DOU 01/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 23, quarta-feira, 1 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA N° 116, DE 30 DE JANEIRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe
confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao
disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no Decreto nº 11.342, de 1º de
janeiro de 2023, resolve:
DESIGNAR ARY FRANCO SOBRINHO, Matrícula Siape nº 0040571, para exercer
função de Assessor Técnico, código FCE 2.10, da Assessoria de Comunicação Social do
Gabinete do Ministro deste Ministério.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA Nº 125, DE 31 DE JANEIRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe
confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao
disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.342, de 1º de
janeiro de 2023, resolve:
Exonerar MYCHELLE RODRIGUES DE SOUZA BRAGA, Matrícula Siape nº
1139533, do cargo de Chefe de Assessoria, código CCE 1.13, da Assessoria de Agenda do
Gabinete do Ministro deste Ministério, a contar de 30 janeiro de 2023.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
INSTITUTO NACIONAL DE EDUCAÇÃO DE SURDOS
PORTARIA N° 35, DE 31 DE JANEIRO DE 2023
A DIRETORA GERAL DO INSTITUTO NACIONAL DE EDUCAÇÃO DE SURDOS - INES,
no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Ministerial nº 24, de 19/01/2023,
publicada no DOU de 23/01/2023 e da competência fixada pelo Regimento Interno,
aprovado pela Portaria Ministerial nº 323, de 08/04/2009, publicada no DOU de
09/04/2009, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária à servidora pública federal MARLENE LIRA
BARRA, matrícula SIAPE n° 1425089, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos
Educacionais, código 701079, classe E, nível 405, com fundamento legal no Artigo 10,
parágrafo 1°,
inciso I da Emenda
Constitucional n° 103/2019.
(Processo nº
23121.001094/2022-87)
SOLANGE MARIA DA ROCHA
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA
PORTARIA Nº 6, DE 31 DE JANEIRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA DO MINISTÉRIO DA
EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria SE/MEC nº 1.130,
de 23 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, em 24 de janeiro de 2023, e
considerando o teor do Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, bem como o que
consta do § 4º do art. 2º da Portaria MEC nº 928, de 5 de dezembro de 2022, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria nº 03, de 19 de janeiro de 2023, publicada na
seção 2, página 20 do Diário Oficial da União, de 23 de janeiro de 2023, que subdelegou à
servidora Valdecira Pereira Lima, CPF nº 210.014.301-82, para atuar como Gestora
Financeira Titular, da Unidade Gestora 150016 - Secretaria de Educação Profissional e
Tecnológica.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GETÚLIO MARQUES FERREIRA
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA
CELSO SUCKOW DA FONSECA
PORTARIA CEFET-RJ Nº 148, DE 30 DE JANEIRO DE 2023
A DIRETORA-GERAL EM EXERCÍCIO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, nomeada pela Portaria CEFET-RJ nº 212, de 26 de
março de 2021, publicada no DOU de 29/03/2021, Seção 2, pág. 20, tendo em vista a
subdelegação de competência prevista na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, no uso de
suas atribuições legais, e considerando o disposto no Ofício nº 5/2023 - UNED - M G / C E F E T / R J,
resolve:
Art. 1º - Dispensar o servidor FELIX DO REGO BARROS, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 2340175, da função de
Coordenador de Curso de Bacharelado em Sistemas de Informação, da Gerência Acadêmica, da
Uned Maria da Graça, código FCC-01.
Art. 2º - Designar o servidor CARLOS EDUARDO PANTOJA, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 2496448, para a função
de Coordenador de Curso de Bacharelado em Sistemas de Informação, da Gerência Acadêmica,
da Uned Maria da Graça, código FCC-01.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Diário
Oficial da União.
GISELE MARIA RIBEIRO VIEIRA
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
PORTARIA DIR Nº 42, DE 25 DE JANEIRO DE 2023
O DIRETOR GERAL EM EXERCÍCIO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de regime especial, no uso das atribuições conferidas pelo
inciso VIII do art. 60 do Regimento Interno do CEFET-MG, aprovado pela Portaria Ministerial de nº 3 de 09 de de janeiro de 1984, e conforme Portaria DIR nº 856 de 30 de dezembro de
2022, tendo em vista o que consta no Memorando Eletrônico nº 8/2023 - DIRGRAD, resolve:
I -Dispensar da Função Comissionada de Coordenação de Curso de Pós-Graduação, FCC-01, os seguintes servidores:
. Servidor
Matrícula SIAPE
Coordenação
Campus
.
. Claudio Turani Vaz
1812853
Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em
Engenharia de Materiais (POSMAT)
Nova Suíça
. Paulo Fernando Ribeiro Ortega
2144445
Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu
Multicêntrico em Química de Minas Gerais
(PPGMQ)
Gameleira
. Luis Alberto D'Afonseca
1447234
Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu
Profissional em Matemática (PROFMAT)
Nova Gameleira
. Luzia Sergina de França Neta
1811596
Programa de Pós-Graduação em Tecnologia
de Produtos e Processos (PPGTPP)
Gameleira
. Paulo Eduardo Lopes Barbieri
1530783
Programa de Pós-Graduação em Engenharia
Mecânica (PPGEM)
Nova Gameleira
II - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
SERGIO ROBERTO GOMIDE FILHO
PORTARIA DIR Nº 41, DE 24 DE JANEIRO DE 2023
O DIRETOR GERAL EM EXERCÍCIO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de regime especial, no uso das atribuições conferidas pelo inciso VIII do art. 60 do
Regimento Interno do CEFET-MG, aprovado pela Portaria Ministerial de nº 3 de 09 de janeiro de 1984, e conforme Portaria DIR nº 856 de 30 de dezembro de 2022, tendo em vista o que consta no Memorando Eletrônico
n. 5/2023 - GDG/CEFET-MG, resolve:
I - Designar para a Função Gratificada de Chefe de Departamento, FG-02, os seguintes servidores:
. Servidor
Matrícula SIAPE
Departamento
Campus
.
. Josimar dos Reis de Souza
1221943
Departamento de Formação Geral - DFGAX
Araxá
. Taiza de Pinho Barroso Lucas
2152427
Departamento de Controle Ambiental e Química -
D EC AQ C N
Contagem
. Talia Santana Machado de Assis
2914835
Departamento de Formação Geral - DFGCN
Contagem
. Karla de Souza Torres
2762193
Departamento de Engenharia Civil e Meio Ambiente
- DECMCV
Curvelo
. Ezequiel Junio de Lima
1683139
Departamento de Eletroeletrônica - DEECV
Curvelo
. Michel Pires da Silva
2147282
Departamento de Informática, Gestão e Design -
D I G D DV
Divinópolis
. Luis Filipe Pereira Silva
2142337
Departamento
de
Engenharia
Mecatrônica
-
D E M DV
Divinópolis
. Alexander Correa dos Santos
2332441
Departamento de Computação
e Mecânica -
DCMLP
Leopoldina
. Ricardo Henrique Rosemback
2475303
Departamento de Eletroeletrônica - DEELP
Leopoldina
. Sabina Maura Silva
1222955
Departamento de Educação - DEDU
Nova Gameleira
. Rubens Marcos dos Santos Filho
1218039
Departamento de Eletrônica e Biomédica - DEEB
Nova Gameleira
. Arnaldo Avidago Geraldo
392333
Departamento de Engenharia Elétrica - DEE
Nova Gameleira
. Wagner Sade
2329790
Departamento de Engenharia Mecânica - DEM
Nova Gameleira
. Jonathas Douglas Santos de Oliveira
2310130
Departamento de Matemática - DM
Nova Gameleira
. Thiago Cazarim da Silva
1192022
Departamento de Arte, Design e Tecnologia - DADT
Nova Suíça
. Frederico Keizo Odan
2092847
Departamento de Ciência e Tecnologia Ambiental -
DC TA
Nova Suíça
. Lilian Aparecida Arão
1685158
Departamento de Linguagem e Tecnologia - DELTEC
Nova Suíça
. Cláudio Turani Vaz
1812853
Departamento de Engenharia de Materiais - DEMAT Nova Suíça
. Marcio Silva Basílio
392206
Departamento de Química - DEQUI
Nova Suíça
. Renato Guimaraes Ribeiro
1523341
Departamento de Engenharia de Transportes - DET
Nova Suíça
. Roney Anderson Nascimento de Aquino
1550416
Departamento de Metalurgia e Química - DMQTM
Timóteo
. Evandro Tolentino
2685143
Departamento de Computação e Construção Civil -
DCC TM
Timóteo
. José Jozelmo Grangeiro Vieira
1416650
Departamento de Formação Geral - DFGTM
Timóteo
II - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
SERGIO ROBERTO GOMIDE FILHO