DOU 01/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 23, quarta-feira, 1 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 2º - Em consequência, dispensá-lo da função de Coordenador do Curso
Técnico em Alimentos do campus Porto Seguro, código FCC-01, para a qual foi designado
através da Portaria nº 1.064 de 19/03/2021, publicada no Diário Oficial da União de
29/03/2021.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 4.741, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 23/12/2019, publicado
no Diário Oficial da União de 24/12/2019, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23282.002161/2022-38, resolve:
Art. 1º - Designar o servidor DIEGO CERQUEIRA MONTES, ocupante do cargo
efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 3284111,
para exercer a função de Coordenador do Curso Técnico em Alimentos do campus Porto
Seguro, código FCC-01.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LUZIA MATOS MOTA
DEPARTAMENTO DE QUALIDADE DE VIDA
COORDENAÇÃO DE APOSENTADORIA E PENSÃO
PORTARIA Nº 247, DE 30 DE JANEIRO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Decreto de 23/12/19, publicado
no Diário Oficial da União de 24/12/2019 e considerando o teor do processo n°
23279.009119/2019-00, datado de 31/05/2019, resolve:
Art.1º- CONCEDER aposentadoria voluntária ao servidor IVO FERREIRA DA SILVA ,
matrícula SIAPE nº 0268423, ocupante do Cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, classe D, padrão 404, em Regime de Dedicação Exclusiva, integrante do
quadro de pessoal deste Instituto - Campus Salvador, com fundamento no Art 3º da
EC47/2005 c/c com art. 3° da EC 103/2019, com a totalidade da Remuneração do cargo e
paridade com os ativos, acrescidos de 24% (vinte e quatro por cento) de anuênio.
Art.2º-Declarar vago o referido cargo.
Art.3º-Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 248, DE 30 DE JANEIRO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Decreto de 23/12/2019,
publicado no Diário Oficial da União de 24/12/2019, e considerando o teor do processo n°
23278.003578/2022-87, datado de 02/05/2022, resolve:
Art.1º- CONCEDER aposentadoria voluntaria ao servidor EDVALDO SILVA DE
JESUS, matrícula SIAPE nº 0394152, ocupante do cargo de Motorista, classe C, padrão 116,
Regime de 40 horas semanais, integrante do quadro de pessoal deste Instituto - Reitoria,
com fundamento no Art. 3º da EC47/2005, com proventos integrais e paridade, conforme
Art. 3º da EC nº 103/2019, acrescido de 14% (quatorze por cento) de anuênio.
Art.2º-Declarar vago o referido cargo.
Art.3º-Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 249, DE 30 DE JANEIRO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Decreto de 23/12/2019,
publicado no Diário Oficial da União de 24/12/2019, e considerando o teor do processo n°
23279.007432/2022-09, datado de 19/07/2022, resolve:
Art.1º- CONCEDER aposentadoria voluntaria ao servidor JOSE MILTON DE BRITO,
matrícula SIAPE nº 0268354, ocupante do cargo de Assistente de Laboratório, classe C,
padrão 116, Regime de 40 horas semanais, integrante do quadro de pessoal deste Instituto
- Campus Salvador, com fundamento no Art. 3º da EC47/2005, com proventos integrais e
paridade, conforme Art. 3º da EC nº 103/2019, acrescido de 22% (vinte e dois por cento)
de anuênio.
Art.2º-Declarar vago o referido cargo.
Art.3º-Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 250, DE 30 DE JANEIRO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Decreto de 23/12/2019,
publicado no Diário Oficial da União de 24/12/2019, e considerando o teor do processo n°
23279.011561/2022-93, datado de 13/10/2022, resolve:
Art.1º- CONCEDER aposentadoria voluntaria a servidora TELMA MAGALI
RIBEIRO TORRES, matrícula SIAPE nº 0394164, ocupante do cargo de Assistente em
Administração, classe D, padrão 416, Regime de 40 horas semanais, integrante do quadro
de pessoal deste Instituto - Campus Salvador, com fundamento no Art. 3º da EC47/2005,
com proventos integrais e paridade, conforme Art. 3º da EC nº 103/2019, acrescido de 18%
(dezoito por cento) de anuênio.
Art.2º-Declarar vago o referido cargo.
Art.3º-Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 251, DE 30 DE JANEIRO DE 2023
A REITORA
DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o
Decreto de 23/12/2019, publicado no Diário Oficial da União de 24/12/2019, e
considerando
o
teor
do processo
n°
23286.001141/2022-18,
datado
de
07/04/2022, resolve:
Art.1º- CONCEDER aposentadoria voluntaria comum com pedágio a
servidora SUELY DA CRUZ DO NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº 1085488,
ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, classe C, padrão 416, Regime
de 40 horas semanais, integrante do quadro de pessoal deste Instituto -
Campus Barreiras, com fundamento no Art. 20 da EC nº 103/2019, com
proventos integrais e paridade com os ativos, acrescido de 4% (quatro por
cento) de anuênio.
Art.2º-Declarar vago o referido cargo.
Art.3º-Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUZIA MATOS MOTA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BA I A N O
PORTARIA DE PESSOAL N° 106, DE 31 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 26/04/2022, publicado no
DOU de 27/04/2022, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº
8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, resolve:
Exonerar, a partir de 18/08/2022, a servidora JAQUELINE SANTOS VIEIRA,
ocupante do cargo de Assistente em Administração, Matrícula SIAPE n° 1890628, da
substituição do(a) titular do cargo de Pró-Reitor de Pesquisa de Inovação, Código CD-02,
Reitoria. (Processo n° 23327.252706.2022-91)
AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE
PORTARIA CONSUP Nº 1, DE 31 DE JANEIRO DE 2023
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO CONSELHO SUPERIOR DO IF BAIANO, no uso de
suas competências previstas no Regimento Interno do Conselho Superior (Resolução nº
118/2021 - OS-CONSUP/IF BAIANO) , no § 1º, do artigo 6º, e considerando:
A Portaria Nº 81 - RET-GAB/IFAIANO, que Declarar vago, a partir de
24/01/2023, o cargo de Assistente de Laboratório, Código de vaga 0222616, do quadro de
pessoal deste Instituto, ocupado pelo servidor Mateus Melo da Silva, Matrícula SIAPE nº
1590764, 
em 
virtude 
de 
pedido 
de 
vacância 
por 
exoneração. 
(Processo 
n°
23327.250223.2023-33).
A Portaria nº 9/2021 - OS-CONSUP/IFBAIANO, de 6 de outubro de 2021 -
Nomeação dos Conselheiros para o mantado do Biênio 2021-2023; e
- O Processo Eletrônico SUAP nº 23327.250284.2023-09, resolve:
Declarar vago, o assento ocupado pelo conselheiro titular, Mateus Melo da
Silva - representação dos técnico-administrativos.
AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA
PORTARIA Nº 81-RIFB/IFBRASÍLIA, DE 31 DE JANEIRO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 1º de agosto de 2019, publicado no Diário Oficial da
União em 02 de agosto de 2019, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
resolve:
Art. 1º DISPENSAR, a pedido, a contar de 01.02.2023, o servidor LEANDRO
SOARES PINHEIRO, matrícula SIAPE nº 3009213, ocupante do cargo efetivo de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Estrutural, da função de
Coordenador de Extensão e Estágio, código FG-02, do Campus Estrutural, do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília.
Art. 2º Fica revogada a Portaria 1013/2021-RIFB/IFBRASILIA, de 8 de outubro de
2021, publicada no Diário Oficial da União n° 193 de 13.10.2021 - Seção 2 - Página 21.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCIANA MIYOKO MASSUKADO
PORTARIA Nº 82-RIFB/IFBRASÍLIA, DE 31 DE JANEIRO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 1º de agosto de 2019, publicado no Diário Oficial da
União em 02 de agosto de 2019, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
resolve:
Art. 1° DESIGNAR o servidor ARTUR LOPES DIAS, matrícula SIAPE nº 3008960,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no
Campus Estrutural, para exercer a função de Coordenador de Extensão e Estágio, código
FG-02, do Campus Estrutural, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Brasília.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCIANA MIYOKO MASSUKADO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
PORTARIA N° 70, DE 13 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1003/2022, de 31/05/2022,
publicada no Diário Oficial da União em 01/06/2022, pág. 34, seção 2, considerando o que
consta no Processo nº 23354.000072/2023-47, resolve:
Art. 1º CONCEDER a partir de 01/02/2023, Aposentadoria Voluntária ao (a)
servidor (a) ROSE MARA DOS SANTOS COLOMBARA DA SILVA, ocupante do cargo de
Assistente de Aluno, matrícula SIAPE ****919, código de vaga 350629, lotada no Campus
Avançado Sombrio, com os proventos calculados pela totalidade da remuneração, com
fundamento no Art. 20 Inciso de I, II, III e IV e§ 2º inciso I da Emenda Constitucional
103/2019. (049034).
Art. 2º Declarar vago o referido cargo.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCAS SPILLERE BARCHINSKI
PORTARIA N° 55, DE 12 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1003/2022, de 31/05/2022,
publicada no Diário Oficial da União em 01/06/2022, pág. 34, seção 2, considerando o que
consta no Processo nº 23354.005537/2022-75, resolve:
Art. 1º CONCEDER a partir de 01/02/2023, Aposentadoria Voluntária ao (a)
servidor (a) EUNICE MARIA CASTELAN, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem,
matrícula SIAPE ****868, código de vaga 350625, lotada no Campus SantaRosa do Sul,com
os proventos calculados pela totalidade da remuneração, com fundamento no Art. 20
Incisode I, II, III e IV e§ 2º inciso I da Emenda Constitucional 103/2019. (049034).
Art. 2º Declarar vago o referido cargo.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCAS SPILLERE BARCHINSKI
PORTARIA N° 155, DE 31 DE JANEIRO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de sua competência
que lhe foi subdelegada pelo Decreto sem número de 21/01/2020, publicado no Diário
Oficial da União, seção 2, pág. 01, em 22/01/2020, considerando o que consta no Processo
nº 23348.000629/2023-29, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Leandro Felix da Silva, ocupante do cargo de
Analista de Tecnologia da Informação, matrícula SIAPE ****221, para ocupar a Função
Gratificada de Coordenador do Setor de Dados do IFC, vinculado ao setor da Ouvidoria,
código FG-05, extinto por força do Decreto 9.725 de 12/03/2019, do Instituto Federal
Catarinense.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SONIA REGINA DE SOUZA FERNANDES.

                            

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