DOU 01/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 23, quarta-feira, 1 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
. Gabriella Castro Barbosa Costa Dalpra
2933153
Curso
de
Engenharia
da
Computação
( C ECO M L P )
Leopoldina
. Carlos Antonio Rufino
2716376
Curso de Engenharia Elétrica (CEENP)
Nepomuceno
. Sandro da Costa Silva
2531777
Coordenador
do
Curso
de
Engenharia
M e c â n i c a ( C E M EC )
Nova Gameleira
. Carlos Eduardo dos Santos
3573881
Curso de Engenharia de Materiais (CEMAT)
Nova Suíça
. Sabina Maura Silva
1222955
Programa Especial de Formação e Docentes
(PEFD)
Nova Suíça
. Carlos Eduardo Oliveira Andrade
2560810
Curso de Engenharia Metalúrgica (CEMTTM)
Timóteo
. Adilson Mendes Ricardo
2849338
Curso
de
Engenharia
da
Computação
( C ECO M T M )
Timóteo
II - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
SERGIO ROBERTO GOMIDE FILHO
PORTARIA DIR Nº 47, DE 26 DE JANEIRO DE 2023
O DIRETOR GERAL EM EXERCÍCIO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de regime especial, no uso das atribuições
conferidas pelo inciso VIII do art. 60 do Regimento Interno do CEFET-MG, aprovado pela
Portaria Ministerial de nº 3 de 09 de janeiro de 1984, e conforme Portaria DIR nº 856 de
30 de dezembro de 2022, tendo em vista o que consta no Memorando Eletrônico n.
19/2023 - DIRGRAD/CEFET-MG, resolve:
I - Designar para a Função Comissionada de Coordenação de Curso de
Graduação, FCC-01, os seguintes servidores:
.
Servidor
Matrícula
SIAPE
Coordenação
Campus
.
. Everthon de Souza Oliveira
3809544
Curso de Engenharia Elétrica - (CEELE)
Nova Gameleira
. Isabela Labarrère Vieira Pereira
2147526
Curso de Engenharia de Produção Civil - (CEPC)
Nova Gameleira
II - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
SERGIO ROBERTO GOMIDE FILHO
PORTARIA DIR Nº 44, DE 26 DE JANEIRO DE 2023
O DIRETOR GERAL EM EXERCÍCIO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de regime especial, no uso das atribuições
conferidas pelo inciso VIII do art. 60 do Regimento Interno do CEFET-MG, aprovado pela
Portaria Ministerial de nº 3 de 09 de janeiro de 1984, e conforme Portaria DIR nº 856 de
30 de dezembro de 2022, tendo em vista o que consta no Memorando Eletrônico nº
475/2022 - DEPT, resolve:
I - Dispensar da Função Comissionada de Coordenação de Curso Técnico, FCC-
01, os seguintes servidores:
. Servidor
Matrícula
SIAPE
Departamento
Campus
.
. Leandro Resende Mattioli
2973183
Coordenação
do
Curso
Técnico
em
Eletrônica - CTETAX
Araxá
. Alexandre Dias Linhares
1164526
Coordenação
do
Curso
Técnico
em
Mecânica - CTMECAX
Araxá
. Alexander
Martin
Silveira
Gimenez
2152246
Coordenação
do
Curso
Técnico
em
Mineração - CTMINAX
Araxá
. Claudinei Alfredo do Nascimento
3548361
Coordenação
do
Curso
Técnico
em
Mecanica - CTMEC
Nova Suíça
. Gisele Vidal Vimieiro
1905026
Coordenação do Curso Técnico em Meio
Ambriente - CTMA
Nova Suíça
. Clausymara Lara Sangiorge
0392392
Coordenação
do
Curso
Técnico
em
Quimica - CTQUI
Nova Suíça
. Roberto Meireles Glória
2536055
Coordenação
do
Curso
Técnico
em
Controle Ambiental - CTCACN
Contagem
. Alisson Rodrigo dos Santos
2915370
Coordenação
do
Curso
Técnico
em
Informática - CTINFCN
Contagem
. Marcos de Paulo Ramos
1305410
Coordenação
do
Curso
Técnico
em
Edificações - CTEDICV
Curvelo
. Bruno Macedo Gonçalves
2766548
Coordenação
do
Curso
Técnico
em
Eletrotécnica - CTETTCV
Curvelo
. Sérgio Campos de Freitas
3686668
Coordenação do Curso Técnico em Meio
Ambiente - CTMACV
Curvelo
. Marlon Henrique Teixeira
3756927
Coordenação
do
Curso
Técnico
em
Eletromecânica - CTETMDV
Divinópolis
. Marlon Henrique Teixeira
3756927
Coordenação
do
Curso
Técnico
em
Mecatrônica - CTMCTDV
Divinópolis
. Alisson Marques da Silva
3552958
Coordenação
do
Curso
Técnico
em
Informática - CTINFDV
Divinópolis
. Alisson Marques da Silva
3552958
Coordenação
do
Curso
Técnico
em
Informática para Internet - CTINFIDV
Divinópolis
. Antônio Guimarães Campos
1609865
Coordenação
do
Curso
Técnico
em
Produção de Moda - CTPMDV
Divinópolis
. Marcelo Divino Nunes Pessoa
2248458
Coordenação
do
Curso
Técnico
em
Eletromecânica - CTETMLP
Leopoldina
. Matusalém Martins Lanes
1094357
Coordenação
do
Curso
Técnico
em
Eletrotécnica - CTETTLP
Leopoldina
. Márcio Wladimir Santana
1052019
Coordenação
do
Curso
Técnico
em
Eletrotécnica - CTETTNP
Nepomuceno
. Cristina da Rocha Aves
1540347
Coordenação
do
Curso
Técnico
em
Edificações -CTEDITM
Timóteo
. Rodrigo Gaiba de Oliveira
2492493
Coordenação
do
Curso
Técnico
em
Informática - CTINFTM
Timóteo
. Rodrigo Gaiba de Oliveira
2492493
Coordenação
do
Curso
Técnico
em
Desenvolvimento
de
Sistemas
-
C TDESTM
Timóteo
. Flávio José de Assis Barony
2884344
Coordenação
do
Curso
Técnico
em
Metalurgia - CTMETTM
Timóteo
. Roney Anderson Nascimento de
Aquino
1550416
Coordenação
do
Curso
Técnico
em
Química - CTQUITM
Timóteo
. Paulo César Mappa
1190423
Coordenação
do
Curso
Técnico
em
Edificações - CTEDIVG
Varginha
. Juliano Coelho Miranda
2773707
Coordenação
do
Curso
Técnico
em
Mecatrônica - CTMCTVG
Varginha
II - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
SERGIO ROBERTO GOMIDE FILHO
PORTARIA DIR Nº 49, DE 27 DE JANEIRO DE 2023
O DIRETOR GERAL EM EXERCÍCIO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de regime especial, no uso das atribuições
conferidas pelo inciso VIII do art. 60 do Regimento Interno do CEFET-MG, aprovado pela
Portaria Ministerial de nº 3 de 09 de janeiro de 1984, e conforme Portaria DIR nº 856 de
30 de dezembro de 2022, tendo em vista o que consta no Memorando Eletrônico n.
26/2023, resolve:
I - Dispensar:
PAULO HENRIQUE MAURO DOS SANTOS, matrícula SIAPE 1576487, da Função
Gratificada de Chefe da Divisão de Aquisição de Bens e Serviços, FG-03.
II - Designar:
ISABELLA CARDOSO AMARAL, matrícula SIAPE 2138445, para a Função
Gratificada de Chefe da Divisão de Aquisição de Bens e Serviços, FG-03.
III - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
SERGIO ROBERTO GOMIDE FILHO
PORTARIA DIR Nº 58, DE 31 DE JANEIRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE
MINAS GERAIS, nomeado pela Portaria MEC n. 1.735, de 11 de outubro de 2019, D.O. U . ,
de 15 de outubro de 2019, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta
no Memorando Eletrônico n. 22/2023 - DIRGRAD, resolve:
I - Dispensar, a partir de 01/02/2023:
DANIELA CRISTINA CASCINI KUPSCH, matrícula SIAPE 2092029, da Função
Comissionada de Coordenação do Curso de Engenharia de Computação - Campus Nova
Gameleira, FCC-01;
MARCIO SILVA BASILIO, matrícula SIAPE 392206, da Função Comissionada de
Coordenação de Curso de Química Tecnológica - Campus Nova Suíça, FCC-01.
II - Designar, a partir de 01/02/2023:
BRUNO ANDRE SANTOS, matrícula SIAPE 1459458, para a Função Comissionada
de Coordenação do Curso de Engenharia de Computação - Campus Nova Gameleira, FCC-
01;
JANICE CARDOSO PEREIRA ROCHA, matrícula SIAPE 1043739, para a Função
Comissionada de Coordenação de Curso de Química Tecnológica - Campus Nova Suíça, FCC-
01.
III - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
FLÁVIO ANTÔNIO DOS SANTOS
COLÉGIO PEDRO II
PORTARIAS DE 30 DE JANEIRO DE 2023
A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de
outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1 de 19 de outubro
de 2022, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Nº 103- Dispensar JONAS DA COSTA SAMPAIO, matrícula Siape nº 3052105, da função de
Chefe
da
Seção
de
Operações
e Sistemas
da
Pró-reitoria
de
Planejamento
e
Desenvolvimento Institucional, código FG-1, a partir da publicação em D.O.U. (Processo nº
23040.000160/2023-82)
Nº 105- Dispensar LUIZ CARLOS LOPES PEREIRA, matrícula Siape nº 2106685, da função de
Chefe da Seção de Suporte da Pró-reitoria de Planejamento e Desenvolvimento
Institucional,
código
FG-1,
a
partir
da
publicação
em
D.O.U.
(Processo
nº
23040.000160/2023-82)
ANA PAULA GIRAUX LEITÃO
PORTARIAS DE 31 DE JANEIRO DE 2023
Nº 107- Designar JONAS DA COSTA SAMPAIO, matrícula Siape nº 3052105, para exercer a
função de Chefe da Seção de Infraestrutura e Segurança de TI da Pró-reitoria de
Planejamento e Desenvolvimento Institucional, código FG-1, a partir da publicação em
D.O.U. (Processo nº 23040.000160/2023-82)
Nº 109 - Designar GABRIEL CARNEIRO PIMENTEL, matrícula Siape nº 2117507, para exercer
a função de Chefe da Seção de Sistemas de TI da Pró-reitoria de Planejamento e
Desenvolvimento Institucional, código FG-1, a partir da publicação em D.O.U. (Processo nº
23040.000160/2023-82)
ANA PAULA GIRAUX LEITÃO
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 33, DE 17 DE JANEIRO DE 2023
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO SUBSTITUTO DO FUNDO NACIONAL DE
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE, nomeado por meio da Portaria nº 514, de
12 de agosto de 2022, do Ministério da Educação, publicada no DOU nº 154, de 15
de agosto de 2022, no uso da atribuição que lhe confere o inciso II, do Art. 11º do
Decreto nº 11.196/2022,
e tendo em vista
o que consta no
processo nº
23034.000242/2023-14, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor AROLDO
LACERDA GUIMARÃES JUNIOR, matrícula SIAPE nº 1145465, ocupante do cargo de
Técnico de Nível Superior, Classe D, Padrão IV, do Quadro de Pessoal Permanente
desta Autarquia, com fundamento no Artigo 3º, Incisos I, II, III e parágrafo único, da
Emenda Constitucional nº 047/2005 e a Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada
- VPNI, art. 62-A, Lei nº 8.112/1990, combinado com o § 1º do Artigo 3º da Emenda
Constitucional nº 103, de 12/11/2019, publicada no DOU de 13/11/2019.
Art. 2º Declarar, em decorrência, a vacância do cargo acima mencionado.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDREY DE SOUSA NASCIMENTO