96 1951011, para Prestador de Tarefa por
Tempo Certo, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de
fevereiro de 2023, de acordo com o Art. 7º, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20
de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril
de 2021, para exercer a tarefa de Apoio Técnico ao Museu Militar do Forte do
Brum, no Cmdo 7ª RM (RECIFE-PE).
Gen Ex RICHARD FERNANDEZ NUNES