DOU 01/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 23, quarta-feira, 1 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 1º Nomear MARIO HENRIQUE VERUSSA, para o cargo de Professor do
Magistério Superior, Classe A, Nível 1, da Carreira do Magistério Superior, em regime de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, na vaga de código nº 930375.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
GLEISSON ALISSON PEREIRA DE BRITO
PORTARIA Nº 25, DE 31 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no
uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei 8.112, de 11 de dezembro de
1990; o Decreto 91.800, de 18 de outubro de 1985; o Decreto 1.387/95 de 07 de fevereiro
de 1995; a Instrução Normativa 001/2017/PROGEPE/UNILA, de 02 de Março de 2017; o
Decreto nº 11.072, de 17 de maio de 2022; e o que consta no processo nº
23422.026918/2022-62, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor
GUSTAVO AUGUSTO GONÇALVES, Assistente em Administração, Siape nº 2139594, para
exercer as atividades laborais vinculadas ao Programa de Gestão e Desempenho, na
modalidade Teletrabalho, em regime integral, no período de 01 de fevereiro de 2023 a 01
de fevereiro de 2026, na Inglaterra, Reino Unido.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
GLEISSON ALISSON PEREIRA DE BRITO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 94, DE 24 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no uso de suas
atribuições legais e regulamentares, e
CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo no 23071.901665/2023-07,
resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento da servidora CLÁUDIA RODRIGUES DA SILVA,
ocupante do cargo de Técnico em Segurança do Trabalho, matrícula SIAPE no 2190789, a
partir de 01 de fevereiro de 2023, por um período de 12 (doze) meses, para prestar
Colaboração Técnica no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de
Minas Gerais - IF Sudeste MG, nos termos do artigo 26-A da Lei nº 11.091/05.
Art. 2º Cumpre ao IF Sudeste MG comunicar a frequência do servidor,
mensalmente.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se
apresente no IF Sudeste MG no prazo de trinta dias.
MARCUS VINICIUS DAVID
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 119, DE 27 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no uso de suas
atribuições legais e regulamentares, e
CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº 23071.931193/2022-28,
resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento da servidora DANIELA AUAD, ocupante do cargo
de Prof. da Carreira de Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1552636, a partir de 1º de
fevereiro de 2023, por um período de 48 (quarenta e oito) meses, para prestar
Colaboração Técnica na Universidade Federal de São Carlos, nos termos do artigo 30, inciso
II e parágrafo 1º da Lei nº 12.772/12.
Art. 2º Cumpre à Universidade Federal de São Carlos comunicar a frequência da
servidora, mensalmente.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se
apresente na Universidade Federal de São Carlos no prazo de trinta dias.
MARCUS VINICIUS DAVID
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 123, DE 30 DE JANEIRO DE 2023
A Pró-reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora, no
uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria nº 282, de
05 de março de 2021, publicada no DOU de 11 de março de 2021, resolve:
Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a nomeação publicada pela Portaria/SEI nº 2.136,
de 28/12/2022, DOU de 29/12/2022, seção 2, página 38, conforme abaixo discriminado:
1- MARINA DE OLIVEIRA FAJARDO, nomeada para o Campus Juiz de Fora, no
cargo de Técnico de Laboratório / Área Análises Clínicas, Nível de Classificação "D", Nível
de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, processo nº 23071.947153/2022-06, por
motivo de não comparecimento para a posse, de acordo com o que preceitua o parágrafo
6º do artigo 13, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 319, DE 17 DE JANEIRO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
e considerando a documentação que instrui o Processo n.° 23072.271182/2022-77,
resolve:
Nos termos do Art. 20, §1º e §2º, I, da Emenda Constitucional n.° 103/2019,
aposentar Kely Cristina Nogueira Souto, matrícula SIAPE n.° 2582881, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D, Nível 403, lotada no Centro
Pedagógico, com proventos integrais, por ter provado contar 30 (trinta) anos de
contribuição.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 478, DE 20 DE JANEIRO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
e considerando a documentação que instrui o processo n.° 23072.270509/2022-93,
resolve:
Nos termos do Art. 20, caput e §2º, I, da Emenda Constitucional n.° 103/2019,
aposentar Mônica Assunção Costa Lima, matrícula SIAPE n.° 1143991, ocupante do cargo
de Psicólogo-Área, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento
16, lotada no Hospital das Clínicas, com proventos integrais, por ter provado contar 32
(trinta e dois) anos de contribuição.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 588, DE 24 DE JANEIRO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
e considerando a documentação que instrui o processo n.° 23072.273218/2022-57,
resolve:
Nos termos do Art. 20, caput e §1º e §2º, I, da Emenda Constitucional n.°
103/2019, aposentar Araci Rodrigues Coelho, matrícula SIAPE n.° 2172524, ocupante do
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Nível de Classificação D, Nível
404, lotada no Centro Pedagógico, com proventos integrais, por ter provado contar 29
(vinte e nove) anos de contribuição.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 681, DE 26 DE JANEIRO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, com base nas Leis nº 8.112/1990 e nº 12.772/2012 e suas alterações,
no Decreto nº 7.485/2011 e suas alterações, bem como na Portaria Interministerial
MPOG/MEC nº 399/2016 e na Resolução Complementar nº 04/2014 do Conselho
Universitário, resolve:
Nomear, sob o regime jurídico da Lei nº 8.112/90, o candidato Jeferson Wilian
Dossa Fernandes, habilitado e classificado em 4º (quarto) lugar, em concurso público de
provas e títulos, homologado por meio do Edital nº 159, de 01/02/2022, publicado no DOU
de 02/02/2022, prorrogado pelo Edital nº 1318, de 27/07/2022, publicado no DOU de
29/07/2022, para a carreira de Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto A,
Nível 01, em decorrência da criação de Cargos-lei Lei nº 12677, de 25/06/2012, código de
vaga SIAPE 932828, para exercer suas funções junto do Departamento de Engenharia de
Estruturas da Escola de Engenharia, área de conhecimento: Teoria da Elasticidade e
Resistência dos Materiais e Análise Estrutural e Análise Experimental em Estruturas, em
regime de trabalho 40 (quarenta) horas semanais, em tempo integral, com dedicação
exclusiva.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIAS DE 27 DE JANEIRO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que
lhe confere a Portaria nº 928, de 05/12/2022, do Ministro de Estado da Educação,
resolve:
Nº 697 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Maria Rosaria
Barbato, matrícula SIAPE nº 2932952, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério Superior, lotada na Faculdade de Direito, para realização de Cooperação
Internacional na Universidade de Roma Tor Vergata, em Roma/Itália, no período de
02/02/2023 a 09/03/2023.
Nº 699 - Autorizar o afastamento do país, da servidora Mariah Brochado Ferreira, matrícula
SIAPE nº 2281558, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior,
lotada na Faculdade de Direito, para realização de Pós-Doutorado na Universitat Hamburg,
em Hamburgo/Alemanha, no período de 01/03/2023 a 31/12/2023, sendo o período de
01/03/2023 a 31/08/2023, com ônus CAPES e o período de 01/09/2023 a 31/12/2023, com
ônus limitado.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 705, DE 27 DE JANEIRO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
e considerando a documentação que instrui o processo n.° 23072.237908/2021-61,
resolve:
Nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional n.° 47/2005, c/c Art. 3º, caput
e §1º, da Emenda Constitucional n.° 103/2019, aposentar Izabel Rosso, matrícula SIAPE n.°
0714026, ocupante do cargo de Odontólogo, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação
IV, Padrão de Vencimento 16, lotada na Faculdade de Odontologia, com proventos
integrais, por ter provado contar 46 (quarenta e seis) anos de contribuição até 12/11/2019,
véspera da publicação da Emenda Constitucional n.° 103/2019.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 716, DE 27 DE JANEIRO DE 2023
A REITORA DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS
GERAIS (UFMG),
considerando o disposto no Art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário
Oficial da União de 15 de outubro de 2021, e, ainda, pela Lei 12.772/2012 e demais
informações que constam do processo nº 23072.202306/2023-55, resolve:
Art. 1º Ceder a servidora DÉBORA FREIRE CARDOSO, SIAPE nº 1336746,
ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, pertencente ao Quadro de
Pessoal da Universidade Federal de Minas Gerais, para ocupar cargo de Subsecretária de
Política Fiscal da Secretaria de Política Econômica, código CCE 1.15, junto ao Ministério da
Fa z e n d a .
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.
Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no Art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de 30 (trinta) dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
R E T I F I C AÇ ÃO
Nas PORTARIAS DE 24 DE JANEIRO DE 2023 Nºs 547, 555, 575, 583, 591, 600,
604 e 605, publicadas no DOU de 26 de janeiro de 2023, Seção 2, páginas 26 e 27, inclua-
se, por ter sido omitido, o título: UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS.
(N. da Codou)
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIAS DE 5 DE JANEIRO DE 2023
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso da
atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de 03/05/2022, da
Magnífica Reitora, resolve:
Nº 92 - Dispensar o servidor Guilherme Carvalho Franco da Silveira, matrícula SIAPE nº 1048677,
ocupante do cargo efetivo de professor da carreira de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT), da
Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Centro Pedagógico, a partir de 01/02/2023.
Nº 95 - Designar a servidora Ana Cristina Ribeiro Vaz, matrícula SIAPE nº 1143500, ocupante do cargo
efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de
Curso - FCC, do Centro Pedagógico, com mandato de 2 (dois) anos, a partir da data de publicação desta
Portaria no Diário Oficial da União.
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO