DOU 01/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 23, quarta-feira, 1 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
M A R A N H ÃO
PORTARIA Nº 357, DE 27 DE JANEIRO DE 2023
O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria
nº 1903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o
disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº
0108486.00000008/2023-77, resolve:
Exonerar a servidora Maria de Fatima Guimaraes Serra, Pedagogo-Area, do
cargo de Chefe do Departamento de Gestão de Pessoas (CD-04) do Campus São Luís-
Monte Castelo, a partir da data de 01.02.2023. Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
GEDEON SILVA REIS
PORTARIA Nº 415, DE 31 DE JANEIRO DE 2023
O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria
nº 1.903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições; e, Considerando a solicitação
constante no Processo nº 23249.042653.2022-72, resolve:
Conceder aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho ao (à)
servidor(a) Bruno Eduardo de Sousa, Matrícula SIAPE nº 1564576, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação IV, Padrão de
Vencimento 10, em regime de 40 horas semanais, do Quadro de Pessoal Permanente do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, lotado no Campus São
Luís - Monte Castelo, com fundamento no art. 10, § 1º, inciso II, da Emenda Constitucional
103 de 2019, com os proventos calculados com base no art. 26, § 2º, da supracitada
Emenda Constitucional; e,
Declarar vago o cargo supracitado.
GEDEON SILVA REIS
PORTARIA N° 427, DE 31 DE JANEIRO DE 2023
O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria
nº 1903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o
disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº
0108515.00000053/2022-66, resolve:
Dispensar o (a) servidor (a) Jose Hilton Gomes Rangel, Professor Do Magisterio
Superior, da Função de Chefe do Departamento Acadêmico de Química (FG-02) do (a)
Campus São Luís - Monte Castelo, a partir da data de publicação desta Portaria no
DOU.
GEDEON SILVA REIS
PORTARIA N° 428, DE 31 DE JANEIRO DE 2023
O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria
nº 1903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o
disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº
0108515.00000053/2022-66, resolve:
Designar o (a) servidor (a) Luiz Carlos Rocha Junior, Professor Ens Basico Tecn
Tecnologico, para desempenhar a Função de Chefe do Departamento Acadêmico de
Química (FG-02) do (a) Campus São Luís - Monte Castelo, a partir da data de publicação
desta Portaria no DOU.
GEDEON SILVA REIS
PORTARIA N° 430, DE 31 DE JANEIRO DE 2023
O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria
nº 1903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o
disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº
0103672.00000007/2023-32, resolve:
Exonerar o (a) servidor (a) Saulo Cardoso, Professor Ens Basico Tecn
Tecnologico, do cargo de Chefe da Editora Institucional (CD-04) do (a) Reitoria, a partir da
data de publicação desta Portaria no DOU.
GEDEON SILVA REIS
PORTARIA N° 432, DE 31 DE JANEIRO DE 2023
O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria
nº 1903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; Considerando o disposto
no
Art. 
62
da
Lei
8.112/90, 
e
a
solicitação
constante 
no
Processo
nº
0108485.00000002/2023-84, resolve:
Nomear o (a) servidor (a) Joao da Silva Junior, Tecnologo-Formacao, para
exercer o cargo de Chefe do Departamento de Gestão de Pessoas (CD-04) do (a) Campus
São Luís - Monte Castelo, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.
GEDEON SILVA REIS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO
PORTARIA Nº 178, DE 31 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR
DO INSTITUTO
FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas
pelo Decreto Presidencial de 31.03.2021, publicado no D.O.U de nº 62, de
05.04.2021, seção 2, página 1; e considerando o Processo eletrônico nº
23788.000068.2023-89; resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 30 de janeiro de 2023, o servidor
SERGIO CERVIERI, matrícula SIAPE nº 2380343, ocupante do cargo de Professor
de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, pertencente ao Quadro Permanente de
Pessoal deste IFMT Campus Avançado de Guarantã do Norte, da função
comissionada de Coordenador do Curso Técnico em Agropecuária Integrado ao
Ensino Médio, código FCC;
Art.
2º Designar
a servidora
NATALIA RODRIGUES
JUNQUEIRA,
matrícula SIAPE nº 1068749, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico
Técnico e Tecnológico, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste
IFMT Campus
Avançado de
Guarantã do Norte,
para exercer
a função
comissionada de Coordenadora do Curso Técnico em Agropecuária Integrado ao
Ensino Médio, código FCC.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JULIO CÉSAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 180, DE 31 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31.03.2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05.04.2021, seção 2, página 1; e considerando
o Processo eletrônico nº 23444.000057.2023-90; resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora VANESSA CRISTINA SILVA VIEIRA, matrícula nº
1399107, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT - Campus Sorriso, da função
comissionada de Coordenadora do Curso Técnico em Agropecuária Subsequente ao Ensino
Médio ofertado em Nova Ubiratã, código FCC.
Art. 2º Designar a servidora JULIANA GERVASIO NUNES, matrícula SIAPE nº
1688164, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT - Campus Sorriso, para exercer
a função comissionada de Coordenadora do Curso Técnico em Agropecuária Subsequente
ao Ensino Médio ofertado em Nova Ubiratã, código FCC.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JULIO CÉSAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 181, DE 31 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31.03.2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05.04.2021, seção 2, página 1; e considerando
o Processo eletrônico nº 23191.000114.2023-50; resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor SCHAMPIERRI MIRANDA, matrícula SIAPE nº
2107488, ocupante do cargo de Assistente em Administração, pertencente ao Quadro
Permanente de Pessoal deste IFMT Campus Cáceres - Prof. Olegário Baldo, da função
gratificada de Coordenador de Almoxarifado e Patrimônio, código FG 02;
Art. 2º Dispensar a servidora MAISA NUBIA DA SILVA CAMPOS, matrícula SIAPE
nº 2999520, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, pertencente ao Quadro
Permanente de Pessoal deste IFMT - Campus Cáceres - Prof. Olegário Baldo, da função
gratificada de Coordenadora de Gestão de Contratos, código FG 02;
Art. 3º Designar a servidora MAISA NUBIA DA SILVA CAMPOS, matrícula SIAPE
nº 2999520, ocupante do cargo de Assistente em Administração, pertencente ao Quadro
Permanente de Pessoal deste IFMT Campus Cáceres - Prof. Olegário Baldo, para exercer a
função gratificada de Coordenadora de Almoxarifado e Patrimônio, código FG 02.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JULIO CÉSAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 182, DE 31 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31.03.2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05.04.2021, seção 2, página 1; e considerando
o Processo eletrônico nº 23444.000056.2023-45; resolve:
Art.1º Dispensar o servidor JULIANO ARAÚJO MARTINS, matrícula SIAPE nº
2040795, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
pertencente ao Quadro permanente deste IFMT Campus Sorriso, da função comissionada
de Coordenador do Curso Superior de Tecnologia em Produção de Grãos, código FC C ;
Art.2º Designar a servidora RITIELLY LAIANY CARVALHO SENIGALIA, matrícula
SIAPE nº 3222615, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, pertencente ao Quadro permanente deste IFMT Campus Sorriso, para exercer
a função comissionada de Coordenadora do Curso Superior de Tecnologia em Produção de
Grãos, código FCC.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JULIO CÉSAR DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL
PORTARIAS DE 31 DE JANEIRO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto
de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de
2019, seção 2, pág. 01, resolve
Nº 69 - Art. 1° Revogar a Portaria - Reitoria 100/2021 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS, de 12
de fevereiro de 2021.
Art. 2° Exonerar o servidor DANILO RIBEIRO DE SÁ TELES, SIAPE n° 1569340,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, lotado na
Reitoria, do cargo de Diretor da Pró-Reitoria de Extensão - código CD-2.
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Nº 70 - Art. 1° Revogar a Portaria - Reitoria 84/2020 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS, de 13
de janeiro de 2020.
Art. 2° Exonerar o servidor MÁRCIO JOSÉ RODRIGUES AMORIM, SIAPE nº
1867979, Professor do Ensino Básico Técnico Tecnológico, do cargo de Diretor do Centro de
Referência em Tecnologias Educacionais e Educação a Distância (Cread) - código CD-3.
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Nº 72 - Art. 1º Nomear o servidor MÁRCIO JOSÉ RODRIGUES AMORIM, SIAPE n° 1867979,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, lotado na
Reitoria, para exercer o cargo de Pró-Reitor de Extensão do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código CD-2.
Art. 2º Atribuir-lhe a responsabilidade pelos encargos patrimoniais inerentes à função.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 74 - Art. 1º Nomear o servidor o servidor EDVÂNIO CHAGAS, SIAPE nº 1864376, Professor
do Ensino Básico Técnico tecnológico para responder pelo cargo de Diretor do Centro de
Referência em Tecnologias Educacionais e Educação a Distância (Cread) - código CD-3.
Art. 2º Atribuir-lhe a responsabilidade pelos encargos patrimoniais inerentes à
função.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 75 - Art. 1° Revogar a Portaria - Reitoria 98/2021 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS de 04
de fevereiro de 2020.
Art. 2° Exonerar o servidor FELIPE FERNANDES DE OLIVEIRA, SIAPE n° 2000339,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, lotado na
Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul,
do cargo de Pró-Reitor de Pesquisa, Inovação e Pós-Graduação, código CD 2.
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 77 - Art. 1º Nomear a servidora ROSELENE FERREIRA OLIVEIRA, SIAPE n° 2221517,
ocupante do cargo efetivo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotada
no campus Coxim, para exercer a função de Pró-Reitora de Pesquisa, Inovação e Pós-
Graduação do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul,
código CD-2.
Art. 2º Atribuir-lhe a responsabilidade pelos encargos patrimoniais inerentes à função.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 78 - Art. 1° Revogar a Portaria - Reitoria 1143/2020 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS, de
16 de outubro de 2020.

                            

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