DOU 01/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 23, quarta-feira, 1 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA-DAP/DGP/C EX Nº 66, DE 25 DE JANEIRO DE 2023
EB: 64468.000727/2023-87
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Chefe do Departamento-Geral do Pessoal, por meio da Portaria DGP/C Ex
no 302, de 30 de novembro de 2021, combinada com o Decreto nº 11.097, de 15 de junho
de 2022, de acordo com o artigo 33, inciso IX, da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e considerando o constante no Processo EB: 64307.007548/2022-32, resolve
Declarar vago, a contar de 15 de junho de 2022, o cargo de Auxiliar Operacional
de Serviços Diversos, classe "S", padrão III - NA, do PGPE, ocupado pelo servidora
ROSANGELA DA SILVA DINIZ, matrícula SIAPE 710301, da 1ª Brigada de Infantaria de Selva,
em virtude do seu falecimento.
General de Brigada SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ
PORTARIA-DAP/DGP/C EX Nº 67, DE 25 DE JANEIRO DE 2023
EB: 64468.000728/2023-21
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Chefe do Departamento-Geral do Pessoal, por meio da Portaria DGP/C Ex
no 302, de 30 de novembro de 2021, combinado com o Decreto nº 11.097, de 15 de junho
de 2022, de acordo com o artigo 33, inciso IX, da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e considerando o constante no Processo EB: 64279.036283/2022-64, resolve
Declarar vago, a contar de 27 de maio de 2022, o cargo de Agente de Portaria,
classe "S", padrão III - NI, do PGPE, ocupado pelo servidor ANTONIO NATALINO F I L H O,
matrícula SIAPE 0081560, lotado na Prefeitura Militar da Zona Sul, em virtude do seu
falecimento.
General de Brigada SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ
PORTARIA-DAP/DGP/C EX Nº 68, DE 25 DE JANEIRO DE 2023
EB: 64468.000729/2023-76
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Chefe do Departamento-Geral do Pessoal, por meio da Portaria DGP/C Ex
no 302, de 30 de novembro de 2021, combinada com o Decreto nº 11.097, de 15 de junho
de 2022, de acordo com o artigo 33, inciso IX, da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e considerando o constante no Processo EB: 64318.018518/2022-22, resolve
Declarar vago, a contar de 27 de junho de 2022, o cargo de Motorista Oficial,
classe "S", padrão III - NI, do PGPE, ocupado pelo servidor ANTONIO DA SILVA, matrícula
SIAPE 0082624, lotado no Comando do 1º Grupamento de Engenharia.
General de Brigada SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ
PORTARIA-DAP/DGP/C EX Nº 69, DE 25 DE JANEIRO DE 2023
EB: 64468.000730/2023-09
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Chefe do Departamento-Geral do Pessoal, por meio da Portaria DGP/CEx
nº 302, de 30 de novembro de 2021, combinada com o Decreto nº 11.097, de 15 de junho
de 2022, tendo em vista o constante do Decreto nº 11.253, de 9 de novembro de 2022,
e da PORTARIA-C Ex Nº 1.868, de 17 de novembro de 2022, e considerando o constante
do Processo EB 65308.035025/2022-39, resolve
Designar GILSON GREGORY DA SILVA LIMA, matrícula SIAPE 1949917, ocupante
do cargo de Engenheiro de Tecnologia Militar, do PCTM, para exercer a Função
Comissionada Executiva de Assistente Técnico, FCE 2.02, do 2º Batalhão Ferroviário.
MARIA GORETH LIMA CARVALHO, matrícula SIAPE 0085843, ocupante do cargo
de Agente Administrativo, do PGPE, para exercer a Função Comissionada Executiva de
Assistente Técnico, FCE 2.02, do 2º Batalhão Ferroviário.
ROSÂNGELA APARECIDA CHAVES COUTO, matrícula SIAPE 0085749, ocupante do
cargo de Agente Administrativo, do PGPE, para exercer a Função Comissionada Executiva
de Assistente Técnico, FCE 2.02, do 2º Batalhão Ferroviário.
General de Brigada SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS
PORTARIA Nº 1-SEF, DE 30 DE JANEIRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA E FINANÇAS, no uso da competência que lhe foi
conferida pelo inciso III do § 1º do art. 6º da Portaria do Comandante do Exército nº 218,
de 20 de março de 2017, resolve:
1- EXONERAR, o
Coronel da Reserva Remunerada
(Idt 011652203-8)
GUILHERME LUIZ MESQUITA OLIVEIRA, Prec-CP 96 1669951, no Centro de Pagamento do
Exército (Brasília-DF), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de
apoio técnico e administrativo ao pagamento, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1º de
fevereiro de 2023;
o Coronel da Reserva Remunerada (Idt 110779263-0) ALAN FERNANDO QUINT,
Prec-CP 96 1845544, na Diretoria de Gestão Orçamentária (Brasília-DF), para Prestador de
Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de estudos técnicos orçamentários e
acompanhamento da execução orçamentária no âmbito do Comando do Exército, pelo
prazo de 24 meses, a partir de 1º de fevereiro de 2023;
o Coronel da Reserva Remunerada (Idt 023240853-4) PAULO GUILHERME
RIBEIRO FERNANDES, Prec-CP 96 1788033, na Secretaria de Economia e Finanças (Brasília-
DF), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de assessor de
gestão na Assessoria de Governança e Gestão, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1º de
fevereiro de 2023;
o Coronel
da Reserva
Remunerada (Idt016622132-5)
EVALDO FERREIRA
BAPTISTA, Prec-CP 96 1947274, no Centro de Pagamento do Exército (Brasília-DF), para
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de apoio técnico e
administrativo ao pagamento, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1º de fevereiro de
2023;
o Coronel da Reserva Remunerada (Idt 018780793-8) ELIELSON LOURENÇO DA
SILVA JÚNIOR, Prec-CP 10 1731512, na Secretaria de Economia e Finanças (Brasília-DF),
para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de assessor na
elaboração do Planejamento Estratégico, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1º de
fevereiro de 2023;
o Coronel da Reserva Remunerada (Idt019524743-2) MARCELO BIFANO DA
SILVA, Prec-CP 96 1672884, no 5º Centro de Gestão Contabilidade e Finanças do Exército
(Curitiba-PR), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de
assessoramento na coordenação das atividades de acompanhamento, análise, orientação
e apoio técnico, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1º de fevereiro de 2023;
o Coronel da Reserva Remunerada (Idt 011155564-5) LUIZ EDUARDO TEIXEIRA,
Prec-CP 961955632, na Secretaria de Economia e Finanças (Brasília-DF), para Prestador de
Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de assessor do Secretário de Economia e
Finanças junto ao Conselho de Administração da Fundação Habitacional do Exército, pelo
prazo de 24 meses, a partir de 1º de fevereiro de 2023;
o Tenente- Coronel da Reserva Remunerada (Idt 062374604-7) NADIERGE
XAVIER COSTA BORGES, Prec-CP 96 1909712, no 7º Centro de Gestão Contabilidade e
Finanças do Exército (Recife-PE), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer
a tarefa de assessoramento no controle de gestão para orientar e prevenir improbidade
e irregularidades nas Unidades Gestoras Vinculadas, pelo prazo de 24 meses, a partir de
1º de fevereiro de 2023;
o Tenente-Coronel da Reserva Remunerada (Idt052150264-9) HEDERALDO
RICARDO INGLÊS DA LUZ, Prec-CP 02 4198354, no 5º Centro de Gestão Contabilidade e
Finanças do Exército (Curitiba-PR), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para
exercer a tarefa de assessoramento na avaliação de gestão e apuração das UG, pelo
prazo de 24 meses, a partir de 1º de fevereiro de 2023;
o Major da Reserva Remunerada (Idt031872424-2) MARCELO ALEXANDRE
JÚLIO, Prec-CP 96 1974682, no 5º Centro de Gestão Contabilidade e Finanças do Exército
(Curitiba-PR), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de apoio
técnico e contábil, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1º de fevereiro de 2023;
o Major da Reserva Remunerada (Idt 030977074-1) ADALBERTO ROBERTO
NUNES LUDTKE, Prec-CP 96 167090, no 3º Centro de Gestão Contabilidade e Finanças do
Exército (Porto Alegre-RS), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a
tarefa de apoio técnico à seção de avaliação da gestão e apuração (SAGA),pelo prazo de
24 meses, a partir de 1º de fevereiro de 2023;
o Capitão da Reserva Remunerada (Idt025688853-8) ANTONIO ROBERTO DE
OLIVEIRA, Prec-CP 96 1767540, no 5º Centro de Gestão Contabilidade e Finanças do
Exército (Curitiba-PR), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa
de assessoramento na coordenação das atividades de análise de pensões militares e civis,
pelo prazo de 24 meses, a partir de 1º de fevereiro de 2023;
o Capitão da Reserva Remunerada (Idt049890983-7) STANISLAU PEREIRA DA
COSTA ABREU, Prec-CP 96 1910504, na Secretaria de Economia e Finanças (Brasília-DF),
para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de apoio técnico e
administrativo à SG4,pelo prazo de 24 meses, a partir de 1º de fevereiro de 2023;
o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 031044063-1) DENIS RAIMUNDO DE
QUADROS SOARES, Prec-CP 96 1772698, na Secretaria de Economia e Finanças (Brasília-
DF), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de apoio técnico
e administrativo à SG2,pelo prazo de 24 meses, a partir de 1º de fevereiro de 2023;
o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 101039093-6) ELIEL PINHEIRO CANTO
JUNIOR, Prec-CP 12 1343854, no Centro de Pagamento do Exército (Brasília-DF), para
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de apoio técnico e
administrativo ao pagamento, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1º de fevereiro de
2023;
o
Capitão da
Reserva
Remunerada
(Idt118267703-7) NILTON
MARTINS
FREITAS, Prec-CP 96 1906734, no Centro de Pagamento do Exército (Brasília-DF), para
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de apoio técnico e
administrativo ao pagamento, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1º de fevereiro de
2023;
o Capitão da Reserva Remunerada (Idt041972964-5) HELDER FERREIRA DE
ALMEIDA, Prec-CP 12 2078525, na Diretoria de Contabilidade (Brasília-DF), para Prestador
de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de apoio técnico a subseção de
execução financeira do Fundo do Exército, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1º de
fevereiro de 2023;
o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 019557763-0) FRANCISCO DAS CHAGAS
OLIVEIRA FILHO, Prec-CP 96 1974187, na Diretoria de Contabilidade (Brasília-DF), para
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de apoio técnico no
planejamento, execução e controle das aquisições de moeda estrangeira, pelo prazo de
24 meses, a partir de 1º de fevereiro de 2023;
o Capitão da Reserva Remunerada (Idt030989964-9) JOSÉ GERARDO CARLOS
DOS SANTOS, Prec-CP 96 1966886, na Diretoria de Contabilidade (Brasília-DF), para
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de apoio técnico a Seção de
Planejamento e Coordenação, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1º de fevereiro de
2023;
o Capitão da Reserva Remunerada (Idt041995614-9) MARCUS VINICIUS DETONI
DE SOUZA, Prec-CP 96 1963800, no 4º Centro de Gestão Contabilidade e Finanças do
Exército (Juiz de Fora-MG), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a
tarefa de apoio de análises contábil das Unidades Gestora apoiadas e pensões de inativos
e pensionistas e assessoria em assuntos jurídicos, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1º
de fevereiro de 2023;
o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 105177943-4) LEONILDO DIAS DA SILVA,
Prec-CP 96 1791433, no 7º Centro de Gestão Contabilidade e Finanças do Exército
(Recife-PE), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de
assessoramento em consulta de agentes da administração, pelo prazo de 24 meses, a
partir de 1º de fevereiro de 2023;
o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 076025273-4) MANOEL ALEXANDRE
SILVA JUNIOR, Prec-CP 96 1889195, no 7º Centro de Gestão Contabilidade e Finanças do
Exército (Recife-PE), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de
assessoramento em orientação e análise de Processo de Inativos e Pensionistas Militares
e Civis, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1º de fevereiro de 2023;
o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 101901472-7) STÊNIO DE SOUZA
BASTOS, Prec-CP 96 1830223, na Diretoria de Gestão Orçamentária (Brasília-DF), para
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de governança no
acompanhamento da execução qualitativa dos créditos de apoio à administração, pelo
prazo de 24 meses, a partir de 1º de fevereiro de 2023;
o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 041972224-4)ADNIR MARQUES DA
SILVA, Prec-CP 12 2082766, no Centro de Pagamento do Exército (Brasília-DF), para
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de apoio técnico
administrativo, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1º de fevereiro de 2023;
o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 18448483-0) KLEBER DE ALMEIDA
CAVALCANTE, Prec-CP 12 1830041, no Centro de Pagamento do Exército (Brasília-DF),
para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa apoio técnico
administrativo ao Pagamento no Centro de Pagamento do Exército, pelo prazo de 24
meses, a partir de 1º de fevereiro de 2023;
o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 047621503-3) HUGO CESAR RODRIGUES
GOULART, Prec-CP 96 1753987, na Secretaria de Economia e Finanças (Brasília-DF), para
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de assessor administrativo à
Seção de Gabinete 1,pelo prazo de 24 meses, a partir de 1º de fevereiro de 2023;
o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 036774043-8) ÁLVARO FRANCISCO DA
SILVA, Prec-CP 96 1771179, no 3ºCentro de Gestão Contabilidade e Finanças do Exército
(Porto Alegre-RS), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de
análise e orientação contábil e patrimonial das UG vinculadas, pelo prazo de 24 meses,
a partir de 1º de fevereiro de 2023;
o Segundo-Sargento da Reserva Remunerada (Idt 118269973-4) LUIZ CARLOS
TERTULIANO DA SILVA, Prec-CP 96 1857762, na Secretaria de Economia e Finanças
(Brasília-DF), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de apoio
técnico e administrativo à SG4, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1º de fevereiro de
2023;
o Segundo-Sargento da Reserva Remunerada (Idt 112697514-1) JOSÉ AMPARO
VICENTE CORREIA, Prec-CP 34 2122364, na Secretaria de Economia e Finanças (Brasília-
DF), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de apoio técnico
e administrativo à SG1,pelo prazo de 24 meses, a partir de 1º de fevereiro de 2023;
o Segundo-Sargento
da Reserva Remunerada (Idt
114336533-4) AILTON
BARRETO RODRIGUES, Prec-CP 96 1654839, na Secretaria de Economia e Finanças
(Brasília-DF), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de apoio
técnico e administrativo à SG1, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1º de fevereiro de
2023;
o Segundo Sargento da Reserva Remunerada (Idt 118239643-0) CARLOS
RODRIGUES DE BESSA, Prec-CP 96 1798883, no Centro de Pagamento do Exército
(Brasília-DF), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de apoio
técnico e administrativo ao pagamento, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1º de
fevereiro de 2023;
o Segundo-Sargento da Reserva Remunerada (Idt 076294313-2) ADALBERTO DE
JESUS CASTRO, Prec-CP96 1841311, no 7ºCentro de Gestão Contabilidade e Finanças do
Exército (Recife-PE), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de
assessor para as atividades de apoio administrativo, pelo prazo de 24 meses, a partir de
1º de fevereiro de 2023;e
o Terceiro Sargento da Reserva Remunerada (Idt 099905333-3) ELISEU
PEREIRA LISBOA, Prec-CP 96 1733179, no 9ºCentro de Gestão Contabilidade e Finanças do
Exército (Campo Grande-MS), para exercer a tarefa de apoio técnico na 4ª Seção, pelo
prazo de 24 meses, a partir de 1º de fevereiro de 2023.
Gen Ex SÉRGIO DA COSTA NEGRAES