DOU 01/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 23, quarta-feira, 1 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 40, DE 20 DE JANEIRO DE 2023
O DIRETOR SUBSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO DO FUNDO NACIONAL DE
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE, nomeado por meio da Portaria nº 514, de 12
de agosto de 2022, do Ministério da Educação, publicada no DOU nº 154, de 15 de agosto
de 2022, no uso da atribuição que lhe confere o inciso II, do Art. 11º do Decreto nº
11.196/2022, e tendo em vista o que consta no processo nº 23034.000033/2023-62,
resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor HELDER PEREIRA DE
ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 0439394, ocupante do cargo de Técnico de Nível Médio,
Classe D, Padrão IV, do Quadro de Pessoal Permanente desta Autarquia, com fundamento
no art. 20, incisos I a V, §§ 2º, 3º e no art. 4º, inciso I e § 8º, da Emenda Constitucional
nº 103, de 2019.
Art. 2º Declarar, em decorrência, a vacância do cargo acima mencionado.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDREY DE SOUSA NASCIMENTO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AC R E
PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 93, DE 31 DE JANEIRO DE 2023
O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Acre - Ifac, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o artigo 12 da Lei nº 11.892,
de 29 de dezembro de 2008, nomeado pela Portaria Ifac nº 913 de 9 de agosto de 2021,
publicada no Diário Oficial da União nº 150, página 24, de 10 de agosto de 2021, seção 2,
resolve:
Art. 1º NOMEAR a servidora HÉVEA MONTEIRO MACIEL, Docente EBTT,
matrícula SIAPE 2009296, para o cargo de Diretora de Ensino, Pesquisa e Extensão, no
Campus Rio Branco Baixada do Sol, código CD 04.
Art.2º Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
UBIRACY DA SILVA DANTAS
PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 91, DE 31 DE JANEIRO DE 2023
O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Acre - Ifac, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o artigo 12 da Lei nº 11.892,
de 29 de dezembro de 2008, nomeado pela Portaria Ifac nº 913 de 9 de agosto de 2021,
publicada no Diário Oficial da União nº 150, página 24, de 10 de agosto de 2021, seção 2,
resolve:
Art. 1º DISPENSAR, a pedido, a servidora Jéssica Lima Nascimento, matrícula
SIAPE 3297626, TAE - Bibliotecária Documentalista, da função de Coordenadora de
Biblioteca - COBIB, Código FG-02, do Campus Tarauacá, do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Acre.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir da data de 31 de janeiro de
2023.
UBIRACY DA SILVA DANTAS
PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 96, DE 31 DE JANEIRO DE 2023
O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Acre - Ifac, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o artigo 12 da Lei nº 11.892,
de 29 de dezembro de 2008, nomeado pela Portaria Ifac nº 913 de 9 de agosto de 2021,
publicada no Diário Oficial da União nº 150, página 24, de 10 de agosto de 2021, seção 2,
resolve:
Art. 1º AUTORIZAR o afastamento do servidor LUIZ EDUARDO GUEDES
CONCEIÇÃO, SIAPE nº 221175, Diretor Sistêmico de Relações Internacionais do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre, para viagem ao exterior, com a
finalidade de assessorar a Reitora do Ifac em agendas na Northern Virginia Community
College e no New York Botanical Garden com o objetivo de renovar os Protocolos de
Intenção com as referidas instituições, que acontecerá no período de 17 a 21 de abril de
2023 nos Estados Unidos, com ônus para o Ifac.
Art. 2º AUTORIZAR o afastamento do servidor LUIZ EDUARDO GUEDES
CONCEIÇÃO, SIAPE nº 221175, Diretor Sistêmico de Relações Internacionais do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre, para viagem ao exterior, com a
finalidade de participar da Conferência da Federação Mundial de Colleges e Institutos
Politécnicos (WFCP) e a realização de reuniões com o Cican, Federação de Cegeps e com
a Câmara de Comércio Canadá-Brasil, que acontecerá no período de 22 a 28 de abril de
2023 no Canadá, com ônus para o Ifac.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
UBIRACY DA SILVA DANTAS
PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 97, DE 31 DE JANEIRO DE 2023
O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Acre - Ifac, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o artigo 12 da Lei nº 11.892,
de 29 de dezembro de 2008, nomeado pela Portaria Ifac nº 913 de 9 de agosto de 2021,
publicada no Diário Oficial da União nº 150, página 24, de 10 de agosto de 2021, seção 2,
resolve:
Art. 
1º 
DESIGNAR, 
a 
servidora
LIDIANE 
GARCIA 
DA 
SILVA, 
TAE-
Bibliotecária/Documentalista, matrícula SIAPE nº 1877811, para a função de Coordenadora
de Biblioteca - COBIB, Código FG-02, do Campus Tarauacá, do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Acre.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 01 de fevereiro de 2023.
UBIRACY DA SILVA DANTAS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE ALAGOAS
PORTARIA Nº 267/IFAL, DE 26 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, designado pelo Decreto
Presidencial de 10 de junho 2019, publicado no DOU nº 111, 11 de junho de2019, seção
2, p.
1, no
uso de suas
atribuições legais
e o que
consta no
Processo nº
23041.002144/2023-14, resolve
Exonerar, a pedido, a servidora MELISSA ROSSANA DE OLIVEIRA MENEZES,
ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 2651969, SIAPECAD nº
01417635, lotado(a) no(a) Reitoria, e em exercício no(a) Departamento de Comunicação e
Eventos, do cargo de Chefe de Departamento, CD - 04, do(a) Departamento de
Comunicação e Eventos. Efeitos a partir de 01 de fevereiro de 2023
CARLOS GUEDES DE LACERDA
PORTARIA Nº 324/IFAL, DE 31 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, designado pelo Decreto
Presidencial de 10 de junho 2019, publicado no DOU nº 111, 11 de junho de 2019, seção
2, p.
1, no
uso de suas
atribuições legais
e o que
consta no
Processo nº
23041.002703/2023-96, resolve
Nomear a servidora KARINE DA SILVA SANTOS, ocupante do cargo de Assistente
Social, SIAPE nº 2012674, SIAPECAD nº 01795706, lotado(a) no(a) Diretoria de Políticas
Estudantis, e em exercício no(a) Coordenação de Assistência Estudantil, para ocupar cargo
de Diretor(a) de Políticas Estudantis, CD - 03, do(a) Diretoria de Políticas Estudantis. Efeitos
a partir da publicação no Diário Oficial da União.
CARLOS GUEDES DE LACERDA
PORTARIA Nº 333/IFAL, DE 31 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, designado pelo Decreto
Presidencial de 10 de junho 2019, publicado no DOU nº 111, 11 de junho de 2019, seção
2, p.
1, no
uso de suas
atribuições legais,
e o que
consta no
Processo nº
23041.002804/2023-67, resolve
Nomeara servidora Deise Mendes de Araújo Cunha, SIAPE: 1033564, ocupante
do cargo de Assistente em Administração, para a função de Chefe de Departamento de
Apoio Acadêmico do Campus Marechal Deodoro, CD - 04, vinculado à Diretoria de Ensino
do Ifal Campus Marechal Deodoro,com efeitos a partir de 01/02/2023.
CARLOS GUEDES DE LACERDA
PORTARIA Nº 335/IFAL, DE 31 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, designado pelo Decreto
Presidencial de 10 de junho 2019, publicado no DOU nº 111, 11 de junho de 2019, seção
2, p.
1, no
uso de suas
atribuições legais,
e o que
consta no
Processo nº
23041.003074/2023-11, resolve
Nomear o servidor Paulo Aparecido Cavalcante, SIAPE: 1121235, ocupante do
cargo de Professor EBTT, para a função de Diretor de Ensino do Campus Marechal
Deodoro, CD - 03, vinculado à Direção Geral do Ifal Campus Marechal Deodoro, com
efeitos a partir de 01/02/2023.
CARLOS GUEDES DE LACERDA
PORTARIA Nº 340/IFAL, DE 31 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, designado pelo Decreto
Presidencial de 10 de junho 2019, publicado no DOU nº 111, 11 de junho de 2019, seção
2, p.
1, no
uso de suas
atribuições legais
e o que
consta no
Processo nº
23041.001947/2023-51, resolve
Declarar Vago o cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, Campus
Piranhas, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento D404, Código de Vaga
nº 0967536 do quadro de pessoal deste Instituto, anteriormente ocupado pelo servidor
CASSIO AQUINO ROCHA, SIAPE nº 2397858, em decorrência de posse em outro cargo
inacumulável, de acordo com art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112/90 a partir de 27 de janeiro
de 2023.
CARLOS GUEDES DE LACERDA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ
PORTARIAS 30 DE JANEIRO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 08 de
outubro de 2019, da Presidência da República, publicado no DOU n° 195-A, de 08 de
outubro de 2019, resolve:
Nº 140 - Art. 1° Dispensar AURIANE DO SOCORRO COSTA PINTO CARDOSO, servidor(a) do
quadro de pessoal permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Amapá, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
matrícula Siape n° 3294234, da função de Coordenadora de Pesquisa, Extensão e Inovação
- COPPI, FG-01, do Campus Laranjal do Jari, a contar de 01/02/2023.
Nº 141 - Art. 1° Dispensar Janderson Henrique Mota de Sousa, servidor(a) do quadro de
pessoal permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula
Siape n° 1089670, da função de Coordenador Geral de Ensino - COGEN, FG-01, do Campus
Laranjal do Jari, a contar de 01/02/2023.
Nº 142 - Art. 1° Dispensar Franciscleyton dos Santos da Silva, servidor(a) do quadro de
pessoal permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula
Siape n° 1177238, da função de Chefe do Departamento de Pesquisa, Extensão e Inovação
- DEPPI, CD-04, do Campus Laranjal do Jari, a contar de 01/02/2023.
Nº 143 - Art. 1° Dispensar, a pedido, Michael Machado de Moraes, servidor(a) do quadro
de pessoal permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula
Siape n° 2229485, da função de Chefe do Departamento de Ensino - DEN, CD-04, do
Campus Laranjal do Jari, a contar de 01/02/2023.
Nº 144 - Art. 1° Dispensar Maicon Lemos Sathler, servidor(a) do quadro de pessoal
permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, ocupante
do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula Siape n°
3248422, da função de Coordenador do Curso Técnico em Meio Ambiente, FUC-01, do
Campus Laranjal do Jari, a contar de 01/02/2023.
Nº 145 - Art. 1° Dispensar Luiz Fernando Lobato Saraiva, servidor(a) do quadro de pessoal
permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, ocupante
do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula Siape n°
3065384, da função de Coordenador do Curso Técnico em Serviços Públicos, FUC-01, do
Campus Laranjal do Jari, a contar de 01/02/2023.
Nº 146 - Art. 1° Dispensar Leticia Pereira Barriga, servidor(a) do quadro de pessoal
permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, ocupante
do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula Siape n°
3186790, da função de Coordenador do Curso Técnico em Logística, FUC-01, do Campus
Laranjal do Jari, a contar de 01/02/2023.
MARIALVA DO SOCORRO RAMALHO DE OLIVEIRA DE ALMEIDA