DOU 01/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 23, quarta-feira, 1 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 2° Exonerar a servidora ROZANA CARVALHO PEREIRA, SIAPE nº 1871755,
ocupante do cargo efetivo de Professora do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, do
cargo de Diretora de Extensão (DIREX)
da Pró-Reitoria de Extensão e Relações
Institucionais do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do
Sul, código CD-4.
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Nº 79 - Art. 1° Nomear o servidor LEANDRO DE SOUZA LIMA, SIAPE nº 2215475,
ocupante do cargo efetivo de Técnico em Assuntos Educacionais, para responder pela
Diretoria de Extensão (DIREX) da Pró-reitoria de Extensão e Relações Institucionais, código
CD - 4.
Art. 2° Atribuir-lhe a responsabilidade pelos encargos patrimoniais inerentes à
função.
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ELAINE BORGES MONTEIRO CASSIANO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 98, DE 27 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição,
republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas
09 e 10, e pelo Decreto de 17 de setembro de 2019, publicado no DOU de 18 de setembro
de 2019, Seção 2, página 01, resolve:
Art. 1º EXONERAR, a pedido, na forma do art. 34, da Lei nº 8.112/90, o servidor
Joel Pedro Martiniano
Dias, Técnico Administrativo em Educação
- Técnico em
Contabilidade, SIAPE 1415896, lotado e em exercício no IFMG - Campus Ibirité, a partir de
01 de fevereiro de 2023.
Art. 2º Tornar vago o código de vaga nº 0835525.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
KLEBER GONÇALVES GLÓRIA
CAMPUS RIBEIRÃO DAS NEVES
PORTARIA Nº 4, DE 30 DE JANEIRO DE 2023
A DIRETORA GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS RIBEIRÃO DAS NEVES, nomeada pela Portaria do
IFMG nº 1.170, de 20 de setembro de 2019, publicada no DOU de 23 de setembro de
2019, Seção 2, pág. 29, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG
nº 475, de 6 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, pág.17,
retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de
julho de 2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG nº 1078, de 27 de setembro de 2016,
publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20, resolve:
Art. 1º DISPENSAR o servidor EMANUEL CARVALHO SILVA, ocupante do cargo
efetivo de Assistente de Aluno, matrícula SIAPE no 1794746, como responsável pelas
atividades de Organização e Distribuição do Programa Nacional de Alimentação Escolar
(PNAE), FG-04.
Art. 2º Determinar que a Seção de Gestão de Pessoas adote as medidas
cabíveis à aplicação da presente portaria.
Art. 3º Esta Portaria, após publicada no DOU, deverá ser encaminhada para
registros no SIGEPE-AJ pela PROGEP.
MARIA DAS GRAÇAS DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 5, DE 30 DE JANEIRO DE 2023
A DIRETORA GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS RIBEIRÃO DAS NEVES, nomeada pela Portaria do
IFMG nº 1.170, de 20 de setembro de 2019, publicada no DOU de 23 de setembro de
2019, Seção 2, pág. 29, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG
nº 475, de 6 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, pág.17,
retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de
julho de 2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG nº 1078, de 27 de setembro de 2016,
publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20, resolve:
Art. 1º DESIGNAR a servidora MILCA ARAÚJO CAMPOS, ocupante do cargo
efetivo de Assistente de Aluno, matrícula SIAPE no 1245157, como responsável pelas
atividades de Organização e Distribuição do Programa Nacional de Alimentação Escolar
(PNAE), FG-04, visando ao apoio à Unidade Organizacional - Diretoria de Ensino, a partir da
data da confirmação dos efeitos financeiros desta Portaria, nos termos do seu art. 3º.
Art. 2º A função gratificada (FG) referida nesta portaria, por se tratar de rubrica
judicial, não gera direito à indicação de substitutos para os casos de afastamentos
eventuais do titular da FG.
Art. 3º Esta Portaria só gera efeitos financeiros a partir da confirmação, pelo
Ministério da Economia, da alteração da lista de beneficiários da rubrica judicial através do
sistema SIGEPE - Ações Judiciais, cuja data será informada pela PROGEP.
Art. 4º Esta Portaria, após publicada no DOU, deverá ser encaminhada para
registros no SIGEPE-AJ pela PROGEP.
MARIA DAS GRAÇAS DE OLIVEIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ
PORTARIAS DE 31 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, reconduzido através do Decreto Presidencial de 31 de julho de 2019, publicado no
D.O.U. de 1º de agosto de 2019, seção 2, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os
art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e considerando o disposto no
processo administrativo nº 23051.026441/2022-63, resolve:
Nº 212 - Art. 1º Dispensar, a partir de 1º de janeiro de 2023, o servidor AILTON LOPES DE
SOUSA, matrícula SIAPE 1112720, ocupante do cargo de Professor EBTT, da função de Chefe do
Departamento de Ensino e Políticas Educacionais do Campus Altamira deste Instituto, código
CD-04.
Nº 213 - Art. 1º Designar a servidora LEIDIANE SARA JOSÉ SILVA LEAL, matrícula SIAPE 3002919,
ocupante do cargo de Assistente de Aluno, para exercer a função de Chefe do Departamento
de Ensino e Políticas Educacionais do Campus Altamira deste Instituto, código CD-04.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, reconduzido através do Decreto Presidencial de 31 de julho de 2019, publicado no
D.O.U. de 1º de agosto de 2019, seção 2, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os
art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e considerando o disposto no
processo administrativo nº 23051.002477/2023-98, resolve:
Nº 217 - Art. 1º Designar o servidor ANTONIO SÉRGIO CRUZ GAIA, matrícula SIAPE 1610286,
ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, para exercer a função de Chefe
do Departamento de Tecnologia da Informação da Reitoria deste Instituto, código CD-04.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.
CLAUDIO ALEX JORGE DA ROCHA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
P A R A Í BA
CAMPUS SOUSA
PORTARIA Nº 20, DE 30 DE JANEIRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS SOUSA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA, nomeado pela Portaria nº 2.079, de 24.10.2022,
publicada no DOU de 25.10.2022, no uso de suas atribuições legais e no uso de suas
competências delegadas pela Portaria nº 268/2018, resolve:
I - Dispensar, a pedido, o servidor VINICIUS LONGO RIBEIRO VILELA, Professor
de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matricula SIAPE 1085607, CPF 076.551.384-60, do
Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, da Função de Coordenador de Pesquisa -
Cód. FG. 02, do Campus Sousa.
II - Esta Portaria tem efeitos a partir de 26 de janeiro de 2023.
FRANCISCO ROSERLANDIO BOTÃO NOGUEIRA ral
CAMPUS AVANÇADO CABEDELO CENTRO
PORTARIA Nº 3, DE 30 DE JANEIRO DE 2023
O Diretor Geral do Campus Avançado Cabedelo Centro do INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA, nomeado pela portaria Nº 2082/2022,
publicada no Diário Oficial da União em 25 de outubro de 2022, em conformidade com a
Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e de suas
competências definidas pela portaria Nº 2628/2019, da Reitoria, de 28 de novembro de
2019, resolve:
Art. 1º Dispensar o(a) servidor(a) RENALIDE DE CARVALHO MORAIS FABRÍCIO,
ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, Matrícula SIAPE nº 3159445, do
Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, da função de Coordenação do Núcleo de
Apoio as Pessoas com Necessidades Específicas (NAPNE), do Campus Avançado Cabedelo
Centro, Código FG-01.
MARCELO GARCIA DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 4, DE 30 DE JANEIRO DE 2023
O Diretor Geral do Campus Avançado Cabedelo Centro do INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA, nomeado pela portaria Nº 2082/2022,
publicada no Diário Oficial da União em 25 de outubro de 2022, em conformidade com a
Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e de suas
competências definidas pela portaria Nº 2628/2019, da Reitoria, de 28 de novembro de
2019, resolve:
Art. 1º Dispensar o(a) servidor(a) CRISTIANE DE OLIVEIRA QUIRINO, ocupante
do cargo de Intérprete de Libras, Matrícula SIAPE nº 3008356, do Quadro Permanente de
Pessoal deste Instituto, da função de Coordenadora Pedagógica e de Apoio ao Estudante,
do Campus Avançado Cabedelo Centro, Código FG-02.
MARCELO GARCIA DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 5, DE 30 DE JANEIRO DE 2023
O Diretor Geral do Campus Avançado Cabedelo Centro do INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA, nomeado pela portaria Nº 2082/2022,
publicada no Diário Oficial da União em 25 de outubro de 2022, em conformidade com a
Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e de suas
competências definidas pela portaria Nº 2628/2019, da Reitoria, de 28 de novembro de
2019, resolve:
Art. 1º Designar o(a) servidor(a) CRISTIANE DE OLIVEIRA QUIRINO, ocupante do
cargo de Intérprete de Libras, Matrícula SIAPE nº 3008356, do Quadro Permanente de
Pessoal deste Instituto, para responder pela função de Coordenadora do Núcleo de Apoio
as Pessoas com Necessidades Específicas (NAPNE), do Campus Avançado Cabedelo Centro,
Código FG-01.
MARCELO GARCIA DE OLIVEIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARANÁ
PORTARIAS DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR, DE 27 DE JANEIRO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná,
no uso da competência que lhe confere o Decreto de 04 de dezembro de 2019,
publicado no Diário Oficial da União do dia 05 de dezembro de 2019, seção 2, página
01, resolve:
Nº 86 - Dispensar EDUARDO LIQUIO TAKAO, SIAPE Nº 1850866, Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Coordenador do Curso Tecnologia em
Análise em Desenvolvimento de Sistemas, FCC, do Campus Colombo, a partir da
publicação no Diário Oficial da União.
Nº 87 - Art. 1º Nomear EDUARDO LIQUIO TAKAO, SIAPE Nº 1850866, Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer o cargo de Diretor de Ensino,
Pesquisa e Extensão, CD-04, do Campus Colombo.
Art. 2º O mencionado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de
trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, art. 1º da Lei Nº 8.168,
de 1991.
Art. 3º Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no Diário Oficial
da União.
Nº 88 - Exonerar, a pedido, EDUARD HENRY LUI, SIAPE Nº 2212038, Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, do cargo de Diretor de Ensino, Pesquisa e Extensão, CD-
04, do Campus Colombo, a partir da publicação no Diário Oficial da União.
Nº 89 - Art. 1º Designar CLAUDIA DELL AGNOLO PETRY, SIAPE Nº 1792221, Professora
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de Coordenadora do
Curso Tecnologia em Análise em Desenvolvimento de Sistemas, FCC, do Campus
Colombo.
Art. 2º A mencionada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o regime de
trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, art. 1º da Lei Nº 8.168,
de 1991.
Art. 3º Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no Diário Oficial
da União.
Nº 90 - Dispensar, a pedido, DAVID JOSE DE ANDRADE SILVA, SIAPE Nº 1536609,
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Coordenador de
Ensino, FG-01, do Campus Jacarezinho, a partir da publicação no Diário Oficial da
União.
Nº 91 - Dispensar POLYANA MONIKE NIETO BRITO, SIAPE Nº 2223454, Auxiliar em
Administração, da função de Chefe da Seção Gabinete da Diretoria Geral, FG-02, do
Campus Assis Chateaubriand, a partir da publicação no Diário Oficial da União.
Nº 92 - Dispensar ELIZE BERTELLA, SIAPE Nº 1961058, Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, da função de Coordenadora do Curso Técnico em Informática,
FCC, do Campus Capanema, a partir da publicação no Diário Oficial da União.